| Data: |
22/12/2025 |
| Número: |
Portaria 1222000001/2025 |
| Ementário: |
PORTARIA Nº. 179 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 - “Declara ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Alvorada - TO, nos dias 24 e 26 de dezembro de 2025, e dá outras providências.” |
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Documento eletrônico
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| Data: |
24/10/2025 |
| Número: |
Portaria 168/2025 |
| Ementário: |
PORTARIA Nº. 168 DE 24 DE OUTUBRO DE 2.025. “Declara e transfere ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Alvorada - TO, para o dia 27 de outubro de 2025, em razão do Dia do Servidor Público que é comemorado dia 28 de outubro, e estabele outras providências. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
15/10/2025 |
| Número: |
Portaria 164/2025 |
| Ementário: |
PORTARIA Nº 164/2025 - "Dispõe sobre exoneração do servidor JOÃO PEDRO REIS PAULA MELO, no cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, e dá outras providências" |
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Documento eletrônico
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| Data: |
29/08/2025 |
| Número: |
Portaria 0829000004/2025 |
| Ementário: |
PORTARIA Nº 158/2025 Dispõe sobre a transferência provisória das atividades administrativas e legislativa da Câmara Municipal de Alvorada-TO para imóvel alugado, em razão de reforma no prédio oficial. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
19/08/2025 |
| Número: |
Portaria 0819000002/2025 |
| Ementário: |
Portaria Portaria 154/2025, que Dispõe sobre a declaração de inexigibilidade de licitação e autoriza a INSCRICAO/PARTICIPACAO NO EVENTO CARAVANA DO LEGISLATIVO NO JALAPAO-TO , e dá outras providências |
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Documento eletrônico
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| Data: |
04/08/2025 |
| Número: |
Portaria 147/2025 |
| Ementário: |
Portaria nº 147/2025, Dispõe sobre a declaração de legalidade da Inexigibilidade de Licitação para contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual e dá outras providências. Processo: 2025080511002 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
04/08/2025 |
| Número: |
Portaria 0804000002/2025 |
| Ementário: |
PORTARIA Nº 147/2025 "Dispõe sobre nomeação do servidor ANTÔNIA ADRIANA RODRIGUES SOBRINHO, no cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, e dá outras providências" |
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Documento eletrônico
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| Data: |
18/06/2025 |
| Número: |
Portaria 0618000001/2025 |
| Ementário: |
PORTARIA Nº. 145, DE 18 DE JUNHO DE 2.025. “Declara ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Alvorada - TO, nos dias 19 e 20 de junho de 2025, e dá outras providências.” |
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Documento eletrônico
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| Data: |
11/06/2025 |
| Número: |
Portaria 0611000001/2025 |
| Ementário: |
PORTARIA Nº 144/2025 Dispõe sobre a concessão de férias coletivas aos servidores da Câmara Municipal de Alvorada, antecipação de pagamento, regime de convocação excepcional e outras providências. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
04/06/2025 |
| Número: |
Portaria 0604000001/2025 |
| Ementário: |
PORTARIA Nº 143/2025 Declara luto oficial no âmbito do Poder Legislativo Municipal e remarca as sessões ordinárias previstas para os dias 03 e 04 de junho de 2025. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
02/06/2025 |
| Número: |
Portaria 142/2025 |
| Ementário: |
Portaria nº 142, de 2 de junho de 2025, que dispõe sobre a implantação e regulamentação do sistema de processo eletrônico digital no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e adota outras providências |
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Documento eletrônico
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| Data: |
16/04/2025 |
| Número: |
Portaria 0416000001/2025 |
| Ementário: |
PORTARIA Nº. 124, DE 16 DE ABRIL DE 2.025. Declara ponto facultativo no âmbito da câmara municipal de Alvorada - TO. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
04/04/2025 |
| Número: |
Portaria 0404000002/2025 |
| Ementário: |
Portaria da Dispensa. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
04/04/2025 |
| Número: |
Portaria 0404000001/2025 |
| Ementário: |
Portaria nº 123, Dispõe sobre a alteração do horário de expediente da Câmara Municipal de Alvorada e dá outras providências |
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Documento eletrônico
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| Data: |
14/03/2025 |
| Número: |
Portaria 0314000010/2025 |
| Ementário: |
