Data, número e ementário
  • 1
  • 2
Data: 17/12/2015
Número: Lei 1217000002/2015
Ementário: Lei Municípal n°1135-15 Fixa valores para cobrança de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbanop) para o exercício de 2016 e dá outras providências
Documento eletrônico    
Data: 17/12/2015
Número: Lei 1217000001/2015
Ementário: Lei Municipal n°1134-15 Autoriza o poder executivo a realizar alinação de bens imóveis e dá outras providências
Documento eletrônico    
Data: 09/12/2015
Número: Lei 1209000001/2015
Ementário: Lei Municipal n°1133-2015 Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de alvorada, para o exercício financeiro de 2016
Documento eletrônico    
Data: 08/12/2015
Número: Lei 1208000001/2015
Ementário: Lei Municipal n°1.131-2015 Altera os anexos da lei municipal 1.098_2014 que dispõe sobre o plano plurianual 2014_2017. Passando a vigorar a seguinte redação
Documento eletrônico    
Data: 01/12/2015
Número: Lei 1201000004/2015
Ementário: Lei Municipal n°1130-15 Dispõe sobre a contribuição de iluminação pública e dá outras providências
Documento eletrônico    
Data: 01/12/2015
Número: Lei 1201000003/2015
Ementário: Lei Municipal n°1129-15 Dispõe sobre doação de área urbana e dá outras providências
Documento eletrônico    
Data: 01/12/2015
Número: Lei 1201000002/2015
Ementário: Lei Municipal n°1127-15 Dispõe sobre declaração de utilidade pública a associação
Documento eletrônico    
Data: 01/12/2015
Número: Lei 1201000001/2015
Ementário: Lei Municipal n°1.128-2015 Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da lei orçamentária de 2016 e dá outras providências
Documento eletrônico    
Data: 16/11/2015
Número: Lei 1116000002/2015
Ementário: Lei Municipal n°1126-15 Autoriza abertura de crédito especial no orçamento do exercício corrente e dá outras providências
Documento eletrônico    
Data: 16/11/2015
Número: Lei 1116000001/2015
Ementário: Lei Municipal n°1125-15 Autoriza abertura de crédito especial no orçamento do exercício corrente e dá outras providências
Documento eletrônico    
Data: 21/10/2015
Número: Lei 1224/2015
Ementário: PROMOVE O REALINHAMENTO E ATUALIZAÇÃO SALARIAL DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documento digitalizado
Data: 21/10/2015
Número: Lei 1021000002/2015
Ementário: Lei Municipal n°1124-15 Promove realinhamento e atualização salarial do quadro geral de pessoal de provimento efetivo e dá outras providências
Documento eletrônico    
Data: 01/10/2015
Número: Lei 1123/2015
Ementário: AUTORIZA A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS INSERVÍVEIS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DOAÇÃO DE CARTEIRAS ESCOLARES PARA IGREJA CATÓLICA E EVANGÉLICAS, E APAE).
Documento digitalizado
Data: 01/10/2015
Número: Lei 1122/2015
Ementário: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS - UFT, VISANDO ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA NA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS, PESQUISAS E EXTENSÃO ACADÊMICA EM SAÚDE NA ÁREA RURAL, COM FUNDAMENTO NA LEI Nº 11.788/2008.
Documento digitalizado
Data: 01/10/2015
Número: Lei 1121/2015
Ementário: DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS-FUNDEB) DO MUNICÍPIO DE ALVORADA, ESTADO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documento digitalizado
Data: 01/10/2015
Número: Lei 1001000006/2015
Ementário: Lei Municipal n°1123-15 Autoriza a baixa de bens patrimoniais inservíveis do poder executivo e dá outras providências
Documento eletrônico    
Data: 01/10/2015
Número: Lei 1001000005/2015
Ementário: Lei Municipal n°1122-15 Autoriza o prefeito municipal a firmar convênio com universidade federal do tocantins - UFT visando estabelecer um regime de mútua cooperação técnico-cientifica na r
Documento eletrônico    
Data: 01/10/2015
Número: Lei 1001000004/2015
Ementário: Lei Municipal n°1121-15 Dispõe sobre o conselho de acompanhameto e controle social
Documento eletrônico    
Data: 31/08/2015
Número: Lei 1120/2015
Ementário: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA URBANA DE QUE TRATA A LEI Nº 949/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REFERENTE A CONSTRUÇÃO DA DELEGACIA REGIONAL TRIBUTÁRIA DE ALVORADA).
