| Data: |
31/12/2025 |
| Número: |
Declaração 1231000005/2025 |
| Ementário: |
Declaração de INEXISTÊNCIA de Licitantes e/ou fornecedores, na condição de Sancionados ou impedidos de participar de licitação - 12/2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
31/12/2025 |
| Número: |
Declaração 1231000004/2025 |
| Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - 12/2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
31/12/2025 |
| Número: |
Declaração 1231000003/2025 |
| Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS REFERENTE AO MES 12/2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
31/12/2025 |
| Número: |
Declaração 1231000002/2025 |
| Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE SELEÇÃO E/OU CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS - 12/2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
31/12/2025 |
| Número: |
Relatório 1231000001/2025 |
| Ementário: |
Relatório sobre a obra contendo o objeto, a situação atual, as datas de início e conclusão de obra, empresa contratada e o percentual concluído - Período: 12/2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
31/12/2025 |
| Número: |
Declaração 1231000001/2025 |
| Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIO – 12/2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
23/12/2025 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 1223000002/2025 |
| Ementário: |
Ordem de Execução |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
23/12/2025 |
| Número: |
Despacho 1223000001/2025 |
| Ementário: |
Existência de Dotação Orçamentária |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
23/12/2025 |
| Número: |
Termo de Homologação 1223000001/2025 |
| Ementário: |
Termo de Adjudicação e Homologação |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
23/12/2025 |
| Número: |
Portaria 1223000001/2025 |
| Ementário: |
Portaria de Dispensa nº 180/2025. Dispõe sobre a dispensa de licitação e autoriza a contratação para aquisição de kits de bandeiras institucionais destinados às necessidades administrativas e cerimoniais da Câmara Municipal de Alvorada – TO, e dá outras providências. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
23/12/2025 |
| Número: |
Ato que Autoriza Contratação Direta 1223000001/2025 |
| Ementário: |
Ato que Autoriza a Contratação Direta |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
23/12/2025 |
| Número: |
DFD 1223000001/2025 |
| Ementário: |
DFD. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
23/12/2025 |
| Número: |
Declaração 1223000001/2025 |
| Ementário: |
Declaração de Adequação Orçamentária e Financeira |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
22/12/2025 |
| Número: |
Portaria 1222000001/2025 |
| Ementário: |
PORTARIA Nº. 179 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 - “Declara ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Alvorada - TO, nos dias 24 e 26 de dezembro de 2025, e dá outras providências.” |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
19/12/2025 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 1219000003/2025 |
| Ementário: |
Ordem de Execução |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
19/12/2025 |
| Número: |
DFD 1219000001/2025 |
| Ementário: |
Documento de Formalização de Demanda (DFD). |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
19/12/2025 |
| Número: |
Ato que Autoriza Contratação Direta 1219000001/2025 |
| Ementário: |
Ato que Autoriza a Contratação Direta |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
19/12/2025 |
| Número: |
Portaria 1219000001/2025 |
| Ementário: |
Portaria Nº 178/2025 Dispõe sobre a dispensa de licitação e autoriza a contratação para aquisição de persianas destinadas às dependências da Câmara Municipal de Alvorada – TO, e dá outras providências. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
19/12/2025 |
| Número: |
Termo de Homologação 1219000001/2025 |
| Ementário: |
Termo de Adjudicação e Homologação |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
18/12/2025 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 1218000003/2025 |
| Ementário: |
Ordem de Execução |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
18/12/2025 |
| Número: |
DFD 1218000001/2025 |
| Ementário: |
DFD. Protocolo Eletrônico: 2025121811001. Objeto: Aquisição de 04 (quatro) pneus novos para veículos oficiais (Montana, placas MWQ1H95 e MWQ1I65). 1218000001/2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
18/12/2025 |
| Número: |
Ato que Autoriza Contratação Direta 1218000001/2025 |
| Ementário: |
Ato que Autoriza a Contratação Direta |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
18/12/2025 |
| Número: |
Portaria 1218000001/2025 |
| Ementário: |
Portaria de Dispensa Nº 177/2025. Dispõe sobre a dispensa de licitação e autoriza a contratação para aquisição de pneus destinados aos veículos oficiais da Câmara Municipal de Alvorada – TO, e dá outras providências. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
18/12/2025 |
| Número: |
Termo de Homologação 1218000001/2025 |
| Ementário: |
Termo de Adjudicação e Homologação. Protocolo Eletrônico: 2025121811001. Objeto: Aquisição de 04 (quatro) pneus novos para veículos oficiais (Montana, placas MWQ1H95 e MWQ1I65). |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
10/12/2025 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 1210000007/2025 |
| Ementário: |
Ordem de Execução. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
10/12/2025 |
| Número: |
Parecer 1210000001/2025 |
| Ementário: |
Parecer Jurídico. Protocolo Eletrônico: 2025121011001. Objeto: Inscrição de 4 (quatro) vereadores do Município de Alvorada - TO no curso: Encerramento da Primeira Sessão Legislativa: Transparência, Resultados e Consolidação do Mandato. 1210000001/2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
