CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA-TO

DIÁRIO OFICIAL - RESOLUÇÃO Nº 001 DE 05 DE JANEIRO DE 2024

Diário Oficial - Poder Legislativo /Ano II - Edição 395, terça, 17 de março de 2026

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PAUTAS

CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

Pauta da Sessão Ordinária do dia 17 de Março de 2026.

1. - LEITURA DA BÍBLIA:

2. - ATA ANTERIOR: N.º 1.206/2026 referente a Sessão Ordinária realizada no dia 11/03/2026.

3. - TRIBUNA LIVRE:

4. - PROJETO DE LEI:

4.1 Apresentação do Projeto de Lei Legislativo nº 002/2026 de autoria do vereador Leonardo Viegas Rinaldi, o qual do "Institui o Programa Municipal de Monitoramento Escolar Digital com Reconhecimento Facial e Aplicativo de Acompanhamento do Aluno no Município de Alvorada e dá outras providências." O referido Projeto será encaminhado as Comissões Permanentes para análise e emissão de Parecer.

5. - REQUERIMENTO:

5.1 Apresentação do Requerimento nº 001/2026 de autoria dos vereadores(a): Eduardo Henrique Figueira de Souza, Heverson Barbosa de Macedo, Derli Pellenz, Leonardo Viegas Rinaldi, Douglas Mengoni da Silva, Grace Karen Marques dos Reis, Sydvan Ribeiro Neves, Matheus Tavares Santos e Djalma Falcão Leite, o qual "Solicitam a Atualização do Código de Postura do Município."

Requerimento em discussão:

Requerimento  em votação:

6- INDICAÇÃO:

7 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS:

8. - ASSUNTOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:

9 - ASSUNTOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL:

10. - OUTROS:

11 - PALAVRA FRANQUEADA:

11.1 - Parlamentares;

11.2 – Público;

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Alvorada - TO, aos 17 (dezessete) dias do mês de Março de 2026.

 

DOUGLAS MENGONI DA SILVA

Vereador-Presidente

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

ATAS

Ata n.º 1.207/2026. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada Estado do Tocantins, aos 17 (dezessete) dias do mês de Março de 2026. Não compareceu a vereadora Grace Karen Marques dos Reis, o senhor presidente declarou aberta a presente Sessão, convidando o vereador Matheus Tavares Santos para fazer a leitura da Bíblia, foi lido Salmos 23. Logo após, a Ata anterior nº 1.206/2026 referente a Sessão Ordinária realizada no dia 11/03/2026 foi aprovada e assinada pelos vereadores presentes.  Prosseguindo, o senhor presidente concedeu espaço aos colegas vereadores para fazerem uso da Tribuna Livre, ninguém se inscreveu. Em seguida, o senhor presidente Apresentou o Projeto de Lei nº 002/2026 de autoria do vereador Leonardo Viegas Rinaldi, o qual "Institui o Programa Municipal de Monitoramento Escolar Digital com Reconhecimento Facial e Aplicativo de Acompanhamento do Aluno no Município de Alvorada e dá outras providências." O referido Projeto foi encaminhado as Comissões Permanentes para análise e emissão de Parecer. Em seguida, o senhor presidente Apresentou o Requerimento nº 001/2026 de autoria de todos vereadores (a): Eduardo Henrique Figueira de Souza, Heverson Barbosa de Macedo, Derli Pellenz, Leonardo Viegas Rinaldi, Douglas Mengoni da Silva, Grace Karen Marques dos Reis, Sydvan Ribeiro Neves, Djalma Falcão Leite e Matheus Tavares Santos o qual “Solicitam a Atualização do Código de Postura do Município.” Prosseguindo, o referido Requerimento foi à discussão, discutiram os vereadores: Matheus Tavares Santos e Eduardo Henrique Figueira de Souza. Logo após, o Requerimento foi à votação, sendo aprovado por todos vereadores presentes. Prosseguindo o senhor presidente realizou a leitura da Programação “Transforma Cidade, Jornada de Formação de Líderes: Leme da Liderança Cívica, Capacitação prática para fortalecer lideranças municipais com foco em: liderança transformadora, comunicação eficaz, gestão de conflitos e condução de mudanças”. Logo após, o senhor presidente franqueou a palavra aos vereadores, ninguém fez uso da mesma. Não havendo mais nada a tratar, o senhor presidente encerrou a Sessão, para lavrar a Ata, que após lida e se aprovada, será assinada pelos vereadores que estiveram presentes. Sala das Sessões aos 17 (dezessete) dias do mês de Março de 2026.

