| Data: |
23/12/2025 |
| Número: |
Portaria 181/2025 |
| Ementário: |
Portaria 181/2025, Dispõe sobre a digitalização, gestão, organização, preservação e eliminação de documentos físicos no âmbito da Câmara Municipal de Alvorada/TO, e institui diretrizes mínimas de temporalidade documental |
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Documento eletrônico
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| Data: |
23/12/2025 |
| Número: |
Portaria 1223000001/2025 |
| Ementário: |
Portaria de Dispensa nº 180/2025. Dispõe sobre a dispensa de licitação e autoriza a contratação para aquisição de kits de bandeiras institucionais destinados às necessidades administrativas e cerimoniais da Câmara Municipal de Alvorada – TO, e dá outras providências. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
22/12/2025 |
| Número: |
Portaria 1222000001/2025 |
| Ementário: |
PORTARIA Nº. 179 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 - “Declara ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Alvorada - TO, nos dias 24 e 26 de dezembro de 2025, e dá outras providências.” |
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Documento eletrônico
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| Data: |
19/12/2025 |
| Número: |
Portaria 1219000001/2025 |
| Ementário: |
Portaria Nº 178/2025 Dispõe sobre a dispensa de licitação e autoriza a contratação para aquisição de persianas destinadas às dependências da Câmara Municipal de Alvorada – TO, e dá outras providências. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
18/12/2025 |
| Número: |
Portaria 1218000001/2025 |
| Ementário: |
Portaria de Dispensa Nº 177/2025. Dispõe sobre a dispensa de licitação e autoriza a contratação para aquisição de pneus destinados aos veículos oficiais da Câmara Municipal de Alvorada – TO, e dá outras providências. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
10/12/2025 |
| Número: |
Portaria 1210000001/2025 |
| Ementário: |
Portaria de Inexigibiliadade Nº 175/2025 Dispõe sobre a declaração de inexigibilidade de licitação referente ao Processo Administrativo nº IL/2025.021-CMA e autoriza a contratação direta, e dá outras providências. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
19/11/2025 |
| Número: |
Portaria 1119000001/2025 |
| Ementário: |
PORTARIA Nº. 172 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025. “Declara ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Alvorada - TO, nos dias 20 e 21 de Novembro de 2025, em razão do Dia da Consciência Negra, e estabelece outras providências. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
07/11/2025 |
| Número: |
Portaria 171/2025 |
| Ementário: |
PORTARIA Nº. 171, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2.025. |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
24/10/2025 |
| Número: |
Portaria 170/2025 |
| Ementário: |
PORTARIA Nº 170/2025 "Dispõe sobre nomeação da servidora, RUTIELY ALVES DA MATA, no cargo de AGENTE DE CONTRATAÇÃO, e dá outras providências" |
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Documento eletrônico
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| Data: |
24/10/2025 |
| Número: |
Portaria 169/2025 |
| Ementário: |
PORTARIA Nº 169/2025 "Dispõe sobre exoneração de servidores e dá outras providências" |
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Documento eletrônico
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| Data: |
24/10/2025 |
| Número: |
Portaria 168/2025 |
| Ementário: |
PORTARIA Nº. 168 DE 24 DE OUTUBRO DE 2.025. “Declara e transfere ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Alvorada - TO, para o dia 27 de outubro de 2025, em razão do Dia do Servidor Público que é comemorado dia 28 de outubro, e estabele outras providências. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
17/10/2025 |
| Número: |
Portaria 1017000002/2025 |
| Ementário: |
Portaria nº 166/2025 Dispõe sobre a declaração de inexigibilidade de licitação e autoriza a contratação de inscrições para participação de vereadores em curso de capacitação, e dá outras providências. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
15/10/2025 |
| Número: |
Portaria 164/2025 |
| Ementário: |
PORTARIA Nº 164/2025 - "Dispõe sobre exoneração do servidor JOÃO PEDRO REIS PAULA MELO, no cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, e dá outras providências" |
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Documento eletrônico
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| Data: |
15/10/2025 |
| Número: |
Portaria 1015000002/2025 |
| Ementário: |
PORTARIA Nº 165/2025. Dispõe sobre a dispensa de licitação e autorização para contratação de serviço cartorial destinado ao registro da Ata da Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Alvorada – TO, e dá outras providências. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
14/10/2025 |
| Número: |
Portaria 167/2025 |
| Ementário: |
Portaria 167/2025. DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2025, CONCORRÊNCIA 001/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Documento eletrônico
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| Data: |
29/09/2025 |
| Número: |
Portaria 0929000001/2025 |
| Ementário: |
