| Data: |
23/12/2025 |
| Número: |
Portaria 181/2025 |
| Ementário: |
Portaria 181/2025, Dispõe sobre a digitalização, gestão, organização, preservação e eliminação de documentos físicos no âmbito da Câmara Municipal de Alvorada/TO, e institui diretrizes mínimas de temporalidade documental |
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Documento eletrônico
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| Data: |
23/12/2025 |
| Número: |
Portaria 1223000001/2025 |
| Ementário: |
Portaria de Dispensa nº 180/2025. Dispõe sobre a dispensa de licitação e autoriza a contratação para aquisição de kits de bandeiras institucionais destinados às necessidades administrativas e cerimoniais da Câmara Municipal de Alvorada – TO, e dá outras providências. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
22/12/2025 |
| Número: |
Portaria 1222000001/2025 |
| Ementário: |
PORTARIA Nº. 179 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 - “Declara ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Alvorada - TO, nos dias 24 e 26 de dezembro de 2025, e dá outras providências.” |
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Documento eletrônico
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| Data: |
19/12/2025 |
| Número: |
Portaria 1219000001/2025 |
| Ementário: |
Portaria Nº 178/2025 Dispõe sobre a dispensa de licitação e autoriza a contratação para aquisição de persianas destinadas às dependências da Câmara Municipal de Alvorada – TO, e dá outras providências. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
18/12/2025 |
| Número: |
Portaria 1218000001/2025 |
| Ementário: |
Portaria de Dispensa Nº 177/2025. Dispõe sobre a dispensa de licitação e autoriza a contratação para aquisição de pneus destinados aos veículos oficiais da Câmara Municipal de Alvorada – TO, e dá outras providências. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
10/12/2025 |
| Número: |
Portaria 1210000001/2025 |
| Ementário: |
Portaria de Inexigibiliadade Nº 175/2025 Dispõe sobre a declaração de inexigibilidade de licitação referente ao Processo Administrativo nº IL/2025.021-CMA e autoriza a contratação direta, e dá outras providências. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
19/11/2025 |
| Número: |
Portaria 1119000001/2025 |
| Ementário: |
PORTARIA Nº. 172 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025. “Declara ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Alvorada - TO, nos dias 20 e 21 de Novembro de 2025, em razão do Dia da Consciência Negra, e estabelece outras providências. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
07/11/2025 |
| Número: |
Portaria 171/2025 |
| Ementário: |
PORTARIA Nº. 171, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2.025. |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
24/10/2025 |
| Número: |
Portaria 170/2025 |
| Ementário: |
PORTARIA Nº 170/2025 "Dispõe sobre nomeação da servidora, RUTIELY ALVES DA MATA, no cargo de AGENTE DE CONTRATAÇÃO, e dá outras providências" |
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Documento eletrônico
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| Data: |
24/10/2025 |
| Número: |
Portaria 169/2025 |
| Ementário: |
PORTARIA Nº 169/2025 "Dispõe sobre exoneração de servidores e dá outras providências" |
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Documento eletrônico
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| Data: |
24/10/2025 |
| Número: |
Portaria 168/2025 |
| Ementário: |
PORTARIA Nº. 168 DE 24 DE OUTUBRO DE 2.025. “Declara e transfere ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Alvorada - TO, para o dia 27 de outubro de 2025, em razão do Dia do Servidor Público que é comemorado dia 28 de outubro, e estabele outras providências. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
17/10/2025 |
| Número: |
Portaria 1017000002/2025 |
| Ementário: |
Portaria nº 166/2025 Dispõe sobre a declaração de inexigibilidade de licitação e autoriza a contratação de inscrições para participação de vereadores em curso de capacitação, e dá outras providências. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
15/10/2025 |
| Número: |
Portaria 164/2025 |
| Ementário: |
PORTARIA Nº 164/2025 - "Dispõe sobre exoneração do servidor JOÃO PEDRO REIS PAULA MELO, no cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, e dá outras providências" |