 

 ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PROJETOS

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

RESOLUÇÕES

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

PORTARIAS

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

DECRETOS

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

DEMAIS PUBLICAÇÕES

LICITAÇÕES E CONTRATOS

ESTADO DO TOCANTINS
MUNICÍPIO DE ALVORADA
CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo: nº 2026031711003
Dispensa de Licitação: nº DD/2026.015-CMA
Órgão Contratante: Câmara Municipal de Alvorada.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicidade institucional, visando à divulgação do calendário de sessões, eventos realizados na sede da Câmara, campanhas de conscientização dirigidas à população, bem como a publicação de ofícios e projetos de lei da Câmara Municipal de Alvorada, Estado do Tocantins, conforme condições estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
Valor Estimado da Contratação: R$ 45.500,00 (quarenta e cinco mil e quinhentos reais).
Fundamentação Legal: Art. 75, inciso II, c/c § 3º, da Lei nº 14.133/2021.
Critério de Julgamento: Menor preço.
Período para envio das propostas:
Início: 18/03/2026 às 08h00.
Encerramento: 23/03/2026 às 00h00, horário de Brasília/DF.
Forma de envio das propostas: As propostas deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio eletrônico, através do e-mail licitacoescma.2025@outlook.com.
Exclusividade: Participação exclusiva para Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e equiparadas, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006.
Fase de lances: Não se aplica, sendo a seleção da proposta mais vantajosa realizada mediante análise da menor proposta apresentada por e-mail, nos termos do art. 75, § 3º, da Lei nº 14.133/2021.
O Aviso completo encontra-se disponível no Portal da Transparência da Câmara Municipal de Alvorada.
Alvorada – TO, 17 de março de 2026.
DOUGLAS MENGONI DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Alvorada.

ESTADO DO TOCANTINS
MUNICÍPIO DE ALVORADA
CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA

EXTRATO DE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DD/2026.014-CMA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026031711002
A CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA, Estado do Tocantins, por intermédio da Central de Aquisições e Contratações Públicas, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará contratação direta por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, observando o disposto no § 3º do referido artigo.
OBJETO:
Contratação de empresa especializada em paisagismo para execução de serviços de implantação, plantio e ornamentação de jardim nas dependências da Câmara Municipal de Alvorada, com fornecimento de materiais, insumos e elementos paisagísticos necessários à completa execução dos serviços.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO:
Menor preço global.
VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO:
R$ 23.849,67 (vinte e três mil, oitocentos e quarenta e nove reais e sessenta e sete centavos).
PERÍODO PARA ENVIO DE PROPOSTAS:
Início: 18/03/2026 às 08h00min
Encerramento: 23/03/2026 às 00h00min
FORMA DE ENVIO DAS PROPOSTAS:
Exclusivamente por meio eletrônico, através do e-mail: licitacoescma.2025@outlook.com
TRATAMENTO DIFERENCIADO:
Aplicação dos benefícios previstos na Lei Complementar nº 123/2006 para microempresas, empresas de pequeno porte e equiparadas.
INFORMAÇÕES ADICIONAIS:
O aviso completo e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência da Câmara Municipal de Alvorada, devendo os interessados acompanhar todas as publicações oficiais relativas ao certame.
Alvorada – TO, 17 de março de 2026.
DOUGLAS MENGONI DA SILVA
Presidente da Câmara Municipa

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