Data, número e ementário
Data: 29/12/2025
Número: Diário Oficial 340/2025
Ementário: Ano II - Edição 340, segunda , 29 de dezembro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 26/12/2025
Número: Diário Oficial 339/2025
Ementário: Ano II - Edição 339, sexta , 26 de dezembro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 22/12/2025
Número: Portaria 1222000001/2025
Ementário: PORTARIA Nº. 179 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 - “Declara ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Alvorada - TO, nos dias 24 e 26 de dezembro de 2025, e dá outras providências.”
Documento eletrônico    
Data: 19/12/2025
Número: Diário Oficial 335/2025
Ementário: Ano II - Edição 335, sexta , 19 de dezembro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 19/12/2025
Número: Documentos de Processos Licitatórios 1219000003/2025
Ementário: Ordem de Execução
Documento eletrônico    
Data: 19/12/2025
Número: DFD 1219000001/2025
Ementário: Documento de Formalização de Demanda (DFD).
Documento eletrônico    
Data: 19/12/2025
Número: Ato que Autoriza Contratação Direta 1219000001/2025
Ementário: Ato que Autoriza a Contratação Direta
Documento eletrônico    
Data: 19/12/2025
Número: Portaria 1219000001/2025
Ementário: Portaria Nº 178/2025 Dispõe sobre a dispensa de licitação e autoriza a contratação para aquisição de persianas destinadas às dependências da Câmara Municipal de Alvorada – TO, e dá outras providências.
Documento eletrônico    
Data: 19/12/2025
Número: Termo de Homologação 1219000001/2025
Ementário: Termo de Adjudicação e Homologação
Documento eletrônico    
Data: 18/12/2025
Número: DFD 1218000001/2025
Ementário: DFD. Protocolo Eletrônico: 2025121811001. Objeto: Aquisição de 04 (quatro) pneus novos para veículos oficiais (Montana, placas MWQ1H95 e MWQ1I65). 1218000001/2025
Documento eletrônico    
Data: 18/12/2025
Número: Termo de Homologação 1218000001/2025
Ementário: Termo de Adjudicação e Homologação. Protocolo Eletrônico: 2025121811001. Objeto: Aquisição de 04 (quatro) pneus novos para veículos oficiais (Montana, placas MWQ1H95 e MWQ1I65).
Documento eletrônico    
Data: 11/12/2025
Número: Diário Oficial 329/2025
Ementário: Ano II - Edição 329, quinta , 11 de dezembro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 09/12/2025
Número: Diário Oficial 327/2025
Ementário: Ano II - Edição 327, terça , 9 de dezembro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 08/12/2025
Número: Lei 1208000005/2025
Ementário: LEI MUNICIPAL №. 1.353/2025 ALVORADA/TO, 08 de Dezembro de 2025, o qual "Dispõe sobre a instituição da Política Municipal para a Primeira Infância, cria o Comitê Gestor Intersetorial e o Plano Municipal pela Primeira Infância de Alvorada e revoga a Lei Municipal nº 1.339 de 22 de setembro de 2025, bem como quaisquer outras disposições legais municipais que tratem especificamente da mesma matéria e sejam incompatíveis com a presente Lei, e dá outras providências".
Documento eletrônico    
Data: 08/12/2025
Número: Lei 1208000002/2025
Ementário: LEI MUNICIPAL №. 1.350/2025 ALVORADA/TO, 08 de Dezembro de 2025, o qual "Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2026/2029, e dá outras providências."
Documento eletrônico    
Data: 08/12/2025
Número: Autográfos de Lei 1208000001/2025
Ementário: Autógrafo de Lei nº 1.353/2025, de 08 de Dezembro de 2025"Dispõe sobre a instituição da Política Municipal para a Primeira Infância, cria o Comitê Gestor Intersetorial e o Plano Municipal pela Primeira Infância de Alvorada e revoga a Lei Municipal nº 1.339 de 22 de setembro de 2025, bem como quaisquer outras disposições legais municipais que tratem especificamente da mesma matéria e sejam incompatíveis com a presente Lei, e dá outras providências"
Documento eletrônico    
Data: 05/12/2025
Número: Autográfos de Lei 1.350/2025
Ementário: Autógrafo de Lei nº 1.350/2025, de 04 de Dezembro de 2025 - "Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2026/2029, e dá outras providências."
Documento eletrônico    
Data: 02/12/2025
Número: Lei 1202000001/2025
Ementário: LEI MUNICIPAL №. 1.349/2025 ALVORADA/TO, 02 de Dezembro de 2025. "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.257, de 24 de novembro de 2021, que 'Autoriza e estabelece normas a outorgar Permissão Onerosa para Uso de guichês e salas no Terminal Rodoviário do Município de Alvorada/TO, e dá outras providências', para adequação à Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências".
Documento eletrônico    
Data: 28/11/2025
Número: Autográfos de Lei 1128000001/2025
Ementário: Autógrafo de Lei nº 1.349/2025, de 28 de Novembro de 2025 "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.257, de 24 de novembro de 2021, que ´Autoriza e estabelece normas a outorgar Permissão Onerosa para Uso de guichês e salas no Terminal Rodoviário do Município de Alvorada/TO, e dá outras providências´, para adequação à Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências”.
Documento eletrônico    
Data: 27/11/2025
Número: Diário Oficial 319/2025
Ementário: Ano II - Edição 319, quinta,  27 de novembro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 19/11/2025
Número: Diário Oficial 314/2025
Ementário: Ano II - Edição 314, quarta , 19 de novembro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 19/11/2025
Número: Portaria 1119000001/2025
Ementário: PORTARIA Nº. 172 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025. “Declara ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Alvorada - TO, nos dias 20 e 21 de Novembro de 2025, em razão do Dia da Consciência Negra, e estabelece outras providências.
Documento eletrônico    
Data: 12/11/2025
Número: Diário Oficial 309/2025
Ementário: Ano II - Edição 309 , quarta, 12 de novembro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 12/11/2025
Número: Projeto de Lei 1112000001/2025
Ementário: Projeto de Lei n° 030/2025 de autoria do Poder Executivo, o qual "Dispõe sobre a instituição da Política Municipal para a Primeira Infância, cria o Comitê Gestor Intersetorial e o Plano Municipal pela Primeira Infância de Alvorada e revoga a Lei Municipal nº 1.339 de 22 de setembro de 2025, bem como quaisquer outras disposições legais municipais que tratem especificamente da mesma matéria e sejam incompatíveis com a presente Lei, e dá outras providências".
Documento eletrônico    
Data: 29/10/2025
Número: Diário Oficial 300/2025
Ementário: Ano II - Edição 300, quarta , 29 de outubro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 28/10/2025
Número: Diário Oficial 299/2025
Ementário: Ano II - Edição 299, terça, 28 de outubro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 27/10/2025
Número: Diário Oficial 298/2025
Ementário: Ano II - Edição 298, segunda, 27 de outubro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 24/10/2025
Número: Diário Oficial 297/2025
Ementário: Ano II - Edição 297, sexta, 24 de outubro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 24/10/2025
Número: Portaria 169/2025
Ementário: PORTARIA Nº 169/2025 "Dispõe sobre exoneração de servidores e dá outras providências"
Documento eletrônico    
Data: 23/10/2025
Número: Diário Oficial 296/2025
Ementário: Ano II - Edição 296, quinta , 23 de outubro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 22/10/2025
Número: Diário Oficial 295/2025
Ementário: Ano II - Edição 295, quarta , 22 de outubro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 21/10/2025
Número: Diário Oficial 294/2025
Ementário: Ano II - Edição 294, terça , 21 de outubro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 20/10/2025
Número: Diário Oficial 293/2025
Ementário: Ano II - Edição 293, segunda, 20 de outubro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 17/10/2025
Número: Diário Oficial 292/2025
Ementário: Ano II - Edição 292, sexta, 17 de outubro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 16/10/2025
Número: Diário Oficial 291/2025
Ementário: Ano II - Edição 291, quinta, 16 de outubro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 15/10/2025
Número: Diário Oficial 290/2025
Ementário: Ano II - Edição 290, quarta , 15 de outubro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 14/10/2025
Número: Diário Oficial 289/2025
Ementário: Ano II - Edição 289, terça, 14 de outubro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 09/10/2025
Número: Diário Oficial 286/2025
Ementário: Ano II - Edição 286, quinta , 9 de outubro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 09/10/2025
Número: Autográfos de Lei 1009000001/2025
Ementário: Autógrafo de Lei nº 1.346/2025, de 09 de Outubro de 2025 “Dispõe sobre a doação de imóvel urbano situado no Distrito Industrial de Alvorada à empresa Concregell Concreto Ltda., e dá outras providências”.