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Documento eletrônico
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| Data: |
15/10/2025 |
| Número: |
Portaria 1015000002/2025 |
| Ementário: |
PORTARIA Nº 165/2025. Dispõe sobre a dispensa de licitação e autorização para contratação de serviço cartorial destinado ao registro da Ata da Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Alvorada – TO, e dá outras providências. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
14/10/2025 |
| Número: |
Portaria 167/2025 |
| Ementário: |
Portaria 167/2025. DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2025, CONCORRÊNCIA 001/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Documento eletrônico
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| Data: |
29/09/2025 |
| Número: |
Portaria 0929000001/2025 |
| Ementário: |
Portaria de Dispensa nº 162. Dispõe sobre a dispensa de licitação e autorização de aquisição de alto-falantes automotivos para o conserto do sistema de som do veículo oficial da Câmara Municipal de Alvorada - TO, e dá outras providências. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
26/09/2025 |
| Número: |
Portaria 0926000001/2025 |
| Ementário: |
Portaria nº 161/2025. Revoga a Portaria nº 160/2025 e declara a inexigibilidade de licitação para a contratação da empresa GENESIS CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA LTDA, e dá outras providências. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
15/09/2025 |
| Número: |
Portaria 0915000001/2025 |
| Ementário: |
Portaria de Dispensa nº 159. Dispõe sobre a dispensa de licitação e autorização de contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de substituição do para-brisa do veículo oficial Volkswagen Virtus 1.6 MSI Flex Aut, da Câmara Municipal de Alvorada/TO, e dá outras providências. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
05/09/2025 |
| Número: |
Portaria 0905000001/2025 |
| Ementário: |
Portaria nº 158/2025. Dispõe sobre a dispensa de licitação e autorização de contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de remoção e instalação de aparelhos de ar-condicionado na Câmara Municipal de Alvorada/TO, e dá outras providências. 0905000001/2025 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
29/08/2025 |
| Número: |
Portaria 0829000004/2025 |
| Ementário: |
PORTARIA Nº 158/2025 Dispõe sobre a transferência provisória das atividades administrativas e legislativa da Câmara Municipal de Alvorada-TO para imóvel alugado, em razão de reforma no prédio oficial. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
29/08/2025 |
| Número: |
Portaria 0829000003/2025 |
| Ementário: |
PORTARIA Nº 157/2025 Dispõe sobre a declaração de inexigibilidade de licitação e autoriza a contratação de locação de imóvel destinado ao funcionamento da Câmara Municipal de Alvorada, e dá outras providências. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
19/08/2025 |
| Número: |
Portaria 0819000002/2025 |
| Ementário: |
Portaria Portaria 154/2025, que Dispõe sobre a declaração de inexigibilidade de licitação e autoriza a INSCRICAO/PARTICIPACAO NO EVENTO CARAVANA DO LEGISLATIVO NO JALAPAO-TO , e dá outras providências |
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Documento eletrônico
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| Data: |
15/08/2025 |
| Número: |
Portaria 0815000001/2025 |
| Ementário: |
Portaria nº 152/2025 - Dispõe sobre a dispensa de licitação e autoriza a contratação de empresa especializada em serviços de digitalização e armazenamento eletrônico de documentos, com fornecimento de ferramenta de gerenciamento, e dá outras providências. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
12/08/2025 |
| Número: |
Portaria 150/2025 |
| Ementário: |
Portaria 150/2025, que Dispõe sobre a declaração de inexigibilidade de licitação e autoriza a contratação de curso de capacitação, e dá outras providências. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
08/08/2025 |
| Número: |
Portaria 0808000001/2025 |
| Ementário: |
Portaria de Dispensa - Processo: 2025082211001/2025. Objeto: Aquisição de Certificado Digital Pessoa Física, modelo A3, com dispositivo criptográfico (token), padrão ICP-Brasil, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Alvorada-TO.
