CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

Pauta da Sessão Extraordinária do dia 26 de Janeiro de 2026.

1. - LEITURA DA BÍBLIA:

2. - TRIBUNA LIVRE:

3. - PROJETO DE LEI:

3.1 - Apresentação do Projeto de Lei n° 001/2026 de autoria do Poder Executivo, o qual "Dispõe sobre a criação e inclusão de cargos e vagas em cargos já existentes nos Anexos I e II da Lei Municipal nº 1.230/2020 e sobre a contratação por tempo determinado, exclusivamente para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal (e legislação correlata); altera remunerações; concede reajuste geral de 10% com exceções; altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.316/2025; desmembra a Secretaria Municipal de Comunicação, Ciência, Tecnologia e Inovação, e dá outras providências”, juntamente com Parecer Jurídico.

Projeto em discussão:
Projeto em votação:

3.2 - Apresentação do Projeto de Lei n° 002/2026 de autoria do Poder Executivo, o qual “Dispõe sobre a Efetiva Revisão Geral Anual na forma prevista no art. 37, X, da Constituição Federal/88, dispondo sobre a reposição inflacionária (variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA), em relação aos subsídios dos Secretários Municipais, Chefe de Gabinete, Procurador Geral do Município e Controlador Geral do Município, referente ao período aquisitivo de janeiro de 2025 a dezembro de 2025, e dá outras providências”, juntamente com Parecer Jurídico.

Projeto em discussão:
Projeto em votação:

4. - REQUERIMENTO:

5- INDICAÇÃO:

6 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS:

7. - ASSUNTOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:

8- ASSUNTOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL:

09. - OUTROS:

10 - PALAVRA FRANQUEADA:

10.1 - Parlamentares;

10.2 – Público;

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Alvorada - TO, aos 23 (vinte e três) dias do mês de Janeiro de 2026.

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