| Data: |
08/12/2025 |
| Número: |
Lei 1208000002/2025 |
| Ementário: |
LEI MUNICIPAL №. 1.350/2025 ALVORADA/TO, 08 de Dezembro de 2025, o qual "Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2026/2029, e dá outras providências." |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
05/12/2025 |
| Número: |
Autográfos de Lei 1205000002/2025 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.352/2025, de 05 de Dezembro de 2025 "Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2026, Estimando Receita e Fixando Despesas e dá outras providências”. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
05/12/2025 |
| Número: |
Pauta 1205000001/2025 |
| Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 05 (cinco) de Dezembro de 2025. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
05/12/2025 |
| Número: |
Autográfos de Lei 1205000001/2025 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.351/2025, de 04 de Dezembro de 2025 "DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO) PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
05/12/2025 |
| Número: |
Autográfos de Lei 1.350/2025 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.350/2025, de 04 de Dezembro de 2025 - "Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2026/2029, e dá outras providências." |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
05/11/2025 |
| Número: |
Anexo 1105000001/2025 |
| Ementário: |
Terrmo de Revogação |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
05/11/2025 |
| Número: |
Pauta 1105000001/2025 |
| Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 05 de Novembro de 2025. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
15/10/2025 |
| Número: |
Portaria 1015000002/2025 |
| Ementário: |
PORTARIA Nº 165/2025. Dispõe sobre a dispensa de licitação e autorização para contratação de serviço cartorial destinado ao registro da Ata da Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Alvorada – TO, e dá outras providências. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
15/10/2025 |
| Número: |
DFD 1015000001/2025 |
| Ementário: |
DFD. Objeto: Serviço cartorial para o registro da Ata da Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
15/10/2025 |
| Número: |
Termo de Homologação 1015000001/2025 |
| Ementário: |
Termo de Adjudicação e Homologação |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
15/10/2025 |
| Número: |
Ato que Autoriza Contratação Direta 1015000001/2025 |
| Ementário: |
Ato que Autoriza a Contratação. Objeto: Serviço cartorial para o registro da Ata da Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
15/09/2025 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0915000005/2025 |
| Ementário: |
Ordem de Execução.Objeto: Pagamento de franquia referente ao sinistro do veículo oficial. 0915000005/2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
15/09/2025 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0915000002/2025 |
| Ementário: |
Apólice de Seguro. Objeto: Pagamento de franquia referente ao sinistro do veículo oficial. 0915000002/2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
15/09/2025 |
| Número: |
DFD 0915000001/2025 |
| Ementário: |
DFD. Objeto: Pagamento de franquia referente ao sinistro do veículo oficial. 0915000001/2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
15/09/2025 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0915000001/2025 |
| Ementário: |
Contrato Seguro. Objeto: Pagamento de franquia referente ao sinistro do veículo oficial. 0915000001/2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
15/09/2025 |
| Número: |
Portaria 0915000001/2025 |
| Ementário: |
Portaria de Dispensa nº 159. Dispõe sobre a dispensa de licitação e autorização de contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de substituição do para-brisa do veículo oficial Volkswagen Virtus 1.6 MSI Flex Aut, da Câmara Municipal de Alvorada/TO, e dá outras providências. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
15/09/2025 |
| Número: |
Ato que Autoriza Contratação Direta 0915000001/2025 |
| Ementário: |
Ato que Autoriza a Contratação. Objeto: Pagamento de franquia referente ao sinistro do veículo oficial. 0915000001/2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
15/09/2025 |
| Número: |
Termo de Homologação 0915000001/2025 |
| Ementário: |
Termo de Adjudicação e Homologação. Objeto: Pagamento de franquia referente ao sinistro do veículo oficial. 0915000001/2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
05/09/2025 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0905000004/2025 |
| Ementário: |
Ordem de Execução. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de remoção e instalação de aparelhos de ar-condicionado tipo split da Câmara Municipal. 0905000004/2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
05/09/2025 |
| Número: |
Ato que Autoriza Contratação Direta 0905000002/2025 |
| Ementário: |
Ato que Autoriza a Contratação. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de remoção e instalação de aparelhos de ar-condicionado tipo split da Câmara Municipal. 0905000001/2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
05/09/2025 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0905000001/2025 |
| Ementário: |
