PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 004/26, DE 17 DE ABRIL DE 2026.

 

“DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÍFICO”.           

 

                    A CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA, Estado do Tocantins, APROVA e o Vereador-Presidente, PROMULGA o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

 

                    Art. 1.° - Fica atribuído, por meio de Decreto Legislativo o “TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ALVORADENSE”, Srª Sebastiana Alves Rocha.

 

                   Art. 2.° - A honraria será entregue em Sessão Solene destinada a esse fim, convocada pela Mesa Diretora da Câmara.

 

                  Art. 3.° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

                 

                  Sala das Sessões, aos 17 (dezessete) dias do mês de Abril de 2026.

 

 

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GRACE KAREN MARQUES DOS REIS

Vereadora

 

 

JUSTIFICATIVA

 

O presente Projeto de Decreto Legislativo tem por objetivo conceder o Título de Cidadã Honorífico Alvoradense a Senhora Sebastiana Alves Rocha ,como forma de reconhecimento por sua trajetória de vida.

Sebastiana Alves Rocha, nascida em 10 de junho de 1949, no município de Peixe–TO, construiu ao longo de sua vida uma trajetória marcada por vínculos familiares sólidos e relevante contribuição indireta à história do município de Alvorada–TO.

Casada com o senhor Augusto Rodrigues Rocha, com quem constituiu família e teve três filhas: Jennifer Alves Rocha Provence, Naianny Alves Rocha B. Costa e Gisley Alves Rocha Paiva, às quais transmitiu valores pautados na ética, no respeito e na dedicação à comunidade.

Filha de Josefa Alves Silva e Manoel Fernandes da Silva, carrega em sua origem um legado de compromisso com o serviço público e com o desenvolvimento social. Sua genitora, Josefa Alves Silva, teve papel histórico no município de Alvorada–TO, sendo a primeira mulher a ocupar o cargo de vereadora. 

Sebastiana Alves Rocha exerceu três mandatos legislativos. Além de sua atuação política pioneira, Sebastiana Alves Rocha também contribuiu significativamente em outras áreas, tendo trabalhado no centro telefônico na década de 1980, atuando como professora da Rede Estadual de Ensino e sendo a autora do Hino do Município de Alvorada–TO, reforçando sua importância cultural e histórica para a cidade.

Diante disso, a presente homenagem busca reconhecer, por meio da concessão do Título de Cidadã Honorífica Alvoradense, a relevância da família e a ligação de Sebastiana Alves Rocha com a história e o desenvolvimento do município, valorizando sua trajetória e seus vínculos com esta comunidade.

Conto com o apoio dos nobres pares para a aprovação da presente matéria.

 

 

PARABÉNS!

 

 

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GRACE KAREN MARQUES DOS REIS

Vereadora. 

A autenticidade desse documento pode ser verificada através do QRcode ao lado ou pelo endereço https://www.alvorada.to.leg.br/validar/documento/versao2/5a9e573d-cc54-11ef-83b6-66fa4288fab2/68e9e1f3-3f2a-11f1-82da-66fa4288fab2