10/12/2025 |
| Número: |
Termo de Referência 1210000001/2025 |
| Ementário: |
Termo de Referência. Protocolo Eletrônico: 2025121011001. Objeto: Inscrição de 4 (quatro) vereadores do Município de Alvorada - TO no curso: Encerramento da Primeira Sessão Legislativa: Transparência, Resultados e Consolidação do Mandato. 1210000001/2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
10/12/2025 |
| Número: |
DFD 1210000001/2025 |
| Ementário: |
DFD. Protocolo Eletrônico: 2025121011001. Objeto: Inscrição de 4 (quatro) vereadores do Município de Alvorada - TO no curso: Encerramento da Primeira Sessão Legislativa: Transparência, Resultados e Consolidação do Mandato. 1210000001/2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
10/12/2025 |
| Número: |
Estudo técnico preliminar 1210000001/2025 |
| Ementário: |
ETP. Protocolo Eletrônico: 2025121011001. Objeto: Inscrição de 4 (quatro) vereadores do Município de Alvorada - TO no curso: Encerramento da Primeira Sessão Legislativa: Transparência, Resultados e Consolidação do Mandato. 1210000001/2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
10/12/2025 |
| Número: |
Termo de Autuação 1210000001/2025 |
| Ementário: |
Termo de Autuação. Protocolo Eletrônico: 2025121011001. Objeto: Inscrição de 4 (quatro) vereadores do Município de Alvorada - TO no curso: Encerramento da Primeira Sessão Legislativa: Transparência, Resultados e Consolidação do Mandato. 1210000001/2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
10/12/2025 |
| Número: |
Ato que Autoriza Contratação Direta 1210000001/2025 |
| Ementário: |
Ato que Autoriza a Contratação Direta. Protocolo Eletrônico: 2025121011001. Objeto: Inscrição de 4 (quatro) vereadores do Município de Alvorada - TO no curso: Encerramento da Primeira Sessão Legislativa: Transparência, Resultados e Consolidação do Mandato. 1210000001/2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
10/12/2025 |
| Número: |
Portaria 1210000001/2025 |
| Ementário: |
Portaria de Inexigibiliadade Nº 175/2025 Dispõe sobre a declaração de inexigibilidade de licitação referente ao Processo Administrativo nº IL/2025.021-CMA e autoriza a contratação direta, e dá outras providências. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
10/12/2025 |
| Número: |
Termo de Homologação 1210000001/2025 |
| Ementário: |
Termo de Adjudicação e Homologação. Protocolo Eletrônico: 2025121011001. Objeto: Inscrição de 4 (quatro) vereadores do Município de Alvorada - TO no curso: Encerramento da Primeira Sessão Legislativa: Transparência, Resultados e Consolidação do Mandato. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
08/12/2025 |
| Número: |
Lei 1208000005/2025 |
| Ementário: |
LEI MUNICIPAL №. 1.353/2025 ALVORADA/TO, 08 de Dezembro de 2025, o qual "Dispõe sobre a instituição da Política Municipal para a Primeira Infância, cria o Comitê Gestor Intersetorial e o Plano Municipal pela Primeira Infância de Alvorada e revoga a Lei Municipal nº 1.339 de 22 de setembro de 2025, bem como quaisquer outras disposições legais municipais que tratem especificamente da mesma matéria e sejam incompatíveis com a presente Lei, e dá outras providências". |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
08/12/2025 |
| Número: |
Lei 1208000004/2025 |
| Ementário: |
LEI MUNICIPAL №. 1.352/2025 ALVORADA/TO, 08 de Dezembro de 2025, o qual "o qual "Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2026, Estimando Receita e Fixando Despesas e dá outras providências”. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
08/12/2025 |
| Número: |
Lei 1208000003/2025 |
| Ementário: |
LEI MUNICIPAL №. 1.351/2025 ALVORADA/TO, 08 de Dezembro de 2025, o qual "DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO) PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
08/12/2025 |
| Número: |
Autográfos de Lei 1208000002/2025 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.354/2025, de 08 de Dezembro de 2025 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro extraordinário à Associação Atlética Alvorada, para cobertura de despesas remanescentes referentes à participação no Campeonato Profissional Tocantinense da 2ª Divisão, e dá outras providências". |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
08/12/2025 |
| Número: |
Pauta 1208000002/2025 |
| Ementário: |
Pauta da Sessão 2ª Extraordinária do dia 08 (oito) de Dezembro de 2025. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
08/12/2025 |
| Número: |
Lei 1208000002/2025 |
| Ementário: |
LEI MUNICIPAL №. 1.350/2025 ALVORADA/TO, 08 de Dezembro de 2025, o qual "Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2026/2029, e dá outras providências." |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
08/12/2025 |
| Número: |
Pauta 1208000001/2025 |
| Ementário: |
Pauta da Sessão 1ª Extraordinária do dia 08 (oito) de Dezembro de 2025. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
08/12/2025 |
| Número: |
Autográfos de Lei 1208000001/2025 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.353/2025, de 08 de Dezembro de 2025"Dispõe sobre a instituição da Política Municipal para a Primeira Infância, cria o Comitê Gestor Intersetorial e o Plano Municipal pela Primeira Infância de Alvorada e revoga a Lei Municipal nº 1.339 de 22 de setembro de 2025, bem como quaisquer outras disposições legais municipais que tratem especificamente da mesma matéria e sejam incompatíveis com a presente Lei, e dá outras providências" |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
08/12/2025 |
| Número: |
Lei 1208000001/2025 |
| Ementário: |
LEI MUNICIPAL №. 1.354/2025 ALVORADA/TO, 08 de Dezembro de 2025. "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro extraordinário à Associação Atlética Alvorada, para cobertura de despesas remanescentes referentes à participação no Campeonato Profissional Tocantinense da 2ª Divisão, e dá outras providências". |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
