CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

Pauta da Sessão Ordinária do dia 08 de Junho de 2026.

1. - LEITURA DA BÍBLIA:

2. - ATA ANTERIOR: N.º 1.219/2026 referente a Sessão Ordinária realizada no dia 29/05/2026.

3. - TRIBUNA LIVRE:

4. - PROJETO DE LEI:  

4.1 Apresentação do Projeto de Lei 014/2026 de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual "Dispõe sobre a extinção de escola paralisada e dá outras providências". O referido Projeto será encaminhado as Comissões Permanentes para análise e emissão de Parecer.

4.2 Apresentação do Projeto de Lei 015/2026 de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual "Institui o Sistema Municipal de Ensino de Alvorada/TO, cria e regulamenta o Conselho Municipal de Educação, institui o Fórum Municipal de Educação e dá outras providências". O referido Projeto será encaminhado as Comissões Permanentes para análise e emissão de Parecer.

5. - REQUERIMENTO:

6- INDICAÇÃO:

7 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: 

7.1 Apresentação do Pedido de Providência nº 003/2026 de autoria do vereador: Eduardo Henrique Figueira de Souza o qual "Solicitação de complementação salarial e/ou concessão de gratificação às merendeiras da rede municipal de ensino". O mesmo será encaminhado ao Poder Executivo após ser apresentado. 

8. - ASSUNTOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:

9 - ASSUNTOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL:

10. - OUTROS:

11 - PALAVRA FRANQUEADA:

11.1 - Parlamentares;

11.2 – Público;

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Alvorada - TO, aos 08 (oito) dias do mês de Junho de 2026.

 

________________________________

DOUGLAS MENGONI DA SILVA

Vereador-Presidente

A autenticidade desse documento pode ser verificada através do QRcode ao lado ou pelo endereço https://www.alvorada.to.leg.br/validar/documento/versao2/5a9e573d-cc54-11ef-83b6-66fa4288fab2/420d7a35-6343-11f1-bd5b-66fa4288fab2