CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA-TO

DIÁRIO OFICIAL - RESOLUÇÃO Nº 001 DE 05 DE JANEIRO DE 2024

Diário Oficial - Poder Legislativo /Ano II - Edição 382, quinta, 26 de fevereiro de 2026

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PAUTAS

CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

Pauta da Sessão Ordinária do dia 26 de Fevereiro de 2026.

1. - LEITURA DA BÍBLIA:

2. - ATA ANTERIOR: N.º 1.203/2026 referente a Sessão Ordinária realizada no dia 23/02/2026.

3. - TRIBUNA LIVRE:

4. - PROJETO DE LEI:

5. - REQUERIMENTO:

6. - INDICAÇÃO:

6.1 Apresentação da Indicação nº 004/2026 de autoria do vereador: Matheus Tavares Santos, a qual "Indica à Excelentíssima Senhora Thaynara de Melo Moura, Prefeita Municipal de Alvorada, que as praças públicas contemplem espaços sensoriais voltados ao desenvolvimento infantil e à inclusão ou que seja construída uma Praça Sensorial, acessível e educativa, nos termos que justifica.”

Indicação em discussão:

Indicação em votação:

6.2 Apresentação da Indicação nº 005/2026 de autoria do vereador: Djalma Falcão Leite, a qual "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine, junto ao setor competente, a aquisição e disponibilização de um tanque com canhão de água equipado para combate a incêndios, e demais utilidades para atender às demandas do município.”

Indicação em discussão:

Indicação em votação:

6.3 Apresentação da Indicação nº 006/2026 de autoria do vereador: Djalma Falcão Leite, a qual "Indica à Excelentíssima Senhora Thaynara de Melo Moura, Prefeita Municipal de Alvorada, para ceder um terreno, dentro do perímetro urbano ou rural do município, destinado à construção de uma pista de pouso de avião.”

Indicação em discussão:

Indicação em votação:

7 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS:

8. - ASSUNTOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:

9 - ASSUNTOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL:

9.1 Elaboração do Novo Calendário das Sessões Ordinárias a serem realizadas no mês de Março de 2026.

10. - OUTROS:

11 - PALAVRA FRANQUEADA:

11.1 - Parlamentares;

11.2 – Público.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Alvorada - TO, aos 26 (vinte e seis) dias do mês de Fevereiro de 2026.

DOUGLAS MENGONI DA SILVA

Vereador-Presidente

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

ATAS

Ata n.º 1.204/2026. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada Estado do Tocantins, aos 26 (vinte e seis) dias do mês de Fevereiro de 2026. Não compareceram os vereadores(a) Douglas Mengoni da Silva e Grace Karen Marques dos Reis. Na ausência do senhor presidente, o vice-presidente Derli Pellenz, passou a presidir a Sessão, declarando-a aberta, o senhor vice-presidente realizou a leitura da Bíblia, foi lido Salmos 100. Logo após, a Ata anterior nº 1.203/2026 referente a Sessão Ordinária realizada no dia 23/02/2026 foi aprovada e assinada pelos vereadores presentes. Prosseguindo, o senhor presidente concedeu espaço aos colegas vereadores para fazerem uso da Tribuna Livre, ninguém se inscreveu. Em seguida, o senhor vice-presidente Apresentou a Indicação nº 004/2026 de autoria do vereador Matheus Tavares Santos na qual "Indica à Excelentíssima Senhora Thaynara de Melo Moura, Prefeita Municipal de Alvorada, que as praças públicas contemplem espaços sensoriais voltados ao desenvolvimento infantil e à inclusão ou que seja construída uma Praça Sensorial, acessível e educativa, nos termos que justifica.” Prosseguindo, a referida Indicação foi à discussão, discutiu o vereador Matheus Tavares Santos. Logo após, a Indicação foi à votação, sendo aprovada por todos vereadores presentes. Prosseguindo, o senhor vice-presidente Apresentou a Indicação nº 005/2026 de autoria do vereador Djalma Falcão Leite na qual "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine, junto ao setor competente, a aquisição e disponibilização de um tanque com canhão de água equipado para combate a incêndios, e demais utilidades para atender às demandas do município.” Em seguida, a referida Indicação foi à discussão, discutiu o vereador Djalma Falcão Leite. Logo após, a Indicação foi à votação, sendo aprovada por todos vereadores presentes. Logo após, o senhor vice-presidente Apresentou a Indicação nº 006/2026 de autoria do vereador Djalma Falcão Leite na qual "Indica à Excelentíssima Senhora Thaynara de Melo Moura, Prefeita Municipal de Alvorada, para ceder um terreno, dentro do perímetro urbano ou rural do município, destinado à construção de uma pista de pouso de avião.” Em seguida, a referida Indicação foi à discussão, discutiu o vereador Djalma Falcão Leite. Logo após, a Indicação foi à votação, sendo aprovada por todos vereadores presentes. Dando continuidade aos trabalhos, o senhor presidente concedeu espaço aos colegas vereadores para fazerem, ou seja, elaborarem o Calendário das Sessões Ordinárias a serem realizadas no mês de Março de 2026. Na qual proporam os seguintes dias: 10 (terça-feira), 11 (quarta-feira), 17 (terça-feira),19 (quinta-feira) e 30 (segunda-feira), às 18h00m. Logo após, o senhor presidente franqueou a palavra aos vereadores, ninguém fez uso da mesma. Não havendo mais nada a tratar, o senhor presidente encerrou a Sessão, para lavrar a Ata, que após lida e se aprovada, será assinada pelos vereadores que estiveram presentes. Sala das Sessões aos 26 (vinte e seis) dias do mês de Fevereiro de 2026.

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PROJETOS