CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA-TO

DIÁRIO OFICIAL - RESOLUÇÃO Nº 001 DE 05 DE JANEIRO DE 2024

Diário Oficial - Poder Legislativo /Ano II - Edição 390, terça, 10 de março de 2026

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PAUTAS

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

Pauta da Sessão Ordinária do dia 10 de Março de 2026.

1. - LEITURA DA BÍBLIA:

2. - ATA ANTERIOR: N.º 1.204/2026 referente a Sessão Ordinária realizada no dia 26/02/2026.

3. - TRIBUNA LIVRE:

4. - PROJETO DE LEI:

4.1 - Reapresentação do Projeto de Lei nº 004/2026 de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual "Dispõe sobre a concessão de diárias e o ressarcimento de despesas com deslocamentos a serviço no âmbito da Administração Pública Municipal de Alvorada/TO, e revoga a Lei Municipal nº 1.249/2021 e normas correlatas, e dá outras providências", juntamente com Parecer Jurídico; Emenda Supressiva n.° 001/2026 de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Parecer Unificado nº 001/2026 das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle.

Emenda n° 001 em discussão:

Emenda em votação:

Pareceres em discussão:

Pareceres em votação:

Projeto em 1ª discussão:
Projeto em 1ª votação:

5. - REQUERIMENTO:

6- INDICAÇÃO:

6.1 Apresentação da Indicação nº 010/2026 de autoria do vereador: Eduardo Henrique Figueira de Souza, a qual "Indica a Regulamentação e controle na doação de cascalho no município.”

Indicação em discussão:

Indicação em votação:

6.2 Apresentação da Indicação nº 011/2026 de autoria do vereador: Eduardo Henrique Figueira de Souza, a qual "Indica à Excelentíssima Prefeita Thaynara de Melo Moura, do município de Alvorada, que seja viabilizada a aquisição de caminhões apropriados para transporte de caçambas destinadas ao recolhimento de entulhos, bem como a disponibilização desse serviço à população de forma organizada, acessível e sem qualquer tipo de discriminação.”

Indicação em discussão:

Indicação em votação:

7 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS:

8. - ASSUNTOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:

9 - ASSUNTOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL:

10. - OUTROS:

11 - PALAVRA FRANQUEADA:

11.1 - Parlamentares;

11.2 – Público;

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Alvorada - TO, aos 10 (dez) dias do mês de Março de 2026.

DOUGLAS MENGONI DA SILVA

Vereador-Presidente

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

ATAS

Ata n.º 1.205/2026. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada Estado do Tocantins, aos 10 (dez) dias do mês de Março de 2026. Após constatar a presença de todos vereadores, o senhor presidente declarou aberta a presente Sessão, convidando o vereador Matheus Tavares Santos para fazer a leitura da Bíblia, foi lido Salmos 128. Logo após, a Ata anterior nº 1.204/2026 referente a Sessão Ordinária realizada no dia 26/02/2026 foi aprovada e assinada pelos vereadores presentes. Prosseguindo, o senhor presidente concedeu espaço aos colegas vereadores para fazerem uso da Tribuna Livre, se inscreveu o vereador Matheus Tavares Santos. Em seguida, o senhor presidente solicitou a primeira secretária para Reapresentar o Projeto de Lei nº 004/2026 de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual "Dispõe sobre a concessão de diárias e o ressarcimento de despesas com deslocamentos a serviço no âmbito da Administração Pública Municipal de Alvorada/TO, e revoga a Lei Municipal nº 1.249/2021 e normas correlatas, e dá outras providências", juntamente com Parecer Jurídico; Emenda Supressiva n.° 001/2026 de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Parecer Unificado nº 001/2026 das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle. Prosseguindo, a referida Emenda foi à discussão, discutiu o vereador Leonardo Viegas Rinaldi. Logo após, a Emenda foi à votação, sendo Aprovada por todos presentes. Prosseguindo, o referido Parecer foi à discussão, ninguém discutiu. Logo após, o Parecer foi à votação, sendo aprovado por todos presentes. Prosseguindo, o referido Projeto foi à 1ª discussão, ninguém discutiu. Logo após, o Projeto foi à 1ª votação, sendo aprovado por todos presentes. Em seguida, o senhor presidente solicitou o vereador Eduardo Henrique Figueira de Souza para fazer a leitura e Apresentação da Indicação nº 010/2026 de sua autoria na qual “Indica a Regulamentação e controle na doação de cascalho no município.” Prosseguindo, a referida Indicação foi à discussão, ninguém discutiu. Logo após, a Indicação foi à votação, sendo aprovada por todos vereadores presentes. Prosseguindo, o senhor presidente solicitou o vereador Eduardo Henrique Figueira de Souza para fazer a leitura e Apresentação da Indicação nº 011/2026 de sua autoria na qual “Indica à Excelentíssima Prefeita Thaynara de Melo Moura, do município de Alvorada, que seja viabilizada a aquisição de caminhões apropriados para transporte de caçambas destinadas ao recolhimento de entulhos, bem como a disponibilização desse serviço à população de forma organizada, acessível e sem qualquer tipo de discriminação.” Prosseguindo, a referida Indicação foi à discussão, ninguém discutiu. Logo após, a Indicação foi à votação, sendo aprovada por todos vereadores presentes. Logo após, o senhor presidente franqueou a palavra aos vereadores, fez uso da mesma Matheus Tavares Santos. Em seguida, o senhor presidente franqueou a palavra ao público presente, fez uso da mesma o Sargento Roberto Sampaio Alves. Não havendo mais nada a tratar, o senhor presidente encerrou a Sessão, para lavrar a Ata, que após lida e se aprovada, será assinada pelos vereadores que estiveram presentes. Sala das Sessões aos 10 (dez) dias do mês de Março de 2026.

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PROJETOS