Data, número e ementário
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Data: 30/12/2014
Número: Lei 1230000004/2014
Ementário: Lei municipal n°1.107-2014 Altera a lei 1.100_2014, que estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Alvorada, para o exercício financeiro de 2015 passando
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Data: 30/12/2014
Número: Lei 1230000003/2014
Ementário: Lei n°1110-14 dispõe sobre as normas relativas ao imposto sobre serviços
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Data: 30/12/2014
Número: Lei 1230000002/2014
Ementário: Lei n°1109-14 dispõe sobre a contribuição de iluminação pública e dá outras providências
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Data: 30/12/2014
Número: Lei 1230000001/2014
Ementário: Lei n°1108-14 fixa valores para cobrança de IPTU
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Data: 19/12/2014
Número: Lei 1219000001/2014
Ementário: Lei n°1106-14 estabelece valores de diárias para o exercício 2015
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Data: 12/12/2014
Número: Lei 1212000002/2014
Ementário: Lei municipal n°1105-2014 Altera a lei 1.099_2014 nos anexos,que Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da lei orçamentária de 2015 e dá outras providências. passando a vigora
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Data: 12/12/2014
Número: Lei 1212000001/2014
Ementário: Lei municipal n°1.104-2014 Altera os anexos da lei municipal 1.098_2014 que
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Data: 05/11/2014
Número: Lei 1105000001/2014
Ementário: Lei n°1103-14 autoriza o poder executivo a realizar alienação de bens móveis e imóveis
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Data: 28/10/2014
Número: Lei 1028000001/2014
Ementário: Lei n°1102-14 dispõe sobre limpeza compulsória dos lotes e terrenos urbanos e dá
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Data: 24/09/2014
Número: Lei 0924000001/2014
Ementário: Lei n°1101-14 dispõe sobre doação de terreno urbano para a fundação unniverdidade
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Data: 23/09/2014
Número: Lei 0923000002/2014
Ementário: Lei municipal n°1.100-2014 Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do municipio de Alvorada, para o exercício financeiro de 2015
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Data: 23/09/2014
Número: Lei 0923000001/2014
Ementário: Lei municipal n°1.099-2014 Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da lei orçamentária de 2015 e dá outras providências
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Data: 12/09/2014
Número: Lei 0912000001/2014
Ementário: Lei municipal n°1098-2014 Altera os anexos da lei municipál 1.075_13 que Dispõe sobre Plano Plurianual para o periodo de 2014_2017 e dá outras providências
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Data: 27/08/2014
Número: Lei 0827000001/2014
Ementário: Lei n°1097-14 dispõe sobre reajuste salarial na valorização do magistério
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Data: 26/08/2014
Número: Lei 0826000001/2014
Ementário: Lei n°1096-14 altera a lei n°989-11 estabelecendo o valor de subsídio
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Data: 30/06/2014
Número: Lei 0630000004/2014
Ementário: Lei n°1095-14 autoriza a baixa de bens patrimonias inservíveis
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Data: 30/06/2014
Número: Lei 0630000003/2014
Ementário: Lei n°1094-14 altera a lei n° 784-05 estabelecendo novo valor para serviços prestados
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Data: 30/06/2014
Número: Lei 0630000002/2014
Ementário: Lei n°1093-14 dispõe sobre declaração de utilidade pública
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Data: 30/06/2014
Número: Lei 0630000001/2014
Ementário: Lei n°1092-14 dispõe sobre os srviços funerários no município de alvorada
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Data: 30/05/2014
Número: Lei 0530000001/2014
Ementário: Lei n°1091-14 dispõe sobre alteração da redação do artigo 86
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Data: 16/04/2014
Número: Lei 0416000001/2014
Ementário: Lei n°1091-14 dispõe sobre adição de parágrafo e inciso ao artigo 35
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Data: 26/03/2014
Número: Lei 0326000001/2014
Ementário: Lei n°1090-14 institui a lei geral municipal da microempresa
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Data: 20/03/2014
Número: Lei 0320000001/2014
Ementário: Lei n°1089-14 autoriza o prefeito municipal a firmar convênio com universidade federal
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Data: 18/03/2014
Número: Lei 0318000001/2014
Ementário: Lei n°1088-14 regulamenta a utilização de instalações e áreas públicas
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Data: 13/03/2014
Número: Lei 0313000001/2014
Ementário: Lei n°1087-14 aprova parte do setor oeste as quadras 25
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