Portaria de Diária Nº 053/2026.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA(S) AO VEREADOR NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

O Ordenador de Despesas DA CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DA LEI.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder ao Sr. HEVERSON BARBOSA DE MACEDO, VEREADOR, lotado(a) no centro de custo VEREADORES, diária(s) para empreender viagem à BRASILIA-DF no período de 04/05/2026 à 08/05/2026 para participar do 672º CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS.

Art. 2º Concede ao vereador 05 (cinco) diárias e meia no valor de R$ 6.875,00 ( seis mil e oitocentos e setenta e cinco reais).

Art. 3º. As despesas com diárias serão cobertas por recursos do orçamento de 2026 na dotação orçamentária abaixo

Art. 4º. Fica o vereador supracitado a apresentar o relatório de viagem simplificado no prazo estabelecido pelas normas deste órgão após a realização da referida viagem.

Art. 5º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação revogada as disposições em contrário.

Dê-se ciência, publique-se, registra-se e cumpra-se.

ALVORADA-TO, Segunda-feira, 04 de maio de 2026.

DOUGLAS MENGONI DA SILVA

PRESIDENTE DA CAMARA

HEVERSON BARBOSA DE MACEDO

VEREADOR