CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA-TO

DIÁRIO OFAICIAL - RESOLUÇÃO Nº 001 DE 05 DE JANEIRO DE 2024

Diário Oficial - Poder Legislativo /Ano II - Edição 336, segunda , 22 de dezembro de 2025

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PAUTAS

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

ATAS

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PROJETOS

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

RESOLUÇÕES

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PORTARIAS

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

DECRETOS

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

DEMAIS PUBLICAÇÕES

LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 001/2025

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Alvorada – TO, CNPJ nº 25.043.332/0001-84.
CONTRATADA: KP Sistemas de Informação para Gestão Pública Municipal Ltda, CNPJ nº 32.965.361/0001-69.

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para implantação de plataforma de protocolo, processos e documentos eletrônicos (GDOC), com armazenamento em nuvem, em ambiente totalmente online (web).

PRAZO: Fica prorrogada a vigência contratual até 31 de dezembro de 2026.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Órgão: Câmara Municipal de Alvorada
Função Programática: 11.0001.01.031.0001.2-003 – Câmara Municipal
Natureza da Despesa: 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte: 1.500.0000.00000

RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato original.

DATA DA ASSINATURA: 22 de dezembro de 2025.

Alvorada – TO, 22 de dezembro de 2025.

Douglas Mengoni da Silva
Presidente da Câmara Municipal de Alvorada – TO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 002/2025

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Alvorada – TO, CNPJ nº 25.043.332/0001-84.
CONTRATADA: H. Lopes Sistemas Ltda, CNPJ nº 01.689.869/0001-58.

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 002/2025, cujo objeto é a contratação de serviços de tecnologia da informação para fornecimento de ferramentas, com licenciamento para uso, operacionalização e sistematização do site institucional, incluindo serviços de assessoria em transparência, módulo de Diário Oficial, sistemas de contabilidade, folha de pagamento (RH) e gestão de compras e contratos, destinados ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Alvorada/TO.

PRAZO: Fica prorrogada a vigência contratual até 31 de dezembro de 2026.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
01 – Legislativa
031 – Ação Legislativa
0001 – Processo Legislativo
2.003 – Manutenção das Atividades Administrativas da Câmara Municipal
3.3.9.0.40.00.00.00.0000 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica

RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato original.

DATA DA ASSINATURA: 22 de dezembro de 2025.

Alvorada – TO, 22 de dezembro de 2025.

Douglas Mengoni da Silva
Presidente da Câmara Municipal de Alvorada – TO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 002/2025

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Alvorada – TO, CNPJ nº 25.043.332/0001-84.
CONTRATADA: KP Sistemas de Informação para Gestão Pública Municipal Ltda, CNPJ nº 32.965.361/0001-69.

PRAZO: Fica prorrogada a vigência contratual até 31 de dezembro de 2026.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.

RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato original.

DATA DA ASSINATURA: 22 de dezembro de 2025.

Alvorada – TO, 22 de dezembro de 2025.

Douglas Mengoni da Silva
Presidente da Câmara Municipal de Alvorada – TO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 002/2025

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Alvorada – TO, CNPJ nº 25.043.332/0001-84.
CONTRATADA: R B Barbosa Ltda, CNPJ nº 32.283.738/0001-08.

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 002/2025, cujo objeto é a contratação de serviços especializados de contabilidade pública para o fechamento dos balancetes mensais, no período de janeiro a dezembro de 2026, bem como a elaboração do Balanço do Ordenador de Despesas do exercício de 2026, destinados à Câmara Municipal de Alvorada – TO.

PRAZO: Fica prorrogada a vigência contratual até 31 de dezembro de 2026.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.

RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato original.

DATA DA ASSINATURA: 22 de dezembro de 2025.

Alvorada – TO, 22 de dezembro de 2025.

Douglas Mengoni da Silva
Presidente da Câmara Municipal de Alvorada – TO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 003/2025

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Alvorada – TO, CNPJ nº 25.043.332/0001-84.
CONTRATADA: HM Assessoria e Consultoria – ME, CNPJ nº 49.037.438/0001-33.

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 003/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de suporte técnico, com ênfase na execução, geração, transmissão e acompanhamento dos eventos da EFD-Reinf e da DCTF-Web, que unifica informações do eSocial com a EFD-Reinf, destinados ao atendimento das demandas da Câmara Municipal de Alvorada – TO.

