Data, número e ementário
Data: 24/12/2025
Número: Diário Oficial 338/2025
Ementário: Ano II - Edição 338, quarta , 24 de dezembro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 22/12/2025
Número: Portaria 1222000001/2025
Ementário: PORTARIA Nº. 179 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 - “Declara ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Alvorada - TO, nos dias 24 e 26 de dezembro de 2025, e dá outras providências.”
Documento eletrônico    
Data: 04/12/2025
Número: Diário Oficial 324/2025
Ementário: Ano II - Edição 324, quinta,  4 de dezembro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 02/12/2025
Número: Lei 1202000001/2025
Ementário: LEI MUNICIPAL №. 1.349/2025 ALVORADA/TO, 02 de Dezembro de 2025. "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.257, de 24 de novembro de 2021, que 'Autoriza e estabelece normas a outorgar Permissão Onerosa para Uso de guichês e salas no Terminal Rodoviário do Município de Alvorada/TO, e dá outras providências', para adequação à Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências".
Documento eletrônico    
Data: 28/11/2025
Número: Autográfos de Lei 1128000001/2025
Ementário: Autógrafo de Lei nº 1.349/2025, de 28 de Novembro de 2025 "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.257, de 24 de novembro de 2021, que ´Autoriza e estabelece normas a outorgar Permissão Onerosa para Uso de guichês e salas no Terminal Rodoviário do Município de Alvorada/TO, e dá outras providências´, para adequação à Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências”.
Documento eletrônico    
Data: 24/11/2025
Número: Diário Oficial 316/2025
Ementário: Ano II - Edição 316, segunda , 24 de novembro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 12/11/2025
Número: Projeto de Lei 1112000002/2025
Ementário: Projeto de Lei n° 031/2025 de autoria do Poder Executivo, o qual "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.257, de 24 de novembro de 2021, que 'Autoriza e estabelece normas a outorgar Permissão Onerosa para Uso de guichês e salas no Terminal Rodoviário do Município de Alvorada/TO, e dá outras providências', para adequação à Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências".
Documento eletrônico    
Data: 24/10/2025
Número: Diário Oficial 297/2025
Ementário: Ano II - Edição 297, sexta, 24 de outubro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 24/10/2025
Número: Portaria 168/2025
Ementário: PORTARIA Nº. 168 DE 24 DE OUTUBRO DE 2.025. “Declara e transfere ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Alvorada - TO, para o dia 27 de outubro de 2025, em razão do Dia do Servidor Público que é comemorado dia 28 de outubro, e estabele outras providências.
Documento eletrônico    
Data: 24/09/2025
Número: Diário Oficial 275/2025
Ementário: Ano II - Edição 275, quarta , 24 de Setembro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 03/09/2025
Número: Projeto de Lei 0903000004/2025
Ementário: Projeto de Lei n° 024/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual "Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2026, Estimando Receita e Fixando Despesas e dá outras providências”.
Documento eletrônico    
Data: 18/08/2025
Número: Diário Oficial 249/2025
Ementário: Ano II - Edição 249, segunda, 18 de agosto de 2025
Documento eletrônico    
Data: 15/08/2025
Número: Diário Oficial 248/2025
Ementário: Ano II - Edição 248, sexta, 15 de agosto de 2025
Documento eletrônico    
Data: 14/08/2025
Número: Diário Oficial 247/2025
Ementário: Ano II - Edição 247, quinta, 14 de agosto de 2025
Documento eletrônico    
Data: 13/08/2025
Número: Diário Oficial 246/2025
Ementário: Ano II - Edição 246, quarta, 13 de agosto de 2025
Documento eletrônico    
Data: 12/08/2025
Número: Diário Oficial 245/2025
Ementário: Ano II - Edição 245, terça, 12 de agosto de 2025
Documento eletrônico    
Data: 11/08/2025
Número: Diário Oficial 244/2025
Ementário: Ano II - Edição 244, segunda, 11 de agosto de 2025
Documento eletrônico    
Data: 08/08/2025
Número: Diário Oficial 243/2025
Ementário: Ano II - Edição 243, sexta, 8 de agosto de 2025
Documento eletrônico    
Data: 07/08/2025
Número: Diário Oficial 242/2025
Ementário: Ano II - Edição 242, quinta, 7 de agosto de 2025
Documento eletrônico    
Data: 06/08/2025
Número: Diário Oficial 241/2025
Ementário: Ano II - Edição 241, quarta, 6 de agosto de 2025
Documento eletrônico    
Data: 05/08/2025
Número: Diário Oficial 240/2025
Ementário: Ano II - Edição 240, terça, 5 de agosto de 2025
Documento eletrônico    
Data: 24/07/2025
Número: Diário Oficial 232/2025
Ementário: Ano II - Edição 232, quinta, 24 de julho de 2025.