Proposta e Cotação de Preço |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
05/09/2025 |
| Número: |
DFD 0905000001/2025 |
| Ementário: |
DFD. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de remoção e instalação de aparelhos de ar-condicionado tipo split da Câmara Municipal. 0905000001/2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
05/09/2025 |
| Número: |
Portaria 0905000001/2025 |
| Ementário: |
Portaria nº 158/2025. Dispõe sobre a dispensa de licitação e autorização de contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de remoção e instalação de aparelhos de ar-condicionado na Câmara Municipal de Alvorada/TO, e dá outras providências. 0905000001/2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
05/09/2025 |
| Número: |
Termo de Homologação 0905000001/2025 |
| Ementário: |
Termo de Adjudicação e Homologação. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de remoção e instalação de aparelhos de ar-condicionado tipo split da Câmara Municipal. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
28/08/2025 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0828000002/2025 |
| Ementário: |
Contrato n 022/2025 Contratada: JH CONSTRUTORA LTDA Origem: Concorrencia: 001/2025 Processo: 2025071611001 Objeto: AMPLIACAO E REFORMA DO PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL Fiscal: Atanásio Araújo |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
27/08/2025 |
| Número: |
Contrato 022/2025 |
| Ementário: |
Contrato n 022/2025
Contratada: JH CONSTRUTORA LTDA
Origem: Concorrencia: 001/2025
Processo: 2025071611001
Objeto: AMPLIACAO E REFORMA DO PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL
Fiscal: Atanásio Araújo |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
25/08/2025 |
| Número: |
Autográfos de Lei 0825000003/2025 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.337/2025, de 25 de Agosto de 2025. "Altera o perímetro urbano do município de Alvorada-Tocantins, e dá outras providências". |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
25/08/2025 |
| Número: |
Autográfos de Lei 0825000002/2025 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.336/2025, de 25 de Agosto de 2025. "DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE COMBATE A DIABETES E À OBESIDADE INFANTIL NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ALVORADA/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
25/08/2025 |
| Número: |
Termo de Homologação 0825000001/2025 |
| Ementário: |
Termo de Adjudicação e Homologação. Art. 71 da Lei 14.133/2021. Processo: 2025071611001. Objeto: Reforma e ampliação do prédio sede da Câmara |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
25/08/2025 |
| Número: |
Autográfos de Lei 0825000001/2025 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.335/2025, de 25 de Agosto de 2025. “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO À UTILIZAÇÃO DA MUSICOTERAPIA COM O TRATAMENTO TERAPÊUTICO COMPLEMENTAR DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, SÍNDROMES E/OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)". |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
22/08/2025 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0822000002/2025 |
| Ementário: |
Ata de Julgamento da Sessão Pública. Análise de Proposta. Fase de Lance. Jugalmento e Habilitação. Processo 2025071611001. Origem: Concorrência 001/2025. Objeto: Reforma e Ampliação |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
22/08/2025 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0822000001/2025 |
| Ementário: |
Ata de recebimento das credenciais e envelopes de propostas. Suspensão para cumprimento de Diligência. Ciência. Processo: 2025071611001. Concorrência Eletrônica 001/2025. Objeto: Reforma e ampliação do predio da Câmara |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
19/08/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 250/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 250, terça, 19 de agosto de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
19/08/2025 |
| Número: |
Parecer 0819000004/2025 |
| Ementário: |
Parecer Jurídico - Processo: 2025082111002 Objeto: PARTICIPACAO NO EVENTO CARAVANA DO LEGISLATIVO NO JALAPAO-TO 0821000003/2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
19/08/2025 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0819000003/2025 |
| Ementário: |
Parecer Controle Interno - Processo: 2025082111002. Objeto: PARTICIPACAO NO EVENTO CARAVANA DO LEGISLATIVO NO JALAPAO-TO |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
19/08/2025 |
| Número: |
Ato que Autoriza Contratação Direta 0819000002/2025 |
| Ementário: |
Ato que autoriza a Contratacao Direta Processo: 2025082111002 . Objeto: PARTICIPACAO NO EVENTO “1 CARAVANA DO LEGISLATIVO NO JALAPAO-TO |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
19/08/2025 |
| Número: |
Termo de Autuação 0819000001/2025 |
| Ementário: |
Termo de Autuação - Processo: 2025082111002. Objeto: PARTICIPACAO NO EVENTO CARAVANA DO LEGISLATIVO NO JALAPAO-TO |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
19/08/2025 |
| Número: |
Minuta de contrato 0819000001/2025 |
| Ementário: |
