Data, número e ementário
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Data: 15/12/1999
Número: Lei 1215000005/1999
Ementário: Lei n°592-1999, Dispõe sobre autorização para compra de Tratores e dá outras providências
Documento eletrônico    
Data: 15/12/1999
Número: Lei 1215000004/1999
Ementário: Lei n°591-1999 Dispõe sobre autorização para contratação de Diarista e Serviços Gerais e dá outras providências
Documento eletrônico    
Data: 15/12/1999
Número: Lei 1215000003/1999
Ementário: Lei n°590-1999, Altera Artigo 53° da Lei 518_97 e dá outras providências
Documento eletrônico    
Data: 15/12/1999
Número: Lei 1215000002/1999
Ementário: Lei n°588-1999, Dispõe sobre criação do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Alvorada e dá outras providências
Documento eletrônico    
Data: 15/12/1999
Número: Lei 1215000001/1999
Ementário: Lei n°587-1999, Dispõe sobre Convênio com a MUSITEC INFORMÁTICA e dá outras providências
Documento eletrônico    
Data: 13/12/1999
Número: Lei 1213000003/1999
Ementário: Lei n°586-1999, Autoriza abertura de crédito suplementar
Documento eletrônico    
Data: 13/12/1999
Número: Lei 1213000002/1999
Ementário: Lei n°585-1999, Dispõe sobre doação de terreno para Fundação Universidade do Tocantins - UNITINS e dá outras providências
Documento eletrônico    
Data: 13/12/1999
Número: Lei 1213000001/1999
Ementário: Lei n°584-1999, Dispõe sobre Convênio com a APAE e dá outras providências
Documento eletrônico    
Data: 10/12/1999
Número: Lei 1210000001/1999
Ementário: Lei n°583-1999, Regulamenta e autoriza a outorga da concessão dos serviços públicos de água e esgoto e dá outras providências.
Documento eletrônico    
Data: 03/12/1999
Número: Lei 1203000001/1999
Ementário: Lei n°582-1999, Dispõe sobre assinatura de Convênio com o SEBRAE e dá outras providências
Documento eletrônico    
Data: 30/11/1999
Número: Lei 1130000001/1999
Ementário: Lei n°581-1999, Dispõe sobre Revogação da Lei n° 260_90 e autorização para firmar convênio com a CRECHE JOANA DARC
Documento eletrônico    
Data: 22/11/1999
Número: Lei 1122000004/1999
Ementário: Lei n°580-1999, Fixa valores para cobrança de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para o ano 2.000
Documento eletrônico    
Data: 22/11/1999
Número: Lei 1122000003/1999
Ementário: Lei n°579-1999, Dispõe sobre autorização para firmar Contrato de concessão e dá outras providências
Documento eletrônico    
Data: 22/11/1999
Número: Lei 1122000002/1999
Ementário: Lei n°578-1999, Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2.000
Documento eletrônico    
Data: 22/11/1999
Número: Lei 1122000001/1999
Ementário: Lei n°577-1999, Dispõe sobre Isenção de cobrança do ISSQN e dá outras providências
Documento eletrônico    
Data: 16/11/1999
Número: Lei 1116000002/1999
Ementário: Lei n°576-1999, Prorroga vencimento da Lei n° 561_98 e dá outras providências
Documento eletrônico    
Data: 16/11/1999
Número: Lei 1116000001/1999
Ementário: Lei n°575-1999, Dispõe sobre Convênio com O Programa dos Pioneiros Mirins de Alvorada e dá outras providências
Documento eletrônico    
Data: 17/09/1999
Número: Lei 0917000002/1999
Ementário: Lei n°574-1999, Dispõe sobre autorização para realizar despesa com reparos no Parque de Exposição e dá outras providências
Documento eletrônico    
Data: 17/09/1999
Número: Lei 0917000001/1999
Ementário: Lei n°573-1999, Dispõe sobre autorização para construção de muro no quartel da PM - Alvorada e dá outras providências
Documento eletrônico    
Data: 07/07/1999
Número: Lei 0707000001/1999
Ementário: Lei n°572-1999, Estabelece as diretrizes orçamentárias do Município de Alvorada para o exercício financeiro do ano 2.000
Documento eletrônico    
Data: 28/06/1999
Número: Lei 0628000001/1999
Ementário: Lei n°571-1999, Dispõe sobre denominação e dá outras providências
Documento eletrônico    
Data: 10/05/1999
Número: Lei 0510000002/1999
Ementário: Lei n°570-1999, Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir trator e equipamento agricolas do Estado do Tocantins_PRODIVINO
Documento eletrônico    
Data: 10/05/1999
Número: Lei 0510000001/1999
Ementário: Lei n°569-1999, Autoriza abertura de Crédito Suplementar
Documento eletrônico    
Data: 15/04/1999
Número: Lei 0415000001/1999
Ementário: Lei n°568-1999, Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de palestra de combate às DROGAS AIDS e DOENÇAS INFECTO CONTAGIOSAS
Documento eletrônico    
Data: 25/03/1999
Número: Lei 0325000001/1999
Ementário: Lei n°567-1999, Reconhece como de utilidade pública O Templo de Ondulan Amanhecer
Documento eletrônico    
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