| Data: |
23/12/2025 |
| Número: |
Portaria 1223000001/2025 |
| Ementário: |
Portaria de Dispensa nº 180/2025. Dispõe sobre a dispensa de licitação e autoriza a contratação para aquisição de kits de bandeiras institucionais destinados às necessidades administrativas e cerimoniais da Câmara Municipal de Alvorada – TO, e dá outras providências. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
29/08/2025 |
| Número: |
Portaria 0829000003/2025 |
| Ementário: |
PORTARIA Nº 157/2025 Dispõe sobre a declaração de inexigibilidade de licitação e autoriza a contratação de locação de imóvel destinado ao funcionamento da Câmara Municipal de Alvorada, e dá outras providências. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
08/08/2025 |
| Número: |
Portaria 0808000001/2025 |
| Ementário: |
Portaria de Dispensa - Processo: 2025082211001/2025. Objeto: Aquisição de Certificado Digital Pessoa Física, modelo A3, com dispositivo criptográfico (token), padrão ICP-Brasil, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Alvorada-TO.
0808000001/2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
04/06/2025 |
| Número: |
Portaria 0604000001/2025 |
| Ementário: |
PORTARIA Nº 143/2025 Declara luto oficial no âmbito do Poder Legislativo Municipal e remarca as sessões ordinárias previstas para os dias 03 e 04 de junho de 2025. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
12/05/2025 |
| Número: |
Portaria 0512000001/2025 |
| Ementário: |
PORTARIA Nº 133, DE 12 DE MAIO DE 2025 “Regulamenta a retenção de Imposto de Renda no pagamento de pessoas físicas ou jurídicas contratadas pelo Poder Legislativo Municipal de Alvorada - TO para o fornecimento de bens ou prestação de serviços, e adota outras providências.” |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
04/04/2025 |
| Número: |
Portaria 0404000001/2025 |
| Ementário: |
Portaria nº 123, Dispõe sobre a alteração do horário de expediente da Câmara Municipal de Alvorada e dá outras providências |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
31/03/2025 |
| Número: |
Portaria 0331000002/2025 |
| Ementário: |
Portaria n° 122/2025, Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio, e dá outras providências |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
31/03/2025 |
| Número: |
Portaria 0331000001/2025 |
| Ementário: |
Portaria nº 121/2025, Dispõe sobre nomeação da servidora JULIANA VIEIRA SILVA RODRIGUES, no cargo de SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO, e dá outras providências |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
14/03/2025 |
| Número: |
Portaria 0314000010/2025 |
| Ementário: |
PULICAÇÃO |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
14/03/2025 |
| Número: |
Portaria 0314000009/2025 |
| Ementário: |
EMPENHO |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
14/03/2025 |
| Número: |
Portaria 0314000007/2025 |
| Ementário: |
RAZÃO DA ESCOLHA |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
14/03/2025 |
| Número: |
Portaria 0314000006/2025 |
| Ementário: |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
14/03/2025 |
| Número: |
Portaria 0314000004/2025 |
| Ementário: |
PARECER JURIDICO |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
14/03/2025 |
| Número: |
Portaria 0314000002/2025 |
| Ementário: |
JUSTIFICATIVA DE PREÇO |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
14/03/2025 |
| Número: |
Portaria 0314000001/2025 |
| Ementário: |
PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
06/03/2025 |
| Número: |
Portaria 103/2025 |
| Ementário: |
Portaria nº 103/2025, Dispõe sobre nomeação do servidor ATANASIO ARAUJO DA COSTA, no cargo de FISCAL DE CONTRATO, e dá outras providências |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
06/03/2025 |
| Número: |
Portaria 0306000002/2025 |
| Ementário: |
Portaria nº 102/2025, Dispõe sobre exoneração de servidores ATANASIO ARAUJO DA COSTA, do cargo de Secretário de Administração e Finanças da Casa e de WERICA GOMES SENA FURTADO, do cargo de FISCAL DE CONTRATO, e dá outras providências |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
28/02/2025 |
| Número: |
Portaria 101/2025/2025 |
| Ementário: |
“Dispõe sobre a designação da servidora para exercer a função de gestora do contrato nº 003/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 001/2025, cujo objeto é a aquisição de gasolina comum para atender a Câmara Municipal de Alvorada/TO” |
|
Documento digitalizado
|
|
| Data: |
28/02/2025 |
| Número: |
Portaria 100/2025/2025 |
| Ementário: |
“Dispõe sobre a designação do servidor para exercer a função de fiscal do contrato nº 003/2025, oriundo do Pregão Eletrônico nº 001/2025, cujo objeto é a aquisição de gasolina comum para atender a Câmara Municipal de Alvorada/TO.” |
|
Documento digitalizado
|
|
| Data: |
11/02/2025 |
| Número: |
Portaria 087/2025/2025 |
| Ementário: |
“Dispõe sobre a designação da servidora para exercer a função de gestora do contrato de dispensa nº 003/2025 e 004/2025, oriundo da dispensa nº 004/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de materiais descartáveis para atender a copa da Câmara Municipal de Alvorada/TO” |
|
Documento digitalizado