0808000001/2025 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
04/08/2025 |
| Número: |
Portaria 147/2025 |
| Ementário: |
Portaria nº 147/2025, Dispõe sobre a declaração de legalidade da Inexigibilidade de Licitação para contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual e dá outras providências. Processo: 2025080511002 |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
04/08/2025 |
| Número: |
Portaria 0804000002/2025 |
| Ementário: |
PORTARIA Nº 147/2025 "Dispõe sobre nomeação do servidor ANTÔNIA ADRIANA RODRIGUES SOBRINHO, no cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, e dá outras providências" |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
27/06/2025 |
| Número: |
Portaria 0627000001/2025 |
| Ementário: |
Portaria 155/2025. Designa Fiscal do Contrato |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
18/06/2025 |
| Número: |
Portaria 0618000001/2025 |
| Ementário: |
PORTARIA Nº. 145, DE 18 DE JUNHO DE 2.025. “Declara ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Alvorada - TO, nos dias 19 e 20 de junho de 2025, e dá outras providências.” |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
11/06/2025 |
| Número: |
Portaria 0611000001/2025 |
| Ementário: |
PORTARIA Nº 144/2025 Dispõe sobre a concessão de férias coletivas aos servidores da Câmara Municipal de Alvorada, antecipação de pagamento, regime de convocação excepcional e outras providências. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
04/06/2025 |
| Número: |
Portaria 0604000001/2025 |
| Ementário: |
PORTARIA Nº 143/2025 Declara luto oficial no âmbito do Poder Legislativo Municipal e remarca as sessões ordinárias previstas para os dias 03 e 04 de junho de 2025. |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
02/06/2025 |
| Número: |
Portaria 142/2025 |
| Ementário: |
Portaria nº 142, de 2 de junho de 2025, que dispõe sobre a implantação e regulamentação do sistema de processo eletrônico digital no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e adota outras providências |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
12/05/2025 |
| Número: |
Portaria 0512000001/2025 |
| Ementário: |
PORTARIA Nº 133, DE 12 DE MAIO DE 2025 “Regulamenta a retenção de Imposto de Renda no pagamento de pessoas físicas ou jurídicas contratadas pelo Poder Legislativo Municipal de Alvorada - TO para o fornecimento de bens ou prestação de serviços, e adota outras providências.” |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
06/05/2025 |
| Número: |
Portaria 0506000001/2025 |
| Ementário: |
Designação de Fiscal de Contrato. Extraído do Portal de Compras Públicas. Linha telefônica |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
05/05/2025 |
| Número: |
Portaria 0505000001/2025 |
| Ementário: |
PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
16/04/2025 |
| Número: |
Portaria 0416000001/2025 |
| Ementário: |
PORTARIA Nº. 124, DE 16 DE ABRIL DE 2.025. Declara ponto facultativo no âmbito da câmara municipal de Alvorada - TO. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
04/04/2025 |
| Número: |
Portaria 0404000001/2025 |
| Ementário: |
Portaria nº 123, Dispõe sobre a alteração do horário de expediente da Câmara Municipal de Alvorada e dá outras providências |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
31/03/2025 |
| Número: |
Portaria 0331000002/2025 |
| Ementário: |
Portaria n° 122/2025, Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio, e dá outras providências |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
31/03/2025 |
| Número: |
Portaria 0331000001/2025 |
| Ementário: |
Portaria nº 121/2025, Dispõe sobre nomeação da servidora JULIANA VIEIRA SILVA RODRIGUES, no cargo de SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO, e dá outras providências |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
14/03/2025 |
| Número: |
Portaria 0314000010/2025 |
| Ementário: |
PULICAÇÃO |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
14/03/2025 |
| Número: |
Portaria 0314000009/2025 |
| Ementário: |
EMPENHO |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
14/03/2025 |
| Número: |
Portaria 0314000007/2025 |
| Ementário: |
RAZÃO DA ESCOLHA |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
14/03/2025 |
| Número: |
Portaria 0314000006/2025 |
| Ementário: |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
14/03/2025 |
| Número: |
Portaria 0314000004/2025 |
| Ementário: |
PARECER JURIDICO |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
14/03/2025 |
| Número: |
Portaria 0314000002/2025 |
| Ementário: |
JUSTIFICATIVA DE PREÇO |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
14/03/2025 |
| Número: |
Portaria 0314000001/2025 |