Documento eletrônico    
Data: 14/07/2025
Número: Diário Oficial 224/2025
Ementário: Ano II - Edição 224, segunda , 14 de julho de 2025.
Documento eletrônico    
Data: 24/06/2025
Número: Diário Oficial 210/2025
Ementário: Ano II - Edição 210, terça , 24 de junho de 2025
Documento eletrônico    
Data: 14/05/2025
Número: Lei 0514000003/2025
Ementário: LEI MUNICIPAL №. 1.324/2025 ALVORADA/TO, 14 DE MAIO DE 2025. Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Cultura, por desmembramento da Secretaria Municipal de Esporte e Cultura, e dá outras providências”.
Documento eletrônico    
Data: 14/05/2025
Número: Autográfos de Lei 0514000002/2025
Ementário: Autógrafo de Lei nº 1.324 de 14 de Maio de 2025. “Dispõe sobre a Criação da Secretaria Municipal de Cultura, por desmembramento da Secretaria Municipal de Esporte e Cultura, e dá outras providências”.  
Documento eletrônico    
Data: 24/04/2025
Número: Diário Oficial 0424000001/2025
Ementário: Ano II - Edição 169, quarta , 24 de abril de 2025
Documento eletrônico    
Data: 24/04/2025
Número: Memorial Descritivo 0424000001/2025
Ementário: Mapa de Apuração do Preço Médio - Aquisição de Equipamentos de Informática
Documento eletrônico    
Data: 16/04/2025
Número: Portaria 0416000001/2025
Ementário: PORTARIA Nº. 124, DE 16 DE ABRIL DE 2.025. Declara ponto facultativo no âmbito da câmara municipal de Alvorada - TO.
Documento eletrônico    
Data: 24/03/2025
Número: Diário Oficial 146/2025
Ementário: Ano II - Edição 146, segunda, 24 de março de 2025
Documento eletrônico    
Data: 24/03/2025
Número: Ofício 0324000003/2025
Ementário: Ofício nº 026/2025 Alvorada - TO, 24 de Março de 2025.
Documento eletrônico    
Data: 24/03/2025
Número: Termo de Referência 0324000002/2025
Ementário: CONTRATO
Documento eletrônico    
Data: 24/03/2025
Número: Pauta 0324000001/2025
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária 24 de Março de 2025.
Documento eletrônico    
Data: 24/03/2025
Número: Termo de Referência 0324000001/2025
Ementário: EDITAL E ANEXOS
Documento eletrônico    
Data: 24/03/2025
Número: Ata 0324000001/2025
Ementário: Ata n.° 1.145/2025. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 24 (vinte e quatro) dia do mês de Março de 2025.
