Data, número e ementário
Data: 28/12/2000
Número: Lei 1228000006/2000
Ementário: Lei N°624-2000 Revoga a Lei da Previdência Social do Municipio de Alvorada, Estado de Tocantins e dá outras providências.
Documento eletrônico    
Data: 28/12/2000
Número: Lei 1228000005/2000
Ementário: Lei N°622-2000 Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública à AMPERCOM e dá outras providências.
Documento eletrônico    
Data: 28/12/2000
Número: Lei 1228000004/2000
Ementário: Lei N°624-2000 Revoga a Lei da Previdência Social do Municipio de Alvorada, Estado de Tocantins e dá outras providências.
Documento eletrônico    
Data: 28/12/2000
Número: Lei 1228000003/2000
Ementário: Lei N°622-2000 Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública à AMPERCOM e dá outras providências.
Documento eletrônico    
Data: 26/12/2000
Número: Lei 1226000003/2000
Ementário: Lei N°620-2000 Autorização de abertura de crédito suplementar.
Documento eletrônico    
Data: 26/12/2000
Número: Lei 1226000002/2000
Ementário: Lei N°620-2000 Autorização de abertura de crédito suplementar.
Documento eletrônico    
Data: 22/12/2000
Número: Lei 1222000008/2000
Ementário: Lei N°621-2000 Fixa valores para cobrança de IPTU (Imposto predial e Territorial Urbano) para o ano de 2001 e dá outras providências.
Documento eletrônico    
Data: 22/12/2000
Número: Lei 1222000007/2000
Ementário: Lei N°619-2000 Dispõe sobre autorização de crédito adicional especial e dá outras providências.
Documento eletrônico    
Data: 22/12/2000
Número: Lei 1222000006/2000
Ementário: Lei N°618-2000 Dispõe sobre a declaração de utilidade pública à Sociedade Beneficente de Assistência Hospitalar e Social de Alvorada.
Documento eletrônico    
Data: 22/12/2000
Número: Lei 1222000005/2000
Ementário: Lei N°621-2000 Fixa valores para cobrança de IPTU (Imposto predial e Territorial Urbano) para o ano de 2001 e dá outras providências.
Documento eletrônico    
Data: 22/12/2000
Número: Lei 1222000004/2000
Ementário: Lei N°619-2000 Dispõe sobre autorização de crédito adicional especial e dá outras providências.
Documento eletrônico    
Data: 22/12/2000
Número: Lei 1222000003/2000
Ementário: Lei N°618-2000 Dispõe sobre a declaração de utilidade pública à Sociedade Beneficente de Assistência Hospitalar e Social de Alvorada.
Documento eletrônico    
Data: 18/12/2000
Número: Lei 1218000003/2000
Ementário: Lei N°617-2000 Dispõe sobre autorização para tomada de medidas que visem a adequação da LDO e da LOA à LC n° 101_2000
Documento eletrônico    
Data: 15/12/2000
Número: Lei 1215000003/2000
Ementário: Lei N°616-2000 Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial que espercifica.
Documento eletrônico    
Data: 08/12/2000
Número: Lei 1208000003/2000
Ementário: Lei N°615-2000 Dispõe sobre critério para fins que especifica.
Documento eletrônico    
Data: 28/11/2000
Número: Lei 1128000003/2000
Ementário: Lei N°623-2000 Dispõe sobre autorização de permutas de lote urbano e dá outra providências.
Documento eletrônico    
Data: 22/11/2000
Número: Lei 1122000001/2000
Ementário: Lei N°614-2000 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2001.
Documento eletrônico    
Data: 27/10/2000
Número: Lei 1027000003/2000
Ementário: Lei N°613-2000 Fixa subsídios para Prefeito, Vice-Prefeito, e Secretários Municipais, para a legislatura 2001 a 2004.
Documento eletrônico    
Data: 25/10/2000
Número: Lei 1025000003/2000
Ementário: Lei N°612-2000 Fixa subsídios dos Vereadores para a legislatura 2001 a 2004.
Documento eletrônico    
Data: 15/09/2000
Número: Lei 0915000009/2000
Ementário: Lei N°610-2000 Dispõe sobre doação de área urbana e dá outras providências.
Documento eletrônico    
Data: 15/09/2000
Número: Lei 0915000008/2000
Ementário: Lei N°609-2000 Dispõe sobre revogação da Lei n° 268_90 e doação de área urbana ao Colégio Ana Maria de Jesus e dá outras providências.
Documento eletrônico    
Data: 15/09/2000
Número: Lei 0915000007/2000
Ementário: Lei N°604-2000 Dispõe sobre probição que especifica e dá outras providências.
Documento eletrônico    
Data: 15/09/2000
Número: Lei 0915000006/2000
Ementário: Lei N°610-2000 Dispõe sobre doação de área urbana e dá outras providências.
Documento eletrônico    
Data: 15/09/2000
Número: Lei 0915000005/2000
Ementário: Lei N°609-2000 Dispõe sobre revogação da Lei n° 268_90 e doação de área urbana ao Colégio Ana Maria de Jesus e dá outras providências.