Documento eletrônico    
Data: 08/10/2025
Número: Projeto de Lei 1008000001/2025
Ementário: Projeto de Lei n° 029/2025 de autoria do Poder Executivo, o qual "Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Planejamento, por desmembramento da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, e dá outras providências".
Documento eletrônico    
Data: 03/10/2025
Número: Requerimento Legislativo 1003000002/2025
Ementário: Pedido de Providência n° 009/2025, de 03 de Outubro de 2025, no qual "Solicita com caráter de urgência, acerca da situação recorrente e preocupante do recolhimento do lixo doméstico em diversos bairros de Alvorada". Autoria vereador Eduardo Henrique Figueira de Souza.
Documento eletrônico    
Data: 30/09/2025
Número: Diário Oficial 279/2025
Ementário: Ano II - Edição 279, terça , 30 de Setembro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 30/09/2025
Número: Declaração 0930000007/2025
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - 09/2025
Documento eletrônico    
Data: 30/09/2025
Número: Declaração 0930000006/2025
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS REFERENTE AO MES 09/2025
Documento eletrônico    
Data: 30/09/2025
Número: Declaração 0930000005/2025
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE SELEÇÃO E/OU CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS - 09/2025
Documento eletrônico    
Data: 30/09/2025
Número: Declaração 0930000004/2025
Ementário: Declaração de INEXISTÊNCIA de Licitantes e/ou fornecedores, na condição de Sancionados ou impedidos de participar de licitação - 09/2025
Documento eletrônico    
Data: 30/09/2025
Número: Relatório 0930000003/2025
Ementário: Relatório sobre a obra contendo o objeto, a situação atual, as datas de início e conclusão de obra, empresa contratada e o percentual concluído - Período: 09/2025
Documento eletrônico    
Data: 30/09/2025
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0930000003/2025
Ementário: Ordem de Execução
Documento eletrônico    
Data: 30/09/2025
Número: Declaração 0930000003/2025
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIO - 09/2025
Documento eletrônico    
Data: 30/09/2025
Número: Declaração 0930000002/2025
Ementário: Declaração de inexistência de regulamentação para concessão de valores relativos às cotas para exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória - 09/2025
Documento eletrônico    
Data: 30/09/2025
Número: Declaração 0930000001/2025
Ementário: Declaração de Inexistência de votação nominal - 09/2025
Fundamentação: Art. 195, 1º e § 2º do Regimento Interno
Documento eletrônico    
Data: 30/09/2025
Número: Relatório 0930000001/2025
Ementário: Demonstrativo de Receita Prevista com a Arrecadada
Receitas Extraorçamentárias
Interferências Financeiras Recebidas
Repasse de Duodécimo - 2025
Documento eletrônico    
Data: 30/09/2025
Número: Pauta 0930000001/2025
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 30 de Setembro de 2025.
Documento eletrônico    
Data: 29/09/2025
Número: Diário Oficial 278/2025
Ementário: Ano II - Edição 278, segunda , 29 de Setembro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 29/09/2025
Número: Termo de Homologação 0929000001/2025
Ementário: Termo de Adjudicação e Homologação. Obejto: Aquisição de Alto-Falantes Automotivos
Documento eletrônico    
Data: 29/09/2025
Número: Portaria 0929000001/2025
Ementário: Portaria de Dispensa nº 162. Dispõe sobre a dispensa de licitação e autorização de aquisição de alto-falantes automotivos para o conserto do sistema de som do veículo oficial da Câmara Municipal de Alvorada - TO, e dá outras providências.
Documento eletrônico    
Data: 29/09/2025
Número: DFD 0929000001/2025
Ementário: DFD. Objeto: AQUISICAO DE ALTO-FALANTES AUTOMOTIVOS.
Documento eletrônico    
Data: 29/09/2025
Número: Projeto de Lei 0929000001/2025
Ementário: Projeto de Lei n° 028/2025 de autoria do Poder Executivo, o qual "Dispõe sobre a doação de imóvel urbano situado no Distrito Industrial de Alvorada à empresa Concregell Concreto LTDA., e dá outras providências".
Documento eletrônico    
Data: 29/09/2025
Número: Pauta 0929000001/2025
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 29 de Setembro de 2025.
Documento eletrônico    
Data: 29/09/2025
Número: Ato que Autoriza Contratação Direta 0929000001/2025
Ementário: Ato que Autoriza a Contratação. Objeto: Aquisição de Alto-Falantes Automotivos. 0929000001/2025
Documento eletrônico    
Data: 26/09/2025
Número: Portaria 0926000001/2025
Ementário: Portaria nº 161/2025. Revoga a Portaria nº 160/2025 e declara a inexigibilidade de licitação para a contratação da empresa GENESIS CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA LTDA, e dá outras providências.
Documento eletrônico    
Data: 23/09/2025
Número: Projeto de Lei 0923000001/2025
Ementário: Projeto de Lei n° 027/2025 de autoria do Poder Executivo, o qual "Dispõe sobre o pagamento de Bonificação do Dia do Professor (14º salário) e repasse do Incentivo Financeiro Adicional Extra aos professores da Rede Municipal de Ensino de Alvorada/TO, e dá outras providências".
Documento eletrônico    
Data: 22/09/2025
Número: Lei 0922000002/2025
Ementário: LEI MUNICIPAL №. 1.339/2025 ALVORADA/TO, 22 de Setembro de 2025 "Aprova o Plano da Primeira Infância do Município de Alvorada, Estado do Tocantins, e dá outras providências".
Documento eletrônico    
Data: 22/09/2025
Número: Lei 0922000001/2025
Ementário: LEI MUNICIPAL №. 1.338/2025 ALVORADA/TO, 22 de Setembro de 2025 "Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei Municipal n° 1.117/2015, e dá outras providências."
Documento eletrônico    
Data: 19/09/2025
Número: Pauta 0919000002/2025
Ementário: Pauta da Sessão 2ª Extraordinária do dia 19 de Setembro de 2025.
Documento eletrônico    
Data: 19/09/2025
Número: Ata 0919000002/2025
Ementário: Ata n.° 1.176/2025. Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 19 (dezenove) dia do mês de Setembro de 2025.
Documento eletrônico    
Data: 19/09/2025
Número: Diário Oficial 0919000001/2025
Ementário: Ano II - Edição 272, sexta , 19 de Setembro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 19/09/2025
Número: Ata 0919000001/2025
Ementário: Ata n.° 1.175/2025. Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 19 (dezenove) dia do mês de Setembro de 2025.
Documento eletrônico    
Data: 19/09/2025
Número: Pauta 0919000001/2025
Ementário: Pauta da Sessão Extraordinária do dia 19 de Setembro de 2025.
Documento eletrônico    
Data: 17/09/2025
Número: Projeto de Lei 0917000002/2025
Ementário: Projeto de Lei n° 020/2025 de autoria do Poder Executivo, o qual "Altera o perímetro urbano do Município de Alvorada e dá outras providências".
Documento eletrônico    
Data: 17/09/2025
Número: Projeto de Lei 0917000001/2025
Ementário: Projeto de Lei n° 026/2025 de autoria do Poder Executivo, o qual "Aprova o Plano da Primeira Infância do Município de Alvorada, Estado do Tocantins, e dá outras providências".