| Ementário: |
PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
06/03/2025 |
| Número: |
Portaria 103/2025 |
| Ementário: |
Portaria nº 103/2025, Dispõe sobre nomeação do servidor ATANASIO ARAUJO DA COSTA, no cargo de FISCAL DE CONTRATO, e dá outras providências |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
06/03/2025 |
| Número: |
Portaria 0306000002/2025 |
| Ementário: |
Portaria nº 102/2025, Dispõe sobre exoneração de servidores ATANASIO ARAUJO DA COSTA, do cargo de Secretário de Administração e Finanças da Casa e de WERICA GOMES SENA FURTADO, do cargo de FISCAL DE CONTRATO, e dá outras providências |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
28/02/2025 |
| Número: |
Portaria 101/2025/2025 |
| Ementário: |
“Dispõe sobre a designação da servidora para exercer a função de gestora do contrato nº 003/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 001/2025, cujo objeto é a aquisição de gasolina comum para atender a Câmara Municipal de Alvorada/TO” |
|
Documento digitalizado
|
|
| Data: |
28/02/2025 |
| Número: |
Portaria 100/2025/2025 |
| Ementário: |
“Dispõe sobre a designação do servidor para exercer a função de fiscal do contrato nº 003/2025, oriundo do Pregão Eletrônico nº 001/2025, cujo objeto é a aquisição de gasolina comum para atender a Câmara Municipal de Alvorada/TO.” |
|
Documento digitalizado
|
|
| Data: |
19/02/2025 |
| Número: |
Portaria 0219000001/2025 |
| Ementário: |
PORTARIA 098/2025 - DECLARANDO INEXIGIBILIDADE |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
14/02/2025 |
| Número: |
Portaria 091/2025/2025 |
| Ementário: |
“Dispõe sobre a designação da servidora para exercer a função de gestora da Ata de Registro de Preços nº 001/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 001/2025, cujo objeto é o registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de gasolina comum para atender a Câmara Municipal de Alvorada/TO” |
|
Documento digitalizado
|
|
| Data: |
14/02/2025 |
| Número: |
Portaria 090/2025/2025 |
| Ementário: |
“Dispõe sobre a designação do servidor para exercer a função de fiscal da Ata de Registro de Preços nº 001/2025, oriundo do Pregão Eletrônico nº 001/2025, cujo objeto é o registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de gasolina comum para atender a Câmara Municipal de Alvorada/TO.” |
|
Documento digitalizado
|
|
| Data: |
07/02/2025 |
| Número: |
Portaria 072/2025 |
| Ementário: |
Portaria nº 072/2025, que Dispõe sobre a designação da servidora ESTER FERREIRA VIEIRA SILVA para exercer a função de gestora do contrato de dispensa nº 001/2025, oriundo da dispensa nº 001/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição e instalação de sistema de monitoramento para atender a Câmara Municipal de Alvorada/TO |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
07/02/2025 |
| Número: |
Portaria 071/2025 |
| Ementário: |
Portaria nº 071/2024, que Dispõe sobre a designação da servidora WÉRICA GOMES SENA FURTADO para exercer a função de fiscal do contrato de dispensa nº 001/2025, oriundo da dispensa nº 001/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição e instalação de sistema de monitoramento para atender a Câmara Municipal de Alvorada/TO |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
04/02/2025 |
| Número: |
Portaria 0204000001/2025 |
| Ementário: |
PORTARIA DE DISPENSA |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
27/01/2025 |
| Número: |
Portaria 063/2025/2025 |
| Ementário: |
“Dispõe sobre a designação da Pregoeira e da equipe de apoio para julgar propostas e analisar documentos de habilitação e realização do certame do Pregão Eletrônico n° 001/2025, cujo o objeto é o registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de gasolina comum para atender a Câmara Municipal de Alvorada/TO.” |
|
Documento digitalizado
|
|
| Data: |
27/01/2025 |
| Número: |
Portaria 054/2025 |
| Ementário: |
Portaria nº 054/2025, que Dispõe sobre a designação da Comissão de Contratação para julgar propostas e analisar documentos de habilitação da Dispensa n° 001/2025, cujo o objeto é contratação de empresa para aquisição e instalação de sistema de monitoramento atender Alvorada/TO |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
22/01/2025 |
| Número: |
Portaria 051/2025 |
| Ementário: |
Dispõe sobre a designação da servidora Jessica Fernanda Oliveira Santos para a elaboração do mapa de gerenciamento de riscos, para aquisição e instalação de sistema de monitoramento para atender a Camara Municipal de Alvorada/TO |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
20/01/2025 |
| Número: |
Portaria 047/2025 |
| Ementário: |
