CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA-TO

DIÁRIO OFICIAL - RESOLUÇÃO Nº 001 DE 05 DE JANEIRO DE 2024

Diário Oficial - Poder Legislativo /Ano II - Edição 418, quarta, 22 de abril de 2026

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PAUTAS

CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

Pauta da Sessão Ordinária do dia 22 de Abril de 2026.

1. - LEITURA DA BÍBLIA:

2. - ATA ANTERIOR: N.º 1.212/2026 referente a Sessão Ordinária realizada no dia 15/04/2026.

3. - TRIBUNA LIVRE:

4. - PROJETO DE LEI:

4.1 Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo n.º 003/26 de autoria do vereador: Eduardo Henrique Figueira de Souza, no qual “DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO”. Sr Fábio Vaz. O referido Projeto será encaminhado as Comissões Permanentes para análise e emissão de Parecer.

4.2 Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo n.º 004/26 de autoria da vereadora: Grace Karen Marques dos Reis, no qual “DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO”. Sra Sebastiana Alves Rocha. O referido Projeto será encaminhado as Comissões Permanentes para análise e emissão de Parecer.

4.3 Reapresentação do Projeto de Lei nº 007/2026 de autoria do Poder Executivo, o qual "Institui a Rede Municipal de Enfrentamento à Violência contra a Mulher no Município de Alvorada e dá outras providências", juntamente com Parecer Jurídico; Parecer Unificado nº 005/2026 das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle.

Parecer em discussão:

Parecer em votação:

Projeto em 1ª discussão:

Projeto em 1ª votação:

5. - REQUERIMENTO:

6- INDICAÇÃO:

6.1 Apresentação da Indicação nº 018/2026 de autoria do vereador: Heverson Barbosa de Macedo, o qual "Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de melhorias na iluminação pública da Avenida Bernardo Sayão, nas proximidades do Cemitério Municipal".

Indicação em discussão:

Indicação em votação:

7 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS:

8. - ASSUNTOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:

9 - ASSUNTOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL:

10. - OUTROS:

11 - PALAVRA FRANQUEADA:

11.1 - Parlamentares;

11.2 – Público;

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Alvorada - TO, aos 22 (vinte e dois) dia do mês de Abril de 2026.

DOUGLAS MENGONI DA SILVA

Vereador-Presidente

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

ATAS

Ata n.º 1.213/2026. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada Estado do Tocantins, aos 22 (vinte e dois) dias do mês de Abril de 2026. Não compareceu o vereador Sydvan Ribeiro Neves, o qual apresentará justificativa mediante atestado médico, o senhor presidente declarou aberta a presente Sessão, convidando o servidor Osmar de Paiva para fazer a leitura da Bíblia, foi lido Salmos 91. Logo após, a Ata anterior nº 1.212/2026 referente a Sessão Ordinária realizada no dia 15/04/2026 foi aprovada e assinada pelos vereadores presentes. Prosseguindo, o senhor presidente concedeu espaço aos colegas vereadores para fazerem uso da Tribuna Livre, ninguém se inscreveu. Em seguida, o senhor presidente solicitou ao vereador Eduardo Henrique Figueira de Souza Apresentar o Projeto de Decreto Legislativo n.º 003/26 de sua autoria, no qual “Dispõe sobre atribuição de Título de Cidadão Honorífico". Sr Fábio Vaz. O referido Projeto será encaminhado as Comissões Permanentes para análise e emissão de Parecer. Dando continuidade, o senhor presidente solicitou a primeira secretária Grace Karen Marques dos Reis para Apresentar o Projeto de Decreto Legislativo n.º 004/26 de sua autoria, no qual “Dispõe sobre atribuição de Título de Cidadã Honorífico”. Sra Sebastiana Alves Rocha. O referido Projeto será encaminhado as Comissões Permanentes para análise e emissão de Parecer. Prosseguindo, o senhor presidente Reapresentou o Projeto de Lei nº 008/2026 de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual "Institui a Rede Municipal de Enfrentamento à Violência contra a Mulher no Município de Alvorada e dá outras providências", juntamente com Parecer Jurídico; Parecer Unificado nº 005/2026 das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle. Logo após, o Parecer foi à votação, sendo aprovado por todos presentes. Prosseguindo, o referido Projeto foi à 1ª discussão, ninguém discutiu. Logo após, o Projeto foi à 1ª votação, sendo aprovado por todos presentes. Prosseguindo, o senhor presidente solicitou ao vereador Heverson Barbosa de Macedo para Apresentar a Indicação nº 018/2026 de sua autoria, o qual “Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de melhorias na iluminação pública da Avenida Bernardo Sayão, nas proximidades do Cemitério Municipal". Prosseguindo, a referida Indicação foi à discussão, ninguém discutiu. Logo após, a Indicação foi à votação, sendo aprovada por todos vereadores presentes. Logo após, o senhor presidente franqueou a palavra aos vereadores, ninguém fez uso da mesma. Não havendo mais nada a tratar, o senhor presidente encerrou a Sessão, para lavrar a Ata, que após lida e se aprovada, será assinada pelos vereadores que estiveram presentes. Sala das Sessões aos 22 (vinte e dois) dias do mês de Abril de 2026.

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PROJETOS