Documento eletrônico    
Data: 16/09/2025
Número: Diário Oficial 269/2025
Ementário: Ano II - Edição 269, terça , 16 de Setembro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 16/09/2025
Número: Projeto de Lei 0916000001/2025
Ementário: Projeto de Lei n° 021/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal "Autoriza o Poder Executivo Municipal de Alvorada-TO a custear as despesas da Associação Atlética Alvorada relativas à disputa do Campeonato Profissional Tocantinense da 2ª Divisão e Campeonato Estadual de Futsal da 1ª Divisão Série Ouro e dá outras providências".
Documento eletrônico    
Data: 15/09/2025
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0915000005/2025
Ementário: Ordem de Execução.Objeto: Pagamento de franquia referente ao sinistro do veículo oficial. 0915000005/2025
Documento eletrônico    
Data: 15/09/2025
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0915000002/2025
Ementário: Apólice de Seguro. Objeto: Pagamento de franquia referente ao sinistro do veículo oficial. 0915000002/2025
Documento eletrônico    
Data: 15/09/2025
Número: DFD 0915000001/2025
Ementário: DFD. Objeto: Pagamento de franquia referente ao sinistro do veículo oficial. 0915000001/2025
Documento eletrônico    
Data: 15/09/2025
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0915000001/2025
Ementário: Contrato Seguro. Objeto: Pagamento de franquia referente ao sinistro do veículo oficial. 0915000001/2025
Documento eletrônico    
Data: 15/09/2025
Número: Portaria 0915000001/2025
Ementário: Portaria de Dispensa nº 159. Dispõe sobre a dispensa de licitação e autorização de contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de substituição do para-brisa do veículo oficial Volkswagen Virtus 1.6 MSI Flex Aut, da Câmara Municipal de Alvorada/TO, e dá outras providências.
Documento eletrônico    
Data: 15/09/2025
Número: Ato que Autoriza Contratação Direta 0915000001/2025
Ementário: Ato que Autoriza a Contratação. Objeto: Pagamento de franquia referente ao sinistro do veículo oficial. 0915000001/2025
Documento eletrônico    
Data: 15/09/2025
Número: Termo de Homologação 0915000001/2025
Ementário: Termo de Adjudicação e Homologação. Objeto: Pagamento de franquia referente ao sinistro do veículo oficial. 0915000001/2025
Documento eletrônico    
Data: 12/09/2025
Número: Pauta 0912000001/2025
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 12 de Setembro de 2025.
Documento eletrônico    
Data: 11/09/2025
Número: Pauta 0911000001/2025
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 11 de Setembro de 2025.
Documento eletrônico    
Data: 10/09/2025
Número: Pauta 0910000001/2025
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 10 de Setembro de 2025.
Documento eletrônico    
Data: 10/09/2025
Número: Ata 0910000001/2025
Ementário: Ata n.° 1.172/2025. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 10 (dez) dia do mês de Setembro de 2025.
Documento eletrônico    
Data: 09/09/2025
Número: Diário Oficial 264/2025
Ementário: Ano II - Edição 264, terça , 9 de Setembro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 08/09/2025
Número: Relatório 0908000001/2025
Ementário: Relatório de Gestão Fiscal (RGF) - 1º Semestre de 2025
Documento eletrônico    
Data: 05/09/2025
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0905000004/2025
Ementário: Ordem de Execução. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de remoção e instalação de aparelhos de ar-condicionado tipo split da Câmara Municipal. 0905000004/2025
Documento eletrônico    
Data: 05/09/2025
Número: Ato que Autoriza Contratação Direta 0905000002/2025
Ementário: Ato que Autoriza a Contratação. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de remoção e instalação de aparelhos de ar-condicionado tipo split da Câmara Municipal. 0905000001/2025
Documento eletrônico    
Data: 05/09/2025
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0905000001/2025
Ementário: Proposta e Cotação de Preço
Documento eletrônico    
Data: 05/09/2025
Número: DFD 0905000001/2025
Ementário: DFD. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de remoção e instalação de aparelhos de ar-condicionado tipo split da Câmara Municipal. 0905000001/2025
Documento eletrônico    
Data: 05/09/2025
Número: Portaria 0905000001/2025
Ementário: Portaria nº 158/2025. Dispõe sobre a dispensa de licitação e autorização de contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de remoção e instalação de aparelhos de ar-condicionado na Câmara Municipal de Alvorada/TO, e dá outras providências. 0905000001/2025
Documento eletrônico    
Data: 05/09/2025
Número: Termo de Homologação 0905000001/2025
Ementário: Termo de Adjudicação e Homologação. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de remoção e instalação de aparelhos de ar-condicionado tipo split da Câmara Municipal.
Documento eletrônico    
Data: 04/09/2025
Número: Projeto de Lei 0904000001/2025
Ementário: Projeto de Lei n° 025/2025 de autoria do Poder Executivo, o qual "Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei Municipal n° 1.117/2015, e dá outras providências."
Documento eletrônico    
Data: 04/09/2025
Número: Requerimento Legislativo 0904000001/2025
Ementário: Requerimento nº 016/2025 de autoria do vereador Djalma Falcão Leite, com subscrição dos vereadores (a): Grace Karen Marques dos Reis, Derli Pellenz, Douglas Mengoni da Silva, Matheus Tavares Santos e Sydvan Ribeiro Neves o qual "REQUER que seja encaminhado ao Poder Executivo, ao Excelentíssimo Secretário de Saúde, para que possam viabilizar junto ao Governo Federal o presente pedido de implantação de uma Unidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU no Município de Alvorada/TO."
Documento eletrônico    
Data: 03/09/2025
Número: Projeto de Lei 0903000005/2025
Ementário: Projeto de Lei n° 023/2025 de autoria do Poder Executivo, o qual "Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2026/2029, e dá outras providências."
Documento eletrônico    
Data: 03/09/2025
Número: Projeto de Lei 0903000004/2025
Ementário: Projeto de Lei n° 024/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual "Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2026, Estimando Receita e Fixando Despesas e dá outras providências”.
Documento eletrônico    
Data: 03/09/2025
Número: Projeto de Lei 0903000003/2025
Ementário: Projeto de Lei n° 022/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal "DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO) PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Documento eletrônico    
Data: 01/09/2025
Número: Diário Oficial 259/2025
Ementário: Ano II - Edição 259, segunda, 1 de Setembro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 01/09/2025
Número: Contrato 0901000001/2025
Ementário: Aditivo de regras contratuais. Modificação na forma. Manutenção das demais cláusulas
Documento eletrônico    
Data: 29/08/2025
Número: Diário Oficial 258/2025
Ementário: Ano II - Edição 258, sexta, 29 de agosto de 2025
Documento eletrônico    
Data: 29/08/2025
Número: Declaração 0829000011/2025
Ementário: Declaração de Inexistência de votação nominal - 08/2025
Fundamentação: Art. 195, 1º e § 2º do Regimento Interno
Documento eletrônico    
Data: 29/08/2025
Número: Declaração 0829000008/2025
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - 08/2025
Documento eletrônico    
Data: 29/08/2025
Número: Declaração 0829000007/2025
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS REFERENTE AO MES 08/2025
Documento eletrônico    
Data: 29/08/2025
Número: Declaração 0829000006/2025
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE SELEÇÃO E/OU CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS - 08/2025
Documento eletrônico    
Data: 29/08/2025
Número: Portaria 0829000004/2025
Ementário: PORTARIA Nº 158/2025 Dispõe sobre a transferência provisória das atividades administrativas e legislativa da Câmara Municipal de Alvorada-TO para imóvel alugado, em razão de reforma no prédio oficial.
Documento eletrônico    
Data: 29/08/2025
Número: Declaração 0829000004/2025
Ementário: Declaração de INEXISTÊNCIA de Licitantes e/ou fornecedores, na condição de Sancionados ou impedidos de participar de licitação - 08/2025
Documento eletrônico    
Data: 29/08/2025
Número: Portaria 0829000003/2025
Ementário: PORTARIA Nº 157/2025 Dispõe sobre a declaração de inexigibilidade de licitação e autoriza a contratação de locação de imóvel destinado ao funcionamento da Câmara Municipal de Alvorada, e dá outras providências.
