CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

Pauta da Sessão Ordinária do dia 23 de Abril de 2026.

1. - LEITURA DA BÍBLIA:

2. - ATA ANTERIOR: N.º 1.213/2026 referente a Sessão Ordinária realizada no dia 22/04/2026.

3. - TRIBUNA LIVRE:

4. - PROJETO DE LEI:  

4.1 Reapresentação do Projeto de Lei nº 007/2026 de autoria do Poder Executivo, o qual "Institui a Rede Municipal de Enfrentamento à Violência contra a Mulher no Município de Alvorada e dá outras providências".

Projeto em 2ª discussão:

Projeto em 2ª votação: 

4.2 Reapresentação do Projeto de Lei nº 008/2026 de autoria do Poder Executivo, o qual "Dispõe sobre a implementação da Escuta Especializada no Município de Alvorada, Estado do Tocantins, bem como sobre a criação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, nos termos da Lei Federal nº 13.431, de 4 de abril de 2017, e do Decreto Federa! nº 9.603, de 10 de dezembro de 2018, e dá outras providências", juntamente com Parecer Jurídico; Parecer Unificado nº 004/2026  das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle.

Parecer em  discussão:

Parecer em  votação: 

 

Projeto em turno único de discussão:

Projeto em turno único de votação: 

5. - REQUERIMENTO:

6- INDICAÇÃO:

6.1 Apresentação da Indicação nº 019/2026 de autoria do vereador: Leonardo Viegas Rinaldi, o qual "Indica instalação de aquecedores nas piscinas do Centro Esportivo deste município". 

Indicação em discussão:

Indicação em votação:

7 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS:

8. - ASSUNTOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:

9 - ASSUNTOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL:

9.1 Elaboração do Novo Calendário das Sessões Ordinárias a serem realizadas no mês de Maio de 2026.

10. - OUTROS:

11 - PALAVRA FRANQUEADA:

11.1 - Parlamentares;

11.2 – Público;

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Alvorada - TO, aos 23 (vinte e três) dias do mês de Abril de 2026.

 

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DOUGLAS MENGONI DA SILVA

Vereador-Presidente

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