Data, número e ementário
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Data: 27/12/1990
Número: Lei 1227000005/1990
Ementário: Lei n°296-1990, Fixa a tabela de valores dos imóveis e alíquotas a ser aplicada no perimetro urbano, para efeito_ de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urba no IPTU
Documento eletrônico    
Data: 27/12/1990
Número: Lei 1227000003/1990
Ementário: Lei n°295-1990, DISPÕE SOBRE ATUALIZACÃO DE TARIFAS E TAXAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Documento eletrônico    
Data: 27/12/1990
Número: Lei 1227000002/1990
Ementário: Lei n°296-1990, Fixa a tabela de valores dos imóveis e alíquotas a ser aplicada no perimetro urbano, para efeito_ de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urba no IPTU
Documento eletrônico    
Data: 27/12/1990
Número: Lei 1227000001/1990
Ementário: Lei n°295-1990, DISPÕE SOBRE ATUALIZACÃO DE TARIFAS E TAXAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Documento eletrônico    
Data: 19/12/1990
Número: Lei 1219000005/1990
Ementário: Lei n°293-1990, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Documento eletrônico    
Data: 19/12/1990
Número: Lei 1219000004/1990
Ementário: Lei n°293-1990, Disnõo sobre sutorisação para abertura de crédito adioional suplementar e d outras providêneias
Documento eletrônico    
Data: 19/12/1990
Número: Lei 1219000003/1990
Ementário: Lei n°292-1990, Diapõe sobre xeajuate salurial doe funcionários n blicoo zunseipado e dá outras providâncias
Documento eletrônico    
Data: 19/12/1990
Número: Lei 1219000002/1990
Ementário: Lei n°293-1990, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Documento eletrônico    
Data: 19/12/1990
Número: Lei 1219000001/1990
Ementário: Lei n°292-1990, Dispõe sobre reajuste salarial dos funcionários publicos municipais e dá outras providências.
Documento eletrônico    
Data: 10/12/1990
Número: Lei 1210000002/1990
Ementário: Lei n°291-1990, DISPÕE SOBRE CONSTRUCÃO DA SUB-DELEGACIA NO DISTRITO DE TALISMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Documento eletrônico    
Data: 05/12/1990
Número: Lei 1205000002/1990
Ementário: Lei n°290-1990, DISPÕE SOBRE PERMUTA DE TERRENOS URBANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Documento eletrônico    
Data: 20/11/1990
Número: Lei 1120000002/1990
Ementário: Lei n°289-1990, DISPÕE SOBRE ADOTACÃO DE LIVROS DE REGISTRO DOS MORTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Documento eletrônico    
Data: 13/11/1990
Número: Lei 1113000008/1990
Ementário: Lei n°288-1990, Dispõe sobre autorizagão para abertura de Crédito adicional suplementar e da cutres providências.
Documento eletrônico    
Data: 13/11/1990
Número: Lei 1113000007/1990
Ementário: Lei n°287-1990, Denomina estabelecimento Municipal de ensino e dá outras providências
Documento eletrônico    
Data: 13/11/1990
Número: Lei 1113000006/1990
Ementário: Lei n°286-1990, Dispõe sobre reajuste salarial dos funcionários publicos Municipais e dá outras providências.
Documento eletrônico    
Data: 13/11/1990
Número: Lei 1113000005/1990
Ementário: Lei n°285-1990,Dispõe sobre a construção da Biblioteca da Câmara Municipal de Alvorada - To
Documento eletrônico    
Data: 13/11/1990
Número: Lei 1113000004/1990
Ementário: Lei n°288-1990, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências.
Documento eletrônico    
Data: 13/11/1990
Número: Lei 1113000003/1990
Ementário: Lei n°287-1990, Denomina estabelecimento Municipal de ensino e dá outras providências
Documento eletrônico    
Data: 13/11/1990
Número: Lei 1113000002/1990
Ementário: Lei n°286-1990, Dispõe sobre reajuste salarial dos funcionários publicos Municipais e da outras providências.
Documento eletrônico    
Data: 13/11/1990
Número: Lei 1113000001/1990
Ementário: Lei n°285-1990,Dispõe sobre a construção da Biblioteca da Câmara Municipal de Alvorada - To
Documento eletrônico    
Data: 06/11/1990
Número: Lei 1106000004/1990
Ementário: Lei n°284-1990, OBRIGA A REMESSA DE GUIAS DE I.T.B.I E I.V.V.C. A CAMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Documento eletrônico    
Data: 06/11/1990
Número: Lei 1106000003/1990
Ementário: Lei n°283-1990, DISPÕE SOBRE ILUMINAÇÃO DAS RUAS DA VILA MULTIRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Documento eletrônico    
Data: 24/10/1990
Número: Lei 1024000002/1990
Ementário: Lei n°281-1990, DISPÕE SOBRE DOACÃO DE TELHAS DE AMIANTO PARA OS CARENTES DESABRIGADOS PELO TEMPORAL DE 12_10_90
Documento eletrônico    
Data: 11/10/1990
Número: Lei 1011000004/1990
Ementário: Lei n°280-1990,DISPÕE SOBRE RECONSTRUCÃO DE ESTRADA RURAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Documento eletrônico    
Data: 11/10/1990
Número: Lei 1011000003/1990
Ementário: Lei n°279-1990, DISPÕE SOBRE DOACÃO DE TELHAS PARA A ENTIDADE CONGREGACÃO ORISTA NO BRASIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Documento eletrônico    
Data: 11/10/1990
Número: Lei 1011000002/1990
Ementário: Lei n°280-1990,DISPÕE SOBRE RECONSTRUCÃO DE ESTRADA RURAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Documento eletrônico    
Data: 01/10/1990
Número: Lei 1001000003/1990
Ementário: Lei n°278-1990,DISPÕE SOBRE AUTORIZACÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Documento eletrônico    
Data: 01/10/1990
Número: Lei 1001000001/1990
Ementário: Lei n°278-1990,DISPÕE SOBRE AUTORIZACÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Documento eletrônico    
Data: 04/09/1990
Número: Lei 0904000002/1990
Ementário: Lei n°277-1990,DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DO ABONO SALARIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Documento eletrônico    
Data: 31/08/1990
Número: Lei 0831000005/1990
Ementário: Lei n°276-1990, DISPÕE SOBRE REPASSE DE VERBA A ASSOCIACÃO ATLETICA ALVORADA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Documento eletrônico    
Data: 31/08/1990
Número: Lei 0831000004/1990
Ementário: Lei n°275-1990, DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO SALARIAL DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Documento eletrônico    
Data: 23/08/1990
Número: Lei 0823000002/1990
Ementário: Lei n°08-1990, Modifica no quadro Demonotrativo de Salarios do Projeto Hei nº 54_90, salário destinado a Secretaria Obras e Serviços Publicos
Documento eletrônico    
Data: 09/08/1990
Número: Lei 0809000004/1990
Ementário: Lei n°274-1990, Dispõe sobre construção de um muro, separando o Colégio Estadual Adjulio Balthazer da Feira co-berta e dá outras providências
Documento eletrônico    
Data: 09/08/1990
Número: Lei 0809000003/1990
Ementário: Lei n°273-1990, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências
Documento eletrônico    
Data: 05/04/1990
Número: Lei 001/1990
Ementário: Lei Orgânica Municipal de Alvorada
Documento eletrônico    
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