Data, número e ementário
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Data: 30/12/2025
Número: Diário Oficial 341/2025
Ementário: Ano II - Edição 341, terça , 30 de dezembro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 02/10/2025
Número: Lei 1002000002/2025
Ementário: LEI MUNICIPAL №. 1.341/2025 ALVORADA/TO, 02 de Outubro de 2025 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar, com encargo e cláusula de reversão, área pública à empresa J H CONSTRUTORA, para fins de instalação de sua sede no Município de Alvorada/TO e dá outras providências".
Documento eletrônico    
Data: 02/10/2025
Número: Autográfos de Lei 1002000002/2025
Ementário: Autógrafo de Lei nº 1.341/2025, de 02 de Outubro de 2025. "Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar, com encargo e cláusula de reversão, área pública à empresa J H CONSTRUTORA, para fins de instalação de sua sede no Município de Alvorada/TO e dá outras providências".
Documento eletrônico    
Data: 15/08/2025
Número: Termo de Homologação 0815000001/2025
Ementário: Termo de Adjudicação e Homologação. Processo: 2025080411001. Objeto: Digitalização e armazenamento
0815000001/2025
Documento eletrônico    
Data: 11/08/2025
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0811000003/2025
Ementário: Parecer Controle Interno. Protocolo Eletrônico: 2025080411001. Objeto: Digitalização e armazenamento
Documento eletrônico    
Data: 11/08/2025
Número: Parecer 0811000001/2025
Ementário: Parecer Juridico. Processo: 2025080411001. Objeto: Digitalização e armazenamento
Documento eletrônico    
Data: 11/08/2025
Número: Minuta de contrato 0811000001/2025
Ementário: Minuta de Contrato para Serviços. Processo: 2025080411001. Objeto: Digitalização e armazenamento
Documento eletrônico    
Data: 06/08/2025
Número: Diário Oficial 241/2025
Ementário: Ano II - Edição 241, quarta, 6 de agosto de 2025
Documento eletrônico    
Data: 04/08/2025
Número: Estudo técnico preliminar 0804000001/2025
Ementário: Estudo Técnico Preliminar (ETP). Protocolo Eletrônico: 2025080411001. Objeto: Digitalização e armazenamento
Documento eletrônico    
Data: 18/04/2025
Número: Diário Oficial 0418000001/2025
Ementário: Ano II - Edição 165, sexta, 18 de abril de 2025
Documento eletrônico    
Data: 17/04/2025
Número: Diário Oficial 0417000001/2025
Ementário: Ano II - Edição 164, quinta, 17 de abril de 2025
Documento eletrônico    
Data: 16/04/2025
Número: Portaria 0416000001/2025
Ementário: PORTARIA Nº. 124, DE 16 DE ABRIL DE 2.025. Declara ponto facultativo no âmbito da câmara municipal de Alvorada - TO.
Documento eletrônico    
Data: 10/04/2025
Número: Pauta 0410000001/2025
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária 10 de Abril de 2025.
Documento eletrônico    
Data: 10/04/2025
Número: Ata 0410000001/2025
Ementário: Ata n.° 1.150/2025. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 10 (dez) dia do mês de Abril de 2025.
Documento eletrônico    
Data: 17/03/2025
Número: Diário Oficial 141/2025
Ementário: Ano II - Edição 141, segunda, 17 de março de 2025
Documento eletrônico    
Data: 10/03/2025
Número: Ata 0310000001/2025
Ementário: Ata n.° 1.141/2025. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 10 (dez) dia do mês de Março de 2025.
Documento digitalizado
Data: 21/02/2025
Número: Parecer 0221000001/2025
Ementário: Parecer Prévio. Análise Juridica. Minuta de Edital e Anexos. Art. 53, Lei 14.133/2021. Processo: 2025021411002. Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LINHA TELEFONICA PARA ATENDER A CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA/TO
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Data: 07/02/2025
Número: Contrato 0207000001/2025
Ementário: Contrato de Dispensa de Licitação nº 001/2025 - Segurança e Monitoramento
Contratada: ZENALDO DA SILVA TEIXEIRA-ME
Valor Contratual: R$ 16.872,87
Fiscal do Contrato: Werika Gomes Sena Furtado (Portaria nº 041/2025)
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Data: 03/02/2025
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0203000002/2025
Ementário: Parecer Jurídico Dispensa Art. 75, II da Lei 14.133/2021. Processo: 2025021411004. Objeto: Aquisição de materiais de expediente
Documento eletrônico    
Data: 03/02/2025
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0203000001/2025
Ementário: Parecer Jurídico Dispensa Art. 75, II da Lei 14.133/2021. Processo: 2025021411003. Objeto: Fornecimento de Internet
Documento eletrônico    
Data: 22/01/2025
Número: Anexo 0122000001/2025
Ementário: Portaria nº 041/2025. Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato
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Data: 21/01/2025
Número: Contrato 004/2025
Ementário: Contrato nº 004/2025. Fonte/banco de preços.
Contratada: PROMAXIMA GESTAO EMPRESARIAL LTDA
Valor Contratual: R$ 10.000,00
Fiscal do Contrato: Werika Gomes Sena Furtado (Portaria nº 041/2025)
Documento eletrônico    
Data: 20/01/2025
Número: Portaria 041/2025
Ementário: Portaria nº 041/2025. Dispõe sobre a designação da servidora Wérica Gomes Sena Furtado para exercer a função de fiscal do contrato nº 004/2025, oriundo da Inexigibilidade nº 004/2025, cujo objeto é a contratação do sistema fonte de preços para utilização de ferramenta de pesquisa de preços praticados nas compras públicas para a Câmara Municipal de Alvorada, durante o ano de 2025
Documento eletrônico    
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