PRAZO: Fica prorrogada a vigência contratual até 31 de dezembro de 2026.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.

RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato original.

DATA DA ASSINATURA: 22 de dezembro de 2025.

Alvorada – TO, 22 de dezembro de 2025.

Douglas Mengoni da Silva
Presidente da Câmara Municipal de Alvorada – TO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 021/2025

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Alvorada – TO, CNPJ nº 25.043.332/0001-84.
CONTRATADO: Jonas da Silva Sousa Filho – MEI, CNPJ nº 42.082.424/0001-92.

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 021/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no ramo de tecnologia da informação para a prestação de serviços de digitalização e armazenamento eletrônico de documentos, com fornecimento de ferramenta que possibilite o gerenciamento, organização e validação dos arquivos digitalizados, em conformidade com os requisitos técnicos estabelecidos no Decreto Federal nº 10.278, de 18 de março de 2020, destinados ao atendimento da Câmara Municipal de Alvorada – TO.

PRAZO: Fica prorrogada a vigência contratual até 31 de dezembro de 2026.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
01 – Legislativa
031 – Ação Legislativa
0001 – Processo Legislativo
2.003 – Manutenção das Atividades Administrativas da Câmara Municipal
3.3.9.0.36.00.00.00.0000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato original.

DATA DA ASSINATURA: 22 de dezembro de 2025.

Alvorada – TO, 22 de dezembro de 2025.

Douglas Mengoni da Silva
Presidente da Câmara Municipal de Alvorada – TO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 020/2025

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Alvorada – TO, CNPJ nº 25.043.332/0001-84.
CONTRATADA: Kayro’s Consultoria e Assessoria em Licitações, CNPJ nº 37.372.775/0001-06.

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 020/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria em licitações, gestão de compras e contratos, incluindo a alimentação e acompanhamento do sistema SICAP/LCO, instituído e mantido pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO), destinados ao atendimento da Câmara Municipal de Alvorada.

PRAZO: Fica prorrogada a vigência contratual até 31 de dezembro de 2026.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
01 – Legislativa
031 – Ação Legislativa
0001 – Processo Legislativo
2.003 – Manutenção das Atividades Administrativas da Câmara Municipal
3.3.9.0.39.00.00.00.0000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato original.

DATA DA ASSINATURA: 22 de dezembro de 2025.

Alvorada – TO, 22 de dezembro de 2025.

Douglas Mengoni da Silva
Presidente da Câmara Municipal de Alvorada – TO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO

AO CONTRATO Nº 006/2025

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Alvorada – TO, CNPJ nº 25.043.332/0001-84.
CONTRATADA: Semente Digital Ltda, CNPJ nº 29.745.962/0001-51.

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 006/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria de comunicação destinados à Câmara Municipal de Alvorada/TO.

PRAZO: Fica prorrogada a vigência contratual até 31 de dezembro de 2026.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
01 – Legislativa
031 – Ação Legislativa
0001 – Processo Legislativo
2.003 – Manutenção das Atividades Administrativas da Câmara Municipal
3.3.9.0.36.00.00.00.0000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato original.

DATA DA ASSINATURA: 22 de dezembro de 2025.

Alvorada – TO, 22 de dezembro de 2025.

Douglas Mengoni da Silva
Presidente da Câmara Municipal de Alvorada – TO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº
AO CONTRATO Nº 009/2025

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Alvorada – TO, CNPJ nº 25.043.332/0001-84.
CONTRATADA: A. L. Mota de Paula – ME, CNPJ nº 00.959.798/0001-01.

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 009/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de serviços de internet destinados ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Alvorada/TO.

PRAZO: Fica prorrogada a vigência contratual até 31 de dezembro de 2026.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
01 – Legislativa
031 – Ação Legislativa
0001 – Processo Legislativo
2.003 – Manutenção das Atividades Administrativas da Câmara Municipal
3.3.9.0.36.00.00.00.0000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato original.

DATA DA ASSINATURA: 22 de dezembro de 2025.

Alvorada – TO, 22 de dezembro de 2025.

Douglas Mengoni da Silva
Presidente da Câmara Municipal de Alvorada – TO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 005/2025

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Alvorada – TO, CNPJ nº 25.043.332/0001-84.
CONTRATADO: Vilmar de Souza Rodrigues – ME, CNPJ nº 00.278.965/0001-40.

