CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA-TO

DIÁRIO OFICIAL - RESOLUÇÃO Nº 001 DE 05 DE JANEIRO DE 2024

Diário Oficial - Poder Legislativo /Ano II - Edição 391, quarta , 11 de março de 2026

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PAUTAS

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

Pauta da Sessão Ordinária do dia 11 de Março de 2026.

1. - LEITURA DA BÍBLIA:

2. - ATA ANTERIOR: N.º 1.205/2026 referente a Sessão Ordinária realizada no dia 10/03/2026.

3. - TRIBUNA LIVRE:

4. - PROJETO DE LEI:

4.1 - Reapresentação do Projeto de Lei nº 004/2026 de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual "Dispõe sobre a concessão de diárias e o ressarcimento de despesas com deslocamentos a serviço no âmbito da Administração Pública Municipal de Alvorada/TO, e revoga a Lei Municipal nº 1.249/2021 e normas correlatas, e dá outras providências".

Projeto em 2ª discussão:
Projeto em 2ª votação:

5. - REQUERIMENTO:

6- INDICAÇÃO:

6.1 Apresentação da Indicação nº 007/2026 de autoria do vereador: Matheus Tavares Santos, a qual "Indica à Excelentíssima Senhora Thaynara de Melo Moura, Prefeita Municipal de Alvorada, que determine a secretaria competente a instalação de lixeiras nas praças públicas do município de Alvorada - TO, nos termos que justifica.”

Indicação em discussão:

Indicação em votação:

6.2 Apresentação da Indicação nº 008/2026 de autoria do vereador: Matheus Tavares Santos, a qual "Indica à Excelentíssima Senhora Thaynara de Melo Moura, Prefeita Municipal de Alvorada, que estudos sejam elaborados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a criação da Guarda Civil Municipal de Alvorada - TO, conforme lei federal nº 13.022, de 8 de agosto de 2014, nos termos que justifica."

Indicação em discussão:

Indicação em votação:

6.3 Apresentação da Indicação nº 009/2026 de autoria do vereador: Matheus Tavares Santos, a qual "Indica à Excelentíssima Senhora Thaynara de Melo Moura, Prefeita Municipal de Alvorada, que realize compra de ônibus semileito, zero km, para atender o transporte universitário e entidades filantrópicas de Alvorada -TO, nos termos que justifica."

Indicação em discussão:

Indicação em votação:

6.4 Apresentação da Indicação nº 012/2026 de autoria do vereador: Matheus Tavares Santos, a qual "Indica à Excelentíssima Senhora Thaynara de Melo Moura, Prefeita Municipal de Alvorada, que determine a secretaria competente a aquisição e distribuição de uniformes para ASG`s da limpeza urbana e Garis, nos termos que justifica.”

Indicação em discussão:

Indicação em votação:

6.5 Apresentação da Indicação nº 013/2026 de autoria do vereador: Matheus Tavares Santos, a qual "Indica à Excelentíssima Senhora Thaynara de Melo Moura, Prefeita Municipal de Alvorada, que seja construído ou viabilizado um espaço público para eventos de moto-show e som automotivo, nos termos que justifica.”

Indicação em discussão:

Indicação em votação:

7 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS:

8. - ASSUNTOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:

8.1 Apresentação dos ofícios do Poder Executivo Municipal.

9 - ASSUNTOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL:

10. - OUTROS:

11 - PALAVRA FRANQUEADA:

11.1 - Parlamentares;

11.2 – Público;

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Alvorada - TO, aos 11 (onze) dias do mês de Março de 2026.