05/12/2025 |
| Número: |
Autográfos de Lei 1205000002/2025 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.352/2025, de 05 de Dezembro de 2025 "Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2026, Estimando Receita e Fixando Despesas e dá outras providências”. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
05/12/2025 |
| Número: |
Pauta 1205000001/2025 |
| Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 05 (cinco) de Dezembro de 2025. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
05/12/2025 |
| Número: |
Autográfos de Lei 1205000001/2025 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.351/2025, de 04 de Dezembro de 2025 "DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO) PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
04/12/2025 |
| Número: |
Pauta 1204000001/2025 |
| Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 04 (quatro) de Dezembro de 2025. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
04/12/2025 |
| Número: |
Projeto de Lei 1204000001/2025 |
| Ementário: |
Projeto de Lei n° 033/2025 de autoria do Poder Executivo, o qual "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro extraordinário à Associação Atlética Alvorada, para cobertura de despesas remanescentes referentes à participação no Campeonato Profissional Tocantinense da 2ª Divisão, e dá outras providências". |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
03/12/2025 |
| Número: |
Pauta 1203000001/2025 |
| Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 03 (três) de Dezembro de 2025. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
02/12/2025 |
| Número: |
Lei 1202000001/2025 |
| Ementário: |
LEI MUNICIPAL №. 1.349/2025 ALVORADA/TO, 02 de Dezembro de 2025. "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.257, de 24 de novembro de 2021, que 'Autoriza e estabelece normas a outorgar Permissão Onerosa para Uso de guichês e salas no Terminal Rodoviário do Município de Alvorada/TO, e dá outras providências', para adequação à Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências". |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
02/12/2025 |
| Número: |
Pauta 1202000001/2025 |
| Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 02 (dois) de Dezembro de 2025. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
01/12/2025 |
| Número: |
Pauta 1201000001/2025 |
| Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 1º (primeiro) de Dezembro de 2025. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
28/11/2025 |
| Número: |
Declaração 1128000003/2025 |
| Ementário: |
Declaração de INEXISTÊNCIA de Licitantes e/ou fornecedores, na condição de Sancionados ou impedidos de participar de licitação - 11/2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
28/11/2025 |
| Número: |
Declaração 1128000002/2025 |
| Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - 11/2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
28/11/2025 |
| Número: |
Declaração 1128000001/2025 |
| Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS REFERENTE AO MES 11/2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
28/11/2025 |
| Número: |
Autográfos de Lei 1128000001/2025 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.349/2025, de 28 de Novembro de 2025 "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.257, de 24 de novembro de 2021, que ´Autoriza e estabelece normas a outorgar Permissão Onerosa para Uso de guichês e salas no Terminal Rodoviário do Município de Alvorada/TO, e dá outras providências´, para adequação à Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências”. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
27/11/2025 |
| Número: |
Pauta 1127000001/2025 |
| Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 27 de Novembro de 2025. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
26/11/2025 |
| Número: |
Pauta 1126000001/2025 |
| Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 26 de Novembro de 2025. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
17/11/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 312/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 312, segunda , 17 de novembro de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
12/11/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 309/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 309 , quarta, 12 de novembro de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
12/11/2025 |
| Número: |
Projeto de Lei 1112000002/2025 |
| Ementário: |
Projeto de Lei n° 031/2025 de autoria do Poder Executivo, o qual "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.257, de 24 de novembro de 2021, que 'Autoriza e estabelece normas a outorgar Permissão Onerosa para Uso de guichês e salas no Terminal Rodoviário do Município de Alvorada/TO, e dá outras providências', para adequação à Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências". |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
12/11/2025 |
| Número: |
Lei 1112000001/2025 |
| Ementário: |
LEI MUNICIPAL №. 1.348/2025 ALVORADA/TO, 12 de Novembro de 2025. "Institui o Sistema Municipal de Integridade e Compliance no âmbito do Poder Executivo do Município de Alvorada, Estado do Tocantins, e dá outras providências". |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
12/11/2025 |
| Número: |
Autográfos de Lei 1112000001/2025 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.348/2025, de 12 de Novembro de 2025 "Institui o Sistema Municipal de Integridade e Compliance no âmbito do Poder Executivo do Município de Alvorada, Estado do Tocantins, e dá outras providências". |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
12/11/2025 |
| Número: |
Projeto de Lei 1112000001/2025 |
| Ementário: |