Minuta de Ordem de Execução de Servicos. Instrumento substitutivo ao contrato. Art. 95 da Lei 14.133/21. Processo: 2025082111002. Objeto: PARTICIPACAO NO EVENTO CARAVANA DO LEGISLATIVO NO JALAPAO-TO |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
15/08/2025 |
| Número: |
Termo de Homologação 0815000001/2025 |
| Ementário: |
Termo de Adjudicação e Homologação. Processo: 2025080411001. Objeto: Digitalização e armazenamento
0815000001/2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
15/08/2025 |
| Número: |
Portaria 0815000001/2025 |
| Ementário: |
Portaria nº 152/2025 - Dispõe sobre a dispensa de licitação e autoriza a contratação de empresa especializada em serviços de digitalização e armazenamento eletrônico de documentos, com fornecimento de ferramenta de gerenciamento, e dá outras providências. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
15/08/2025 |
| Número: |
Contrato 0815000001/2025 |
| Ementário: |
Contrato nº 021/2025 - Digitalização e armazenamento. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
12/08/2025 |
| Número: |
Portaria 150/2025 |
| Ementário: |
Portaria 150/2025, que Dispõe sobre a declaração de inexigibilidade de licitação e autoriza a contratação de curso de capacitação, e dá outras providências. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
12/08/2025 |
| Número: |
Termo de Autuação 0812000002/2025 |
| Ementário: |
Termo de Autuação. Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: 2025081211001. Objeto: Contratação de Curso de Capacitação-RH |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
12/08/2025 |
| Número: |
Parecer 0812000002/2025 |
| Ementário: |
Parecer Jurídico. Minuta de Ordem de Execução de Serviços. Instrumento substitutivo ao contrato. Art. 95 da Lei 14.133/21. Protocolo Eletrônico: 2025081211001. Objeto: Contratação de Curso de Capacitação-RH |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
12/08/2025 |
| Número: |
Ato que Autoriza Contratação Direta 0812000002/2025 |
| Ementário: |
Ato que autoriza a contratação Direta. Protocolo Eletrônico: 2025081211001. Objeto: Contratação de Curso de Capacitação-RH |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
12/08/2025 |
| Número: |
Termo de Homologação 0812000001/2025 |
| Ementário: |
Termo de Adjudicação e Homologação. Art. 71, IV da Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: 2025081211001. Objeto: Contratação de Curso de Capacitação-RH |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
12/08/2025 |
| Número: |
Despacho 0812000001/2025 |
| Ementário: |
Existência de Dotação Orçamentária. Art. 6º, XXIII, "j", Art. 18, Art. 11, § único, Art. 40, V, "c", Art. 72, IV, Art. 105, Art. 150, ambos da Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: 2025081211001. Objeto: Contratação de Curso de Capacitação-RH |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
12/08/2025 |
| Número: |
Parecer 0812000001/2025 |
| Ementário: |
Parecer Controle Interno. Minuta de Ordem de Execução de Serviços. Instrumento substitutivo ao contrato. Art. 95 da Lei 14.133/21. Protocolo Eletrônico: 2025081211001. Objeto: Contratação de Curso de Capacitação-RH |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
11/08/2025 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0811000003/2025 |
| Ementário: |
Parecer Controle Interno. Protocolo Eletrônico: 2025080411001. Objeto: Digitalização e armazenamento |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
11/08/2025 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0811000002/2025 |
| Ementário: |
Minuta Aviso de Dispensa DD/2025.017-CMA. Processo: 2025080611001. Objeto: Digitalização e armazenamento. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
11/08/2025 |
| Número: |
Parecer 0811000001/2025 |
| Ementário: |
Parecer Juridico. Processo: 2025080411001. Objeto: Digitalização e armazenamento |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
11/08/2025 |
| Número: |
Aviso de Contratação Direta 0811000001/2025 |
| Ementário: |
Aviso de Dispensa. DD/2025.017-CMA. Processo: 2025080611001. Objeto: Digitalização e armazenamento. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
11/08/2025 |
| Número: |
Minuta de contrato 0811000001/2025 |
| Ementário: |
Minuta de Contrato para Serviços. Processo: 2025080411001. Objeto: Digitalização e armazenamento |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
08/08/2025 |
| Número: |
Ato que Autoriza Contratação Direta 0808000002/2025 |
| Ementário: |
Ato que Autoriza a Contratação Direta. Processo: 2025082211001. Objeto: Aquisição de Certificado Digital Pessoa Física, modelo A3, com dispositivo criptográfico (token), padrão ICP-Brasil, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Alvorada-TO. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
08/08/2025 |
| Número: |
DFD 0808000001/2025 |
| Ementário: |
DFD - 2025082211001/2025. Aquisição de Certificado Digital Pessoa Física, modelo A3. 0808000001/2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
08/08/2025 |
| Número: |
Portaria 0808000001/2025 |
| Ementário: |
Portaria de Dispensa - Processo: 2025082211001/2025. Objeto: Aquisição de Certificado Digital Pessoa Física, modelo A3, com dispositivo criptográfico (token), padrão ICP-Brasil, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Alvorada-TO.