|
|
| Data: |
11/02/2025 |
| Número: |
Portaria 086/2025/2025 |
| Ementário: |
“Dispõe sobre a designação do servidor para exercer a função de fiscal do contrato de dispensa nº 003/2025 e 004/2025, oriundo da dispensa nº 004/2025, cujo objeto é a aquisição de materiais descartáveis para atender a copa da Câmara Municipal de Alvorada/TO.” |
|
Documento digitalizado
|
|
| Data: |
07/02/2025 |
| Número: |
Portaria 073/2025 |
| Ementário: |
Portaria nº 073/2025, que Dispõe sobre a designação da servidora WÉRICA GOMES SENA FURTADO para exercer a função de fiscal do contrato de dispensa nº 002/2025, oriundo da dispensa nº 002/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para publicação de matérias institucionais no site da web, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Alvorada/TO |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
07/02/2025 |
| Número: |
Portaria 0207000003/2025 |
| Ementário: |
PORTARIA DECLARANDO INEXIGIBILIDADE |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
27/01/2025 |
| Número: |
Portaria 063/2025/2025 |
| Ementário: |
“Dispõe sobre a designação da Pregoeira e da equipe de apoio para julgar propostas e analisar documentos de habilitação e realização do certame do Pregão Eletrônico n° 001/2025, cujo o objeto é o registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de gasolina comum para atender a Câmara Municipal de Alvorada/TO.” |
|
Documento digitalizado
|
|
| Data: |
22/01/2025 |
| Número: |
Portaria 053/2025 |
| Ementário: |
Dispoe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação para contratação de empresa para aquisição e instalação de sistema de monitoramento para atender a Camara Municipal de Alvorada/TO |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
20/01/2025 |
| Número: |
Portaria 047/2025 |
| Ementário: |
Portaria nº 047/2025. Dispõe sobre a Declaração de Inexigilidade para contratação da empresa DP ASSESSORIA LTDA, CNPJ nº 25.043.332/0001-84 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
20/01/2025 |
| Número: |
Portaria 046/2025 |
| Ementário: |
Portaria nº 046/2025. Dispõe sobre a designação da servidora Denise Rodrigues de Sousa para atuar como agente de contratação para análise dos requisitos de habilitação e qualificação, conforme determina o art. 72, V, da Lei Federal nº 14.133/2021 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
20/01/2025 |
| Número: |
Portaria 045/2025 |
| Ementário: |
Portaria nº 045/2025. Dispõe sobre a designação de servidor Amilton Pereira de Souza para verificação a compatibilidade de valores apresentados pela empresa DP Assessoria Ltda, conforme art. 23, da Lei Federal nº 14.133/2021 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
20/01/2025 |
| Número: |
Portaria 043/2025 |
| Ementário: |
Portaria nº 043/2025. Dispõe sobre a designação do servidor Mikael Silvério Barros para a realização do Estudo Técnico Preliminar, avaliação da viabilidade técnica e econômica |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
20/01/2025 |
| Número: |
Portaria 040/2025 |
| Ementário: |
Portaria nº 040/2025. Dispõe sobre a Declaração de Inexigibilidade para contratação da empresa PROMAXIMA GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº 16.538.909/0001-38 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
20/01/2025 |
| Número: |
Portaria 039/2025 |
| Ementário: |
Portaria nº 039/2025. Dispõe sobre a designação da servidora Denise Rodrigues de Sousa par atuar como agente de contratação para análise dos requisitos de habilitação e qualificação, conforme determina o art. 72, V, da Lei Federal nº 14.133/2021 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
20/01/2025 |
| Número: |
Portaria 038/2025 |
| Ementário: |
Portaria nº 038/2025. Dispõe sobre a designação do servidor Amilton Pereira de Souza para verificação a compatibilidade de valores apresentados pela empresa Promaxima Gestão Empresarial LTDA, conforme art. 23, da Lei Federal nº 14.133/2021 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
20/01/2025 |
| Número: |
Portaria 037/2025 |
| Ementário: |
Portaria nº 037/2025. Dispõe sobre a designação da servidora Jessica Fernanda Oliveira Santos para a elaboração do mapa de gerenciamento de riscos |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
20/01/2025 |
| Número: |
Portaria 036/2025 |
| Ementário: |
Portaria nº 036/2025. Dispõe sobre a designação do servidor Mikael Silvério Barros para a realização do Estudo Técnico Preliminar, avaliação da viabilidade técnica e econômica |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
20/01/2025 |
| Número: |
Portaria 035/2025 |
| Ementário: |
Portaria nº 035, de 20 de janeiro de 2025, que Dispõe sobre a nomeação de ANA CLARA RODRIGUES DUARTE, para o cargo de Coordenadora de Recursos Humanos e dá outras providências |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
20/01/2025 |
| Número: |
Portaria 034/2025 |
| Ementário: |
Portaria nº 034, de 20 de janeiro de 2025, que Dispõe sobre a revogação de Portarias
|
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
20/01/2025 |
| Número: |
Portaria 033/2025 |
| Ementário: |