Portaria nº 047/2025. Dispõe sobre a Declaração de Inexigilidade para contratação da empresa DP ASSESSORIA LTDA, CNPJ nº 25.043.332/0001-84 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
20/01/2025 |
| Número: |
Portaria 046/2025 |
| Ementário: |
Portaria nº 046/2025. Dispõe sobre a designação da servidora Denise Rodrigues de Sousa para atuar como agente de contratação para análise dos requisitos de habilitação e qualificação, conforme determina o art. 72, V, da Lei Federal nº 14.133/2021 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
20/01/2025 |
| Número: |
Portaria 045/2025 |
| Ementário: |
Portaria nº 045/2025. Dispõe sobre a designação de servidor Amilton Pereira de Souza para verificação a compatibilidade de valores apresentados pela empresa DP Assessoria Ltda, conforme art. 23, da Lei Federal nº 14.133/2021 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
20/01/2025 |
| Número: |
Portaria 041/2025 |
| Ementário: |
Portaria nº 041/2025. Dispõe sobre a designação da servidora Wérica Gomes Sena Furtado para exercer a função de fiscal do contrato nº 004/2025, oriundo da Inexigibilidade nº 004/2025, cujo objeto é a contratação do sistema fonte de preços para utilização de ferramenta de pesquisa de preços praticados nas compras públicas para a Câmara Municipal de Alvorada, durante o ano de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
20/01/2025 |
| Número: |
Portaria 040/2025 |
| Ementário: |
Portaria nº 040/2025. Dispõe sobre a Declaração de Inexigibilidade para contratação da empresa PROMAXIMA GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº 16.538.909/0001-38 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
20/01/2025 |
| Número: |
Portaria 039/2025 |
| Ementário: |
Portaria nº 039/2025. Dispõe sobre a designação da servidora Denise Rodrigues de Sousa par atuar como agente de contratação para análise dos requisitos de habilitação e qualificação, conforme determina o art. 72, V, da Lei Federal nº 14.133/2021 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
20/01/2025 |
| Número: |
Portaria 038/2025 |
| Ementário: |
Portaria nº 038/2025. Dispõe sobre a designação do servidor Amilton Pereira de Souza para verificação a compatibilidade de valores apresentados pela empresa Promaxima Gestão Empresarial LTDA, conforme art. 23, da Lei Federal nº 14.133/2021 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
20/01/2025 |
| Número: |
Portaria 031/2025 |
| Ementário: |
Portaria nº 031, de 20 de janeiro de 2025, que Dispõe sobre a Declaração de Inexigilidade para contratação da empresa HM ASSESSORIA E CONSULTORIA -ME, CNPJ nº49.037.438/0001-33 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
20/01/2025 |
| Número: |
Portaria 030/2025 |
| Ementário: |
Portaria nº 030, Dispõe sobre a designação da servidora Denise Rodrigues de Sousa, na condição de agente de contratação para análise dos requisitos de habilitação e qualificação, conforme determina o art. 72, V, da Lei Federal nº 14.133/2021, no processo de contratação de serviços de suporte técnico em EFDREINF, DCTF-WEB e EFD-REINF |
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Documento eletrônico
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| Data: |
17/01/2025 |
| Número: |
Portaria 029/2025 |
| Ementário: |
Portaria nº 029, de 17 de janeiro de 2025, Dispõe sobre a designação de servidor para verificação a compatibilidade de valores apresentados pela empresa HM Assessoria e Consultoria - ME, conforme art. 23, da Lei Federal nº 14.133/2021, no processo de contratação de serviços de suporte técnico em EFDREINF, DCTF-WEB e EFD-REINF |
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Documento eletrônico
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| Data: |
14/01/2025 |
| Número: |
Portaria 023/2025 |
| Ementário: |
Dispõe sobre a designação da servidora Denise Rodrigues de Sousa como agente de contratação para análise dos requisitos de habilitação e qualificação, conforme determina o art. 72, V, da Lei Federal nº 14.133/2021 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
13/01/2025 |
| Número: |
Portaria 021/2025 |
| Ementário: |
Designa senhora DENISE RODRIGUES DE SOUSA como responsável autorizado junto ao SICAP LCO e dá outras providências |
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Documento eletrônico
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| Data: |
13/01/2025 |
| Número: |
Portaria 019/2025 |
| Ementário: |
Dispõe sobre a designação do servidor Mikael Silvério Barros para a realização do Estudo Técnico Preliminar, avaliação da viabilidade técnica e econômica |
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Documento eletrônico
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| Data: |
