| Data: |
29/05/2026 |
| Número: |
Projeto de Lei 0529000001/2026 |
| Ementário: |
Projeto de Lei nº 014/2026 de autoria do Poder Executivo Municipal, no qual "Dispõe sobre a extinção de escola paralisada e dá outras providências". |
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Documento eletrônico
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| Data: |
25/05/2026 |
| Número: |
Projeto de Lei 0525000001/2026 |
| Ementário: |
PROJETO DE LEI N. 012/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal no qual "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO PA ALVORADA - AAFPA, COM DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL № 13.019/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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Documento eletrônico
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| Data: |
14/05/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 434/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 434, quinta, 14 de maio de 2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
14/05/2026 |
| Número: |
Parecer 0514000011/2026 |
| Ementário: |
Parecer Jurídico. Protocolo Eletrônico: 2026042411002. Serviços técnicos especializados em Direito Administrativo para reestruturação do PCCR |
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Documento eletrônico
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| Data: |
14/05/2026 |
| Número: |
Parecer do Controle Interno (PCI) 0514000002/2026 |
| Ementário: |
Parecer Final do Controle Interno.Protocolo Eletrônico: 2026042411002. Serviços técnicos especializados em Direito Administrativo para reestruturação do PCCR |
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Documento eletrônico
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| Data: |
14/05/2026 |
| Número: |
Ato que Autoriza Contratação Direta 0514000002/2026 |
| Ementário: |
Ato que autoriza a Contratação Direta. Protocolo Eletrônico: 2026042411002. Serviços técnicos especializados em Direito Administrativo para reestruturação do PCCR |
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Documento eletrônico
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| Data: |
14/05/2026 |
| Número: |
Minuta de contrato 0514000002/2026 |
| Ementário: |
Minuta Contrato. Protocolo Eletrônico: 2026042411002. Serviços técnicos especializados em Direito Administrativo para reestruturação do PCCR |
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Documento eletrônico
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| Data: |
14/05/2026 |
| Número: |
Termo de Autuação 0514000002/2026 |
| Ementário: |
Termo de Autuação. Protocolo Eletrônico: 2026042411002. Serviços técnicos especializados em Direito Administrativo para reestruturação do PCCR |
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Documento eletrônico
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| Data: |
14/05/2026 |
| Número: |
Projeto de Lei 0514000001/2026 |
| Ementário: |
PROJETO DE LEI Nº 010/2026 de autoria do Poder Executivo Municipal no qual "Altera a Lei Municipal nº 1.268, de 30 de junho de 2022, que dispõe sobre a Regularização Fundiária de Interesse Social (REURB-S) e a Regularização Fundiária de Interesse Específico (REURB-E) no Município de Alvorada/TO, para redefinir o critério de renda para enquadramento como população de baixa renda e para estabelecer o justo valor na aquisição de direitos reais em REURB-E sobre bem público, e dá outras providências". |
| Autor: |
Poder Executivo Municipal |
| Relator: |
RELATOR DA CCJ |
| Tramitação |
Clique na lupa para abrir a Tramitação
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| Última Tramitação: |
Aguardando inclusão na pauta |
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Documento eletrônico
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| Data: |
29/04/2026 |
| Número: |
Termo de Autuação 0429000001/2026 |
| Ementário: |
Termo de Autuação. Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: 2026042711001. Objeto: Lavagem e higienização automotiva da frota de veículos |
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Documento eletrônico
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| Data: |
14/04/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 414/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 414, terça, 14 de abril de 2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
14/04/2026 |
| Número: |
Decreto 0414000001/2026 |
| Ementário: |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 002/26, DE 14 DE ABRIL DE 2026. "TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ALVORADENSE”, Sr. Sérgio Zuffo |
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Documento eletrônico
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| Data: |
