Data, número e ementário
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Data: 17/12/2015
Número: Lei 1217000002/2015
Ementário: Lei Municípal n°1135-15 Fixa valores para cobrança de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbanop) para o exercício de 2016 e dá outras providências
Documento eletrônico    
Data: 17/12/2015
Número: Lei 1217000001/2015
Ementário: Lei Municipal n°1134-15 Autoriza o poder executivo a realizar alinação de bens imóveis e dá outras providências
Documento eletrônico    
Data: 09/12/2015
Número: Lei 1209000001/2015
Ementário: Lei Municipal n°1133-2015 Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de alvorada, para o exercício financeiro de 2016
Documento eletrônico    
Data: 08/12/2015
Número: Lei 1208000001/2015
Ementário: Lei Municipal n°1.131-2015 Altera os anexos da lei municipal 1.098_2014 que dispõe sobre o plano plurianual 2014_2017. Passando a vigorar a seguinte redação
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Data: 01/12/2015
Número: Lei 1201000004/2015
Ementário: Lei Municipal n°1130-15 Dispõe sobre a contribuição de iluminação pública e dá outras providências
Documento eletrônico    
Data: 01/12/2015
Número: Lei 1201000003/2015
Ementário: Lei Municipal n°1129-15 Dispõe sobre doação de área urbana e dá outras providências
Documento eletrônico    
Data: 01/10/2015
Número: Lei 1123/2015
Ementário: AUTORIZA A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS INSERVÍVEIS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DOAÇÃO DE CARTEIRAS ESCOLARES PARA IGREJA CATÓLICA E EVANGÉLICAS, E APAE).
Documento digitalizado
Data: 01/10/2015
Número: Lei 1001000006/2015
Ementário: Lei Municipal n°1123-15 Autoriza a baixa de bens patrimoniais inservíveis do poder executivo e dá outras providências
Documento eletrônico    
Data: 31/08/2015
Número: Lei 0831000005/2015
Ementário: Lei Municipal n°1120-15 Dispõe sobre doação de área urbana de que trata a lei n°949-2010, e dá outras providências
Documento eletrônico    
Data: 31/08/2015
Número: Lei 0831000004/2015
Ementário: Lei Municipal n°1119-15 Autoriza o poder executivo municipal a receber em dação em pagamento imóvel para a quitação de tributo (IPTU)
Documento eletrônico    
Data: 31/08/2015
Número: Lei 0831000003/2015
Ementário: Lei Municipal n°1118-15 Autoriza aumento no percentual da suplementação para o exercício 2015
Documento eletrônico    
Data: 22/06/2015
Número: Lei 0622000003/2015
Ementário: Lei Municipal n°1116-2015 Institui o plano municipal de saneamento básico - PMSB, compreendendo os serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e drenagem urbana
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Data: 11/06/2015
Número: Requerimento Legislativo 003/2015/2015
Ementário: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV. PROGRESSO, PERÍMETRO URBANO DE ALVORADA
Documento digitalizado
Data: 01/04/2015
Número: Lei 1113/2015
Ementário: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documento digitalizado
Data: 01/04/2015
Número: Lei 0401000004/2015
Ementário: Lei Municipal n°1113-15 ''Dispõe sobre a política de atendimento á criança e adolecente e dá outras providências''
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Data: 01/04/2015
Número: Lei 0401000003/2015
Ementário: Lei Municipal n°1112-15 Autoriza o poder executivo municipal a conceder descontos de juros e multa de IPTU vencidos e inscritos dívida ativa''
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Data: 26/03/2015
Número: Lei 0326000002/2015
Ementário: Lei Municipal n°1111-15 Autoriza abertura de crédito especial no orçamento do exercício corrente e dá outras providências
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Data: 02/01/2015
Número: Portaria 003/2015
Ementário: Designa o Vereador Antônio Carlos Oliveira Costa, para representar a Tesouraria da Câmara de Alvorada, no período de 01/01/2015 a 31/12/2015.
Documento digitalizado
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