CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA-TO

DIÁRIO OFICIAL - RESOLUÇÃO Nº 001 DE 05 DE JANEIRO DE 2024

Diário Oficial - Poder Legislativo /Ano II - Edição 384, segunda, 2 de março de 2026

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PAUTAS

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

ATAS

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

   ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PROJETOS

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ATOS DO PODER LEGISLATIVO

RESOLUÇÕES

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PORTARIAS

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ATOS DO PODER LEGISLATIVO

DECRETOS

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

DEMAIS PUBLICAÇÕES

LICITAÇÕES E CONTRATOS

ESTADO DO TOCANTINS
CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA
EXTRATO DE CONTRATO

ORDEM DE EXECUÇÃO Nº 011/2026
Inexigibilidade de Licitação nº IL/2026.010-CMA
Contratante: Câmara Municipal de Alvorada
Contratada: Genesis Capacitação em Gestão Pública Ltda, inscrita no CNPJ nº 24.450.024/0001-00.
Fundamentação Legal: Art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133/2021.
Objeto: Contratação de empresa especializada para ministrar o 663º Curso de Capacitação “Poder de fiscalizar: o papel do vereador no controle da gestão e na era da LGPD”, destinado à participação de 09 vereadores e 01 servidor da Câmara Municipal de Alvorada/TO, a ser realizado nos dias 03, 04, 05 e 06 de março de 2026, na cidade de Brasília/DF.
Valor Total: R$ 14.900,00 (quatorze mil e novecentos reais), correspondente a 10 inscrições no valor unitário de R$ 1.490,00 (mil quatrocentos e noventa reais).
Vigência: Inicia-se na data da assinatura e encerra-se após a conclusão do curso e o cumprimento integral das obrigações contratuais, inclusive emissão de certificados e pagamento.
Dotação Orçamentária: 
2.003 - MANUTENCAO DE ATIVIDADE ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL
3.3.9.0.39.00.00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Fiscal da Contratação: Atanásio Araújo da Costa.
Data da Assinatura: 27 de fevereiro de 2026.
Alvorada - TO, 2 de março de 2026.
DOUGLAS MENGONI DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Alvorada

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