DOUGLAS MENGONI DA SILVA

Vereador-Presidente

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

ATAS

Ata n.º 1.206/2026. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada Estado do Tocantins, aos 11 (onze) dias do mês de Março de 2026. Não compareceu o vereador Derli Pellenz, o senhor presidente declarou aberta a presente Sessão, convidando o servidor Osmar de Paiva para fazer a leitura da Bíblia, foi lido Salmos 100. Logo após, a Ata anterior nº 1.205/2026 referente a Sessão Ordinária realizada no dia 10/03/2026 foi aprovada e assinada pelos vereadores presentes. Prosseguindo, o senhor presidente concedeu espaço aos colegas vereadores para fazerem uso da Tribuna Livre, se inscreveu o vereador Matheus Tavares Santos. Em seguida, o senhor presidente Reapresentou o Projeto de Lei nº 004/2026 de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual "Dispõe sobre a concessão de diárias e o ressarcimento de despesas com deslocamentos a serviço no âmbito da Administração Pública Municipal de Alvorada/TO, e revoga a Lei Municipal nº 1.249/2021 e normas correlatas, e dá outras providências". Prosseguindo, o referido Projeto foi à 2ª discussão, ninguém discutiu. Logo após, o Projeto foi à 2ª votação, sendo aprovado por todos presentes. Em seguida, o senhor presidente solicitou o vereador Matheus Tavares Santos para fazer a leitura e Apresentação da Indicação nº 007/2026 de sua autoria na qual “Indica à Excelentíssima Senhora Thaynara de Melo Moura, Prefeita Municipal de Alvorada, que determine a secretaria competente a instalação de lixeiras nas praças públicas do município de Alvorada - TO, nos termos que justifica.” Prosseguindo, a referida Indicação foi à discussão, ninguém discutiu. Logo após, a Indicação foi à votação, sendo aprovada por todos vereadores presentes. Em seguida, o senhor presidente solicitou o vereador Matheus Tavares Santos para fazer a leitura e Apresentação da Indicação nº 008/2026 de sua autoria na qual “Indica à Excelentíssima Senhora Thaynara de Melo Moura, Prefeita Municipal de Alvorada, que estudos sejam elaborados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a criação da Guarda Civil Municipal de Alvorada - TO, conforme lei federal nº 13.022, de 8 de agosto de 2014, nos termos que justifica." Prosseguindo, a referida Indicação foi à discussão, ninguém discutiu. Logo após, a Indicação foi à votação, sendo aprovada por todos vereadores presentes. Em seguida, o senhor presidente solicitou o vereador Matheus Tavares Santos para fazer a leitura e Apresentação da Indicação nº 009/2026 de sua autoria na qual “Indica à Excelentíssima Senhora Thaynara de Melo Moura, Prefeita Municipal de Alvorada, que realize compra de ônibus semileito, zero km, para atender o transporte universitário e entidades filantrópicas de Alvorada -TO, nos termos que justifica." Prosseguindo, a referida Indicação foi à discussão, ninguém discutiu. Logo após, a Indicação foi à votação, sendo aprovada por todos vereadores presentes. Em seguida, o senhor presidente solicitou o vereador Matheus Tavares Santos para fazer a leitura e Apresentação da Indicação nº 012/2026 de sua autoria na qual “Indica à Excelentíssima Senhora Thaynara de Melo Moura, Prefeita Municipal de Alvorada, que determine a secretaria competente a aquisição e distribuição de uniformes para ASG`s da limpeza urbana e Garis, nos termos que justifica.” Prosseguindo, a referida Indicação foi à discussão, ninguém discutiu. Logo após, a Indicação foi à votação, sendo aprovada por todos vereadores presentes. Em seguida, o senhor presidente solicitou o vereador Matheus Tavares Santos para fazer a leitura e Apresentação da Indicação nº 013/2026 de sua autoria na qual “Indica à Excelentíssima Senhora Thaynara de Melo Moura, Prefeita Municipal de Alvorada, que seja construído ou viabilizado um espaço público para eventos de moto-show e som automotivo, nos termos que justifica.” Prosseguindo, a referida Indicação foi à discussão, discutiu os vereadores: Eduardo Henrique Figueira de Souza, Matheus Tavares Santos e Douglas Mengoni da Silva. O mesmo obteve a subscrição dos vereadores (a): Eduardo Henrique Figueira de Souza, Djalma Falcão Leite, Sydvan Ribeiro Neves, Leonardo Viegas Rinaldi, Douglas Mengoni da Silva, Grace Karen Marques dos Reis e Heverson Barbosa de Macedo. Logo após, a Indicação foi à votação, sendo aprovada por todos vereadores presentes. Prosseguindo o senhor presidente realizou a leitura dos Ofícios do Poder Executivo Municipal nº 032/2026 nº 033/2026; nº 034/2026; nº 036/2026 e nº 037/2026. Logo após, o senhor presidente franqueou a palavra aos vereadores, fez uso da mesma Matheus Tavares Santos. Em seguida, o senhor presidente franqueou a palavra ao público presente, fez uso da mesma o Lucas Queiroz Florentino. Não havendo mais nada a tratar, o senhor presidente encerrou a Sessão, para lavrar a Ata, que após lida e se aprovada, será assinada pelos vereadores que estiveram presentes. Sala das Sessões aos 11 (onze) dias do mês de Março de 2026.

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