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 005/2025, cujo objeto é a aquisição de recargas de gás de cozinha para atender às demandas da Câmara Municipal de Alvorada/TO.

PRAZO: Fica prorrogada a vigência contratual até 31 de dezembro de 2026.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
01.031.0001.2003 – Manutenção das Atividades Administrativas da Câmara Municipal
Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.000 – Material de Consumo
Fonte: 15000000000000 – Recursos Próprios

RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato original.

DATA DA ASSINATURA: 22 de dezembro de 2025.

Alvorada – TO, 22 de dezembro de 2025.

Douglas Mengoni da Silva
Presidente da Câmara Municipal

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº
AO CONTRATO Nº 003/2025

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Alvorada – TO, CNPJ nº 25.043.332/0001-84.
CONTRATADA: LP Pereira & Cia Ltda, CNPJ nº 41.423.908/0001-95.

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 003/2025, cujo objeto é a aquisição de materiais descartáveis destinados ao atendimento da copa da Câmara Municipal de Alvorada/TO.

PRAZO: Fica prorrogada a vigência contratual até 31 de dezembro de 2026.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.

RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato original.

DATA DA ASSINATURA: 22 de dezembro de 2025.

Alvorada – TO, 22 de dezembro de 2025.

Douglas Mengoni da Silva
Presidente da Câmara Municipal de Alvorada – TO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 004/2025

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Alvorada – TO, CNPJ nº 25.043.332/0001-84.
CONTRATADA: Vilmar de Souza Rodrigues – ME, CNPJ nº 00.278.965/0001-40.

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 004/2025, cujo objeto é a aquisição de materiais descartáveis destinados ao atendimento da copa da Câmara Municipal de Alvorada/TO.

PRAZO: Fica prorrogada a vigência contratual até 31 de dezembro de 2026.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.

RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato original.

DATA DA ASSINATURA: 22 de dezembro de 2025.

Alvorada – TO, 22 de dezembro de 2025.

Douglas Mengoni da Silva
Presidente da Câmara Municipal de Alvorada – TO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 010/2025

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Alvorada – TO, CNPJ nº 25.043.332/0001-84.
CONTRATADA: LP Pereira & Cia Ltda, CNPJ nº 41.423.908/0001-95.

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 010/2025, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento da Câmara Municipal de Alvorada/TO.

PRAZO: Fica prorrogada a vigência contratual até 31 de dezembro de 2026.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.

RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato original.

DATA DA ASSINATURA: 22 de dezembro de 2025.

Alvorada – TO, 22 de dezembro de 2025.

Douglas Mengoni da Silva
Presidente da Câmara Municipal de Alvorada – TO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 012/2025

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Alvorada – TO, CNPJ nº 25.043.332/0001-84.
CONTRATADA: Vilmar de Souza Rodrigues – ME, CNPJ nº 00.278.965/0001-40.

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 012/2025, cujo objeto é a aquisição de material de limpeza para atender às demandas da Câmara Municipal de Alvorada/TO.

PRAZO: Fica prorrogada a vigência contratual até 31 de dezembro de 2026.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.

RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato original.

DATA DA ASSINATURA: 22 de dezembro de 2025.

Alvorada – TO, 22 de dezembro de 2025.

Douglas Mengoni da Silva
Presidente da Câmara Municipal de Alvorada – TO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 015/2025

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Alvorada – TO, CNPJ nº 25.043.332/0001-84.
CONTRATADA: Gráfica e Editora Expresso Ltda ME, CNPJ nº 17.246.180/0001-99.

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 015/2025, cujo objeto é a aquisição de material gráfico para atender às necessidades da Câmara Municipal de Alvorada/TO.

PRAZO: Fica prorrogada a vigência contratual até 31 de dezembro de 2026.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
01 – Legislativa
031 – Ação Legislativa
0001 – Processo Legislativo
2.003 – Manutenção da Atividade Administrativa da Câmara Municipal
Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo

RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato original.

DATA DA ASSINATURA: 22 de dezembro de 2025.

Alvorada – TO, 22 de dezembro de 2025.

Douglas Mengoni da Silva
Presidente da Câmara Municipal de Alvorada – TO

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