Portaria de Dispensa nº 162. Dispõe sobre a dispensa de licitação e autorização de aquisição de alto-falantes automotivos para o conserto do sistema de som do veículo oficial da Câmara Municipal de Alvorada - TO, e dá outras providências. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
26/09/2025 |
| Número: |
Portaria 0926000001/2025 |
| Ementário: |
Portaria nº 161/2025. Revoga a Portaria nº 160/2025 e declara a inexigibilidade de licitação para a contratação da empresa GENESIS CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA LTDA, e dá outras providências. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
15/09/2025 |
| Número: |
Portaria 0915000001/2025 |
| Ementário: |
Portaria de Dispensa nº 159. Dispõe sobre a dispensa de licitação e autorização de contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de substituição do para-brisa do veículo oficial Volkswagen Virtus 1.6 MSI Flex Aut, da Câmara Municipal de Alvorada/TO, e dá outras providências. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
05/09/2025 |
| Número: |
Portaria 0905000001/2025 |
| Ementário: |
Portaria nº 158/2025. Dispõe sobre a dispensa de licitação e autorização de contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de remoção e instalação de aparelhos de ar-condicionado na Câmara Municipal de Alvorada/TO, e dá outras providências. 0905000001/2025 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
29/08/2025 |
| Número: |
Portaria 0829000004/2025 |
| Ementário: |
PORTARIA Nº 158/2025 Dispõe sobre a transferência provisória das atividades administrativas e legislativa da Câmara Municipal de Alvorada-TO para imóvel alugado, em razão de reforma no prédio oficial. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
29/08/2025 |
| Número: |
Portaria 0829000003/2025 |
| Ementário: |
PORTARIA Nº 157/2025 Dispõe sobre a declaração de inexigibilidade de licitação e autoriza a contratação de locação de imóvel destinado ao funcionamento da Câmara Municipal de Alvorada, e dá outras providências. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
19/08/2025 |
| Número: |
Portaria 0819000002/2025 |
| Ementário: |
Portaria Portaria 154/2025, que Dispõe sobre a declaração de inexigibilidade de licitação e autoriza a INSCRICAO/PARTICIPACAO NO EVENTO CARAVANA DO LEGISLATIVO NO JALAPAO-TO , e dá outras providências |
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Documento eletrônico
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| Data: |
15/08/2025 |
| Número: |
Portaria 0815000001/2025 |
| Ementário: |
Portaria nº 152/2025 - Dispõe sobre a dispensa de licitação e autoriza a contratação de empresa especializada em serviços de digitalização e armazenamento eletrônico de documentos, com fornecimento de ferramenta de gerenciamento, e dá outras providências. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
12/08/2025 |
| Número: |
Portaria 150/2025 |
| Ementário: |
Portaria 150/2025, que Dispõe sobre a declaração de inexigibilidade de licitação e autoriza a contratação de curso de capacitação, e dá outras providências. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
08/08/2025 |
| Número: |
Portaria 0808000001/2025 |
| Ementário: |
Portaria de Dispensa - Processo: 2025082211001/2025. Objeto: Aquisição de Certificado Digital Pessoa Física, modelo A3, com dispositivo criptográfico (token), padrão ICP-Brasil, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Alvorada-TO.
0808000001/2025 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
04/08/2025 |
| Número: |
Portaria 147/2025 |
| Ementário: |
Portaria nº 147/2025, Dispõe sobre a declaração de legalidade da Inexigibilidade de Licitação para contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual e dá outras providências. Processo: 2025080511002 |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
04/08/2025 |
| Número: |
Portaria 0804000002/2025 |
| Ementário: |
PORTARIA Nº 147/2025 "Dispõe sobre nomeação do servidor ANTÔNIA ADRIANA RODRIGUES SOBRINHO, no cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, e dá outras providências" |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
27/06/2025 |
| Número: |
Portaria 0627000001/2025 |
| Ementário: |
Portaria 155/2025. Designa Fiscal do Contrato |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
18/06/2025 |
| Número: |
Portaria 0618000001/2025 |
| Ementário: |
PORTARIA Nº. 145, DE 18 DE JUNHO DE 2.025. “Declara ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Alvorada - TO, nos dias 19 e 20 de junho de 2025, e dá outras providências.” |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
11/06/2025 |
| Número: |
Portaria 0611000001/2025 |
| Ementário: |
PORTARIA Nº 144/2025 Dispõe sobre a concessão de férias coletivas aos servidores da Câmara Municipal de Alvorada, antecipação de pagamento, regime de convocação excepcional e outras providências. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
04/06/2025 |
| Número: |
Portaria 0604000001/2025 |
| Ementário: |
PORTARIA Nº 143/2025 Declara luto oficial no âmbito do Poder Legislativo Municipal e remarca as sessões ordinárias previstas para os dias 03 e 04 de junho de 2025. |
|
Documento eletrônico
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|
| Data: |
02/06/2025 |
| Número: |
Portaria 142/2025 |
| Ementário: |