14/04/2026 |
| Número: |
Pauta 0414000001/2026 |
| Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 14 (quatorze) de Abril de 2026. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
24/03/2026 |
| Número: |
Contrato 014/2026 |
| Ementário: |
CONTRATO Nº 0324000001/2026, Protocolo: 2026031711002
Contratado: ANGELUCIA FERREIRA, CNPJ/MF 04.867.268/0001-86
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PAISAGISMO PARA EXECUCAO DE SERVICOS DE IMPLANTACAO, PLANTIO E ORNAMENTACAO DE JARDIM NAS DEPENDENCIAS DA CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA - TO
Valor:R$ 22.510,00
Fiscal: ATANASIO ARAUJO DA COSTA |
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Documento eletrônico
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| Data: |
16/03/2026 |
| Número: |
Portaria 0316000001/2026 |
| Ementário: |
Portaria nº027/2026. Autoriza e ratifica a contratação direta por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021, e dá outras providências. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
13/03/2026 |
| Número: |
Requerimento Legislativo 0313000001/2026 |
| Ementário: |
Indicação 014/26 “Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal de Alvorada, que determine junto as secretarias competentes, que sejam adotadas providências diante dos prejuízos causados pelas fortes chuvas ocorridas neste período de colheita/safra 2026, que têm afetado diretamente os produtores rurais do município". Autoria vereador: Djalma Falcão Leite. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
12/03/2026 |
| Número: |
Contrato 014/2026 |
| Ementário: |
Ordem de Execução 014/2026, Protocolo Eletrônico: 2026031211006
Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de inscrições na XXV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, destinada à participação de 10 (dez) agentes públicos da Câmara Municipal de Alvorada/TO, a ser realizada no período de 27 a 30 de abril de 2026, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, na cidade de Brasília/DF.
Contratada: PLENARIA ASSESSORIA E GESTAO DE EVENTOS LTDA - CNPJ nº 18.336.780/0001-00
Valor Total: R$ 8.920,20
Fiscal da Contratação: ATANASIO ARAUJO DA COSTA |
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Documento eletrônico
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| Data: |
27/02/2026 |
| Número: |
Contrato 011/2026 |
| Ementário: |
Ordem de Execução 011/2026 Protocolo Eletrônico: 2026022711003
Objeto: Contratação de empresa especializada para ministrar o 663º curso de capacitação “Poder de fiscalizar: o papel do vereador no controle da gestão e na era da LGPD”, destinado à participação de 9 (nove) vereadores e 1 (um) servidor da Câmara Municipal de Alvorada - TO, a ser realizado nos dias 03, 04, 05 e 06 de março de 2026, na cidade de Brasília/DF.
Contratada: GENESIS CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA LTDA, CNPJ nº 24.450.024/0001-00
Valor Total: R$ 14.900,00 (quatorze mil e novecentos reais)
Fiscal da Contratação: ATANASIO ARAUJO DA COSTA. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
26/02/2026 |
| Número: |
Requerimento Legislativo 0226000002/2026 |
| Ementário: |
Indicação 008/26 “Indica à Excelentíssima Senhora Thaynara de Melo Moura, Prefeita Municipal de Alvorada, que estudos sejam elaborados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a criação da Guarda Civil Municipal de Alvorada - TO, conforme lei federal nº 13.022, de 8 de agosto de 2014, nos termos que justifica.” Autoria: Ver Matheus Tavares Santos |
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Documento eletrônico
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| Data: |
30/01/2026 |
| Número: |
Relatório 0130000001/2026 |
| Ementário: |
Período: Janeiro/2026. Relatório sobre a obra contendo:
Objeto: Reforma e ampliação da Câmara
Situação atual: concluída
Data de início: 27/08/2025
Data de conclusão: 14/01/2026
Empresa contratada: JH CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 51.736.383/0001-00
Percentual concluído: 100% |
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Documento eletrônico
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| Data: |
30/01/2026 |
| Número: |
Portaria 0130000001/2026 |
| Ementário: |
Portaria nº 14/2026. Dispõe sobre a declaração de dispensa de licitação para aquisição de persianas tipo tela solar destinadas às dependências da Câmara Municipal de Alvorada – TO, e dá outras providências. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
14/01/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 351/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 351, quarta , 14 de janeiro de 2026 |
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Documento eletrônico
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