Documento eletrônico    
Data: 29/08/2025
Número: Declaração 0829000003/2025
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIO - 08/2025
Documento eletrônico    
Data: 29/08/2025
Número: Relatório 0829000003/2025
Ementário: Relatório sobre a obra contendo o objeto, a situação atual, as datas de início e conclusão de obra, empresa contratada e o percentual concluído - Período: 08/2025
Documento eletrônico    
Data: 29/08/2025
Número: Ato que Autoriza Contratação Direta 0829000002/2025
Ementário: Ato que Autoriza a Contratação. Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento provisório da Câmara Municipal. 0829000002/2025
Documento eletrônico    
Data: 29/08/2025
Número: Declaração 0829000002/2025
Ementário: Declaração de inexistência de regulamentação para concessão de valores relativos às cotas para exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória - 08/2025
Documento eletrônico    
Data: 29/08/2025
Número: Despacho 0829000001/2025
Ementário: Despacho. Solicitação de adequação temporária da forma de execução contratual – Contrato nº 021/2025. Contratada: J DA S COMERCIO E SERVICOS
Documento eletrônico    
Data: 29/08/2025
Número: Estudo técnico preliminar 0829000001/2025
Ementário: ETP. Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento provisório da Câmara Municipal. 0829000001/2025
Documento eletrônico    
Data: 29/08/2025
Número: Termo de Referência 0829000001/2025
Ementário: Termo de Referência. Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento provisório da Câmara Municipal. 0829000001/2025
Documento eletrônico    
Data: 29/08/2025
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0829000001/2025
Ementário: Justificativa de Singularidade do Imóvel
Documento eletrônico    
Data: 29/08/2025
Número: Termo de Homologação 0829000001/2025
Ementário: Adjudicação e Homologação. Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento provisório da Câmara Municipal.
Documento eletrônico    
Data: 29/08/2025
Número: DFD 0829000001/2025
Ementário: DFD. Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento provisório da Câmara Municipal. 0829000001/2025
Documento eletrônico    
Data: 29/08/2025
Número: Contrato 022/2025/2025
Ementário: Contrato. Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento provisório da Câmara Municipal. 0829000001/2025
Documento eletrônico    
Data: 21/08/2025
Número: Ata 0821000001/2025
Ementário: Ata n.° 1.169/2025. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 21 (vinte e um) dia do mês de Agosto de 2025.
Documento eletrônico    
Data: 19/08/2025
Número: Diário Oficial 250/2025
Ementário: Ano II - Edição 250, terça, 19 de agosto de 2025
Documento eletrônico    
Data: 19/08/2025
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0819000004/2025
Ementário: Ordem de execução
Documento eletrônico    
Data: 19/08/2025
Número: Parecer 0819000004/2025
Ementário: Parecer Jurídico - Processo: 2025082111002 Objeto: PARTICIPACAO NO EVENTO CARAVANA DO LEGISLATIVO NO JALAPAO-TO 0821000003/2025
Documento eletrônico    
Data: 19/08/2025
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0819000003/2025
Ementário: Parecer Controle Interno - Processo: 2025082111002. Objeto: PARTICIPACAO NO EVENTO CARAVANA DO LEGISLATIVO NO JALAPAO-TO
Documento eletrônico    
Data: 19/08/2025
Número: Ato que Autoriza Contratação Direta 0819000002/2025
Ementário: Ato que autoriza a Contratacao Direta Processo: 2025082111002 . Objeto: PARTICIPACAO NO EVENTO “1 CARAVANA DO LEGISLATIVO NO JALAPAO-TO
Documento eletrônico    
Data: 19/08/2025
Número: Portaria 0819000002/2025
Ementário: Portaria Portaria 154/2025, que Dispõe sobre a declaração de inexigibilidade de licitação e autoriza a INSCRICAO/PARTICIPACAO NO EVENTO CARAVANA DO LEGISLATIVO NO JALAPAO-TO , e dá outras providências
Documento eletrônico    
Data: 19/08/2025
Número: Termo de Autuação 0819000001/2025
Ementário: Termo de Autuação - Processo: 2025082111002. Objeto: PARTICIPACAO NO EVENTO CARAVANA DO LEGISLATIVO NO JALAPAO-TO
Documento eletrônico    
Data: 19/08/2025
Número: Despacho 0819000001/2025
Ementário: Programação do Evento e Proposta: ASSOCIAÇÃO DAS CAMARAS MUNICIPAIS-ASSCAM
Documento eletrônico    
Data: 19/08/2025
Número: DFD 0819000001/2025
Ementário: DFD - Processo: Objeto: Inscrição para participação da 1º Caravana do Legislativo no Jalapão-TO. 0821000001/2025
Documento eletrônico    
Data: 19/08/2025
Número: Minuta de contrato 0819000001/2025
Ementário: Minuta de Ordem de Execução de Servicos. Instrumento substitutivo ao contrato. Art. 95 da Lei 14.133/21. Processo: 2025082111002. Objeto: PARTICIPACAO NO EVENTO CARAVANA DO LEGISLATIVO NO JALAPAO-TO
Documento eletrônico    
Data: 19/08/2025
Número: Estudo técnico preliminar 0819000001/2025
Ementário: ETP.
Documento eletrônico    
Data: 19/08/2025
Número: Termo de Homologação 0819000001/2025
Ementário: Termo de Adjudicação e Homologação. Objeto: INSCRICAO/PARTICIPACAO NO EVENTO CARAVANA DO LEGISLATIVO NO JALAPAO-TO
Documento eletrônico    
Data: 18/08/2025
Número: Diário Oficial 249/2025
Ementário: Ano II - Edição 249, segunda, 18 de agosto de 2025
Documento eletrônico    
Data: 13/08/2025
Número: Projeto de Lei 0813000001/2025
Ementário: Projeto de Lei n° 019/2025 de autoria do Poder Executivo, o qual “Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar, com encargo e cláusula de reversão, área pública à empresa AGROINDÚSTRIA ALVORADA, para fins de instalação de sua sede no Município de Alvorada/TO e dá outras providências”.
Documento eletrônico    
Data: 12/08/2025
Número: Parecer 0812000002/2025
Ementário: Parecer Jurídico. Minuta de Ordem de Execução de Serviços. Instrumento substitutivo ao contrato. Art. 95 da Lei 14.133/21. Protocolo Eletrônico: 2025081211001. Objeto: Contratação de Curso de Capacitação-RH
Documento eletrônico    
Data: 12/08/2025
Número: Parecer 0812000001/2025
Ementário: Parecer Controle Interno. Minuta de Ordem de Execução de Serviços. Instrumento substitutivo ao contrato. Art. 95 da Lei 14.133/21. Protocolo Eletrônico: 2025081211001. Objeto: Contratação de Curso de Capacitação-RH
Documento eletrônico    
Data: 04/08/2025
Número: Diário Oficial 239/2025
Ementário: Ano II - Edição 239, segunda, 4 de agosto de 2025
Documento eletrônico    
Data: 31/07/2025
Número: Declaração 0731000002/2025
Ementário: Declaração de Inexistência de votação nominal - 07/2025
Fundamentação: Art. 195, 1º e § 2º do Regimento Interno
Documento eletrônico    
Data: 29/07/2025
Número: Diário Oficial 235/2025
Ementário: Ano II - Edição 235, terça , 29 de julho de 2025
Documento eletrônico    
Data: 29/07/2025
Número: Declaração 0729000005/2025
Ementário: Declaração de inexistência de regulamentação para concessão de valores relativos às cotas para exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória - 07/2025
Documento eletrônico    
Data: 29/07/2025
Número: Declaração 0729000004/2025
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE OBRA PÚBLICA - 07/2025
Documento eletrônico    
Data: 29/07/2025
Número: Declaração 0729000003/2025
Ementário: Declaração de INEXISTÊNCIA de Licitantes e/ou fornecedores, na condição de Sancionados ou impedidos de participar de licitação - 07/2025
Documento eletrônico    
Data: 29/07/2025
Número: Declaração 0729000002/2025
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS REFERENTE AO MES 07/2025
Documento eletrônico    
Data: 29/07/2025
Número: Declaração 0729000001/2025
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE SELEÇÃO E/OU CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS - 07/2025
Documento eletrônico    
Data: 21/07/2025
Número: Diário Oficial 229/2025
Ementário: Ano II - Edição 229, segunda, 21 de julho de 2025.
