Ata n.º 1.202/2026. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada Estado do Tocantins, aos 13 (treze) dias do mês de Fevereiro de 2026. Não compareceu o vereador Matheus Tavares Santos. Com a presença da maioria dos vereadores, o senhor presidente, declarou aberta a presente Sessão, o presidente realizou a leitura da Bíblia, foi lido Salmos 45. Logo após, a Ata anterior nº 1.201/2026 referente a Sessão Ordinária realizada no dia 10/02/2026 foi aprovada e assinada pelos vereadores presentes. Prosseguindo, o senhor presidente concedeu espaço aos colegas vereadores para fazerem uso da Tribuna Livre, ninguém se inscreveu. Em seguida, o senhor presidente Apresentou o Projeto de Lei n° 004/2026 de autoria do Poder Executivo, o qual "Dispõe sobre a concessão de diárias e o ressarcimento de despesas com deslocamentos a serviço no âmbito da Administração Pública Municipal de Alvorada/TO, e revoga a Lei Municipal nº 1.249/2021 e normas correlatas, e dá outras providências". O referido Projeto foi encaminhado as Comissões Permanentes para análise e emissão de Parecer. Prosseguindo, o senhor presidente Apresentou o Projeto de Lei n° 001/2026 de autoria da Mesa Diretora, o qual “Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 1.299/23, de 15 de Dezembro de 2023 e dá outras providências." Prosseguindo, o referido Projeto foi à discussão, ninguém discutiu. Logo após, o Projeto foi à votação, sendo aprovado por todos presentes. Logo após, o senhor presidente franqueou a palavra aos vereadores, ninguém fez uso da mesma. Não havendo mais nada a tratar, o senhor presidente encerrou a Sessão, para lavrar a Ata, que após lida e se aprovada, será assinada pelos vereadores que estiveram presentes. Sala das Sessões aos 13 (treze) dias do mês de Fevereiro de 2026.
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