Portaria nº 142, de 2 de junho de 2025, que dispõe sobre a implantação e regulamentação do sistema de processo eletrônico digital no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e adota outras providências |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
12/05/2025 |
| Número: |
Portaria 0512000001/2025 |
| Ementário: |
PORTARIA Nº 133, DE 12 DE MAIO DE 2025 “Regulamenta a retenção de Imposto de Renda no pagamento de pessoas físicas ou jurídicas contratadas pelo Poder Legislativo Municipal de Alvorada - TO para o fornecimento de bens ou prestação de serviços, e adota outras providências.” |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
06/05/2025 |
| Número: |
Portaria 0506000001/2025 |
| Ementário: |
Designação de Fiscal de Contrato. Extraído do Portal de Compras Públicas. Linha telefônica |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
05/05/2025 |
| Número: |
Portaria 0505000001/2025 |
| Ementário: |
PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
16/04/2025 |
| Número: |
Portaria 0416000001/2025 |
| Ementário: |
PORTARIA Nº. 124, DE 16 DE ABRIL DE 2.025. Declara ponto facultativo no âmbito da câmara municipal de Alvorada - TO. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
04/04/2025 |
| Número: |
Portaria 0404000002/2025 |
| Ementário: |
Portaria da Dispensa. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
04/04/2025 |
| Número: |
Portaria 0404000001/2025 |
| Ementário: |
Portaria nº 123, Dispõe sobre a alteração do horário de expediente da Câmara Municipal de Alvorada e dá outras providências |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
31/03/2025 |
| Número: |
Portaria 0331000002/2025 |
| Ementário: |
Portaria n° 122/2025, Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio, e dá outras providências |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
31/03/2025 |
| Número: |
Portaria 0331000001/2025 |
| Ementário: |
Portaria nº 121/2025, Dispõe sobre nomeação da servidora JULIANA VIEIRA SILVA RODRIGUES, no cargo de SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO, e dá outras providências |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
14/03/2025 |
| Número: |
Portaria 0314000010/2025 |
| Ementário: |
PULICAÇÃO |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
14/03/2025 |
| Número: |
Portaria 0314000009/2025 |
| Ementário: |
EMPENHO |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
14/03/2025 |
| Número: |
Portaria 0314000007/2025 |
| Ementário: |
RAZÃO DA ESCOLHA |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
14/03/2025 |
| Número: |
Portaria 0314000006/2025 |
| Ementário: |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
14/03/2025 |
| Número: |
Portaria 0314000004/2025 |
| Ementário: |
PARECER JURIDICO |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
14/03/2025 |
| Número: |
Portaria 0314000002/2025 |
| Ementário: |
JUSTIFICATIVA DE PREÇO |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
14/03/2025 |
| Número: |
Portaria 0314000001/2025 |
| Ementário: |
PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
06/03/2025 |
| Número: |
Portaria 103/2025 |
| Ementário: |
Portaria nº 103/2025, Dispõe sobre nomeação do servidor ATANASIO ARAUJO DA COSTA, no cargo de FISCAL DE CONTRATO, e dá outras providências |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
06/03/2025 |
| Número: |
Portaria 0306000002/2025 |
| Ementário: |
Portaria nº 102/2025, Dispõe sobre exoneração de servidores ATANASIO ARAUJO DA COSTA, do cargo de Secretário de Administração e Finanças da Casa e de WERICA GOMES SENA FURTADO, do cargo de FISCAL DE CONTRATO, e dá outras providências |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
28/02/2025 |
| Número: |
Portaria 101/2025/2025 |
| Ementário: |
“Dispõe sobre a designação da servidora para exercer a função de gestora do contrato nº 003/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 001/2025, cujo objeto é a aquisição de gasolina comum para atender a Câmara Municipal de Alvorada/TO” |
|
Documento digitalizado
|
|
| Data: |
28/02/2025 |
| Número: |
Portaria 100/2025/2025 |
| Ementário: |
“Dispõe sobre a designação do servidor para exercer a função de fiscal do contrato nº 003/2025, oriundo do Pregão Eletrônico nº 001/2025, cujo objeto é a aquisição de gasolina comum para atender a Câmara Municipal de Alvorada/TO.” |
|
Documento digitalizado
|
|
| Data: |
19/02/2025 |
| Número: |
Portaria 0219000001/2025 |
| Ementário: |
PORTARIA 098/2025 - DECLARANDO INEXIGIBILIDADE |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
14/02/2025 |
| Número: |
Portaria 092/2025/2025 |
| Ementário: |
“Dispõe sobre a designação dos servidores para exercer a função de fiscal e gestora do contrato de dispensa nº 006/2025, oriundo da Dispensa nº 006/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para assessoria de comunicação para a Câmara Municipal de Alvorada/TO.” |
|
Documento digitalizado
|
|
| Data: |
14/02/2025 |
| Número: |
Portaria 091/2025/2025 |
| Ementário: |
“Dispõe sobre a designação da servidora para exercer a função de gestora da Ata de Registro de Preços nº 001/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 001/2025, cujo objeto é o registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de gasolina comum para atender a Câmara Municipal de Alvorada/TO” |
