Indicação n°001 de 09 de Fevereiro de 2026 - Gabinete do Vereador Eduardo Henrique Figueira de Souza.

    “Solicita a realização de treinamento de segurança contra incêndio e vazamento de gás para os funcionários de toda a rede pública municipal de Alvorada – TO.”

O Vereador signatário usando de suas atribuições regimentais, ouvido o Plenário desta Casa de Leis, solicita que seja enviado a Chefe do Poder Executivo Municipal, a seguinte Indicação:

1- Solicita a realização de treinamento de segurança contra incêndio e vazamento de gás para os funcionários de toda a rede pública municipal de Alvorada – TO.

 

JUSTIFICATIVA

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a implantação de treinamento preventivo de segurança em toda a rede pública municipal de Alvorada – TO, abrangendo as escolas da rede municipal de ensino e todos os órgãos, repartições e prédios públicos do Município.

A presente indicação tem como objetivo capacitar os servidores públicos municipais para agir de forma correta e segura em situações de emergência, especialmente em casos de incêndio e possível vazamento de gás, contemplando orientações práticas quanto ao uso adequado de extintores de incêndio, procedimentos de evacuação, rotas de fuga, formas corretas de saída do local, bem como todas as medidas necessárias para garantir a segurança e preservação da vida de servidores, alunos e da população em geral.

Ressalta-se que, atualmente, não há a oferta regular desse tipo de treinamento no âmbito da administração pública municipal, o que faz com que muitos servidores não possuam o conhecimento técnico necessário para lidar com situações de risco, podendo agravar eventuais ocorrências.

Diante do exposto, justifica-se a presente indicação pela necessidade de prevenção de acidentes, capacitação dos servidores públicos, valorização do serviço público e, sobretudo, pela proteção da vida, tornando os ambientes públicos municipais mais seguros e preparados para emergências.

 

É a justificativa.

Gabinete do Vereador Eduardo Henrique Figueira de Souza, aos 09 (nove) dias do mês de Fevereiro de 2026.

 

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Eduardo Henrique Figueira de Souza

(DUDU)

Vereador 

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