Data, número e ementário
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Data: 26/12/1995
Número: Lei 1226000003/1995
Ementário: Lei N°455-1995, DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO, CUJOS FINS ESPECIFICA
Documento eletrônico    
Data: 26/12/1995
Número: Lei 1226000002/1995
Ementário: Lei N°454-1995, FIXA A TABELA DE VALORES DOS IMŐVEIS E ALÍQUOTAS A SER APLICADA NO PERIMETRO_ URBANO PARA EFEITO DE CALCULO DO I.P.T.U
Documento eletrônico    
Data: 26/12/1995
Número: Lei 1226000001/1995
Ementário: Lei N°453-1995, Fixa o valor da Unidade Fiscal de Alvorada (U.F.A), para aplicação no cálculo do IPTU, 11 cenças e taxas do Município
Documento eletrônico    
Data: 04/12/1995
Número: Lei 1204000001/1995
Ementário: Lei N°451-1995, DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CUJOS FINS ESPECIFICA
Documento eletrônico    
Data: 01/11/1995
Número: Lei 1101000001/1995
Ementário: Lei N°449-1995, Dispõe sobre autorização cujos fins especifica
Documento eletrônico    
Data: 26/10/1995
Número: Lei 1026000001/1995
Ementário: Lei N°448-1995, Estabelece as Diretrizes Orcamentárias para o exercicio de 1.996 e dá outras providências
Documento eletrônico    
Data: 16/10/1995
Número: Lei 1016000001/1995
Ementário: Lei N°447-1995, Dispõe sobre datas e horários de funcionamen to em plantão das farmácias nesta cidade dá outras providencias
Documento eletrônico    
Data: 06/09/1995
Número: Lei 0906000001/1995
Ementário: Lei N°446-1995, Dispõe sobre doação de verba cujos fins especifica
Documento eletrônico    
Data: 28/06/1995
Número: Lei 0628000001/1995
Ementário: Lei N°445-1995, Dispõe sobre atualização salarial dos funcionários públicos Municipais dá outras providências
Documento eletrônico    
Data: 20/06/1995
Número: Lei 0620000001/1995
Ementário: Lei N°444-1995, Dispõe sobre doação de lote para o Centro Espírita Sarapião Ribeiro e dá outras providências
Documento eletrônico    
Data: 07/06/1995
Número: Lei 0607000001/1995
Ementário: Lei N°443-1995, Dispõe sobre ajuda de custo para a Associação Atlética Juventus Tocantinense (A.A.J.T.) dá outras providências
Documento eletrônico    
Data: 06/04/1995
Número: Lei 0406000004/1995
Ementário: Lei N°442-1995, Dispõe sobre autorização do Poder Le- gislativo e dá outras providências
Documento eletrônico    
Data: 06/04/1995
Número: Lei 0406000003/1995
Ementário: Lei N°441-1995, Dispõe sobre desconto na avaliação de imóveis (lotes) no setor Jorge Figuei-ras nesta cidade e dá outras providências
Documento eletrônico    
Data: 06/04/1995
Número: Lei 0406000002/1995
Ementário: Lei N°440-1995, Dispõe sobre franquia de entrada de menores de 12 anos no Estádio Munici-pal e dá outras providências
Documento eletrônico    
Data: 06/04/1995
Número: Lei 0406000001/1995
Ementário: Lei N°439-1995, Dispõe sobre doação de verba cujos fins especifica
Documento eletrônico    
Data: 05/04/1995
Número: Lei 0405000001/1995
Ementário: Lei N°438-1995, Dispõe sobre concessão de desconto no IPTU_95 e isenção da correção monetária para os débitos
Documento eletrônico    
Data: 29/03/1995
Número: Lei 0329000001/1995
Ementário: Lei N°437-1995, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial que especifica
Documento eletrônico    
Data: 22/02/1995
Número: Lei 0222000001/1995
Ementário: Lei N°436-1995, Dá nova denominação a estabelecimento Municipal de Ensino em Alvorada - TO
Documento eletrônico    
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