Portaria nº 033, de 20 de janeiro de 2025, que Dispõe sobre a designação da servidora Ester Ferreira Vieira Silva, para exercer a função de gestora do contrato nº 003/2025, oriundo da Inexigibilidade nº 003/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de suporte técnico, com ênfase na execução, geração, transmissão e acompanhamento dos eventos da efdreinf (escritura fiscal digital de retenções e outras informações fiscais), dctf-web (declaração de débitos e créditos tributários federais previdenciários e de outras entidades e fundos), que unifica as informações do e-social com as informações da efd-reinf, a fim de atender as demandas e necessidade da Câmara Municipal de Alvorada, durante o exercício de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
20/01/2025 |
| Número: |
Portaria 032/2025 |
| Ementário: |
Portaria nº 032, de 20 de janeiro de 2025, que Dispõe sobre a designação da servidora Wérica Gomes Sena Furtado, para exercer a função de fiscal do contrato nº 003/2025, oriundo da Inexigibilidade nº 003/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de suporte técnico, com ênfase na execução, geração, transmissão e acompanhamento dos eventos da efdreinf (escritura fiscal digital de retenções e outras informações fiscais), dctf-web (declaração de débitos e créditos tributários federais previdenciários e de outras entidades e fundos), que unifica as informações do e-social com as informações da efd-reinf, a fim de atender as demandas e necessidade da Câmara Municipal de Alvorada, durante o exercício de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
20/01/2025 |
| Número: |
Portaria 031/2025 |
| Ementário: |
Portaria nº 031, de 20 de janeiro de 2025, que Dispõe sobre a Declaração de Inexigilidade para contratação da empresa HM ASSESSORIA E CONSULTORIA -ME, CNPJ nº49.037.438/0001-33 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
20/01/2025 |
| Número: |
Portaria 030/2025 |
| Ementário: |
Portaria nº 030, Dispõe sobre a designação da servidora Denise Rodrigues de Sousa, na condição de agente de contratação para análise dos requisitos de habilitação e qualificação, conforme determina o art. 72, V, da Lei Federal nº 14.133/2021, no processo de contratação de serviços de suporte técnico em EFDREINF, DCTF-WEB e EFD-REINF |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
17/01/2025 |
| Número: |
Portaria 029/2025 |
| Ementário: |
Portaria nº 029, de 17 de janeiro de 2025, Dispõe sobre a designação de servidor para verificação a compatibilidade de valores apresentados pela empresa HM Assessoria e Consultoria - ME, conforme art. 23, da Lei Federal nº 14.133/2021, no processo de contratação de serviços de suporte técnico em EFDREINF, DCTF-WEB e EFD-REINF |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
14/01/2025 |
| Número: |
Portaria 023/2025 |
| Ementário: |
Dispõe sobre a designação da servidora Denise Rodrigues de Sousa como agente de contratação para análise dos requisitos de habilitação e qualificação, conforme determina o art. 72, V, da Lei Federal nº 14.133/2021 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
10/01/2025 |
| Número: |
Portaria 016/2025 |
| Ementário: |
Dispõe sobre a Declaração de Inexigilidade para contratação da empresa CARLOS RICARDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ n° 50.459.223/0001-90 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
09/01/2025 |
| Número: |
Portaria 014/2025 |
| Ementário: |
Dispõe sobre a designação da servidora Denise Rodrigues de Sousa, na função de agente de contratação para análise dos requisitos de habilitação e qualificação, conforme determina o art. 72, V, da Lei Federal n° 14.133/2021 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
09/01/2025 |
| Número: |
Portaria 013/2025 |
| Ementário: |
Dispõe sobre a designação de servidor Amilton Pereira de Souza para verificação a compatibilidade de valores apresentados pela empresa Carlos Ricardo Sociedade Individual de Advocacia, conforme art. 23, da Lei Federal n° 14.133/2021 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
02/01/2025 |
| Número: |
Portaria 010/2025 |
| Ementário: |
Dispõe sobre a nomeação para cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS- ASG, as seguintes servidoras: SOLIMAR SAMPAIO DA SILVA; ANA GABRIELA RODRIGUES DA SILVA; ANA VITÓRIA RESENDE DOS SANTOS (Revogada pela Portaria nº 034/2025) |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
02/01/2025 |
| Número: |
Portaria 009/2025 |
| Ementário: |
Dispõe sobre a nomeação para cargo comissionado o servidor JOÃO DE SOUZA PEREIRA, para o cargo de motorista (Revogada pela Portaria nº 034/2025) |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
02/01/2025 |
| Número: |
Portaria 007/2025 |
| Ementário: |
Nomear para cargo de VIGIA os servidores: ANDERSON RODRIGUES DE BRITO, ALEXANDRO FASSINA e JOSÉ FERNANDO PEREIRA (Revogada pela Portaria nº 034/2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
02/01/2025 |
| Número: |
Portaria 003/2025 |
| Ementário: |
Dispõe sobre a nomeação ds senhora THAINARA CARDOSO SALES CHAVES, para o cargo de Assessor Especial do Controle Interno e dá outras providências |
|
Documento eletrônico
|
|