CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

Pauta da Sessão Ordinária do dia 22 de Abril de 2026.

1. - LEITURA DA BÍBLIA:

2. - ATA ANTERIOR: N.º 1.212/2026 referente a Sessão Ordinária realizada no dia 15/04/2026.

3. - TRIBUNA LIVRE:

4. - PROJETO DE LEI:  

4.1 Apresentação do  Projeto de Decreto Legislativo n.º 003/26 de autoria do vereador: Eduardo Henrique Figueira de Souza, no qual “DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO”. Sr Fábio Vaz. O referido Projeto será encaminhado as Comissões Permanentes para análise e emissão de Parecer.

4.2 Apresentação do  Projeto de Decreto Legislativo n.º 004/26 de autoria da vereadora: Grace Karen Marques dos Reis, no qual “DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO”. Sra Sebastiana Alves Rocha. O referido Projeto será encaminhado as Comissões Permanentes para análise e emissão de Parecer.

4.3 Reapresentação do Projeto de Lei nº 007/2026 de autoria do Poder Executivo, o qual "Institui a Rede Municipal de Enfrentamento à Violência contra a Mulher no Município de Alvorada e dá outras providências", juntamente com Parecer Jurídico; Parecer Unificado nº 005/2026  das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle.

Parecer em  discussão:

Parecer em  votação: 

 

Projeto em 1ª discussão:

Projeto em 1ª votação: 

5. - REQUERIMENTO:

6- INDICAÇÃO:

6.1 Apresentação da Indicação nº 018/2026 de autoria do vereador: Heverson Barbosa de Macedo, o qual "Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de melhorias na iluminação pública da Avenida Bernardo Sayão, nas proximidades do Cemitério Municipal". 

Indicação em discussão:

Indicação em votação:

7 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS:

8. - ASSUNTOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:

9 - ASSUNTOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL:

10. - OUTROS:

11 - PALAVRA FRANQUEADA:

11.1 - Parlamentares;

11.2 – Público;

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Alvorada - TO, aos 22 (vinte e dois) dia do mês de Abril de 2026.

 

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DOUGLAS MENGONI DA SILVA

Vereador-Presidente

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