CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

Pauta da Sessão Ordinária do dia 10 de Março de 2026.

1. - LEITURA DA BÍBLIA:

2. - ATA ANTERIOR: N.º 1.204/2026 referente a Sessão Ordinária realizada no dia 26/02/2026.

3. - TRIBUNA LIVRE:

4. - PROJETO DE LEI:

4.1 - Reapresentação do Projeto de Lei nº 004/2026 de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual "Dispõe sobre a concessão de diárias e o ressarcimento de despesas com deslocamentos a serviço no âmbito da Administração Pública Municipal de Alvorada/TO, e revoga a Lei Municipal nº 1.249/2021 e normas correlatas, e dá outras providências", juntamente com Parecer Jurídico; Emenda Supressiva n.° 001/2026 de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Parecer Unificado nº 001/2026  das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle.

Emenda n° 001 em discussão:

Emenda em votação:

 

Pareceres em discussão:

Pareceres em votação:

Projeto em 1ª discussão:
Projeto em 1ª votação:

5. - REQUERIMENTO:

6- INDICAÇÃO:

6.1 Apresentação da Indicação nº 010/2026 de autoria do vereador: Eduardo Henrique Figueira de Souza, a qual "Indica a Regulamentação e controle na doação de cascalho no município.” 

Indicação em discussão:

Indicação em votação:

6.2 Apresentação da Indicação nº 011/2026 de autoria do vereador: Eduardo Henrique Figueira de Souza, a qual "Indica à Excelentíssima Prefeita Thaynara de Melo Moura, do município de Alvorada, que seja viabilizada a aquisição de caminhões apropriados para transporte de caçambas destinadas ao recolhimento de entulhos, bem como a disponibilização desse serviço à população de forma organizada, acessível e sem qualquer tipo de discriminação.”

Indicação em discussão:

Indicação em votação:

7 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS:

8. - ASSUNTOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:

9 - ASSUNTOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL:

10. - OUTROS:

11 - PALAVRA FRANQUEADA:

11.1 - Parlamentares;

11.2 – Público;

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Alvorada - TO, aos 10 (dez) dias do mês de Março de 2026.

 

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DOUGLAS MENGONI DA SILVA

Vereador-Presidente

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