Documento eletrônico    
Data: 15/09/2000
Número: Lei 0915000004/2000
Ementário: Lei N°604-2000 Dispõe sobre probição que especifica e dá outras providências.
Documento eletrônico    
Data: 31/08/2000
Número: Lei 0831000009/2000
Ementário: Lei N°608-2000 Dispõe sobre doação de área e dá outras providências.
Documento eletrônico    
Data: 31/08/2000
Número: Lei 0831000008/2000
Ementário: Lei N°607-2000 Prorroga a cobrança de IPTU 2000 e dá outras providências.
Documento eletrônico    
Data: 31/08/2000
Número: Lei 0831000007/2000
Ementário: Lei N°606-2000 Dispõe sobre isencao de impostos municipais a Negreiros Industria e Comércio de Tijolos Solo e Cimento.
Documento eletrônico    
Data: 31/08/2000
Número: Lei 0831000006/2000
Ementário: Lei N°605-2000 Dispõe sobre autorização para permuta de terras desta municipalidade e dá outras providências.
Documento eletrônico    
Data: 31/08/2000
Número: Lei 0831000005/2000
Ementário: Lei N°608-2000 Dispõe sobre doação de área e dá outras providências.
Documento eletrônico    
Data: 31/08/2000
Número: Lei 0831000004/2000
Ementário: Lei N°607-2000 Prorroga a cobrança de IPTU 2000 e dá outras providências.
Documento eletrônico    
Data: 31/08/2000
Número: Lei 0831000003/2000
Ementário: Lei N°606-2000 Dispoe sobre isencao de impostos municipais a Negreiros Industria e Comércio de Tijolos Solo e Cimento.
Documento eletrônico    
Data: 31/08/2000
Número: Lei 0831000002/2000
Ementário: Lei N°605-2000 Dispõe sobre autorização para permuta de terras desta municipalidade e dá outras providências.
Documento eletrônico    
Data: 31/08/2000
Número: Lei 0831000001/2000
Ementário: Lei N°608-2000 Dispõe sobre doação de área e dá outras providências.
Documento eletrônico    
Data: 17/06/2000
Número: Lei 0617000002/2000
Ementário: Lei N°603-2000 Estabelece as diretrizes orçamentárias do Município de Alvorada para o exercício financeiro do ano 2001 e dá outras providências.
Documento eletrônico    
Data: 16/06/2000
Número: Lei 0616000006/2000
Ementário: Lei N°602-2000 Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional Especial que especifica.
Documento eletrônico    
Data: 16/06/2000
Número: Lei 0616000005/2000
Ementário: Lei N°601-2000 Dispõe sobre autorização aquisição de Estrutura Física par Unidade de Saúde que especifica e dá outras providências.
Documento eletrônico    
Data: 16/06/2000
Número: Lei 0616000004/2000
Ementário: Lei N°600-2000 Dispõe sobre autorização de reforma no prédio do Fórum e dá outras providências.
Documento eletrônico    
Data: 16/06/2000
Número: Lei 0616000003/2000
Ementário: Lei N°602-2000 Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional Especial que especifica.
Documento eletrônico    
Data: 16/06/2000
Número: Lei 0616000002/2000
Ementário: Lei N°601-2000 Dispõe sobre autorização aquisição de Estrutura Física par Unidade de Saúde que especifica e dá outras providências.
Documento eletrônico    
Data: 16/06/2000
Número: Lei 0616000001/2000
Ementário: Lei N°600-2000 Dispõe sobre autorização de reforma no prédio do Fórum e dás outras providências.
Documento eletrônico    
Data: 15/06/2000
Número: Lei 0615000002/2000
Ementário: Lei N°599-2000 Dispõe sobre impedimento que especifica e dá outras providências.
Documento eletrônico    
Data: 17/05/2000
Número: Lei 0517000004/2000
Ementário: Lei N°598-2000 Autoriza abertura de crédito adicional especial que especifica e dá outras providências.
Documento eletrônico    
Data: 17/05/2000
Número: Lei 0517000003/2000
Ementário: Lei N°597-2000 Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Documento eletrônico    
Data: 17/05/2000
Número: Lei 0517000001/2000
Ementário: Lei N°597-2000 Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Documento eletrônico    
Data: 10/05/2000
Número: Lei 0510000002/2000
Ementário: Lei N°596-2000 Dispõe sobre Regularização e Escrituração de chácaras do loteamento Lages na área urbana de Alvorada e dá outras providências.
Documento eletrônico    
Data: 03/05/2000
Número: Lei 0503000002/2000
Ementário: Lei N°595-2000 Dispõe sobre critério para Locação de veículos automotores e dá outras providências.
Documento eletrônico    
Data: 06/04/2000
Número: Lei 0406000002/2000
Ementário: Lei N°594-2000 Dispõe sobre isencão de impostos municipais a Cerâmica Terra Nova e dá outras providências.
Documento eletrônico    
Data: 22/03/2000
Número: Lei 0322000003/2000
Ementário: Lei N°593-2000 Prorroga o prazo para cobrança de IPTU 99 E dá outras providências.
Documento eletrônico