PULICAÇÃO |
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Documento eletrônico
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| Data: |
14/03/2025 |
| Número: |
Portaria 0314000009/2025 |
| Ementário: |
EMPENHO |
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Documento eletrônico
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| Data: |
14/03/2025 |
| Número: |
Portaria 0314000007/2025 |
| Ementário: |
RAZÃO DA ESCOLHA |
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Documento eletrônico
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| Data: |
14/03/2025 |
| Número: |
Portaria 0314000006/2025 |
| Ementário: |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO |
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Documento eletrônico
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| Data: |
14/03/2025 |
| Número: |
Portaria 0314000004/2025 |
| Ementário: |
PARECER JURIDICO |
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Documento eletrônico
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| Data: |
14/03/2025 |
| Número: |
Portaria 0314000002/2025 |
| Ementário: |
JUSTIFICATIVA DE PREÇO |
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Documento eletrônico
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| Data: |
14/03/2025 |
| Número: |
Portaria 0314000001/2025 |
| Ementário: |
PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE |
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Documento eletrônico
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| Data: |
11/02/2025 |
| Número: |
Portaria 087/2025/2025 |
| Ementário: |
“Dispõe sobre a designação da servidora para exercer a função de gestora do contrato de dispensa nº 003/2025 e 004/2025, oriundo da dispensa nº 004/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de materiais descartáveis para atender a copa da Câmara Municipal de Alvorada/TO” |
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Documento digitalizado
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| Data: |
11/02/2025 |
| Número: |
Portaria 086/2025/2025 |
| Ementário: |
“Dispõe sobre a designação do servidor para exercer a função de fiscal do contrato de dispensa nº 003/2025 e 004/2025, oriundo da dispensa nº 004/2025, cujo objeto é a aquisição de materiais descartáveis para atender a copa da Câmara Municipal de Alvorada/TO.” |
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Documento digitalizado
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| Data: |
07/02/2025 |
| Número: |
Portaria 074/2025 |
| Ementário: |
Portaria nº 074/2025, que Dispõe sobre a designação da servidora ESTER FERREIRA VIEIRA SILVA para exercer a função de gestora do contrato de dispensa nº 002/2025, oriundo da dispensa nº 002/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para publicação de matérias institucionais no site da web, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Alvorada/TO |
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Documento eletrônico
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| Data: |
07/02/2025 |
| Número: |
Portaria 071/2025 |
| Ementário: |
Portaria nº 071/2024, que Dispõe sobre a designação da servidora WÉRICA GOMES SENA FURTADO para exercer a função de fiscal do contrato de dispensa nº 001/2025, oriundo da dispensa nº 001/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição e instalação de sistema de monitoramento para atender a Câmara Municipal de Alvorada/TO |
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Documento eletrônico
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| Data: |
07/02/2025 |
| Número: |
Portaria 0207000004/2025 |
| Ementário: |
PORTARIA FISCAL E GESTORA DO CONTRATO |
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Documento eletrônico
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| Data: |
04/02/2025 |
| Número: |
Portaria 0204000001/2025 |
| Ementário: |
PORTARIA DE DISPENSA |
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Documento eletrônico
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| Data: |
27/01/2025 |
| Número: |
Portaria 064/2025/2025 |
| Ementário: |
“Dispõe sobre a declaração de dispensa de licitação para a contratação de empresa especializada para assessoria de comunicação para a Câmara Municipal de Alvorada/TO.” |
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Documento digitalizado
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| Data: |
27/01/2025 |
| Número: |
Portaria 060/2025/2025 |
| Ementário: |
“Dispõe sobre a designação da Comissão de Contratação para julgar propostas e analisar documentos de habilitação da Dispensa n° 004/2025, cujo o objeto é aquisição de materiais descartáveis para atender a copa da Câmara Municipal de Alvorada/TO.” |
