Ata n.º 1.201/2026. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada Estado do Tocantins, aos 10 (dez) dias do mês de Fevereiro de 2026. Não compareceu o vereador Matheus Tavares Santos. Com a presença da maioria dos vereadores, o senhor presidente, declarou aberta a presente Sessão, convidando o vereador Leonardo Viegas Rinaldi para fazer a leitura da Bíblia, foi lido Salmos 129. Logo após, a Ata anterior nº 1.200/2026 referente a Sessão Ordinária realizada no dia 09/02/2026, foi aprovada e assinada pelos vereadores presentes. Prosseguindo, o senhor presidente concedeu espaço aos colegas vereadores para fazerem uso da Tribuna Livre, ninguém se inscreveu. Logo após, o senhor presidente franqueou a palavra ao público presente, fez uso da mesma o Assessor Jurídico da Casa Dr Carlos Ricardo Rodrigues destacou o interesse na realização de Concurso Público para Câmara Municipal de Alvorada-TO, visando fortalecer a legalidade e a transparência institucional. Prosseguindo, o senhor presidente solicitou a primeira secretária Grace Karen Marques dos Reis para Apresentar o Projeto de Lei n° 003/2026 de autoria do Poder Executivo, o qual "Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar, em caráter excepcional e emergencial, intervenções na malha viária do Loteamento Jardim Alvorada, inclusive recapeamento asfáltico emergencial, e dá outras providências". O referido Projeto foi encaminhado as Comissões Permanentes para análise e emissão de Parecer. Em seguida, o senhor presidente solicitou ao vereador Eduardo Henrique Figueira de Souza para Apresentar a Indicação n° 001/2026 de sua autoria, o qual "Solicita a realização de treinamento de segurança contra incêndio e vazamento de gás para os funcionários de toda a rede pública municipal de Alvorada – TO." Logo após, a referida Indicação foi à discussão, discutiu o vereador: Eduardo Henrique Figueira de Souza. O mesmo obteve a subscrição dos vereadores: Leonardo Viegas Rinaldi e Heverson Barbosa de Macedo. Logo após, a referida Indicação foi à votação, sendo Aprovada por todos. Em seguida, o senhor presidente solicitou ao vereador Eduardo Henrique Figueira de Souza para Apresentar a Indicação n° 002/2026 de sua autoria, qual "Solicita inspeção geral e vistoria técnica nas instalações elétricas de todos os órgãos e escolas municipais de Alvorada – TO." Logo após, a referida Indicação foi à discussão, discutiu o vereador: Eduardo Henrique Figueira de Souza. O mesmo obteve a subscrição dos vereadores: Leonardo Viegas Rinaldi e Heverson Barbosa de Macedo. Logo após, a referida Indicação foi à votação, sendo Aprovada por todos. Em seguida, o senhor presidente solicitou ao vereador Sydvan Ribeiro Neves para Apresentar a Indicação n° 002/2026 de sua autoria, qual indica "Manutenção e fortalecimento do apoio da Prefeitura Municipal às pessoas em tratamento oncológico no Hospital de Amor, em Barretos/SP.” Logo após, a referida Indicação foi à discussão, discutiu os vereadores: Eduardo Henrique Figueira de Souza e Sydvan Ribeiro Neves. O mesmo obteve a subscrição dos vereadores (a): Derli Pellenz, Eduardo Henrique Figueira de Souza, Djalma Falcão Leite, Leonardo Viegas Rinaldi, Douglas Mengoni da Silva, Grace Karen Marques dos Reis e Heverson Barbosa de Macedo. Logo após, a referida Indicação foi à votação, sendo Aprovada por todos. Logo após, o senhor presidente franqueou a palavra aos vereadores, ninguém fez uso da mesma. Não havendo mais nada a tratar, o senhor presidente encerrou a Sessão, para lavrar a Ata, que após lida e se aprovada, será assinada pelos vereadores que estiveram presentes. Sala das Sessões aos 10 (dez) dias do mês de Fevereiro de 2026.
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