|
Documento digitalizado
|
|
| Data: |
14/02/2025 |
| Número: |
Portaria 090/2025/2025 |
| Ementário: |
“Dispõe sobre a designação do servidor para exercer a função de fiscal da Ata de Registro de Preços nº 001/2025, oriundo do Pregão Eletrônico nº 001/2025, cujo objeto é o registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de gasolina comum para atender a Câmara Municipal de Alvorada/TO.” |
|
Documento digitalizado
|
|
| Data: |
11/02/2025 |
| Número: |
Portaria 087/2025/2025 |
| Ementário: |
“Dispõe sobre a designação da servidora para exercer a função de gestora do contrato de dispensa nº 003/2025 e 004/2025, oriundo da dispensa nº 004/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de materiais descartáveis para atender a copa da Câmara Municipal de Alvorada/TO” |
|
Documento digitalizado
|
|
| Data: |
11/02/2025 |
| Número: |
Portaria 086/2025/2025 |
| Ementário: |
“Dispõe sobre a designação do servidor para exercer a função de fiscal do contrato de dispensa nº 003/2025 e 004/2025, oriundo da dispensa nº 004/2025, cujo objeto é a aquisição de materiais descartáveis para atender a copa da Câmara Municipal de Alvorada/TO.” |
|
Documento digitalizado
|
|
| Data: |
07/02/2025 |
| Número: |
Portaria 074/2025 |
| Ementário: |
Portaria nº 074/2025, que Dispõe sobre a designação da servidora ESTER FERREIRA VIEIRA SILVA para exercer a função de gestora do contrato de dispensa nº 002/2025, oriundo da dispensa nº 002/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para publicação de matérias institucionais no site da web, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Alvorada/TO |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
07/02/2025 |
| Número: |
Portaria 073/2025 |
| Ementário: |
Portaria nº 073/2025, que Dispõe sobre a designação da servidora WÉRICA GOMES SENA FURTADO para exercer a função de fiscal do contrato de dispensa nº 002/2025, oriundo da dispensa nº 002/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para publicação de matérias institucionais no site da web, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Alvorada/TO |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
07/02/2025 |
| Número: |
Portaria 072/2025 |
| Ementário: |
Portaria nº 072/2025, que Dispõe sobre a designação da servidora ESTER FERREIRA VIEIRA SILVA para exercer a função de gestora do contrato de dispensa nº 001/2025, oriundo da dispensa nº 001/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição e instalação de sistema de monitoramento para atender a Câmara Municipal de Alvorada/TO |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
07/02/2025 |
| Número: |
Portaria 071/2025 |
| Ementário: |
Portaria nº 071/2024, que Dispõe sobre a designação da servidora WÉRICA GOMES SENA FURTADO para exercer a função de fiscal do contrato de dispensa nº 001/2025, oriundo da dispensa nº 001/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição e instalação de sistema de monitoramento para atender a Câmara Municipal de Alvorada/TO |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
07/02/2025 |
| Número: |
Portaria 0207000004/2025 |
| Ementário: |
PORTARIA FISCAL E GESTORA DO CONTRATO |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
07/02/2025 |
| Número: |
Portaria 0207000003/2025 |
| Ementário: |
PORTARIA DECLARANDO INEXIGIBILIDADE |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
07/02/2025 |
| Número: |
Portaria 0207000002/2025 |
| Ementário: |
PORTARIA DESIGNANDO FISCAL E GESTORA DO CONTRATO |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
04/02/2025 |
| Número: |
Portaria 0204000001/2025 |
| Ementário: |
PORTARIA DE DISPENSA |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
03/02/2025 |
| Número: |
Portaria 068/2025 |
| Ementário: |
Portaria nº 068/2025, que Dispõe sobre nomeação de servidor Fellype Ferreira Medrade, no cargo de COORDENADOR LEGISLATIVO, e dá outras providências |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
27/01/2025 |
| Número: |
Portaria 065/2025/2025 |
| Ementário: |
“Dispõe sobre a designação da Comissão de Contratação para julgar propostas e analisar documentos de habilitação da Dispensa n° 006/2025, cujo o objeto é contratação de empresa especializada para assessoria de comunicação para a Câmara Municipal de Alvorada/TO.” |
|
Documento digitalizado
|
|
| Data: |
27/01/2025 |
| Número: |
Portaria 064/2025/2025 |
| Ementário: |
“Dispõe sobre a declaração de dispensa de licitação para a contratação de empresa especializada para assessoria de comunicação para a Câmara Municipal de Alvorada/TO.” |
|
Documento digitalizado
|
|
| Data: |
27/01/2025 |
| Número: |
Portaria 063/2025/2025 |
| Ementário: |
“Dispõe sobre a designação da Pregoeira e da equipe de apoio para julgar propostas e analisar documentos de habilitação e realização do certame do Pregão Eletrônico n° 001/2025, cujo o objeto é o registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de gasolina comum para atender a Câmara Municipal de Alvorada/TO.” |
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Documento digitalizado
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| Data: |
27/01/2025 |
| Número: |
Portaria 060/2025/2025 |
| Ementário: |