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Documento digitalizado
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| Data: |
27/01/2025 |
| Número: |
Portaria 054/2025 |
| Ementário: |
Portaria nº 054/2025, que Dispõe sobre a designação da Comissão de Contratação para julgar propostas e analisar documentos de habilitação da Dispensa n° 001/2025, cujo o objeto é contratação de empresa para aquisição e instalação de sistema de monitoramento atender Alvorada/TO |
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Documento eletrônico
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| Data: |
20/01/2025 |
| Número: |
Portaria 049/2025 |
| Ementário: |
Portaria nº 049/2025. Dispõe sobre a designação da servidora Ester Ferreira Vieira Silva para exercer a função de gestora do contrato nº 005/2025, oriundo da Inexigibilidade nº 005/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços especializados em consultoria e assessoria para a preparação da equipe de recursos humanos da Câmara Municipal de Alvorada/TO |
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Documento eletrônico
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| Data: |
20/01/2025 |
| Número: |
Portaria 048/2025 |
| Ementário: |
Portaria nº 048/2025. Dispõe sobre a designação da servidora Wérica Gomes Sena Furtado para exercer a função de fiscal do contrato nº 005/2025, oriundo da Inexigibilidade nº 005/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços especializados em consultoria e assessoria para a preparação da equipe de recursos humanos da Câmara Municipal de Alvorada/TO |
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Documento eletrônico
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| Data: |
20/01/2025 |
| Número: |
Portaria 047/2025 |
| Ementário: |
Portaria nº 047/2025. Dispõe sobre a Declaração de Inexigilidade para contratação da empresa DP ASSESSORIA LTDA, CNPJ nº 25.043.332/0001-84 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
20/01/2025 |
| Número: |
Portaria 046/2025 |
| Ementário: |
Portaria nº 046/2025. Dispõe sobre a designação da servidora Denise Rodrigues de Sousa para atuar como agente de contratação para análise dos requisitos de habilitação e qualificação, conforme determina o art. 72, V, da Lei Federal nº 14.133/2021 |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
20/01/2025 |
| Número: |
Portaria 045/2025 |
| Ementário: |
Portaria nº 045/2025. Dispõe sobre a designação de servidor Amilton Pereira de Souza para verificação a compatibilidade de valores apresentados pela empresa DP Assessoria Ltda, conforme art. 23, da Lei Federal nº 14.133/2021 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
20/01/2025 |
| Número: |
Portaria 044/2025 |
| Ementário: |
Portaria nº 044/2025. Dispõe sobre a designação da servidora Jessica Fernanda Oliveira Santos para a elaboração do mapa de gerenciamento de riscos |
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Documento eletrônico
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| Data: |
20/01/2025 |
| Número: |
Portaria 043/2025 |
| Ementário: |
Portaria nº 043/2025. Dispõe sobre a designação do servidor Mikael Silvério Barros para a realização do Estudo Técnico Preliminar, avaliação da viabilidade técnica e econômica |
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Documento eletrônico
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| Data: |
20/01/2025 |
| Número: |
Portaria 042/2025 |
| Ementário: |
Portaria nº 042/2025. Dispõe sobre a designação da servidora Ester Ferreira Vieira Silva para exercer a função de gestora do contrato nº 004/2025, oriundo da Inexigibilidade nº 004/2025, cujo objeto é a contratação do sistema fonte de preços para utilização de ferramenta de pesquisa de preços praticados nas compras públicas para a Câmara Municipal de Alvorada, durante o ano de 2025 |
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Documento eletrônico
|
|
| Data: |
20/01/2025 |
| Número: |
Portaria 041/2025 |
| Ementário: |
Portaria nº 041/2025. Dispõe sobre a designação da servidora Wérica Gomes Sena Furtado para exercer a função de fiscal do contrato nº 004/2025, oriundo da Inexigibilidade nº 004/2025, cujo objeto é a contratação do sistema fonte de preços para utilização de ferramenta de pesquisa de preços praticados nas compras públicas para a Câmara Municipal de Alvorada, durante o ano de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
20/01/2025 |
| Número: |
Portaria 040/2025 |
| Ementário: |
Portaria nº 040/2025. Dispõe sobre a Declaração de Inexigibilidade para contratação da empresa PROMAXIMA GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº 16.538.909/0001-38 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
20/01/2025 |
| Número: |
Portaria 039/2025 |
| Ementário: |