0808000001/2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
08/08/2025 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0808000001/2025 |
| Ementário: |
Ordem de Execução. Processo: 2025082211001/2025. Objeto: Aquisição de Certificado Digital Pessoa Física, modelo A3, com dispositivo criptográfico (token), padrão ICP-Brasil, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Alvorada-TO. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
08/08/2025 |
| Número: |
Termo de Homologação 0808000001/2025 |
| Ementário: |
Termo de Homologação. Processo: 2025082211001. Objeto: Aquisição de Certificado Digital Pessoa Física, modelo A3, com dispositivo criptográfico token, padrão ICP-Brasil |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
06/08/2025 |
| Número: |
Termo de Autuação 0806000001/2025 |
| Ementário: |
Termo de Autuação. Lei 14.133/2021. Processo: 2025080611001. Objeto: Digitalização e armazenamento |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
04/08/2025 |
| Número: |
Portaria 147/2025 |
| Ementário: |
Portaria nº 147/2025, Dispõe sobre a declaração de legalidade da Inexigibilidade de Licitação para contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual e dá outras providências. Processo: 2025080511002 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
04/08/2025 |
| Número: |
Ato que Autoriza Contratação Direta 0804000001/2025 |
| Ementário: |
Ato que autoriza a Contratação Direta (Art. 72, § Único da Lei 14.133/2021). Processo: 2025080511002. Objeto: Assessoria e Consultoria em Licitações, Gestão de Compras e Contratos |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
04/08/2025 |
| Número: |
Estudo técnico preliminar 0804000001/2025 |
| Ementário: |
Estudo Técnico Preliminar (ETP). Protocolo Eletrônico: 2025080411001. Objeto: Digitalização e armazenamento |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
04/08/2025 |
| Número: |
Termo de Homologação 0804000001/2025 |
| Ementário: |
Termo de Adjudicação e Homologação. Art. 71, IV da Lei 14.133/2021. Processo: 2025080511002. Objeto: Assessoria e Consultoria em Licitações, Gestão de Compras e Contratos |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
04/08/2025 |
| Número: |
Parecer 0804000001/2025 |
| Ementário: |
Parecer Jurídico. Processo: 2025080511002. Objeto: Assessoria e Consultoria em Licitações, Gestão de Compras e Contratos |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
04/08/2025 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0804000001/2025 |
| Ementário: |
Parecer Controle Interno. Processo: 2025080511002. Objeto: Assessoria e Consultoria em Licitações, Gestão de Compras e Contratos |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
04/08/2025 |
| Número: |
Minuta de contrato 0804000001/2025 |
| Ementário: |
Minuta de Contrato. Processo: 2025080511002. Objeto: Assessoria e Consultoria em Licitações e Contratos |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
04/08/2025 |
| Número: |
Contrato 020/2025 |
| Ementário: |
Contrato n 020-2025
Origem: IN 13-2025. Processo: 2025080511002
Contratada: KAYROS CONSULTORIA E ASSESSORIA EM LICITACOES
Objeto: Assessoria em Licitacoes
Valor R$ 45.000,00 (ate 31/12/2025)
Fiscal: Atanasio Araujo |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
16/07/2025 |
| Número: |
Parecer 0716000001/2025 |
| Ementário: |
Parecer Prévio. Análise Juridica. Minuta de Edital e Anexos. Art. 53, Lei 14.133/2021. Processo: 2025071611001. Concorrência 001/2025. Objeto: Ampliação e reforma |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
03/07/2025 |
| Número: |
Despacho 0703000001/2025 |
| Ementário: |
Ato formal. Dispõe sobre a suspensão cautelar e preventiva da execução contratual referente ao Contrato nº 011/2025, firmado entre a Câmara Municipal de Alvorada e a empresa E D O SOARES – ME, que tem por objeto a reforma e atualização da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno da Câmara, e dá outras providências. Procedimento MP 2025.0008118. Processo: 2025031711005 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
27/06/2025 |
| Número: |
Contrato 018/2025 |
| Ementário: |
Contrato de Dispensa 018/2025.