“Dispõe sobre a designação da Comissão de Contratação para julgar propostas e analisar documentos de habilitação da Dispensa n° 004/2025, cujo o objeto é aquisição de materiais descartáveis para atender a copa da Câmara Municipal de Alvorada/TO.” |
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Documento digitalizado
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| Data: |
27/01/2025 |
| Número: |
Portaria 059/2025/2025 |
| Ementário: |
“Dispõe sobre a declaração de dispensa de licitação para aquisição de materiais descartáveis para atender a copa da Câmara Municipal de Alvorada/TO.” |
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Documento digitalizado
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| Data: |
27/01/2025 |
| Número: |
Portaria 056/2025 |
| Ementário: |
Portaria nº 056/2025, que Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação para contratação de empresa especializada para publicação de matérias institucionais no site da web, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Alvorada/TO |
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Documento eletrônico
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| Data: |
27/01/2025 |
| Número: |
Portaria 055/2025 |
| Ementário: |
Portaria nº 055/2025, que Dispõe sobre a designação da Comissão de Contratação para julgar propostas e analisar documentos de habilitação da Dispensa n° 002/2025, cujo o objeto é contratação de empresa especializada para publicação de matérias institucionais no site da web, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Alvorada/TO |
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Documento eletrônico
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| Data: |
27/01/2025 |
| Número: |
Portaria 054/2025 |
| Ementário: |
Portaria nº 054/2025, que Dispõe sobre a designação da Comissão de Contratação para julgar propostas e analisar documentos de habilitação da Dispensa n° 001/2025, cujo o objeto é contratação de empresa para aquisição e instalação de sistema de monitoramento atender Alvorada/TO |
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Documento eletrônico
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| Data: |
22/01/2025 |
| Número: |
Portaria 053/2025 |
| Ementário: |
Dispoe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação para contratação de empresa para aquisição e instalação de sistema de monitoramento para atender a Camara Municipal de Alvorada/TO |
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Documento eletrônico
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| Data: |
22/01/2025 |
| Número: |
Portaria 052/2025 |
| Ementário: |
Dispõe sobre a designação de servidor Dheymescley Duarte de Souza para realização do instrumento convocatório para contratação de empresa para aquisição e instalação de sistema de monitoramento para atender a Camara Municipal de Alvorada/TO |
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Documento eletrônico
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| Data: |
22/01/2025 |
| Número: |
Portaria 051/2025 |
| Ementário: |
Dispõe sobre a designação da servidora Jessica Fernanda Oliveira Santos para a elaboração do mapa de gerenciamento de riscos, para aquisição e instalação de sistema de monitoramento para atender a Camara Municipal de Alvorada/TO |
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Documento eletrônico
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| Data: |
22/01/2025 |
| Número: |
Portaria 050/2025 |
| Ementário: |
Dispõe sobre a designação do servidor Mikael Silvério Barros para a realização do Estudo Técnico Preliminar, avaliação da viabilidade técnica e econômica para a contratação de empresa para aquisição e instalação de sistema de monitoramento da CMA |
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Documento eletrônico
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| Data: |
20/01/2025 |
| Número: |
Portaria 049/2025 |
| Ementário: |
Portaria nº 049/2025. Dispõe sobre a designação da servidora Ester Ferreira Vieira Silva para exercer a função de gestora do contrato nº 005/2025, oriundo da Inexigibilidade nº 005/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços especializados em consultoria e assessoria para a preparação da equipe de recursos humanos da Câmara Municipal de Alvorada/TO |
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Documento eletrônico
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| Data: |
20/01/2025 |
| Número: |
Portaria 048/2025 |
| Ementário: |
Portaria nº 048/2025. Dispõe sobre a designação da servidora Wérica Gomes Sena Furtado para exercer a função de fiscal do contrato nº 005/2025, oriundo da Inexigibilidade nº 005/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços especializados em consultoria e assessoria para a preparação da equipe de recursos humanos da Câmara Municipal de Alvorada/TO |
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Documento eletrônico
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| Data: |
20/01/2025 |
| Número: |
Portaria 047/2025 |
| Ementário: |
Portaria nº 047/2025. Dispõe sobre a Declaração de Inexigilidade para contratação da empresa DP ASSESSORIA LTDA, CNPJ nº 25.043.332/0001-84 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
20/01/2025 |
| Número: |
Portaria 046/2025 |
| Ementário: |