Projeto de Lei n° 030/2025 de autoria do Poder Executivo, o qual "Dispõe sobre a instituição da Política Municipal para a Primeira Infância, cria o Comitê Gestor Intersetorial e o Plano Municipal pela Primeira Infância de Alvorada e revoga a Lei Municipal nº 1.339 de 22 de setembro de 2025, bem como quaisquer outras disposições legais municipais que tratem especificamente da mesma matéria e sejam incompatíveis com a presente Lei, e dá outras providências". |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
12/09/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 267/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 267, sexta , 12 de Setembro de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
12/09/2025 |
| Número: |
Pauta 0912000001/2025 |
| Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 12 de Setembro de 2025. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
12/08/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 245/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 245, terça, 12 de agosto de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
12/08/2025 |
| Número: |
Termo de Autuação 0812000002/2025 |
| Ementário: |
Termo de Autuação. Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: 2025081211001. Objeto: Contratação de Curso de Capacitação-RH |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
12/08/2025 |
| Número: |
Parecer 0812000002/2025 |
| Ementário: |
Parecer Jurídico. Minuta de Ordem de Execução de Serviços. Instrumento substitutivo ao contrato. Art. 95 da Lei 14.133/21. Protocolo Eletrônico: 2025081211001. Objeto: Contratação de Curso de Capacitação-RH |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
12/08/2025 |
| Número: |
Ato que Autoriza Contratação Direta 0812000002/2025 |
| Ementário: |
Ato que autoriza a contratação Direta. Protocolo Eletrônico: 2025081211001. Objeto: Contratação de Curso de Capacitação-RH |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
12/08/2025 |
| Número: |
Termo de Homologação 0812000001/2025 |
| Ementário: |
Termo de Adjudicação e Homologação. Art. 71, IV da Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: 2025081211001. Objeto: Contratação de Curso de Capacitação-RH |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
12/08/2025 |
| Número: |
Despacho 0812000001/2025 |
| Ementário: |
Existência de Dotação Orçamentária. Art. 6º, XXIII, "j", Art. 18, Art. 11, § único, Art. 40, V, "c", Art. 72, IV, Art. 105, Art. 150, ambos da Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: 2025081211001. Objeto: Contratação de Curso de Capacitação-RH |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
12/08/2025 |
| Número: |
Parecer 0812000001/2025 |
| Ementário: |
Parecer Controle Interno. Minuta de Ordem de Execução de Serviços. Instrumento substitutivo ao contrato. Art. 95 da Lei 14.133/21. Protocolo Eletrônico: 2025081211001. Objeto: Contratação de Curso de Capacitação-RH |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
04/08/2025 |
| Número: |
Contrato 020/2025 |
| Ementário: |
Contrato n 020-2025
Origem: IN 13-2025. Processo: 2025080511002
Contratada: KAYROS CONSULTORIA E ASSESSORIA EM LICITACOES
Objeto: Assessoria em Licitacoes
Valor R$ 45.000,00 (ate 31/12/2025)
Fiscal: Atanasio Araujo |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
26/06/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 212/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 212, quinta , 26 de junho de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
17/06/2025 |
| Número: |
Lei 0617000004/2025 |
| Ementário: |
LEI MUNICIPAL №. 1.330/2025 ALVORADA/TO, 17 DE JUNHO DE 2025. "Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 1.036/2012, de 31 de Agosto de 2012, que Dispõe sobre a criação e denominação de Creche Municipal, e dá outras providências.” |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
12/06/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 203/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 203, quinta, 12 de junho de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
12/06/2025 |
| Número: |
Autográfos de Lei 0612000004/2025 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.330/2025, de 12 de Junho de 2025. “Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 1.036/2012, de 31 de Agosto de 2012, que Dispõe sobre a criação e denominação de Creche Municipal, e dá outras providências.” |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
12/06/2025 |
| Número: |
Autográfos de Lei 0612000003/2025 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.329/2025, de 12 de Junho de 2025. “DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
12/06/2025 |
| Número: |
Autográfos de Lei 0612000002/2025 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.328/2025, de 12 de Junho de 2025. “DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
12/06/2025 |
| Número: |
Autográfos de Lei 0612000001/2025 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.327/2025, de 12 de Junho de 2025. “Institui o Dia do Pastor(a) e Obreiro Evangélico no Município de Alvorada-TO e dá outras providências”. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
03/06/2025 |
| Número: |
Projeto de Lei 0603000001/2025 |
| Ementário: |
Projeto de Lei Nº 007, de 03 de Junho de 2025. "Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 1.036/2012, de 31 de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação e denominação de creche municipal, e dá outras providências. ". |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
26/05/2025 |
| Número: |
Requerimento Legislativo 0526000002/2025 |
| Ementário: |
Requerimento n° 012/25 de 26 de Maio de 2025."Requer da Excelentíssima Prefeita Municipal de Alvorada-TO, que interceda junto à secretaria competente para que seja intensificada a segurança nas portarias (entradas/saídas) das escolas públicas municipais de Alvorada-TO”.