Protocolo Eletronico: 2025062511002.
Objeto: CONTRATACAO DE SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA NA ELABORACAO DE PROJETOS.
Contratada: CONSTRUTORA E LOCADORA DE MAQUINAS DE CONSTRUCAO E INDUSTRIAIS TERRAFER LTDA.
Valor: R$ 28.900,00 ( vinte e oito mil novecentos reais).
Fiscal de Contrato: Atanásio Araujo |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
25/06/2025 |
| Número: |
Aviso de Contratação Direta 0625000001/2025 |
| Ementário: |
Aviso de Dispensa e Anexos |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
25/06/2025 |
| Número: |
Anexo 0625000001/2025 |
| Ementário: |
PORTARIA DE DISPENSA |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
19/05/2025 |
| Número: |
DFD 0519000001/2025 |
| Ementário: |
Documento de Formalização de Demanda (DFD). Inteligência do Art. 12, inciso VII e Art. 72, inciso I, ambos da Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: 2025052011002. Objeto: PCA 2026 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
19/05/2025 |
| Número: |
Contrato 006/2025 |
| Ementário: |
Contrato nº 006/2025
Origem: Pregão Eletrônico n. 003/2025
Processo: 2025012311002
Objeto: Contratação de sistema de protocolo eletrônico
Contratada: KP SISTEMAS DE INFORMAÇÃO PARA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL LTDA
Valor: R$ 78.980,00 (setenta e oito mil e novecentos e oitenta reais)
Fiscal: Wesley Pereira Braga |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
15/05/2025 |
| Número: |
Pauta 0515000001/2025 |
| Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária 15 de Maio de 2025. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
15/05/2025 |
| Número: |
Ata 0515000001/2025 |
| Ementário: |
Ata n.° 1.157/2025. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 15 (quinze) dia do mês de Maio de 2025. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
15/05/2025 |
| Número: |
Contrato 0515000001/2025 |
| Ementário: |
Contrato nº 005/2025
Serviços com linha telefônica fixa para a Câmara
Contratado: VS SERVICES LTDA
Valor: R$ 3.575,88 (três mil e quinhentos e setenta e cinco reais e oitenta e oito centavos)
Fiscal: WESLEY PEREIRA BRAGA |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
07/05/2025 |
| Número: |
Edital 0507000001/2025 |
| Ementário: |
Edital. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
06/05/2025 |
| Número: |
Anexo 0506000003/2025 |
| Ementário: |
Homologação. Extraído do Portal de Compras Públicas. Linha telefônica |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
06/05/2025 |
| Número: |
Anexo 0506000002/2025 |
| Ementário: |
Vencedores. Extraído do Portal de Compras Públicas. Linha telefônica |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
06/05/2025 |
| Número: |
Anexo 0506000001/2025 |
| Ementário: |
Ata final. Extraído do Portal de Compras Públicas. Linha telefônica |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
06/05/2025 |
| Número: |
Portaria 0506000001/2025 |
| Ementário: |
Designação de Fiscal de Contrato. Extraído do Portal de Compras Públicas. Linha telefônica |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
05/05/2025 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0505000003/2025 |
| Ementário: |
EXTRATO DO CONTRATO 012/2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
05/05/2025 |
| Número: |
Autográfos de Lei 0505000002/2025 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.321 de Maio de 2025. “Dispõe sobre a autorização para o credenciamento de serviços especializados de profissionais da área da saúde para compor equipe multidisciplinar e sobre a instituição da tabela remuneratória para os serviços prestados, e dá outras providências”. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
05/05/2025 |
| Número: |
Lei 0505000002/2025 |
| Ementário: |
LEI MUNICIPAL №. 1.321/2025 ALVORADA/TO, 05 DE MAIO DE 2025. Dispõe sobre a autorização para o credenciamento de serviços especializados de profissionais da área da saúde para compor equipe multidisciplinar e sobre a instituição da tabela remuneratória para os serviços prestados, e dá outras providências”, |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
05/05/2025 |
| Número: |
Lei 0505000001/2025 |
| Ementário: |
LEI MUNICIPAL №. 1.320/2025 ALVORADA/TO, 05 DE MAIO DE 2025. Dispõe sobre a autorização para o credenciamento de serviços médicos clínicos e médicos especialistas, odontólogos, enfermeiros, fisioterapeutas, psicólogos, assistentes sociais, educadores físicos, veterinários, serviços de análises clínicas e laboratoriais e serviços de diagnósticos por imagens e ainda, sobre a instituição da tabela SUS/Municipal para os serviços de análises clínicas e laboratoriais e serviço de diagnóstico por imagem e dá outras providências” |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
05/05/2025 |
| Número: |
Portaria 0505000001/2025 |
