Data, número e ementário
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Data: 28/12/2016
Número: Lei 1228000003/2016
Ementário: Lei n°1167-16 dispõe sobre nova denominação de rua localizada no setor oeste
Documento eletrônico    
Data: 28/12/2016
Número: Lei 1228000002/2016
Ementário: Lei n°1166-16 dispõe sobre nova denominação do pólo da academia da saúde
Documento eletrônico    
Data: 28/12/2016
Número: Lei 1228000001/2016
Ementário: Lei n°1165-16 dispõe sobre nova denominação da avenida peixe término na bifurção
Documento eletrônico    
Data: 20/12/2016
Número: Lei 1220000010/2016
Ementário: Lei n°1163-16 autoriza o prefeito a conceder auxílio financeiro a cidadã deste município
Documento eletrônico    
Data: 20/12/2016
Número: Lei 1220000009/2016
Ementário: Lei n°1162-16 dispõe sobre a denominação da quadra poliesportiva coberta
Documento eletrônico    
Data: 20/12/2016
Número: Lei 1220000008/2016
Ementário: Lei n°1161-16 dispõe sobre a denominação da praça localizada no setor alvoradinha
Documento eletrônico    
Data: 20/12/2016
Número: Lei 1220000007/2016
Ementário: Lei n°1160-16 dispõe sobre a denominação da praça
Documento eletrônico    
Data: 20/12/2016
Número: Lei 1220000006/2016
Ementário: Lei n°1159-16 dispõe sobre a denominação da praça localizada no setor oeste
Documento eletrônico    
Data: 20/12/2016
Número: Lei 1220000005/2016
Ementário: Lei n°1158-16 dispõe sobre a denominação da praça localizada no setor são domingos
Documento eletrônico    
Data: 20/12/2016
Número: Lei 1220000004/2016
Ementário: Lei n°1158-16 dispõe sobre a denominação da praça
Documento eletrônico    
Data: 20/12/2016
Número: Lei 1220000003/2016
Ementário: Lei n°1157-16 dispõe sobre a denominação da praça
Documento eletrônico    
Data: 20/12/2016
Número: Lei 1220000002/2016
Ementário: Lei n°1156-16 dispõe sobre a denominação do terminal rodoviário da cidade
Documento eletrônico    
Data: 20/12/2016
Número: Lei 1220000001/2016
Ementário: Lei n°1155-16 dispõe sobre a denominação de unidade de saúde
Documento eletrônico    
Data: 19/12/2016
Número: Lei 1219000001/2016
Ementário: Lei n°1164-16 dispõe sobre nova denominação da avenida industrial
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Data: 06/12/2016
Número: Lei 1206000003/2016
Ementário: Lei n°1153-16 altera a alínea C inciso I do art 6° da lei 1133-2015
Documento eletrônico    
Data: 06/12/2016
Número: Lei 1206000002/2016
Ementário: Lei n°1149-16 altera o artigo 106
Documento eletrônico    
Data: 06/12/2016
Número: Lei 1206000001/2016
Ementário: Lei n°1148-16 dispõe sobre nova denominação da rua tocatins e rua B
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Data: 25/11/2016
Número: Lei 1125000001/2016
Ementário: Lei n°1140-16 redimensiona e consolida o quadro de pessoal de provimento
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Data: 22/11/2016
Número: Lei 1122000001/2016
Ementário: Lei n°1147-16 autoriza o prefeito municipal a firmar convênio com universidade
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Data: 08/11/2016
Número: Lei 1108000001/2016
Ementário: Lei n°1146-16 autoriza o poder executivo municipal a conceder desconto de juros
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Data: 31/08/2016
Número: Lei 0831000001/2016
Ementário: Lei n°1145-16 fixa subsídios para os cargos de prefeito
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Data: 23/06/2016
Número: Lei 0623000001/2016
Ementário: Lei n°1141-16 dispõe sobre a regulamentação da utilização de instalações
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Data: 25/05/2016
Número: Lei 0525000001/2016
Ementário: Lei n°1139-16 promove realinhamento e atualização salarial
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Data: 09/03/2016
Número: Lei 0309000001/2016
Ementário: Lei n°1137-16 autoriza o poder executivo municipal
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Data: 02/03/2016
Número: Lei 0302000001/2016
Ementário: Lei n°1136-16 declara de utilidade pública a associação dos produtores rurais
Documento eletrônico    
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