Documento digitalizado
Data: 31/08/2015
Número: Lei 1119/2015
Ementário: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DAÇÃO EM PAGAMENTO IMÓVEL PARA A QUITAÇÃO DE TRIBUTO - IPTU. (REFERÊNCIA: CHÁCARA FADA).
Documento digitalizado
Data: 31/08/2015
Número: Lei 0831000005/2015
Ementário: Lei Municipal n°1120-15 Dispõe sobre doação de área urbana de que trata a lei n°949-2010, e dá outras providências
Documento eletrônico    
Data: 31/08/2015
Número: Lei 0831000004/2015
Ementário: Lei Municipal n°1119-15 Autoriza o poder executivo municipal a receber em dação em pagamento imóvel para a quitação de tributo (IPTU)
Documento eletrônico    
Data: 31/08/2015
Número: Lei 0831000003/2015
Ementário: Lei Municipal n°1118-15 Autoriza aumento no percentual da suplementação para o exercício 2015
Documento eletrônico    
Data: 22/06/2015
Número: Lei 1118/2015
Ementário: AUTORIZA AUMENTO NO PERCENTUAL DA SUPLEMENTAÇÃO PARA O EXERCÍCIO 2015. (ATÉ 25% - VINTE E CINCO POR CENTO).
Documento digitalizado
Data: 22/06/2015
Número: Lei 1117/2015
Ementário: APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALVORADA - PME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documento digitalizado
Data: 22/06/2015
Número: Lei 0622000003/2015
Ementário: Lei Municipal n°1116-2015 Institui o plano municipal de saneamento básico - PMSB, compreendendo os serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e drenagem urbana
Documento eletrônico    
Data: 19/06/2015
Número: Lei 1115/2015
Ementário: REESTRUTURA O QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO, CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO PARA PROGRESSÃO VERTICAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documento digitalizado
Data: 19/06/2015
Número: Lei 0619000002/2015
Ementário: Lei Municipal n°1115-15 Reestrutura o quadro de pessoal do magistério cria cargo de provimento efetivo para progressão vertical e dá outras providências
Documento eletrônico    
Data: 27/05/2015
Número: Lei 1114/2015
Ementário: DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E CARGO COMISSIONADO EM CONTROLE INTERNO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA/TO
Documento digitalizado
Data: 27/05/2015
Número: Lei 0527000002/2015
Ementário: Lei Municipal n°1114-15 Dispõe sobre reajuste salarial aos servidores públicos efetivo e cargo comissionado em controle interno, da Câmara Municipal de Alvorada-TO
Documento eletrônico    
Data: 01/04/2015
Número: Lei 1113/2015
Ementário: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documento digitalizado
Data: 01/04/2015
Número: Lei 1112/2015
Ementário: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTOS DE JUROS E MULTA DE IPTU VENCIDOS E INSCRITOS DÍVIDA ATIVA. (REFIS).
Documento digitalizado
Data: 01/04/2015
Número: Lei 0401000004/2015
Ementário: Lei Municipal n°1113-15 ''Dispõe sobre a política de atendimento á criança e adolecente e dá outras providências''
Documento eletrônico    
Data: 01/04/2015
Número: Lei 0401000003/2015
Ementário: Lei Municipal n°1112-15 Autoriza o poder executivo municipal a conceder descontos de juros e multa de IPTU vencidos e inscritos dívida ativa''
Documento eletrônico    
Data: 26/03/2015
Número: Lei 1111/2015
Ementário: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VALOR TOTAL R$ 400.000,00).
Documento digitalizado
Data: 26/03/2015
Número: Lei 0326000002/2015
Ementário: Lei Municipal n°1111-15 Autoriza abertura de crédito especial no orçamento do exercício corrente e dá outras providências
Documento eletrônico    
  • 1
  • 2