CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA-TO

DIÁRIO OFICIAL - RESOLUÇÃO Nº 001 DE 05 DE JANEIRO DE 2024

Diário Oficial - Poder Legislativo /Ano II - Edição 425, sexta, 1 de maio de 2026

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PAUTAS

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ATOS DO PODER LEGISLATIVO

ATAS

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 ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PROJETOS

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ATOS DO PODER LEGISLATIVO

RESOLUÇÕES

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PORTARIAS

PORTARIA Nº. 043 DE 30 DE ABRIL DE 2026.

 

“Declara feriado no âmbito da Câmara Municipal de Alvorada - TO, no dia 01 de Maio de 2026, em razão do Feriado do Dia do Trabalho, e estabelece outras providências.”

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA-TO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e CONSIDERANDO a reduzida demanda pelos serviços públicos não essenciais, em virtude do feriado do Dia do Trabalho.

D E C L A R A:

Art. 1º É Feriado no âmbito da Câmara Municipal de Alvorada - TO, no dia 01 de Maio de 2026 (sexta-feira), em virtude do feriado nacional do Dia do Trabalho.

Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo não se aplica aos:

I - As unidades e os serviços cujas atividades não possam sofrer solução de continuidade.

II - Departamentos de Licitações da Casa de Leis, os prazos fluirão normalmente.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Alvorada, Estado do Tocantins, aos 30 dias do mês de Abril de 2026.

DOUGLAS MENGONI DA SILVA
Presidente

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

DECRETOS

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DEMAIS PUBLICAÇÕES

LICITAÇÕES E CONTRATOS

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