Documento eletrônico    
Data: 09/07/2025
Número: Diário Oficial 221/2025
Ementário: Ano II - Edição 221, quarta , 9 de julho de 2025.
Documento eletrônico    
Data: 09/07/2025
Número: Anexo 0709000005/2025
Ementário: CONTRATO 019- PR AMORIM
Documento eletrônico    
Data: 09/07/2025
Número: Anexo 0709000004/2025
Ementário: PUBLICAÇÃO DO CONTRATO
Documento eletrônico    
Data: 09/07/2025
Número: Anexo 0709000003/2025
Ementário: EMPENHO DO CONTRATO
Documento eletrônico    
Data: 09/07/2025
Número: Anexo 0709000001/2025
Ementário: CONTRATO 019/2025- PR AMORIM SERVIÇOS
Documento eletrônico    
Data: 07/07/2025
Número: Diário Oficial 219/2025
Ementário: Ano II - Edição 219, segunda , 7 de julho de 2025.
Documento eletrônico    
Data: 30/06/2025
Número: Declaração 0630000007/2025
Ementário: Declaração de Inexistência de votação nominal - 06/2025
Fundamentação: Art. 195, 1º e § 2º do Regimento Interno
Documento eletrônico    
Data: 27/06/2025
Número: Contrato 018/2025
Ementário: Contrato de Dispensa 018/2025.
Protocolo Eletronico: 2025062511002.
Objeto: CONTRATACAO DE SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA NA ELABORACAO DE PROJETOS.
Contratada: CONSTRUTORA E LOCADORA DE MAQUINAS DE CONSTRUCAO E INDUSTRIAIS TERRAFER LTDA.
Valor: R$ 28.900,00 ( vinte e oito mil novecentos reais).
Fiscal de Contrato: Atanásio Araujo
Documento eletrônico    
Data: 23/06/2025
Número: Diário Oficial 209/2025
Ementário: Ano II - Edição 209, segunda , 23 de junho de 2025
Documento eletrônico    
Data: 18/06/2025
Número: Portaria 0618000001/2025
Ementário: PORTARIA Nº. 145, DE 18 DE JUNHO DE 2.025. “Declara ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Alvorada - TO, nos dias 19 e 20 de junho de 2025, e dá outras providências.”
Documento eletrônico    
Data: 17/06/2025
Número: Lei 0617000003/2025
Ementário: LEI MUNICIPAL №. 1.329/2025 ALVORADA/TO, 17 DE JUNHO DE 2025. “DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Documento eletrônico    
Data: 12/06/2025
Número: Autográfos de Lei 0612000003/2025
Ementário: Autógrafo de Lei nº 1.329/2025, de 12 de Junho de 2025. “DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Documento eletrônico    
Data: 09/06/2025
Número: Diário Oficial 200/2025
Ementário: Ano II - Edição 200, Segunda, 9 de junho de 2025
Documento eletrônico    
Data: 09/06/2025
Número: Requerimento Legislativo 0609000001/2025
Ementário: Indicação 002/25 "Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Alvorada, que Seja construído Unidade Básica de Saúde em local que especifica, nos termos justifica. "
Autoria: Ver MATHEUS TAVARES SANTOS
Documento eletrônico    
Data: 06/06/2025
Número: Diário Oficial 199/2025
Ementário: Ano II - Edição 199, Sexta, 6 de junho de 2025
Documento eletrônico    
Data: 05/06/2025
Número: Diário Oficial 198/2025
Ementário: Ano II - Edição 198, quinta , 5 de junho de 2025
Documento eletrônico    
Data: 04/06/2025
Número: Diário Oficial 197/2025
Ementário: Ano II - Edição 197, quarta , 4 de junho de 2025
Documento eletrônico    
Data: 03/06/2025
Número: Diário Oficial 196/2025
Ementário: Ano II - Edição 196, terça , 3 de junho de 2025
Documento eletrônico    
Data: 02/06/2025
Número: Diário Oficial 195/2025
Ementário: Ano II - Edição 195,  segunda , 2 de junho de 2025
Documento eletrônico    
Data: 30/05/2025
Número: Diário Oficial 194/2025
Ementário: Ano II - Edição 194, sexta , 30 de maio de 2025
Documento eletrônico    
Data: 30/05/2025
Número: Declaração 0530000007/2025
Ementário: Declaração de Inexistência de votação nominal - 05/2025
Fundamentação: Art. 195, 1º e § 2º do Regimento Interno
Documento eletrônico    
Data: 29/05/2025
Número: Diário Oficial 193/2025
Ementário: Ano II - Edição 193, quinta , 29 de maio de 2025
Documento eletrônico    
Data: 28/05/2025
Número: Diário Oficial 192/2025
Ementário: Ano II - Edição 192, quarta , 28 de maio de 2025
Documento eletrônico    
Data: 27/05/2025
Número: Diário Oficial 191/2025
Ementário: Ano II - Edição 191, terça, 27 de maio de 2025
Documento eletrônico    
Data: 26/05/2025
Número: Diário Oficial 190/2025
Ementário: Ano II - Edição 190, segunda , 26 de maio de 2025
Documento eletrônico    
Data: 23/05/2025
Número: Diário Oficial 189/2025
Ementário: Ano II - Edição 189, sexta , 23 de maio de 2025
Documento eletrônico    
Data: 20/05/2025
Número: Ata 0520000001/2025
Ementário: Ata n.° 1.159/2025. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 20 (vinte) dia do mês de Maio de 2025.
Documento eletrônico    
Data: 19/05/2025
Número: Diário Oficial 185/2025
Ementário: Ano II - Edição 185, segunda, 19 de maio de 2025
Documento eletrônico    
Data: 19/05/2025
Número: Anexo 0519000007/2025
Ementário: Ranking do Processo. Extraído do Portal de Compras Públicas. Contratação de Sistema de Protocolo Eletrônico (GDOC)
Documento eletrônico    
Data: 19/05/2025
Número: Anexo 0519000006/2025
Ementário: Relatório de Vencedores. Extraído do Portal de Compras Públicas. Contratação de Sistema de Protocolo Eletrônico (GDOC)
Documento eletrônico    
Data: 19/05/2025
Número: Anexo 0519000005/2025
Ementário: Termo de homolotação. Extraído do Portal de Compras Públicas. Contratação de Sistema de Protocolo Eletrônico (GDOC)
Documento eletrônico    
Data: 19/05/2025
Número: Anexo 0519000004/2025
Ementário: Termo de Adjudicação. Extraído do Portal de Compras Públicas. Contratação de Sistema de Protocolo Eletrônico (GDOC)
Documento eletrônico    
Data: 19/05/2025
Número: Anexo 0519000003/2025
Ementário: Ata final. Extraído do Portal de Compras Públicas. Contratação de Sistema de Protocolo Eletrônico (GDOC)
Documento eletrônico    
Data: 19/05/2025
Número: Anexo 0519000002/2025
Ementário: TERMO DE REFERÊNCIA
Documento eletrônico    
Data: 19/05/2025
Número: Requerimento Legislativo 0519000001/2025
Ementário: Pedido de Providência n° 002/2025 de autoria do vereador: Eduardo Henrique Figueira de Souza na qual pede "Solicitação de agilidade no credenciamento de laboratórios para realização de exames no município.”