Autoria: Ver LEONARDO VIEGAS RINALDI |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
19/05/2025 |
| Número: |
DFD 0519000001/2025 |
| Ementário: |
Documento de Formalização de Demanda (DFD). Inteligência do Art. 12, inciso VII e Art. 72, inciso I, ambos da Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: 2025052011002. Objeto: PCA 2026 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
19/05/2025 |
| Número: |
Contrato 006/2025 |
| Ementário: |
Contrato nº 006/2025
Origem: Pregão Eletrônico n. 003/2025
Processo: 2025012311002
Objeto: Contratação de sistema de protocolo eletrônico
Contratada: KP SISTEMAS DE INFORMAÇÃO PARA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL LTDA
Valor: R$ 78.980,00 (setenta e oito mil e novecentos e oitenta reais)
Fiscal: Wesley Pereira Braga |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
13/05/2025 |
| Número: |
Projeto de Lei 0513000002/2025 |
| Ementário: |
Projeto de Lei n° 012/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual ““DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, POR DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
12/05/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 180/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 180, segunda , 12 de maio de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
12/05/2025 |
| Número: |
Relatório 0512000001/2025 |
| Ementário: |
EMENDA ADITIVA Nº 001/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 010/2025 Acrescenta o art. 3º-A ao Projeto de Lei nº 010/2025, vedando a alienação ou oneração do imóvel objeto da doação por prazo determinado. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
12/05/2025 |
| Número: |
Portaria 0512000001/2025 |
| Ementário: |
PORTARIA Nº 133, DE 12 DE MAIO DE 2025 “Regulamenta a retenção de Imposto de Renda no pagamento de pessoas físicas ou jurídicas contratadas pelo Poder Legislativo Municipal de Alvorada - TO para o fornecimento de bens ou prestação de serviços, e adota outras providências.” |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
12/05/2025 |
| Número: |
Ata 0512000001/2025 |
| Ementário: |
Ata n.° 1.154/2025. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 12 (doze) dia do mês de Maio de 2025. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
12/05/2025 |
| Número: |
Pauta 0512000001/2025 |
| Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária 12 de Maio de 2025. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
05/05/2025 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0505000003/2025 |
| Ementário: |
EXTRATO DO CONTRATO 012/2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
05/05/2025 |
| Número: |
Anexo 012/2025 |
| Ementário: |
CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE 012/2025
CONTRATADA: GENESIS CAPACITAÇÕES
VALOR: R$13.200,00
Fiscal: Wesley Pereira Braga |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
05/05/2025 |
| Número: |
Resolução 005/2025 |
| Ementário: |
Dispõe sobre a regulamentação da lei Federal nº 14.129/2021 (Governo Digital), de 29 de março de 2021 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
05/05/2025 |
| Número: |
Projeto de Resolução 005/2025 |
| Ementário: |
Dispõe sobre a regulamentação da lei Federal nº 14.129/2021 (Governo Digital), de 29 de março de 2021 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
05/05/2025 |
| Número: |
Projeto de Resolução 004/2025 |
| Ementário: |
Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 12.527/2011, Lei de Acesso à Informação (LAI), por meio de consulta pública e pelo cidadão, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, cria normas de procedimentos e dá outras providências |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
05/05/2025 |
| Número: |
Resolução 004/2025 |
| Ementário: |
Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 12.527/2011, Lei de Acesso à Informação (LAI), por meio de consulta pública e pelo cidadão, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, cria normas de procedimentos e dá outras providências |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
25/04/2025 |
| Número: |
DFD 0425000001/2025 |
| Ementário: |
Documento de Formalização de Demanda (DFD). Inteligência do Art. 12, inciso VII e Art. 72, inciso I, ambos da Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: 2025062511002. Objeto: CONTRATACAO DE SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA NA ELABORACAO DE PROJETOS, PLANILHA, CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO, BDI, MEMORIAL DESCRITIVO E FISCALIZACAO DE OBRA, PARA ATENDER A CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA/TO. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
16/04/2025 |
| Número: |
Portaria 0416000001/2025 |
| Ementário: |
PORTARIA Nº. 124, DE 16 DE ABRIL DE 2.025. Declara ponto facultativo no âmbito da câmara municipal de Alvorada - TO. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
04/04/2025 |
| Número: |
Portaria 0404000001/2025 |
| Ementário: |
Portaria nº 123, Dispõe sobre a alteração do horário de expediente da Câmara Municipal de Alvorada e dá outras providências |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
02/04/2025 |
| Número: |
Contrato 012/2025 |
| Ementário: |
Contrato 012/2025
Contratada: Vilmar de Souza Rodrigues
Origem: Dispensa 011/2025
Processo: 2025031711002
Objeto: Materiais de Limpeza
Valor 3.914,58
Fiscal: Atanásio Araújo |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
31/03/2025 |
| Número: |
Portaria 0331000002/2025 |
| Ementário: |
Portaria n° 122/2025, Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio, e dá outras providências |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
31/03/2025 |
| Número: |
Portaria 0331000001/2025 |
| Ementário: |
Portaria nº 121/2025, Dispõe sobre nomeação da servidora JULIANA VIEIRA SILVA RODRIGUES, no cargo de SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO, e dá outras providências |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
12/03/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 138/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 138, quarta, 12 de março de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
12/03/2025 |
| Número: |
Ata 0312000005/2025 |
| Ementário: |
