Data, número e ementário
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Data: 23/12/1994
Número: Lei 1223000001/1994
Ementário: Lei N°435-1994, DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, CUJOS FINS ESPEC IFICA
Documento eletrônico    
Data: 21/12/1994
Número: Lei 1221000001/1994
Ementário: Lei N°434-1994, PAUFORISA O PODER EXECUTIVO NUNICIPAL ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DR n8 10.124,50
Documento eletrônico    
Data: 16/12/1994
Número: Lei 1216000003/1994
Ementário: Lei N°433-1994, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 9.076,21
Documento eletrônico    
Data: 16/12/1994
Número: Lei 1216000002/1994
Ementário: Lei N°432-1994, FIXA A TABELA DE VALORES DOS TMOVEIS E ALTQUORAS A SER APLICADA NO PERIMERO UR-BANO
Documento eletrônico    
Data: 16/12/1994
Número: Lei 1216000001/1994
Ementário: Lei N°431-1994, FIXA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DE ALVORADA (UFA), PARA APLICAÇÃO NO CAICULO DO IPTU, LICENCAS E TAXAS DO MUNICIPIO
Documento eletrônico    
Data: 12/12/1994
Número: Lei 1212000001/1994
Ementário: Lei N°430-1994, DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO DO PODER LEGISLATIVO,MUNICIPAL CUJOS FINS_ ESPECIFICA
Documento eletrônico    
Data: 07/12/1994
Número: Lei 1207000001/1994
Ementário: Lei n°428-1994, DISPÕE SOBRE AUTORISAÇÃO PARA ABERTURA DS CREDITOS SUPTEMENTARES E DA OUSRAS PROVIDÊNCIAS
Documento eletrônico    
Data: 29/11/1994
Número: Lei 1129000002/1994
Ementário: Lei n°426-1994, Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Proposta Orçamentaria para o exercício de 1995 e dá Outras providências.
Documento eletrônico    
Data: 29/11/1994
Número: Lei 1129000001/1994
Ementário: Lei N°425-1994, INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO GOVERITO KUNICIPAL DE ALVORADA PARA O PERTODO DE 1995 A 1997
Documento eletrônico    
Data: 28/11/1994
Número: Lei 1128000002/1994
Ementário: Lei N°424-1994, RECOMECE CONO EIEEDADE PILAMEROPICA A CREOHE BOPIRITA JOARA DVARC E DA OUERAB PROVIDBICIAS
Documento eletrônico    
Data: 28/11/1994
Número: Lei 1128000001/1994
Ementário: Lei N°423-1994, DESPŐS SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS FURCIORARIOS PUBLICOS MUICIPAIS S DA OUERAS FROVIDÊNCIAS
Documento eletrônico    
Data: 19/10/1994
Número: Lei 1019000001/1994
Ementário: Lei N°422-1994, DESTINA PERCENTUAL DA RECEITA TRIBUTARIA MUNICIPAL À FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE GURUPI-TO
Documento eletrônico    
Data: 13/10/1994
Número: Lei 1013000001/1994
Ementário: Lei N°421-1994, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Documento eletrônico    
Data: 26/09/1994
Número: Lei 0926000001/1994
Ementário: Lei N°420-1994, DISPÕE SOBRE CONVERSÃO DOS SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS PUBLICOS MUNICIPAIS, CRIA CARGO
Documento eletrônico    
Data: 21/09/1994
Número: Lei 0921000002/1994
Ementário: Lei N°419-1994, DISPÕE DE AUTORISACÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CUJOS FINS ESPECIFICA
Documento eletrônico    
Data: 21/09/1994
Número: Lei 0921000001/1994
Ementário: Lei N°418-1994, APROVA A AREA URBANA DO DISTRITO DE TALISMÃ-TO., E DÁ OUTRAS PRO- VIDÊNCIAS
Documento eletrônico    
Data: 09/07/1994
Número: Lei 0709000002/1994
Ementário: Lei N°415-1994 , INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Documento eletrônico    
Data: 29/06/1994
Número: Lei 0629000001/1994
Ementário: Lei N°412-1994, CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE ALVO RADA-TO. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Documento eletrônico    
Data: 12/05/1994
Número: Lei 0512000001/1994
Ementário: Lei N°410-1994, DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE VERBA PARA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA ALVORADA CUJOS FINS ESPECIFICA
Documento eletrônico    
Data: 04/05/1994
Número: Lei 0504000002/1994
Ementário: Lei N°409-1994, Cria a Conferência e o Conselho Municipal de Saude e dá outras providências
Documento eletrônico    
Data: 02/05/1994
Número: Lei 0502000001/1994
Ementário: Lei N°407-1994, INSTITUI PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS PARA OS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Documento eletrônico    
Data: 11/04/1994
Número: Lei 0411000002/1994
Ementário: Lei N°406-1994, Dispõe sobre critério para concessão de desconto no I.P.T.U referente ao exercício de 1994 e dá outras proviđências
Documento eletrônico    
Data: 28/03/1994
Número: Lei 0328000001/1994
Ementário: Lei N°404-1994, DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO SALARIAL DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Documento eletrônico    
Data: 21/02/1994
Número: Lei 0221000001/1994
Ementário: Lei N°402-1994, Dispõe sobre doação de terreno para a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
Documento eletrônico    
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