Documento eletrônico    
Data: 19/05/2025
Número: Ata 0519000001/2025
Ementário: Ata n.° 1.158/2025. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 19 (dezenove) dia do mês de Maio de 2025.
Documento eletrônico    
Data: 19/05/2025
Número: DFD 0519000001/2025
Ementário: Documento de Formalização de Demanda (DFD). Inteligência do Art. 12, inciso VII e Art. 72, inciso I, ambos da Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: 2025052011002. Objeto: PCA 2026
Documento eletrônico    
Data: 19/05/2025
Número: Pauta 0519000001/2025
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária 19 de Maio de 2025.
Documento eletrônico    
Data: 19/05/2025
Número: Anexo 0519000001/2025
Ementário: ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
Documento eletrônico    
Data: 19/05/2025
Número: Contrato 006/2025
Ementário: Contrato nº 006/2025
Origem: Pregão Eletrônico n. 003/2025
Processo: 2025012311002
Objeto: Contratação de sistema de protocolo eletrônico
Contratada: KP SISTEMAS DE INFORMAÇÃO PARA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL LTDA
Valor: R$ 78.980,00 (setenta e oito mil e novecentos e oitenta reais)
Fiscal: Wesley Pereira Braga
Documento eletrônico    
Data: 09/05/2025
Número: Diário Oficial 179/2025
Ementário: Ano II - Edição 179, sexta , 9 de maio de 2025
Documento eletrônico    
Data: 05/05/2025
Número: Resolução 005/2025
Ementário: Dispõe sobre a regulamentação da lei Federal nº 14.129/2021 (Governo Digital), de 29 de março de 2021
Documento eletrônico    
Data: 05/05/2025
Número: Projeto de Resolução 005/2025
Ementário: Dispõe sobre a regulamentação da lei Federal nº 14.129/2021 (Governo Digital), de 29 de março de 2021
Documento eletrônico    
Data: 05/05/2025
Número: Resolução 003/2025
Ementário: Regulamenta a aplicação  lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – LGPD, no âmbito da Câmara Municipal de Alvorada/TO  e da outras providencias
Documento eletrônico    
Data: 05/05/2025
Número: Projeto de Resolução 003/2025
Ementário: Regulamenta a aplicação  lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – LGPD, no âmbito da Câmara Municipal de Alvorada/TO e da outras providencias
Documento eletrônico    
Data: 30/04/2025
Número: Declaração 0430000007/2025
Ementário: Declaração de Inexistência de votação nominal - 04/2025
Fundamentação: Art. 195, 1º e § 2º do Regimento Interno
Documento eletrônico    
Data: 30/04/2025
Número: Projeto de Lei 0430000002/2025
Ementário: Projeto de Lei n° 009/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre a autorização para o credenciamento de serviços especializados de profissionais da área da saúde para compor equipe multidisciplinar e sobre a instituição da tabela remuneratória para os serviços prestados, e dá outras providências”,
Documento eletrônico    
Data: 29/04/2025
Número: Pauta 0429000001/2025
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária 29 de Abril de 2025.
Documento eletrônico    
Data: 29/04/2025
Número: Diário Oficial 0429000001/2025
Ementário: Ano II - Edição 172, terça, 29 de abril de 2025
Documento eletrônico    
Data: 29/04/2025
Número: Projeto de Lei 0429000001/2025
Ementário: Projeto de Lei n° 010/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual ““AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO À EMPRESA OLFAR SA ALIMENTO E ENERGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Documento eletrônico    
Data: 29/04/2025
Número: Ata 0429000001/2025
Ementário: Ata n.° 1.151/2025. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 29 (vinte e nove) dia do mês de Abril de 2025.
Documento eletrônico    
Data: 25/04/2025
Número: Anexo 0425000009/2025
Ementário: Termo de Referência
Documento eletrônico    
Data: 24/04/2025
Número: Diário Oficial 0424000001/2025
Ementário: Ano II - Edição 169, quarta , 24 de abril de 2025
Documento eletrônico    
Data: 10/04/2025
Número: Diário Oficial 159/2025
Ementário: Ano II - Edição 159, quinta, 10 de abril de 2025
Documento eletrônico    
Data: 09/04/2025
Número: Diário Oficial 158/2025
Ementário: Ano II - Edição 158, quarta, 9 de abril de 2025
Documento eletrônico    
Data: 04/04/2025
Número: Contrato 002/2025
Ementário: Contrato de Credenciamento n. 002/2025. Objeto: Manutenção de Ar Condicionado.
Credenciado: 28.048906 ADRIANO RAQUIEL SECHHI RUVER.
Valor: 1.446,03 (um mil e quatrocentos e quarenta e seis reais e três centavos).
Documento eletrônico    
Data: 03/04/2025
Número: Ata 0403000001/2025
Ementário: Ata n.° 1.149/2025. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 03 (três) dia do mês de Abril de 2025.
Documento eletrônico    
Data: 02/04/2025
Número: Contrato 012/2025
Ementário: Contrato 012/2025
Contratada: Vilmar de Souza Rodrigues
Origem: Dispensa 011/2025
Processo: 2025031711002
Objeto: Materiais de Limpeza
Valor 3.914,58
Fiscal: Atanásio Araújo
Documento eletrônico    
Data: 31/03/2025
Número: Declaração 0331000007/2025
Ementário: Declaração de Inexistência de votação nominal - 03/2025
Fundamentação: Art. 195, 1º e § 2º do Regimento Interno
Documento eletrônico    
Data: 27/03/2025
Número: Diário Oficial 149/2025
Ementário: Ano II - Edição 149, quinta, 27 de março de 2025
Documento eletrônico    
Data: 26/03/2025
Número: Requerimento Legislativo 0326000001/2025
Ementário: Requerimento n° 009/2025 de autoria da vereadora: “Requer do Poder Executivo Municipal, a elaboração e implementação de um Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) para todos os servidores deste município”.
Documento digitalizado
Data: 24/03/2025
Número: Contrato 010/2025
Ementário: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2025
Contratação Direta DD/2025.010-CMA
CONTRATADA: GUERRA E MARANHAO LTDA
OBJETO: AQUISICAO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE
VALOR R$ 4.742,97
Fiscal: Atanásio Araújo
Documento eletrônico    
Data: 24/03/2025
Número: Contrato 010/2025
Ementário: Contratação Direta DD/2025.010-CMA
CONTRATADA: GUERRA E MARANHAO LTDA
OBJETO: AQUISICAO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE
VALOR R$ 4.742,97
Fiscal: Atanásio Araújo
Documento eletrônico    
Data: 19/03/2025
Número: Diário Oficial 143/2025
Ementário: Ano II - Edição 143, quarta, 19 de março de 2025
Documento eletrônico    
Data: 19/03/2025
Número: Anexo 0319000001/2025
Ementário: PUBLICAÇÃO DO CONTRATO
Documento eletrônico    
Data: 14/03/2025
Número: Portaria 0314000009/2025
Ementário: EMPENHO
Documento eletrônico    
Data: 14/03/2025
Número: Contrato 010/2025
Ementário: CONTRATO INEXIGIBILIDADE 010/2025
Objeto: CONTRATACAO DE CURSO DE CAPACITACAO PARA OS VEREADORES VOLTADA PARA AS INOVACOES ESTRATEGICAS E OS PRINCIPIOS FUNDAMENTAIS NA GESTAO PUBLICA E DESENVOLVIMENTO TRIBUTARIO SUSTENTAVEL.