Ata n.° 1.143/2025. Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 12 (doze) dia do mês de Março de 2025. |
|
Documento digitalizado
|
|
| Data: |
12/03/2025 |
| Número: |
Pauta 0312000004/2025 |
| Ementário: |
Pauta 2ª Extraordinária 12 de Março de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
12/03/2025 |
| Número: |
Pauta 0312000003/2025 |
| Ementário: |
Pauta da Sessão Extraordinária 12 de Março de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
12/03/2025 |
| Número: |
Ata 0312000003/2025 |
| Ementário: |
Ata n.° 1.144/2025. Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 12 (doze) dia do mês de Março de 2025. |
|
Documento digitalizado
|
|
| Data: |
12/03/2025 |
| Número: |
Ata 0312000001/2025 |
| Ementário: |
Ata n.° 1.142/2025. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 12 (doze) dia do mês de Março de 2025. |
|
Documento digitalizado
|
|
| Data: |
27/02/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 129/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 129, quinta, 27 de fevereiro de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
27/02/2025 |
| Número: |
Parecer 0227000001/2025 |
| Ementário: |
Parecer Prévio. Análise Juridica. Minuta de Edital e Anexos. Art. 53, Lei 14.133/2021. Processo: 2025031211001. Credenciamento 001/2025. Objeto: Manutenção de ar condicionado. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
26/02/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 128/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 128, quarta, 26 de fevereiro de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
25/02/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 127/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 127, terça, 25 de fevereiro de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
24/02/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 126/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 126, segunda, 24 de fevereiro de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
21/02/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 125/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 125, sexta, 21 de fevereiro de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
20/02/2025 |
| Número: |
Lei 1312/2025 |
| Ementário: |
LEI MUNICIPAL Nº, 1.312/2025 ALVORADA/TO, 20 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre a nova Estrutura Administrativa do Poder Legislativo do Município de Alvorada e dá outras providências. |
|
Documento digitalizado
|
|
| Data: |
20/02/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 124/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 124, quinta, 20 de fevereiro de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
19/02/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 123/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 123, quarta, 19 de fevereiro de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
18/02/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 122/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 122, terça, 18 de fevereiro de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
17/02/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 121/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 121, segunda, 17 de fevereiro de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
14/02/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 120/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 120, sexta, 14 de fevereiro de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
12/02/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 118/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 118, quarta, 12 de fevereiro de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
12/02/2025 |
| Número: |
Ata 1.136/2025 |
| Ementário: |
Ata n.° 1.136/2025. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 12 (doze) dia do mês de Fevereiro de 2025. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
12/02/2025 |
| Número: |
Ata 0212000004/2025 |
| Ementário: |
JUSTIFICATIVA DE PREÇO |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
12/02/2025 |
| Número: |
Ata 0212000003/2025 |
| Ementário: |
RAZÃO DA CONTRATAÇÃO |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
12/02/2025 |
| Número: |
Requerimento Legislativo 0212000003/2025 |
| Ementário: |
Indicação 001/25 “INDICA SEJA COLOCADO REDUTOR DE VELOCIDADE (TARTARUGAS) EM LOCAL QUE ESPECIFICA”. |
|
Documento digitalizado
|
|
| Data: |
12/02/2025 |
| Número: |
Pauta 0212000003/2025 |
| Ementário: |
Pauta |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
12/02/2025 |
| Número: |
Pauta 0212000002/2025 |
| Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 12 de Fevereiro de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
12/02/2025 |
| Número: |
Requerimento Legislativo 0212000002/2025 |
| Ementário: |
Requerimento 002/25 “REQUEREM DA AGÊNCIA DOS CORREIOS QUE SEJA FEITA ENTREGA DE ENCOMENDAS NO SETOR JARDIM ALVORADA”. |
|
Documento digitalizado
|
|
| Data: |
12/02/2025 |
| Número: |
Requerimento Legislativo 0212000001/2025 |
| Ementário: |
Requerimento 001/25 “REQUEREM DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À EMPRESA BRK AMBIENTAL AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS”. |
|
Documento digitalizado
|
|
| Data: |
12/02/2025 |
| Número: |
Termo de Referência 0212000001/2025 |
| Ementário: |
ATA DA SESSÃO |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
12/02/2025 |
| Número: |
Pauta 0212000001/2025 |
| Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 12 de Fevereiro de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
12/02/2025 |
| Número: |
Termo de Homologação 0212000001/2025 |
| Ementário: |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
04/02/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 112/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 112, terça, 04 de fevereiro de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
29/01/2025 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0129000003/2025 |
| Ementário: |
RAZÃO DA ESCOLHA DO CONTRATADO |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
29/01/2025 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0129000002/2025 |
| Ementário: |
ANÁLISE REQUISITOS DE HABILITAÇÃO |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
29/01/2025 |
| Número: |