| Ementário: |
PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
05/05/2025 |
| Número: |
Termo de Homologação 0505000001/2025 |
| Ementário: |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
05/05/2025 |
| Número: |
Parecer 0505000001/2025 |
| Ementário: |
Parecer Prévio. Análise Juridica. Minuta de Edital e Anexos. Art. 53, Lei 14.133/2021. Processo: 2025032611001. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA PARA ATENDER A CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA-TO |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
05/05/2025 |
| Número: |
Autográfos de Lei 0505000001/2025 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei n° 1.320 Maio de 2025. “Dispõe sobre a autorização para o credenciamento de serviços médicos clínicos e médicos especialistas, odontólogos, enfermeiros, fisioterapeutas, psicólogos, assistentes sociais, educadores físicos, veterinários, serviços de análises clínicas e laboratoriais e serviços de diagnósticos por imagens e ainda, sobre a instituição da Tabela SUS/Municipal para os serviços de análises clínicas e laboratoriais e serviço de diagnóstico por imagem e dá outras providências”. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
25/04/2025 |
| Número: |
Anexo 0425000009/2025 |
| Ementário: |
Termo de Referência |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
25/04/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 0425000001/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 170, Sexta , 25 de abril de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
25/04/2025 |
| Número: |
Termo de Referência 0425000001/2025 |
| Ementário: |
Termo de Referência - Aquisição de Equipamentos de Informática |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
25/04/2025 |
| Número: |
DFD 0425000001/2025 |
| Ementário: |
Documento de Formalização de Demanda (DFD). Inteligência do Art. 12, inciso VII e Art. 72, inciso I, ambos da Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: 2025062511002. Objeto: CONTRATACAO DE SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA NA ELABORACAO DE PROJETOS, PLANILHA, CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO, BDI, MEMORIAL DESCRITIVO E FISCALIZACAO DE OBRA, PARA ATENDER A CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA/TO. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
25/04/2025 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0425000001/2025 |
| Ementário: |
EXTRATO CONTRATO |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
10/04/2025 |
| Número: |
Ata 0410000001/2025 |
| Ementário: |
Ata n.° 1.150/2025. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 10 (dez) dia do mês de Abril de 2025. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
04/04/2025 |
| Número: |
Contrato 011/2025 |
| Ementário: |
Contrato de Inexigibilidade de Licitação nº 011/2025 - Protocolo Eletrônico: 2025031711005
Objeto: Reforma e Atualização da Lei Orgânica e Reforma do Regimento Interno
Contratado: E D O SOARES - ME
Valor da Contratação: R$ 80.000,00 (Oitenta mil Reais)
Fiscal: Wesley Pereira Braga |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
02/04/2025 |
| Número: |
Contrato 012/2025 |
| Ementário: |
Contrato 012/2025
Contratada: Vilmar de Souza Rodrigues
Origem: Dispensa 011/2025
Processo: 2025031711002
Objeto: Materiais de Limpeza
Valor 3.914,58
Fiscal: Atanásio Araújo |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
28/03/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 150/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 150, sexta, 28 de março de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
27/03/2025 |
| Número: |
Parecer 0327000001/2025 |
| Ementário: |
Parecer Jurídico Dispensa Art. 75, II da Lei 14.133/2021. Processo: 2025031711003. Objeto: Serviços de análise ERGONOMICA DO TRABALHO (AET) |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
25/03/2025 |
| Número: |
Pauta 0325000001/2025 |
| Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária 26 de Março de 2025. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
25/03/2025 |
| Número: |
Requerimento 0325000001/2025 |
| Ementário: |
Solicitação de veículo oficial para viagem |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
25/03/2025 |
| Número: |
Termo de Referência 0325000001/2025 |
| Ementário: |
EDITAL E ANEXOS |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
27/02/2025 |
| Número: |
Parecer 0227000001/2025 |
| Ementário: |
Parecer Prévio. Análise Juridica. Minuta de Edital e Anexos. Art. 53, Lei 14.133/2021. Processo: 2025031211001. Credenciamento 001/2025. Objeto: Manutenção de ar condicionado. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
26/02/2025 |
| Número: |
Contrato 003/2025 |
| Ementário: |
Contrato Pregão Eletrônico n.003/2025. Objeto: Aquisição de Combustivel.