Portaria nº 046/2025. Dispõe sobre a designação da servidora Denise Rodrigues de Sousa para atuar como agente de contratação para análise dos requisitos de habilitação e qualificação, conforme determina o art. 72, V, da Lei Federal nº 14.133/2021 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
20/01/2025 |
| Número: |
Portaria 045/2025 |
| Ementário: |
Portaria nº 045/2025. Dispõe sobre a designação de servidor Amilton Pereira de Souza para verificação a compatibilidade de valores apresentados pela empresa DP Assessoria Ltda, conforme art. 23, da Lei Federal nº 14.133/2021 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
20/01/2025 |
| Número: |
Portaria 044/2025 |
| Ementário: |
Portaria nº 044/2025. Dispõe sobre a designação da servidora Jessica Fernanda Oliveira Santos para a elaboração do mapa de gerenciamento de riscos |
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Documento eletrônico
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| Data: |
20/01/2025 |
| Número: |
Portaria 043/2025 |
| Ementário: |
Portaria nº 043/2025. Dispõe sobre a designação do servidor Mikael Silvério Barros para a realização do Estudo Técnico Preliminar, avaliação da viabilidade técnica e econômica |
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Documento eletrônico
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| Data: |
20/01/2025 |
| Número: |
Portaria 042/2025 |
| Ementário: |
Portaria nº 042/2025. Dispõe sobre a designação da servidora Ester Ferreira Vieira Silva para exercer a função de gestora do contrato nº 004/2025, oriundo da Inexigibilidade nº 004/2025, cujo objeto é a contratação do sistema fonte de preços para utilização de ferramenta de pesquisa de preços praticados nas compras públicas para a Câmara Municipal de Alvorada, durante o ano de 2025 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
20/01/2025 |
| Número: |
Portaria 041/2025 |
| Ementário: |
Portaria nº 041/2025. Dispõe sobre a designação da servidora Wérica Gomes Sena Furtado para exercer a função de fiscal do contrato nº 004/2025, oriundo da Inexigibilidade nº 004/2025, cujo objeto é a contratação do sistema fonte de preços para utilização de ferramenta de pesquisa de preços praticados nas compras públicas para a Câmara Municipal de Alvorada, durante o ano de 2025 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
20/01/2025 |
| Número: |
Portaria 040/2025 |
| Ementário: |
Portaria nº 040/2025. Dispõe sobre a Declaração de Inexigibilidade para contratação da empresa PROMAXIMA GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº 16.538.909/0001-38 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
20/01/2025 |
| Número: |
Portaria 039/2025 |
| Ementário: |
Portaria nº 039/2025. Dispõe sobre a designação da servidora Denise Rodrigues de Sousa par atuar como agente de contratação para análise dos requisitos de habilitação e qualificação, conforme determina o art. 72, V, da Lei Federal nº 14.133/2021 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
20/01/2025 |
| Número: |
Portaria 038/2025 |
| Ementário: |
Portaria nº 038/2025. Dispõe sobre a designação do servidor Amilton Pereira de Souza para verificação a compatibilidade de valores apresentados pela empresa Promaxima Gestão Empresarial LTDA, conforme art. 23, da Lei Federal nº 14.133/2021 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
20/01/2025 |
| Número: |
Portaria 037/2025 |
| Ementário: |
Portaria nº 037/2025. Dispõe sobre a designação da servidora Jessica Fernanda Oliveira Santos para a elaboração do mapa de gerenciamento de riscos |
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Documento eletrônico
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| Data: |
20/01/2025 |
| Número: |
Portaria 036/2025 |
| Ementário: |
Portaria nº 036/2025. Dispõe sobre a designação do servidor Mikael Silvério Barros para a realização do Estudo Técnico Preliminar, avaliação da viabilidade técnica e econômica |
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Documento eletrônico
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| Data: |
20/01/2025 |
| Número: |
Portaria 035/2025 |
| Ementário: |
Portaria nº 035, de 20 de janeiro de 2025, que Dispõe sobre a nomeação de ANA CLARA RODRIGUES DUARTE, para o cargo de Coordenadora de Recursos Humanos e dá outras providências |
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Documento eletrônico
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| Data: |
20/01/2025 |
| Número: |
Portaria 034/2025 |
| Ementário: |
Portaria nº 034, de 20 de janeiro de 2025, que Dispõe sobre a revogação de Portarias
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Documento eletrônico
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| Data: |
20/01/2025 |
| Número: |
Portaria 033/2025 |
| Ementário: |
Portaria nº 033, de 20 de janeiro de 2025, que Dispõe sobre a designação da servidora Ester Ferreira Vieira Silva, para exercer a função de gestora do contrato nº 003/2025, oriundo da Inexigibilidade nº 003/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de suporte técnico, com ênfase na execução, geração, transmissão e acompanhamento dos eventos da efdreinf (escritura fiscal digital de retenções e outras informações fiscais), dctf-web (declaração de débitos e créditos tributários federais previdenciários e de outras entidades e fundos), que unifica as informações do e-social com as informações da efd-reinf, a fim de atender as demandas e necessidade da Câmara Municipal de Alvorada, durante o exercício de 2025 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