Edital 0129000001/2025 |
| Ementário: |
Edital Pregão Eletrônico n 001/2025. Aquisição de Combustível. Gasolina comum
Valor estimado: R$ 101.594,00 (cento e um mil e quinhentos e noventa e quatro reais) |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
27/01/2025 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0127000005/2025 |
| Ementário: |
RAZÃO DA ESCOLHA DO CONTRATADO |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
27/01/2025 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0127000004/2025 |
| Ementário: |
ANÁLISE REQUISITO DE HABILITAÇÃO |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
27/01/2025 |
| Número: |
Aviso de Contratação Direta 0127000003/2025 |
| Ementário: |
Aviso de Dispensa nº 004/2025. Aquisição de Descartáveis valor estimado: R$ 7.849,70 (sete mil e oitocentos e quarenta e setenta reais e centavos) |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
27/01/2025 |
| Número: |
Termo de Referência 0127000003/2025 |
| Ementário: |
EDITAL E ANEXOS |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
27/01/2025 |
| Número: |
Termo de Referência 0127000002/2025 |
| Ementário: |
Edital e Anexos |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
27/01/2025 |
| Número: |
Anexo 0127000001/2025 |
| Ementário: |
Portaria nº 057/2025 - Dispõe sobre a declaração da dispensa |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
27/01/2025 |
| Número: |
Aviso de Contratação Direta 0127000001/2025 |
| Ementário: |
Aviso de Dispensa (Edital) e seus anexos
Estimado R$ 33.897,24 (trinta e três mil e oitocentos e noventa e sete reais e setenta e sete centavos) |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
27/01/2025 |
| Número: |
Relatório 0127000001/2025 |
| Ementário: |
PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL – 2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
27/01/2025 |
| Número: |
Termo de Homologação 0127000001/2025 |
| Ementário: |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
24/01/2025 |
| Número: |
Anexo 0124000003/2025 |
| Ementário: |
Documento de Formalização da Demanda |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
24/01/2025 |
| Número: |
Anexo 0124000002/2025 |
| Ementário: |
ETP - Estudo Técnico Preliminar |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
24/01/2025 |
| Número: |
Aviso de Contratação Direta 0124000001/2025 |
| Ementário: |
Aviso/Edital de Dispensa e seus Anexos |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
24/01/2025 |
| Número: |
Anexo 0124000001/2025 |
| Ementário: |
Extrato do Contrato de Inexigibilidade nº 005/2025 - DP - SERVICOS EM GESTAO DE RECURSOS HUMANOS |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
24/01/2025 |
| Número: |
Contrato 0124000001/2025 |
| Ementário: |
Extrato de Contrato. Publicação no Diário Oficial Edição 105 de 24 de Janeiro de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
22/01/2025 |
| Número: |
Anexo 0122000005/2025 |
| Ementário: |
Portaria nº 048/2025. Dispõe sobre a designação do fiscal do contrato da inexigibilidade |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
22/01/2025 |
| Número: |
Anexo 0122000004/2025 |
| Ementário: |
Portaria nº 047/2025. Dispõe sobre a declaração da inexigibilidade |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
22/01/2025 |
| Número: |
Anexo 0122000003/2025 |
| Ementário: |
Documentos de Habilitação da Empresa - DP - SERVICOS EM GESTAO DE RECURSOS HUMANOS |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
22/01/2025 |
| Número: |
Anexo 0122000002/2025 |
| Ementário: |
Portaria nº 040/2025. Dispõe sobre a declaração de inexigibilidade |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
22/01/2025 |
| Número: |
Anexo 0122000001/2025 |
| Ementário: |
Portaria nº 041/2025. Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
22/01/2025 |
| Número: |
Modelo de Documento 0122000001/2025 |
| Ementário: |
Parecer Jurídico. Protocolo 2025013011001. Objeto: CONTRATAÇÃO DE CURSO PARA A INTRODUÇÃO AO MANDATO LEGISLATIVO MÓDULO II: AUTONOMIA E COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO, PRERROGATIVAS E RESPONABILIDADES DOS VEREADORES. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
21/01/2025 |
| Número: |
Anexo 0121000003/2025 |
| Ementário: |
Empenho nº 05, referente ao Contrato de Inexigibilidade nº 005/2025 - DP - SERVICOS EM GESTAO DE RECURSOS HUMANOS |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
21/01/2025 |
| Número: |
Contrato 0121000002/2025 |
| Ementário: |
Nota de empenho nº 006/2024. Contratação de fonte de preços |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
21/01/2025 |
| Número: |
Anexo 0121000002/2025 |
| Ementário: |
Contrato de Inexigibilidade nº 005/2025 - DP - SERVICOS EM GESTAO DE RECURSOS HUMANOS |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
21/01/2025 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0121000001/2025 |
| Ementário: |
Nota de Empenho (8831) nº 002/2025 - Assessoria Contábil |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
21/01/2025 |
| Número: |
Termo de Referência 0121000001/2025 |
| Ementário: |
TERMO DE REFERENCIA |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
21/01/2025 |
| Número: |
Anexo 0121000001/2025 |
| Ementário: |
Certidão Consolidada da Empresa - DP - SERVICOS EM GESTAO DE RECURSOS HUMANOS |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
21/01/2025 |
| Número: |
Contrato 0121000001/2025 |
| Ementário: |
Contrato Inexigibilidade nº 004/2024. Contratação de fonte de preços |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
20/01/2025 |
| Número: |
Termo de Referência 0120000029/2025 |
| Ementário: |
TERMO DE REFERENCIA |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
20/01/2025 |
| Número: |
Despacho 0120000014/2025 |
| Ementário: |
NOMEAÇÃO GESTOR CONTRATO 003/2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
20/01/2025 |
| Número: |
Despacho 0120000013/2025 |
| Ementário: |
NOMEAÇÃO FISCAL DO CONTRATO 003/2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
20/01/2025 |
| Número: |
Anexo 0120000013/2025 |
| Ementário: |
Termo de Adjudicação e Homologação da Inexigibilidade (Art. 71, § 4º da Lei 14.133/2021) |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
20/01/2025 |
| Número: |
Despacho 0120000012/2025 |
| Ementário: |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