Documento digitalizado
Data: 13/03/2025
Número: Ofício 0313000001/2025
Ementário: Ofício nº 024/2025 Alvorada - TO, 13 de Março de 2025. Assunto: Autógrafo de Lei 1.318
Documento eletrônico    
Data: 24/02/2025
Número: Diário Oficial 126/2025
Ementário: Ano II - Edição 126, segunda, 24 de fevereiro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 20/02/2025
Número: Diário Oficial 124/2025
Ementário: Ano II - Edição 124, quinta, 20 de fevereiro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 11/02/2025
Número: Relatório 0211000001/2025
Ementário: Relatório de Gestão Fiscal (RGF) - 2º Semestre de 2024
Documento eletrônico    
Data: 07/02/2025
Número: Portaria 071/2025
Ementário: Portaria nº 071/2024, que Dispõe sobre a designação da servidora WÉRICA GOMES SENA FURTADO para exercer a função de fiscal do contrato de dispensa nº 001/2025, oriundo da dispensa nº 001/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição e instalação de sistema de monitoramento para atender a Câmara Municipal de Alvorada/TO
Documento eletrônico    
Data: 07/02/2025
Número: Contrato 008/2025
Ementário: Contrato de Inexigibilidade de Licitação n. 008/2025 - ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ALIMENTACAO DE DADOS NO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA
Contratado: ALFA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITAÇÕES LTDA
Valor: 24.000,00 (Vinte e Quatro Mil Reais
Fiscal: Wesley Pereira Braga
Documento eletrônico    
Data: 07/02/2025
Número: Contrato 002/2025
Ementário: Contrato de Dispensa de Licitação nº 002/2025 - Publicação Institucional
Contratada: JORNAL DIARIO DA REPUBLICA LTDA
Valor Contratual: R$ 24.000,00
Fiscal do Contrato: Werika Gomes Sena Furtado
Documento eletrônico    
Data: 27/01/2025
Número: Aviso de Contratação Direta 0127000001/2025
Ementário: Aviso de Dispensa (Edital) e seus anexos
Estimado R$ 33.897,24 (trinta e três mil e oitocentos e noventa e sete reais e setenta e sete centavos)
Documento eletrônico    
Data: 24/01/2025
Número: Diário Oficial 105/2025
Ementário: Ano II - Edição 105, sexta, 24 de janeiro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 24/01/2025
Número: Anexo 0124000003/2025
Ementário: Documento de Formalização da Demanda
Documento eletrônico    
Data: 24/01/2025
Número: Anexo 0124000002/2025
Ementário: ETP - Estudo Técnico Preliminar
Documento eletrônico    
Data: 24/01/2025
Número: Aviso de Contratação Direta 0124000001/2025
Ementário: Aviso/Edital de Dispensa e seus Anexos
Documento eletrônico    
Data: 24/01/2025
Número: Anexo 0124000001/2025
Ementário: Extrato do Contrato de Inexigibilidade nº 005/2025 - DP - SERVICOS EM GESTAO DE RECURSOS HUMANOS
Documento eletrônico    
Data: 24/01/2025
Número: Contrato 0124000001/2025
Ementário: Extrato de Contrato. Publicação no Diário Oficial Edição 105 de 24 de Janeiro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 21/01/2025
Número: Contrato 0121000002/2025
Ementário: Nota de empenho nº 006/2024. Contratação de fonte de preços
Documento eletrônico    
Data: 21/01/2025
Número: Contrato 0121000001/2025
Ementário: Contrato Inexigibilidade nº 004/2024. Contratação de fonte de preços
Documento eletrônico    
Data: 20/01/2025
Número: Contrato 003/2025
Ementário: Contrato nº 003/2025. Declarações e obrigações acessórias.
Contratada: HM ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA
Valor Contratual: R$ 24.000,00
Fiscal do Contrato: Wérica Gomes Sena Furtado (Portaria nº 032/2025)
Documento eletrônico    
Data: 02/01/2025
Número: Relatório 0102000003/2025
Ementário: PRESTAÇÃO DE CONTAS CONSOLIDADA ORDENADOR PREFEITURA DE ALVORADA EXERCÍCIO 2025

Processo TCETO (Não autuado, conforme Anexos)
Situação: Envio da remessa consolidada
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA - CNPJ: 01.800.242/0001-22
Responsável(eis): THAYNARA DE MELO MOURA
Conselheira Relatora: DORIS DE MIRANDA COUTINHO-5ª Relatoria

SITUAÇÃO: AGUARDANDO AUTUAÇÃO
Tem julgamento pelo TCETO? NÃO
Encaminhado a Câmara? NÃO
Tem Julgamento pela Câmara?: NÃO
Clique aqui para acessar o processo no TCETO
Documento eletrônico