Contratado: POSTO ESTRELA LTDA, 47.372.638/0001-17.
Valor: R$ 51.439,50 (Cinquenta e um mil, quatrocentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos) |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
25/02/2025 |
| Número: |
Anexo 0225000001/2025 |
| Ementário: |
ATA DA SESSÃO |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
21/02/2025 |
| Número: |
Parecer 0221000001/2025 |
| Ementário: |
Parecer Prévio. Análise Juridica. Minuta de Edital e Anexos. Art. 53, Lei 14.133/2021. Processo: 2025021411002. Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LINHA TELEFONICA PARA ATENDER A CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA/TO |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
07/02/2025 |
| Número: |
Anexo 0207000001/2025 |
| Ementário: |
Nota de empenho n 038/2025. Processo nº 2025011611001. Objeto: Sistema de monitoramento |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
07/02/2025 |
| Número: |
Termo de Homologação 0207000001/2025 |
| Ementário: |
Termo de Adjudicação e Homologação. Art. 71, IV da Lei 14.133/2021. Processo nº 2025011611001. Objeto: Sistema de monitoramento |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
07/02/2025 |
| Número: |
Minuta de contrato 0207000001/2025 |
| Ementário: |
Contrato. Processo nº 2025011611001. Objeto: Sistema de monitoramento |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
03/02/2025 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0203000002/2025 |
| Ementário: |
Parecer Jurídico Dispensa Art. 75, II da Lei 14.133/2021. Processo: 2025021411004. Objeto: Aquisição de materiais de expediente |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
03/02/2025 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0203000001/2025 |
| Ementário: |
Parecer Jurídico Dispensa Art. 75, II da Lei 14.133/2021. Processo: 2025021411003. Objeto: Fornecimento de Internet |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
31/01/2025 |
| Número: |
Anexo 0131000002/2025 |
| Ementário: |
Razão da Escolha. Processo nº 2025011611001. Objeto: Sistema de monitoramento |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
31/01/2025 |
| Número: |
Anexo 0131000001/2025 |
| Ementário: |
Justificativa do Preço. Processo nº 2025011611001. Objeto: Sistema de monitoramento |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
30/01/2025 |
| Número: |
Anexo 0130000001/2025 |
| Ementário: |
Ata da sessão. Processo nº 2025011611001. Objeto: Sistema de monitoramento |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
22/01/2025 |
| Número: |
Portaria 050/2025 |
| Ementário: |
Dispõe sobre a designação do servidor Mikael Silvério Barros para a realização do Estudo Técnico Preliminar, avaliação da viabilidade técnica e econômica para a contratação de empresa para aquisição e instalação de sistema de monitoramento da CMA |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
22/01/2025 |
| Número: |
Modelo de Documento 0122000001/2025 |
| Ementário: |
Parecer Jurídico. Protocolo 2025013011001. Objeto: CONTRATAÇÃO DE CURSO PARA A INTRODUÇÃO AO MANDATO LEGISLATIVO MÓDULO II: AUTONOMIA E COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO, PRERROGATIVAS E RESPONABILIDADES DOS VEREADORES. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
15/01/2025 |
| Número: |
Anexo 0115000002/2025 |
| Ementário: |
Verificação de Valores |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
15/01/2025 |
| Número: |
Anexo 0115000001/2025 |
| Ementário: |
Proposta de Preços - DP - SERVICOS EM GESTAO DE RECURSOS HUMANOS |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
15/01/2025 |
| Número: |
Projeto de Lei 0115000001/2025 |
| Ementário: |
Projeto de Lei Complementar nº 001, de 15 de janeiro de 2025. “DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
10/01/2025 |
| Número: |
Portaria 016/2025 |
| Ementário: |
Dispõe sobre a Declaração de Inexigilidade para contratação da empresa CARLOS RICARDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ n° 50.459.223/0001-90 |
|
Documento eletrônico
|
|