Portaria nº 039/2025. Dispõe sobre a designação da servidora Denise Rodrigues de Sousa par atuar como agente de contratação para análise dos requisitos de habilitação e qualificação, conforme determina o art. 72, V, da Lei Federal nº 14.133/2021 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
20/01/2025 |
| Número: |
Portaria 038/2025 |
| Ementário: |
Portaria nº 038/2025. Dispõe sobre a designação do servidor Amilton Pereira de Souza para verificação a compatibilidade de valores apresentados pela empresa Promaxima Gestão Empresarial LTDA, conforme art. 23, da Lei Federal nº 14.133/2021 |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
20/01/2025 |
| Número: |
Portaria 034/2025 |
| Ementário: |
Portaria nº 034, de 20 de janeiro de 2025, que Dispõe sobre a revogação de Portarias
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|
Documento eletrônico
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| Data: |
20/01/2025 |
| Número: |
Portaria 031/2025 |
| Ementário: |
Portaria nº 031, de 20 de janeiro de 2025, que Dispõe sobre a Declaração de Inexigilidade para contratação da empresa HM ASSESSORIA E CONSULTORIA -ME, CNPJ nº49.037.438/0001-33 |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
20/01/2025 |
| Número: |
Portaria 030/2025 |
| Ementário: |
Portaria nº 030, Dispõe sobre a designação da servidora Denise Rodrigues de Sousa, na condição de agente de contratação para análise dos requisitos de habilitação e qualificação, conforme determina o art. 72, V, da Lei Federal nº 14.133/2021, no processo de contratação de serviços de suporte técnico em EFDREINF, DCTF-WEB e EFD-REINF |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
17/01/2025 |
| Número: |
Portaria 029/2025 |
| Ementário: |
Portaria nº 029, de 17 de janeiro de 2025, Dispõe sobre a designação de servidor para verificação a compatibilidade de valores apresentados pela empresa HM Assessoria e Consultoria - ME, conforme art. 23, da Lei Federal nº 14.133/2021, no processo de contratação de serviços de suporte técnico em EFDREINF, DCTF-WEB e EFD-REINF |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
14/01/2025 |
| Número: |
Portaria 023/2025 |
| Ementário: |
Dispõe sobre a designação da servidora Denise Rodrigues de Sousa como agente de contratação para análise dos requisitos de habilitação e qualificação, conforme determina o art. 72, V, da Lei Federal nº 14.133/2021 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
10/01/2025 |
| Número: |
Portaria 016/2025 |
| Ementário: |
Dispõe sobre a Declaração de Inexigilidade para contratação da empresa CARLOS RICARDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ n° 50.459.223/0001-90 |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
09/01/2025 |
| Número: |
Portaria 014/2025 |
| Ementário: |
Dispõe sobre a designação da servidora Denise Rodrigues de Sousa, na função de agente de contratação para análise dos requisitos de habilitação e qualificação, conforme determina o art. 72, V, da Lei Federal n° 14.133/2021 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
09/01/2025 |
| Número: |
Portaria 013/2025 |
| Ementário: |
Dispõe sobre a designação de servidor Amilton Pereira de Souza para verificação a compatibilidade de valores apresentados pela empresa Carlos Ricardo Sociedade Individual de Advocacia, conforme art. 23, da Lei Federal n° 14.133/2021 |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
02/01/2025 |
| Número: |
Portaria 010/2025 |
| Ementário: |
Dispõe sobre a nomeação para cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS- ASG, as seguintes servidoras: SOLIMAR SAMPAIO DA SILVA; ANA GABRIELA RODRIGUES DA SILVA; ANA VITÓRIA RESENDE DOS SANTOS (Revogada pela Portaria nº 034/2025) |
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Documento eletrônico
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| Data: |
02/01/2025 |
| Número: |
Portaria 009/2025 |
| Ementário: |
Dispõe sobre a nomeação para cargo comissionado o servidor JOÃO DE SOUZA PEREIRA, para o cargo de motorista (Revogada pela Portaria nº 034/2025) |
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Documento eletrônico
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| Data: |
02/01/2025 |
| Número: |
Portaria 007/2025 |
| Ementário: |
Nomear para cargo de VIGIA os servidores: ANDERSON RODRIGUES DE BRITO, ALEXANDRO FASSINA e JOSÉ FERNANDO PEREIRA (Revogada pela Portaria nº 034/2025 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
02/01/2025 |
| Número: |
Portaria 004/2025 |
| Ementário: |
Dispõe sobre a nomeação da senhora ESTER FERREIRA VIEIRA SILVA, para o cargo de Chefe de Almoxarifado e Patrimônio CCL 01, 40h e dá outras providências |
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Documento eletrônico
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