20/01/2025 |
| Número: |
Portaria 032/2025 |
| Ementário: |
Portaria nº 032, de 20 de janeiro de 2025, que Dispõe sobre a designação da servidora Wérica Gomes Sena Furtado, para exercer a função de fiscal do contrato nº 003/2025, oriundo da Inexigibilidade nº 003/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de suporte técnico, com ênfase na execução, geração, transmissão e acompanhamento dos eventos da efdreinf (escritura fiscal digital de retenções e outras informações fiscais), dctf-web (declaração de débitos e créditos tributários federais previdenciários e de outras entidades e fundos), que unifica as informações do e-social com as informações da efd-reinf, a fim de atender as demandas e necessidade da Câmara Municipal de Alvorada, durante o exercício de 2025 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
20/01/2025 |
| Número: |
Portaria 031/2025 |
| Ementário: |
Portaria nº 031, de 20 de janeiro de 2025, que Dispõe sobre a Declaração de Inexigilidade para contratação da empresa HM ASSESSORIA E CONSULTORIA -ME, CNPJ nº49.037.438/0001-33 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
20/01/2025 |
| Número: |
Portaria 030/2025 |
| Ementário: |
Portaria nº 030, Dispõe sobre a designação da servidora Denise Rodrigues de Sousa, na condição de agente de contratação para análise dos requisitos de habilitação e qualificação, conforme determina o art. 72, V, da Lei Federal nº 14.133/2021, no processo de contratação de serviços de suporte técnico em EFDREINF, DCTF-WEB e EFD-REINF |
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Documento eletrônico
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| Data: |
17/01/2025 |
| Número: |
Portaria 029/2025 |
| Ementário: |
Portaria nº 029, de 17 de janeiro de 2025, Dispõe sobre a designação de servidor para verificação a compatibilidade de valores apresentados pela empresa HM Assessoria e Consultoria - ME, conforme art. 23, da Lei Federal nº 14.133/2021, no processo de contratação de serviços de suporte técnico em EFDREINF, DCTF-WEB e EFD-REINF |
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Documento eletrônico
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| Data: |
17/01/2025 |
| Número: |
Portaria 026/2025 |
| Ementário: |
Dispõe sobre a designação da servidora Ester Ferreira Vieira Silva para exercer a função de gestora do contrato nº 002/2025, oriundo da Inexigibilidade nº 002/2025, cujo objeto é a contratação de serviços especializados de contabilidade publica para o fechamento dos balancetes mensais de janeiro a dezembro de 2025 e elaboração do balanço de ordenador de 2025 da Câmara Municipal de Alvorada – TO |
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Documento eletrônico
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| Data: |
17/01/2025 |
| Número: |
Portaria 025/2025 |
| Ementário: |
Dispõe sobre a designação da servidora Wérica Gomes Sena Furtado para exercer a função de fiscal do contrato nº 002/2025, oriundo da Inexigibilidade nº 002/2025, cujo objeto é a contratação de serviços especializados de contabilidade publica para o fechamento dos balancetes mensais de janeiro a dezembro de 2025 e elaboração do balanço de ordenador de 2025 da Câmara Municipal de Alvorada – TO |
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Documento eletrônico
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| Data: |
14/01/2025 |
| Número: |
Portaria 023/2025 |
| Ementário: |
Dispõe sobre a designação da servidora Denise Rodrigues de Sousa como agente de contratação para análise dos requisitos de habilitação e qualificação, conforme determina o art. 72, V, da Lei Federal nº 14.133/2021 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
13/01/2025 |
| Número: |
Portaria 021/2025 |
| Ementário: |
Designa senhora DENISE RODRIGUES DE SOUSA como responsável autorizado junto ao SICAP LCO e dá outras providências |
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Documento eletrônico
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| Data: |
13/01/2025 |
| Número: |
Portaria 020/2025 |
| Ementário: |
Dispõe sobre a designação da servidora Jéssica Fernanda Oliveira Santos para a elaboração do mapa de gerenciamento de riscos |
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Documento eletrônico
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| Data: |
13/01/2025 |
| Número: |
Portaria 019/2025 |
| Ementário: |
Dispõe sobre a designação do servidor Mikael Silvério Barros para a realização do Estudo Técnico Preliminar, avaliação da viabilidade técnica e econômica |
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Documento eletrônico
|
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| Data: |
10/01/2025 |
| Número: |
Portaria 018/2025 |
| Ementário: |
Dispõe sobre a designação da servidora Ester Ferreira Vieira Silva para exercer a função de gestora do contrato n° 001/2025, oriundo da Inexigibilidade n° 001/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços advocaticios, de assessoria e consultoria jurídica para atender a Câmara Municipal de Avorada/TO |