Valor: R$8.910,00
Documento eletrônico    
Data: 13/03/2025
Número: Diário Oficial 139/2025
Ementário: Ano II - Edição 139, quinta, 13 de março de 2025
Documento eletrônico    
Data: 13/03/2025
Número: Relatório 0313000002/2025
Ementário: Autógrafo de Lei nº 1319, de 13 de Março de 2025. “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo de Alvorada/TO – COMTUR, e dá outras providências”
Documento eletrônico    
Data: 13/03/2025
Número: Lei 0313000002/2025
Ementário: LEI MUNICIPAL №. 1.319/2025 ALVORADA/TO, 13 DE MARÇO DE 2025. “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo de Alvorada/TO – COMTUR, e dá outras providências”
Documento digitalizado
Data: 13/03/2025
Número: Ofício 0313000002/2025
Ementário: Ofício nº 025/2025 Alvorada - TO, 13 de Março de 2025. Assunto: Autógrafo de Lei 1.319
Documento eletrônico    
Data: 28/02/2025
Número: Declaração 0228000007/2025
Ementário: Declaração de Inexistência de votação nominal - 02/2025
Fundamentação: Art. 195, 1º e § 2º do Regimento Interno
Documento eletrônico    
Data: 28/02/2025
Número: Contrato 009/2025
Ementário: Contrato de Inexigibilidade de Licitação n. 009/2025. Curso de Formação e capacitação de Pregoeiro.
Contratado: Barros e Covalo Ltda.
Valor: R$ 1.920,00 (Hum mil novecentos e vinte reais).
Documento eletrônico    
Data: 27/02/2025
Número: Diário Oficial 129/2025
Ementário: Ano II - Edição 129, quinta, 27 de fevereiro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 26/02/2025
Número: Contrato 003/2025
Ementário: Contrato Pregão Eletrônico n.003/2025. Objeto: Aquisição de Combustivel.
Contratado: POSTO ESTRELA LTDA, 47.372.638/0001-17.
Valor: R$ 51.439,50 (Cinquenta e um mil, quatrocentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos)
Documento eletrônico    
Data: 19/02/2025
Número: Diário Oficial 123/2025
Ementário: Ano II - Edição 123, quarta, 19 de fevereiro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 19/02/2025
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0219000003/2025
Ementário: TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Documento eletrônico    
Data: 19/02/2025
Número: Ata 0219000002/2025
Ementário: Ata n.° 1.139/2025. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 20 (vinte) dia do mês de Fevereiro de 2025.
Documento digitalizado
Data: 19/02/2025
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0219000002/2025
Ementário: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Documento eletrônico    
Data: 19/02/2025
Número: Ata 0219000001/2025
Ementário: Ata n.° 1.138/2025. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 19 (dezenove) dia do mês de Fevereiro de 2025.
Documento digitalizado
Data: 19/02/2025
Número: Pauta 0219000001/2025
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 19 de Fevereiro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 19/02/2025
Número: Relatório 0219000001/2025
Ementário: Parecer Unificado nº 001/2025 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Documento digitalizado
Data: 19/02/2025
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0219000001/2025
Ementário: ANÁLISE REQUISITO DE HABILITAÇÃO
Documento eletrônico    
Data: 19/02/2025
Número: Portaria 0219000001/2025
Ementário: PORTARIA 098/2025 - DECLARANDO INEXIGIBILIDADE
Documento eletrônico    
Data: 18/02/2025
Número: Contrato 001/2025
Ementário: Contrato de Pregão Eletrônico nº 001/2025. Sistema de Gestão Pública
Contratado: H. LOPES SISTEMAS LTDA
Valor: R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais)
Fiscal: Wesley Pereira Braga
Documento eletrônico    
Data: 17/02/2025
Número: Contrato 008/2025
Ementário: Contrato de Dispensa de Licitação n. 008. Objeto: Aquisição de Certificados A1 e A3.
Contratado: APLICA ALVORADA LTDA, 58.659.940/0001-77.
Valor: R$ 1.040,00 (Hum mil e quarenta reais).
Documento eletrônico    
Data: 14/02/2025
Número: Portaria 092/2025/2025
Ementário: “Dispõe sobre a designação dos servidores para exercer a função de fiscal e gestora do contrato de dispensa nº 006/2025, oriundo da Dispensa nº 006/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para assessoria de comunicação para a Câmara Municipal de Alvorada/TO.”
Documento digitalizado
Data: 14/02/2025
Número: Portaria 091/2025/2025
Ementário: “Dispõe sobre a designação da servidora para exercer a função de gestora da Ata de Registro de Preços nº 001/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 001/2025, cujo objeto é o registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de gasolina comum para atender a Câmara Municipal de Alvorada/TO”
Documento digitalizado
Data: 14/02/2025
Número: Portaria 090/2025/2025
Ementário: “Dispõe sobre a designação do servidor para exercer a função de fiscal da Ata de Registro de Preços nº 001/2025, oriundo do Pregão Eletrônico nº 001/2025, cujo objeto é o registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de gasolina comum para atender a Câmara Municipal de Alvorada/TO.”
Documento digitalizado
Data: 14/02/2025
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0214000009/2025
Ementário: Termo de Adjudicação
Documento eletrônico    
Data: 13/02/2025
Número: Diário Oficial 119/2025
Ementário: Ano II - Edição 119, quinta, 13 de fevereiro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 11/02/2025
Número: Contrato 003/2025
Ementário: Contrato de Dispensa de Licitação nº 003/2025. Aquisição de materiais descartáveis
Contratado: LP PEREIRA & CIA LTDA
Valor: RS 4.375,90 (quatro mil e trezentos e setenta e cinco reais e noventa centavos)
Fiscal: Wesley Pereira Braga
Documento eletrônico    
Data: 04/02/2025
Número: Aviso de Contratação Direta 0204000002/2025
Ementário: REPUBLICAÇÃO
Aviso de Dispensa nº 004/2025. Aquisição de Descartáveis valor estimado: R$ 7.849,70 (sete mil e oitocentos e quarenta e setenta reais e centavos)
Documento eletrônico    
Data: 31/01/2025
Número: Declaração 0131000007/2025
Ementário: Declaração de Inexistência de votação nominal - 01/2025
Fundamentação: Art. 195, 1º e § 2º do Regimento Interno
Documento eletrônico    
Data: 30/01/2025
Número: Diário Oficial 109/2025
Ementário: Ano II - Edição 109, quinta, 30 de janeiro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 30/01/2025
Número: Contrato 0130000002/2025
Ementário: Contrato nº 006/2025 - Objeto: Curso para Introdução ao mandato Legislativo.
Contratado: GENESIS CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA LTDA.
Valor: R$ 8.910,00 (oito mil novecentos e dez reais).
Documento eletrônico    
Data: 30/01/2025
Número: Edital 0130000001/2025
Ementário: Edital e Anexos Pregão Eletrônico 002/2025. Contratação de sistemas
Valor Estimado: R$ 78.971,88 (setenta e oito mil e novecentos e setenta e um reais e oitenta e oito centavos)
Documento eletrônico    
Data: 29/01/2025
Número: Diário Oficial 108/2025
Ementário: Ano II - Edição 108, quarta, 29 de janeiro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 29/01/2025
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0129000003/2025
Ementário: RAZÃO DA ESCOLHA DO CONTRATADO
Documento eletrônico    
Data: 29/01/2025
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0129000002/2025
Ementário: ANÁLISE REQUISITOS DE HABILITAÇÃO
Documento eletrônico    
Data: 29/01/2025
Número: Edital 0129000001/2025
Ementário: Edital Pregão Eletrônico n 001/2025. Aquisição de Combustível. Gasolina comum
Valor estimado: R$ 101.594,00 (cento e um mil e quinhentos e noventa e quatro reais)
Documento eletrônico    
Data: 27/01/2025
Número: Portaria 059/2025/2025
Ementário: “Dispõe sobre a declaração de dispensa de licitação para aquisição de materiais descartáveis para atender a copa da Câmara Municipal de Alvorada/TO.”
