Data, número e ementário
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Data: 22/12/1998
Número: Lei 1222000002/1998
Ementário: LEI N°566_98 dispõe sobre doação de uma área do patrimônio municipal
Documento eletrônico    
Data: 22/12/1998
Número: Lei 1222000001/1998
Ementário: LEI N°565_98 autoriza abertura de crédito suplementar
Documento eletrônico    
Data: 16/12/1998
Número: Lei 1216000004/1998
Ementário: LEI N°564_98 reconhece como de utilidade pública a associação
Documento eletrônico    
Data: 16/12/1998
Número: Lei 1216000003/1998
Ementário: LEI N°563_98 dispõe sobre alteração do artigo 38 da lei n°482-97
Documento eletrônico    
Data: 16/12/1998
Número: Lei 1216000002/1998
Ementário: LEI N°562_98 estabelece valores de diárias para o chefe do poder executivo
Documento eletrônico    
Data: 16/12/1998
Número: Lei 1216000001/1998
Ementário: LEI N°561_98 fixa a tabela de valores dos imóveis e alíquotas a ser aplicada no perímetro
Documento eletrônico    
Data: 07/12/1998
Número: Lei 1207000002/1998
Ementário: LEI N°560_98 dispõe sobre prorrogação do IPTU
Documento eletrônico    
Data: 07/12/1998
Número: Lei 1207000001/1998
Ementário: LEI N°559_98 fixa o valor da unidade fiscal de alvorada UFA
Documento eletrônico    
Data: 26/11/1998
Número: Lei 1126000001/1998
Ementário: LEI N°558_98 dispõe sobre a ajuda de custo
Documento eletrônico    
Data: 24/11/1998
Número: Lei 1124000001/1998
Ementário: LEI N°557_98 dispõe sobre regularização de loteamento e dá outras providências
Documento eletrônico    
Data: 14/10/1998
Número: Lei 1014000001/1998
Ementário: LEI N°555_98 dispõe sobre autorização para firmarr comodato e dá outras providências
Documento eletrônico    
Data: 06/10/1998
Número: Lei 1006000002/1998
Ementário: LEI N°554_98 Prioridades e metas a serem observadas na elaboração do Orçamento
Documento eletrônico    
Data: 06/10/1998
Número: Lei 1006000001/1998
Ementário: LEI N°554_98 estabelece as diretrizes orçamentárias
Documento eletrônico    
Data: 03/10/1998
Número: Lei 1003000001/1998
Ementário: LEI N°552_98 dispõe sobre doação de uma área do patrimônio
Documento eletrônico    
Data: 29/09/1998
Número: Lei 0929000001/1998
Ementário: LEI N°553_98 dispõe sobre doação de recursos para manutenção da exposição agropecuária
Documento eletrônico    
Data: 10/09/1998
Número: Lei 0910000002/1998
Ementário: LEI N°551_98 dispõe sobre isenção de cobrança de ISSQN
Documento eletrônico    
Data: 10/09/1998
Número: Lei 0910000001/1998
Ementário: LEI N°550_98 autoriza abertura de crédito adicional especial que especifica
Documento eletrônico    
Data: 02/07/1998
Número: Lei 0702000004/1998
Ementário: LEI N°549_98 dispõe sobre iseção de cobrança do ISSQN e dá outras providências
Documento eletrônico    
Data: 02/07/1998
Número: Lei 0702000003/1998
Ementário: LEI N° 548_98 dispõe sobre redemarcação de lotes urbanos e dá outras providências
Documento eletrônico    
Data: 02/07/1998
Número: Lei 0702000002/1998
Ementário: LEI N°547-98 dispõe sobre autorização e ou contratação e pagamento dos servidores
Documento eletrônico    
Data: 02/07/1998
Número: Lei 0702000001/1998
Ementário: LEI N°546_98 dispõe sobre a criação de conselho municipal
Documento eletrônico    
Data: 03/06/1998
Número: Lei 0603000001/1998
Ementário: LEI N°545_98 autoriza abertura de crédit adicional
Documento eletrônico    
Data: 12/05/1998
Número: Lei 0512000002/1998
Ementário: LEI N°544_98 dispõe sobre doação de verba para associação atlética alvorada
Documento eletrônico    
Data: 12/05/1998
Número: Lei 0512000001/1998
Ementário: LEI N°543_98 estabelece valores de diárias para o chefe do poder executivo
Documento eletrônico    
Data: 04/05/1998
Número: Lei 0504000001/1998
Ementário: LEI N°542_98 dispõe sobre autorização para aquiição e pagamento de uma área de terra
Documento eletrônico    
Data: 28/04/1998
Número: Lei 0428000001/1998
Ementário: LEI N°541_98 autoriza o executivo municipial a ceder funcionários temporariamente
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Data: 24/04/1998
Número: Lei 0424000002/1998
Ementário: LEI N°540_98 dispõe sobre criação e denominação da vila no loteamento setor oeste desta
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Data: 24/04/1998
Número: Lei 0424000001/1998
Ementário: LEI N°539_98 dispõe sobre denominação da feira coberta
Documento eletrônico    
Data: 23/03/1998
Número: Lei 0323000002/1998
Ementário: LEI N°538_98 reconhece como de utilidade pública a associação da rádio comunitário
Documento eletrônico    
Data: 23/03/1998
Número: Lei 0323000001/1998
Ementário: LEI N°537_98 dispõe sobre a crianção da semana municipal
Documento eletrônico    
Data: 27/02/1998
Número: Lei 0227000001/1998
Ementário: LEI N°536_98 autoriza o executivo municipal doar um lote urbano localização
Documento eletrônico    
Data: 18/02/1998
Número: Lei 0218000001/1998
Ementário: LEI N°553_98 reconhece como de ultilidade pública
Documento eletrônico    
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