CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA-TO

DIÁRIO OFICIAL - RESOLUÇÃO Nº 001 DE 05 DE JANEIRO DE 2024

Diário Oficial - Poder Legislativo /Ano II - Edição 450, segunda, 8 de junho de 2026

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PAUTAS

CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

Pauta da Sessão Ordinária do dia 08 de Junho de 2026.

1. - LEITURA DA BÍBLIA:

2. - ATA ANTERIOR: N.º 1.219/2026 referente a Sessão Ordinária realizada no dia 29/05/2026.

3. - TRIBUNA LIVRE:

4. - PROJETO DE LEI:  

4.1 Apresentação do Projeto de Lei 014/2026 de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual "Dispõe sobre a extinção de escola paralisada e dá outras providências". O referido Projeto será encaminhado as Comissões Permanentes para análise e emissão de Parecer.

4.2 Apresentação do Projeto de Lei 015/2026 de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual "Institui o Sistema Municipal de Ensino de Alvorada/TO, cria e regulamenta o Conselho Municipal de Educação, institui o Fórum Municipal de Educação e dá outras providências". O referido Projeto será encaminhado as Comissões Permanentes para análise e emissão de Parecer.

5. - REQUERIMENTO:

6- INDICAÇÃO:

7 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: 

7.1 Apresentação do Pedido de Providência nº 003/2026 de autoria do vereador: Eduardo Henrique Figueira de Souza o qual "Solicitação de complementação salarial e/ou concessão de gratificação às merendeiras da rede municipal de ensino". O mesmo será encaminhado ao Poder Executivo após ser apresentado. 

8. - ASSUNTOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:

9 - ASSUNTOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL:

10. - OUTROS:

11 - PALAVRA FRANQUEADA:

11.1 - Parlamentares;

11.2 – Público;

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Alvorada - TO, aos 08 (oito) dias do mês de Junho de 2026.

 

DOUGLAS MENGONI DA SILVA

Vereador-Presidente

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

ATAS

Ata n.º 1.220/2026. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada Estado do Tocantins, aos 08 (oito) dias do mês de Junho de 2026. Não compareceram os vereadores Sydvan Ribeiro Neves, Djalma Falcão Leite, Leonardo Viegas Rinaldi e Heverson Barbosa de Macedo, o senhor presidente declarou aberta a presente Sessão, convidando o vereador Matheus Tavares Santos para fazer a leitura da Bíblia, foi lido Salmos 23. Logo após, a Ata anterior nº 1.219/2026 referente a Sessão Ordinária realizada no dia 29/05/2026 foi aprovada e assinada pelos vereadores presentes. Prosseguindo, o senhor presidente concedeu espaço aos colegas vereadores para fazerem uso da Tribuna Livre, ninguém se inscreveu. Em seguida, o senhor presidente Apresentou o Projeto de Lei 014/2026 de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual "Dispõe sobre a extinção de escola paralisada e dá outras providências". O referido Projeto será encaminhado as Comissões Permanentes para análise e emissão de Parecer. Prosseguindo, o senhor presidente Apresentou o Projeto de Lei 015/2026 de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual "Institui o Sistema Municipal de Ensino de Alvorada/TO, cria e regulamenta o Conselho Municipal de Educação, institui o Fórum Municipal de Educação e dá outras providências". O referido Projeto será encaminhado as Comissões Permanentes para análise e emissão de Parecer. Prosseguindo, o senhor presidente solicitou ao vereador Eduardo Henrique Figueira de Souza, para Apresentar o Pedido de Providência nº 003/2026 de autoria do vereador: Eduardo Henrique Figueira de Souza o qual "Solicitação de complementação salarial e/ou concessão de gratificação às merendeiras da rede municipal de ensino". O mesmo será encaminhado ao Poder Executivo após apresentado. Logo após, o senhor presidente franqueou a palavra aos vereadores, ninguém fez uso da mesma. Não havendo mais nada a tratar, o senhor presidente encerrou a Sessão, para lavrar a Ata, que após lida e se aprovada, será assinada pelos vereadores que estiveram presentes. Sala das Sessões aos 08 (oito) dias do mês de Junho de 2026.

 ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PROJETOS

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

RESOLUÇÕES

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

PORTARIAS

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

DECRETOS

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

DEMAIS PUBLICAÇÕES

TOCANTINS
MUNICÍPIO DE ALVORADA
CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA

CENTRAL DE AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS

EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026

Processo Administrativo nº 2026042711001

Credenciamento nº CR/2026.001-CMA

Credenciante: Câmara Municipal de Alvorada/TO, CNPJ nº 25.043.332/0001-84.

Credenciada: CRISTAL EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 17.360.180/0001-15.

Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para a prestação de serviços continuados, sob demanda, de lavagem e higienização automotiva da frota de veículos oficiais da Câmara Municipal de Alvorada/TO, compreendendo serviços padronizados de limpeza externa e interna de veículos leves e utilitários, conforme especificações constantes do Edital de Credenciamento nº CR/2026.001-CMA, Termo de Referência e demais anexos.

Fundamentação Legal: Art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Itens Credenciados:

Item 01 – Lavagem e higienização de veículo de pequeno porte, tipo passeio, hatch ou sedan. Quantidade estimada: 36 serviços. Valor unitário: R$ 100,66. Valor total estimado: R$ 3.623,76.

Item 02 – Lavagem e higienização de veículo utilitário leve, tipo pick-up. Quantidade estimada: 75 serviços. Valor unitário: R$ 122,50. Valor total estimado: R$ 9.187,50.

Valor Total Estimado da Demanda: R$ 12.811,26 (doze mil oitocentos e onze reais e vinte e seis centavos).

Vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura do Termo de Credenciamento, com eficácia a partir da publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, podendo ser prorrogado na forma da Lei nº 14.133/2021.

Dotação Orçamentária:

Órgão: 01 – Legislativa

Função: 01 – Legislativa

Subfunção: 031 – Ação Legislativa

Programa: 0001 – Processo Legislativo

Ação: 2.003 – Manutenção das Atividades Administrativas da Câmara Municipal

Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.0000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

08 de junho de 2026.

Signatários:

DOUGLAS MENGONI DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Alvorada/TO
Credenciante

SEMIR DUARTE LOPES ROZA
Representante Legal
CRISTAL EMPREENDIMENTOS LTDA
Credenciada

LICITAÇÕES E CONTRATOS

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

A autenticidade desse documento pode ser verificada através do QRcode ao lado ou pelo endereço https://www.alvorada.to.leg.br/validar/documento/versao2/5a9e573d-cc54-11ef-83b6-66fa4288fab2/ca429ba8-643e-11f1-9804-66fa4288fab2