CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA-TO
DIÁRIO OFICIAL - RESOLUÇÃO Nº 001 DE 05 DE JANEIRO DE 2024
Diário Oficial - Poder Legislativo /Ano II - Edição 427, terça, 5 de maio de 2026
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
PAUTAS
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ATAS
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PROJETOS
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RESOLUÇÕES
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PORTARIAS
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ATOS DO PODER LEGISLATIVO
DECRETOS
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DEMAIS PUBLICAÇÕES
LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
CONTRATO Nº: 0428000001/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Protocolo Eletrônico nº 2026041611001
MODALIDADE: Dispensa de Licitação com Disputa (e-mail) nº DD/2026.020-CMA
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Alvorada – TO, inscrita no CNPJ nº 25.043.332/0001-84.
CONTRATADA: Posto Estrela Ltda, inscrita no CNPJ nº 47.372.638/0001-17.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustível automotivo, do tipo gasolina comum, destinado ao abastecimento dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Alvorada – TO, conforme demanda e especificações constantes no Termo de Referência.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 64.893,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos e noventa e três reais).
VIGÊNCIA: Da data de assinatura até 31 de dezembro de 2026.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
01 – Legislativa
031 – Ação Legislativa
0001 – Processo Legislativo
2.003 – Manutenção das Atividades Administrativas da Câmara Municipal
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021.
DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2026.
SIGNATÁRIOS:
Douglas Mengoni da Silva – Presidente da Câmara Municipal de Alvorada – Contratante
Patrícia Morais Diógenes – Representante da Contratada
| Documento eletrônico assinado conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas ICP-Brasil, por: | ||
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Signatário(a): | 023.***.***-** - DOUGLAS MENGONI DA SILVA |
| Data e Hora: | 05/05/2026 17:48:34 | |
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