Documento digitalizado
Data: 27/01/2025
Número: Aviso de Contratação Direta 0127000003/2025
Ementário: Aviso de Dispensa nº 004/2025. Aquisição de Descartáveis valor estimado: R$ 7.849,70 (sete mil e oitocentos e quarenta e setenta reais e centavos)
Documento eletrônico    
Data: 27/01/2025
Número: Aviso de Contratação Direta 0127000001/2025
Ementário: Aviso de Dispensa (Edital) e seus anexos
Estimado R$ 33.897,24 (trinta e três mil e oitocentos e noventa e sete reais e setenta e sete centavos)
Documento eletrônico    
Data: 20/01/2025
Número: Portaria 049/2025
Ementário: Portaria nº 049/2025. Dispõe sobre a designação da servidora Ester Ferreira Vieira Silva para exercer a função de gestora do contrato nº 005/2025, oriundo da Inexigibilidade nº 005/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços especializados em consultoria e assessoria para a preparação da equipe de recursos humanos da Câmara Municipal de Alvorada/TO
Documento eletrônico    
Data: 20/01/2025
Número: Portaria 040/2025
Ementário: Portaria nº 040/2025. Dispõe sobre a Declaração de Inexigibilidade para contratação da empresa PROMAXIMA GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº 16.538.909/0001-38
Documento eletrônico    
Data: 20/01/2025
Número: Portaria 039/2025
Ementário: Portaria nº 039/2025. Dispõe sobre a designação da servidora Denise Rodrigues de Sousa par atuar como agente de contratação para análise dos requisitos de habilitação e qualificação, conforme determina o art. 72, V, da Lei Federal nº 14.133/2021
Documento eletrônico    
Data: 20/01/2025
Número: Portaria 031/2025
Ementário: Portaria nº 031, de 20 de janeiro de 2025, que Dispõe sobre a Declaração de Inexigilidade para contratação da empresa HM ASSESSORIA E CONSULTORIA -ME, CNPJ nº49.037.438/0001-33
Documento eletrônico    
Data: 20/01/2025
Número: Termo de Referência 0120000029/2025
Ementário: TERMO DE REFERENCIA
Documento eletrônico    
Data: 20/01/2025
Número: Anexo 0120000009/2025
Ementário: TR - Termo de Referência (Art. 72, I da Lei 14.133/2021)
Documento eletrônico    
Data: 20/01/2025
Número: Lei 0120000002/2025
Ementário: LEI MUNICIPAL Ne. 1.314/2025 ALVORADA/TO, 20 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre a criação e inclusão de vagas em cargos já existentes no Anexo Il, da Lei Municipal nº 1.230/2020 e sobre a contratação de pessoal, por tempo determinado, para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do Art. 37, IX, da Constituição Federal, Art. 92, IX, da Constituição Estadual e Lei Orgânica do Município, e dá outras providências, e dá outras providências.
Documento digitalizado
Data: 20/01/2025
Número: Relatório 0120000001/2025
Ementário: Autógrafo de Lei Complementar nº 1314/2025. “Dispõe sobre a criação e inclusão de vagas em cargos já existentes no Anexo II, da Lei Municipal nº 1.230/2020 e sobre a contratação de pessoal, por tempo determinado, para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do Art. 37, IX, da Constituição Federal, Art. 9º, IX, da Constituição Estadual e Lei Orgânica do Município, e dá outras providências, e dá outras providências”.
Documento eletrônico    
Data: 17/01/2025
Número: Portaria 029/2025
Ementário: Portaria nº 029, de 17 de janeiro de 2025, Dispõe sobre a designação de servidor para verificação a compatibilidade de valores apresentados pela empresa HM Assessoria e Consultoria - ME, conforme art. 23, da Lei Federal nº 14.133/2021, no processo de contratação de serviços de suporte técnico em EFDREINF, DCTF-WEB e EFD-REINF
Documento eletrônico    
Data: 16/01/2025
Número: Diário Oficial 099/2025
Ementário: Ano II - Edição 099, quinta, 16 de janeiro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 15/01/2025
Número: Diário Oficial 098/2025
Ementário: Ano II - Edição 098, quarta, 15 de janeiro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 14/01/2025
Número: Diário Oficial 097/2025
Ementário: Ano II - Edição 097, terça, 14 de janeiro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 13/01/2025
Número: Diário Oficial 096/2025
Ementário: Ano II - Edição 096, segunda, 13 de janeiro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 13/01/2025
Número: Portaria 019/2025
Ementário: Dispõe sobre a designação do servidor Mikael Silvério Barros para a realização do Estudo Técnico Preliminar, avaliação da viabilidade técnica e econômica
Documento eletrônico    
Data: 10/01/2025
Número: Diário Oficial 095/2025
Ementário: Ano II - Edição 095, sexta, 10 de janeiro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 10/01/2025
Número: Portaria 016/2025
Ementário: Dispõe sobre a Declaração de Inexigilidade para contratação da empresa CARLOS RICARDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ n° 50.459.223/0001-90
Documento eletrônico    
Data: 10/01/2025
Número: Contrato 001/2025
Ementário: Contrato nº 001/2025. Assessoria Jurídica.
Contratada: CARLOS RICARDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA LTDA
Mensal: R$ 7.194,32 (tabela da OABTO)
Fiscal do contrato: Wérica Gomes Sena Furtado (Portaria 017/2025)
Documento eletrônico    
Data: 09/01/2025
Número: Diário Oficial 094/2025
Ementário: Ano II - Edição 094, quinta, 9 de janeiro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 09/01/2025
Número: Anexo 0109000001/2025
Ementário: Adequação Orçamentária
Documento eletrônico    
Data: 08/01/2025
Número: Diário Oficial 093/2025
Ementário: Ano II - Edição 093, quarta, 8 de janeiro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 07/01/2025
Número: Diário Oficial 092/2025
Ementário: Ano II - Edição 092, terça, 7 de janeiro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 06/01/2025
Número: Diário Oficial 091/2025
Ementário: Ano II - Edição 091, segunda, 6 de janeiro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 03/01/2025
Número: Diário Oficial 090/2025
Ementário: Ano II - Edição 090, sexta, 3 de janeiro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 02/01/2025
Número: Diário Oficial 089/2025
Ementário: Ano II - Edição 089, quinta, 2 de janeiro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 02/01/2025
Número: Relatório 0102000003/2025
Ementário: PRESTAÇÃO DE CONTAS CONSOLIDADA ORDENADOR PREFEITURA DE ALVORADA EXERCÍCIO 2025

Processo TCETO (Não autuado, conforme Anexos)
Situação: Envio da remessa consolidada
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA - CNPJ: 01.800.242/0001-22
Responsável(eis): THAYNARA DE MELO MOURA
Conselheira Relatora: DORIS DE MIRANDA COUTINHO-5ª Relatoria

SITUAÇÃO: AGUARDANDO AUTUAÇÃO
Tem julgamento pelo TCETO? NÃO
Encaminhado a Câmara? NÃO
Tem Julgamento pela Câmara?: NÃO
Clique aqui para acessar o processo no TCETO
Documento eletrônico    
Data: 02/01/2025
Número: Portaria 010/2025
Ementário: Dispõe sobre a nomeação para cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS- ASG, as seguintes servidoras: SOLIMAR SAMPAIO DA SILVA; ANA GABRIELA RODRIGUES DA SILVA; ANA VITÓRIA RESENDE DOS SANTOS (Revogada pela Portaria nº 034/2025)
Documento eletrônico    
Data: 02/01/2025
Número: Portaria 009/2025
Ementário: Dispõe sobre a nomeação para cargo comissionado o servidor JOÃO DE SOUZA PEREIRA, para o cargo de motorista (Revogada pela Portaria nº 034/2025)
Documento eletrônico    
Data: 02/01/2025
Número: Portaria 007/2025
Ementário: Nomear para cargo de VIGIA os servidores: ANDERSON RODRIGUES DE BRITO, ALEXANDRO FASSINA e JOSÉ FERNANDO PEREIRA (Revogada pela Portaria nº 034/2025
Documento eletrônico    
Data: 02/01/2025
Número: Relatório 002/2025
Ementário: Pesquisa de Satisfação - Para participar, click AQUI
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Data: 02/01/2025
Número: Relatório 001/2025
Ementário: Pesquisa de Satisfação - Para acessar o resultado, click AQUI
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