10/01/2025 |
| Número: |
Portaria 018/2025 |
| Ementário: |
Dispõe sobre a designação da servidora Ester Ferreira Vieira Silva para exercer a função de gestora do contrato n° 001/2025, oriundo da Inexigibilidade n° 001/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços advocaticios, de assessoria e consultoria jurídica para atender a Câmara Municipal de Avorada/TO |
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Documento eletrônico
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| Data: |
10/01/2025 |
| Número: |
Portaria 017/2025 |
| Ementário: |
Dispõe sobre a designação da servidora Wérica Gomes Sena Furtado para exercer a função de fiscal do contrato n° 001/2025, oriundo da Inexigibilidade n° 001/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços advocaticios, de assessoria e consultoria jurídica para atender a Câmara Municipal de Avorada/TO |
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Documento eletrônico
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| Data: |
10/01/2025 |
| Número: |
Portaria 016/2025 |
| Ementário: |
Dispõe sobre a Declaração de Inexigilidade para contratação da empresa CARLOS RICARDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ n° 50.459.223/0001-90 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
09/01/2025 |
| Número: |
Portaria 015/2025 |
| Ementário: |
Dispõe sobre a nomeação da senhora WERICA GOMES SENA FURTADO, para o cargo de Fiscal de Contrato e dá outras providências |
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Documento eletrônico
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| Data: |
09/01/2025 |
| Número: |
Portaria 014/2025 |
| Ementário: |
Dispõe sobre a designação da servidora Denise Rodrigues de Sousa, na função de agente de contratação para análise dos requisitos de habilitação e qualificação, conforme determina o art. 72, V, da Lei Federal n° 14.133/2021 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
09/01/2025 |
| Número: |
Portaria 013/2025 |
| Ementário: |
Dispõe sobre a designação de servidor Amilton Pereira de Souza para verificação a compatibilidade de valores apresentados pela empresa Carlos Ricardo Sociedade Individual de Advocacia, conforme art. 23, da Lei Federal n° 14.133/2021 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
08/01/2025 |
| Número: |
Portaria 012/2025 |
| Ementário: |
Dispõe sobre a designação da servidora JÉSSICA FERNANDA OLIVEIRA SANTOS para a elaboração do mapa de gerenciamento de riscos |
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Documento eletrônico
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| Data: |
08/01/2025 |
| Número: |
Portaria 011/2025 |
| Ementário: |
Dispõe sobre a designação do servidor MIKAEL SILVÉRIO BARROS para a realização do Estudo Técnico Preliminar, avaliação da viabilidade técnica e econômica |
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Documento eletrônico
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| Data: |
02/01/2025 |
| Número: |
Portaria 010/2025 |
| Ementário: |
Dispõe sobre a nomeação para cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS- ASG, as seguintes servidoras: SOLIMAR SAMPAIO DA SILVA; ANA GABRIELA RODRIGUES DA SILVA; ANA VITÓRIA RESENDE DOS SANTOS (Revogada pela Portaria nº 034/2025) |
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Documento eletrônico
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| Data: |
02/01/2025 |
| Número: |
Portaria 009/2025 |
| Ementário: |
Dispõe sobre a nomeação para cargo comissionado o servidor JOÃO DE SOUZA PEREIRA, para o cargo de motorista (Revogada pela Portaria nº 034/2025) |
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Documento eletrônico
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| Data: |
02/01/2025 |
| Número: |
Portaria 007/2025 |
| Ementário: |
Nomear para cargo de VIGIA os servidores: ANDERSON RODRIGUES DE BRITO, ALEXANDRO FASSINA e JOSÉ FERNANDO PEREIRA (Revogada pela Portaria nº 034/2025 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
02/01/2025 |
| Número: |
Portaria 004/2025 |
| Ementário: |
Dispõe sobre a nomeação da senhora ESTER FERREIRA VIEIRA SILVA, para o cargo de Chefe de Almoxarifado e Patrimônio CCL 01, 40h e dá outras providências |
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Documento eletrônico
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| Data: |
02/01/2025 |
| Número: |
Portaria 001/2025 |
| Ementário: |
Dispõe sobre a nomeação do senhor ATANÁSIO ARAÚJO DA COSTA, para o cargo de Secretário de Administração e Finanças |
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Documento eletrônico
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