CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

Pauta da Sessão Ordinária do dia 11 de Março de 2026.

1. - LEITURA DA BÍBLIA:

2. - ATA ANTERIOR: N.º 1.205/2026 referente a Sessão Ordinária realizada no dia 10/03/2026.

3. - TRIBUNA LIVRE:

4. - PROJETO DE LEI:

4.1 - Reapresentação do Projeto de Lei nº 004/2026 de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual "Dispõe sobre a concessão de diárias e o ressarcimento de despesas com deslocamentos a serviço no âmbito da Administração Pública Municipal de Alvorada/TO, e revoga a Lei Municipal nº 1.249/2021 e normas correlatas, e dá outras providências".

Projeto em 2ª discussão:
Projeto em 2ª votação:

5. - REQUERIMENTO:

6- INDICAÇÃO:

6.1 Apresentação da Indicação nº 007/2026 de autoria do vereador: Matheus Tavares Santos, a qual "Indica à Excelentíssima Senhora Thaynara de Melo Moura, Prefeita Municipal de Alvorada, que determine a secretaria competente a instalação de lixeiras nas praças públicas do município de Alvorada - TO, nos termos que justifica.” 

Indicação em discussão:

Indicação em votação:

6.2 Apresentação da Indicação nº 008/2026 de autoria do vereador: Matheus Tavares Santos, a qual "Indica à Excelentíssima Senhora Thaynara de Melo Moura, Prefeita Municipal de Alvorada, que estudos sejam elaborados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a criação da Guarda Civil Municipal de Alvorada - TO, conforme lei federal nº 13.022, de 8 de agosto de 2014, nos termos que justifica." 

Indicação em discussão:

Indicação em votação:

6.3 Apresentação da Indicação nº 009/2026 de autoria do vereador: Matheus Tavares Santos, a qual "Indica à Excelentíssima Senhora Thaynara de Melo Moura, Prefeita Municipal de Alvorada, que realize compra de ônibus semileito, zero km, para atender o transporte universitário e entidades filantrópicas de Alvorada -TO, nos termos que justifica." 

Indicação em discussão:

Indicação em votação:

6.4 Apresentação da Indicação nº 012/2026 de autoria do vereador: Matheus Tavares Santos, a qual "Indica à Excelentíssima Senhora Thaynara de Melo Moura, Prefeita Municipal de Alvorada, que determine a secretaria competente a aquisição e distribuição de uniformes para ASG`s da limpeza urbana e Garis, nos termos que justifica.” 

Indicação em discussão:

Indicação em votação:

6.5 Apresentação da Indicação nº 013/2026 de autoria do vereador: Matheus Tavares Santos, a qual "Indica à Excelentíssima Senhora Thaynara de Melo Moura, Prefeita Municipal de Alvorada, que seja construído ou viabilizado um espaço público para eventos de moto-show e som automotivo, nos termos que justifica.” 

Indicação em discussão:

Indicação em votação:

7 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS:

8. - ASSUNTOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:

8.1 Apresentação dos ofícios do Poder Executivo Municipal.

9 - ASSUNTOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL:

10. - OUTROS:

11 - PALAVRA FRANQUEADA:

11.1 - Parlamentares;

11.2 – Público;

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Alvorada - TO, aos 11 (onze) dias do mês de Março de 2026.

 

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DOUGLAS MENGONI DA SILVA

Vereador-Presidente

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