20/01/2025 |
| Número: |
Anexo 0120000011/2025 |
| Ementário: |
Razão da Escola do Contratado (Art. 72, VI da Lei 14.133/2021) |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
20/01/2025 |
| Número: |
Despacho 0120000011/2025 |
| Ementário: |
AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
20/01/2025 |
| Número: |
Despacho 0120000010/2025 |
| Ementário: |
PARECER CONTROLADORIA INTERNA |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
20/01/2025 |
| Número: |
Anexo 0120000010/2025 |
| Ementário: |
Justificativa de preço/valor (Art. 72, VII da Lei 14.133/2021) |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
20/01/2025 |
| Número: |
Anexo 0120000009/2025 |
| Ementário: |
TR - Termo de Referência (Art. 72, I da Lei 14.133/2021) |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
20/01/2025 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0120000008/2025 |
| Ementário: |
RAZÃO DA ESCOLHA DO CONTRATADO |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
20/01/2025 |
| Número: |
Anexo 0120000008/2025 |
| Ementário: |
ETP - Estudo Técnico Preliminar (Art. 72, I da Lei 14.133/2021) |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
20/01/2025 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0120000007/2025 |
| Ementário: |
ANÁLISE REQUISITOS DE HABILITAÇÃO |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
20/01/2025 |
| Número: |
Anexo 0120000007/2025 |
| Ementário: |
DFD - Documento de Formalização da Demanda (Art. 72, I da Lei 14.133/2021) |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
20/01/2025 |
| Número: |
Despacho 0120000006/2025 |
| Ementário: |
JUSTIFICATIVA DE PREÇOS |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
20/01/2025 |
| Número: |
Despacho 0120000005/2025 |
| Ementário: |
RAZÃO DA ESCOLHA DO CONTRATADO |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
20/01/2025 |
| Número: |
Anexo 0120000005/2025 |
| Ementário: |
Termo de Adjudicação e Homologação da Inexigibilidade (Art. 71, § 4º da Lei 14.133/2021) |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
20/01/2025 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0120000005/2025 |
| Ementário: |
Nota de empenho (8833) nº 4. Contrato nº 003/2025 - Consultoria Contábil. Declarações. Obrigações acessórias |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
20/01/2025 |
| Número: |
Anexo 0120000004/2025 |
| Ementário: |
Análise dos Requisitos de Habilitação |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
20/01/2025 |
| Número: |
Despacho 0120000004/2025 |
| Ementário: |
REQUISITOS DE VERIFICAÇÃO DE HABILITAÇÃO |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
20/01/2025 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0120000004/2025 |
| Ementário: |
Ordem de Serviços. Contrato nº 003/2025 - Consultoria Contábil. Declarações. Obrigações acessórias |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
20/01/2025 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0120000003/2025 |
| Ementário: |
Convocação para assinatura do Contrato nº 003/2025 - Consultoria Contábil. Declarações. Obrigações acessórias |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
20/01/2025 |
| Número: |
Anexo 0120000003/2025 |
| Ementário: |
Razão da Escolha do Contratado (Art. 72, VI da Lei 14.133/2021) |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
20/01/2025 |
| Número: |
Lei 0120000002/2025 |
| Ementário: |
LEI MUNICIPAL Ne. 1.314/2025 ALVORADA/TO, 20 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre a criação e inclusão de vagas em cargos já existentes no Anexo Il, da Lei Municipal nº 1.230/2020 e sobre a contratação de pessoal, por tempo determinado, para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do Art. 37, IX, da Constituição Federal, Art. 92, IX, da Constituição Estadual e Lei Orgânica do Município, e dá outras providências, e dá outras providências. |
|
Documento digitalizado
|
|
| Data: |
20/01/2025 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0120000002/2025 |
| Ementário: |
Contrato nº 003/2025 - Consultoria Contábil. Declarações. Obrigações acessórias |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
20/01/2025 |
| Número: |
Anexo 0120000002/2025 |
| Ementário: |
TR - Termo de Referência (Art. 72, I da Lei 14.133/2021) |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
20/01/2025 |
| Número: |
Relatório 0120000001/2025 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei Complementar nº 1314/2025. “Dispõe sobre a criação e inclusão de vagas em cargos já existentes no Anexo II, da Lei Municipal nº 1.230/2020 e sobre a contratação de pessoal, por tempo determinado, para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do Art. 37, IX, da Constituição Federal, Art. 9º, IX, da Constituição Estadual e Lei Orgânica do Município, e dá outras providências, e dá outras providências”. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
20/01/2025 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0120000001/2025 |
| Ementário: |
Ordem de Serviços - Assessoria Contábil |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
20/01/2025 |
| Número: |
Anexo 0120000001/2025 |
| Ementário: |
ETP - Estudo Técnico Preliminar (Art. 72, I da Lei 14.133/2021) |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
20/01/2025 |
| Número: |
Lei 0120000001/2025 |
| Ementário: |
Lei Municipal nº 1.313, de 20 de janeiro de 2025, que Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Vencimentos/Remuneração dos servidores comissionados e efetivos da Câmara Municipal de Alvorada, nos termos do Inciso X do art. 37, da Constituição Federal e da Lei Orgânica e dá outras providências. |
|
Documento digitalizado
|
|
| Data: |
17/01/2025 |
| Número: |
Relatório 0117000001/2025 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1312, de 17 de janeiro de 2025. “DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
10/01/2025 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0110000012/2025 |
| Ementário: |
Parecer do Controle Interno |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
08/01/2025 |
| Número: |
Portaria 012/2025 |
| Ementário: |
Dispõe sobre a designação da servidora JÉSSICA FERNANDA OLIVEIRA SANTOS para a elaboração do mapa de gerenciamento de riscos |
|
Documento eletrônico
|
|