Data, número e ementário
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Data: 14/12/1992
Número: Lei 1214000001/1992
Ementário: Lei n°354-1992, DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO NA AV. JK, DO LOTEAMENTO SETOR OESTE, EM ALVORADA-TO.
Documento eletrônico    
Data: 01/12/1992
Número: Lei 1201000001/1992
Ementário: Lei n°352-1992, FIXA A TABELA DE VALORES DOS IMÓVEIS E ALÍQUOTAS A SER APLICADA NO PERÍMETRO URBANO PARA EFEITO DE CALCULO DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, NO ANO DE 1.993
Documento eletrônico    
Data: 30/11/1992
Número: Lei 1130000002/1992
Ementário: Lei n°351-1992, DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS E TAXAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Documento eletrônico    
Data: 30/11/1992
Número: Lei 1130000001/1992
Ementário: Lei n°350-1992, DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA _ DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVI DENCIAS
Documento eletrônico    
Data: 13/11/1992
Número: Lei 1113000002/1992
Ementário: Lei n°349-1992, DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE NOME DO LO - LEAMENTO DIOGA DENOMINAÇÃO LOTEAMENTO SÃO CRISTÓVÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Documento eletrônico    
Data: 13/11/1992
Número: Lei 1113000001/1992
Ementário: Lei n°348-1992, DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNI- CIPAL DA VILA MUTIRÃO, PARA ESCOLA MUNI- CIPAL GERALDO OLIVEIRA COSTA
Documento eletrônico    
Data: 06/11/1992
Número: Lei 1106000001/1992
Ementário: Lei n°347-1992, DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO SALARIAL DOS FUN- CIONÁRIOS PUBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS_ PROVIDÊNCIAS
Documento eletrônico    
Data: 04/11/1992
Número: Lei 1104000001/1992
Ementário: Lei n°346-1992, ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PA- RA A ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA _ DO EXERCÍCIO DE 1.993
Documento eletrônico    
Data: 15/06/1992
Número: Lei 0615000001/1992
Ementário: Lei n°345-1992, AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA
Documento eletrônico    
Data: 11/06/1992
Número: Lei 0611000001/1992
Ementário: Lei n°344-1992, DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO SALARIAL DOS FUNCIONARIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Documento eletrônico    
Data: 15/05/1992
Número: Lei 0515000003/1992
Ementário: Lei n°343-1992, CONCEDE AUMENTO AOS PROFESSORES DE 2º GRAU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Documento eletrônico    
Data: 15/05/1992
Número: Lei 0515000002/1992
Ementário: Lei n°342-1992, FIXA REMUNERAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Documento eletrônico    
Data: 15/05/1992
Número: Lei 0515000001/1992
Ementário: Lei n°341-1992, DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE AREA DO PAFRIMÔ- NIO PUBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVI DENCIAS
Documento eletrônico    
Data: 08/05/1992
Número: Lei 0508000001/1992
Ementário: Lei n°340-1992, DA A ALVORADA ESTADO DO TOCANTINS, O TÍTU- LO DE CAPITAL DE GADO BRANCO
Documento eletrônico    
Data: 30/04/1992
Número: Lei 0430000002/1992
Ementário: Lei n°339-1992,AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MU- NICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM O INSTITU TO DE DESENVOLVINENTO RURAL DO TOCAN TINS-RURALTINS, E DA OUTRAS PROVIDEN CIAS
Documento eletrônico    
Data: 30/04/1992
Número: Lei 0430000001/1992
Ementário: Lei n°338-1992, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O INSTITUTO NACIONAL
Documento eletrônico    
Data: 15/04/1992
Número: Lei 0415000002/1992
Ementário: Lei n°337-1992, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIDZRIZO DE TALISNÃ HESTE NUNICIPIO E DA OUPRAS PROVIDÊNCIASpdf
Documento eletrônico    
Data: 15/04/1992
Número: Lei 0415000001/1992
Ementário: Lei n°336-1992, _ DISPÕE SOBRE QUITAÇÃO TOTAL DA DÍVIDA CON- TRAÍDA PELA ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Documento eletrônico    
Data: 31/03/1992
Número: Lei 0331000001/1992
Ementário: Lei n°335-1992, DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE PARQUE INFANTIL À CRECHE ESPIRITA JOANA D . ARC E DA OUPRAS PROVIDENCIAS
Documento eletrônico    
Data: 30/03/1992
Número: Lei 0330000001/1992
Ementário: Lei n°334-1992, DISPÕE SOBRE AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA CONTRAÍDA PELA ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA ALVORADA E DÁ OU - TRAS PROVIDÊNCIAS
Documento eletrônico    
Data: 17/03/1992
Número: Lei 0317000001/1992
Ementário: Lei n°333-1992, DISPÕE SOBRE REPASSE DE VERBA PARA A ASSO- CIAÇÃO ATLÉTICA ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVI DENCIAS
Documento eletrônico    
Data: 27/01/1992
Número: Lei 0127000002/1992
Ementário: Lei n°332-1992, CRIA CARGO, FIXA REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Documento eletrônico    
Data: 27/01/1992
Número: Lei 0127000001/1992
Ementário: Lei n°331-1992, DISPÕE SOBRE AZUALIZAÇÃO SALARIAL DOS FUN- CIONÁRIOS PUBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS_ PROVIDÊNCIAS
Documento eletrônico    
Data: 15/01/1992
Número: Lei 0115000004/1992
Ementário: Lei n°330-1992, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O INS- TITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS E DA OUNRAS PROVIDÊNCIAS
Documento eletrônico    
Data: 15/01/1992
Número: Lei 0115000003/1992
Ementário: Lei n°328-1992, DISPÕE SOBRE AJUDA DE CUSTO AOS RECENSEADORES DO IBGE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Documento eletrônico    
Data: 15/01/1992
Número: Lei 0115000002/1992
Ementário: Lei n°327-1992, CRIA CARGO E FIXA REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊN CIAS
Documento eletrônico    
Data: 15/01/1992
Número: Lei 0115000001/1992
Ementário: Lei n°326-1992, REVOGA LEI No 165 DE 14 DE MARÇO DE 1.988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Documento eletrônico    
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