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Documento eletrônico
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| Data: |
10/01/2025 |
| Número: |
Portaria 017/2025 |
| Ementário: |
Dispõe sobre a designação da servidora Wérica Gomes Sena Furtado para exercer a função de fiscal do contrato n° 001/2025, oriundo da Inexigibilidade n° 001/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços advocaticios, de assessoria e consultoria jurídica para atender a Câmara Municipal de Avorada/TO |
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Documento eletrônico
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| Data: |
10/01/2025 |
| Número: |
Portaria 016/2025 |
| Ementário: |
Dispõe sobre a Declaração de Inexigilidade para contratação da empresa CARLOS RICARDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ n° 50.459.223/0001-90 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
09/01/2025 |
| Número: |
Portaria 015/2025 |
| Ementário: |
Dispõe sobre a nomeação da senhora WERICA GOMES SENA FURTADO, para o cargo de Fiscal de Contrato e dá outras providências |
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Documento eletrônico
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| Data: |
09/01/2025 |
| Número: |
Portaria 014/2025 |
| Ementário: |
Dispõe sobre a designação da servidora Denise Rodrigues de Sousa, na função de agente de contratação para análise dos requisitos de habilitação e qualificação, conforme determina o art. 72, V, da Lei Federal n° 14.133/2021 |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
09/01/2025 |
| Número: |
Portaria 013/2025 |
| Ementário: |
Dispõe sobre a designação de servidor Amilton Pereira de Souza para verificação a compatibilidade de valores apresentados pela empresa Carlos Ricardo Sociedade Individual de Advocacia, conforme art. 23, da Lei Federal n° 14.133/2021 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
08/01/2025 |
| Número: |
Portaria 012/2025 |
| Ementário: |
Dispõe sobre a designação da servidora JÉSSICA FERNANDA OLIVEIRA SANTOS para a elaboração do mapa de gerenciamento de riscos |
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Documento eletrônico
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| Data: |
08/01/2025 |
| Número: |
Portaria 011/2025 |
| Ementário: |
Dispõe sobre a designação do servidor MIKAEL SILVÉRIO BARROS para a realização do Estudo Técnico Preliminar, avaliação da viabilidade técnica e econômica |
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Documento eletrônico
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| Data: |
02/01/2025 |
| Número: |
Portaria 010/2025 |
| Ementário: |
Dispõe sobre a nomeação para cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS- ASG, as seguintes servidoras: SOLIMAR SAMPAIO DA SILVA; ANA GABRIELA RODRIGUES DA SILVA; ANA VITÓRIA RESENDE DOS SANTOS (Revogada pela Portaria nº 034/2025) |
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Documento eletrônico
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| Data: |
02/01/2025 |
| Número: |
Portaria 009/2025 |
| Ementário: |
Dispõe sobre a nomeação para cargo comissionado o servidor JOÃO DE SOUZA PEREIRA, para o cargo de motorista (Revogada pela Portaria nº 034/2025) |
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Documento eletrônico
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| Data: |
02/01/2025 |
| Número: |
Portaria 008/2025 |
| Ementário: |
Sispõe sobre a nomeação de servidores comissionados: JULIA GONSALVES MIRANDA, MIKAEL SILVERIO BARROS, LINDORRANE FERREIRA SANTOS, OSMAR DE PAIVA GOMES MOREIRA, BEATRIZ PEREIRA MAFRA, MARIA CLARA BRITO GUERRA, CLEUMAR VIEIRA DOS SANTOS, AMILTON PEREIRA DE SOUZA, DHEYMESCLEY DUARTE DE SOUZA, JOÃO PEDRO REIS DE PAULA MELO |
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Documento eletrônico
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| Data: |
02/01/2025 |
| Número: |
Portaria 007/2025 |
| Ementário: |
Nomear para cargo de VIGIA os servidores: ANDERSON RODRIGUES DE BRITO, ALEXANDRO FASSINA e JOSÉ FERNANDO PEREIRA (Revogada pela Portaria nº 034/2025 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
02/01/2025 |
| Número: |
Portaria 006/2025 |
| Ementário: |
Nomear para cargo comissionado a servidora DENISE RODRIGUÊS DE SOUSA, para o cargo de PREGOEIRA |
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Documento eletrônico
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| Data: |
02/01/2025 |
| Número: |
Portaria 005/2025 |
| Ementário: |
Nomear para cargo comissionado a servidora JESSICA FERNANDA OLIVEIRA SANTOS, para o cargo de Ouvidora |
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Documento eletrônico
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| Data: |
02/01/2025 |
| Número: |
Portaria 004/2025 |
| Ementário: |
Dispõe sobre a nomeação da senhora ESTER FERREIRA VIEIRA SILVA, para o cargo de Chefe de Almoxarifado e Patrimônio CCL 01, 40h e dá outras providências |
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Documento eletrônico
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| Data: |
02/01/2025 |
| Número: |
Portaria 003/2025 |
| Ementário: |
Dispõe sobre a nomeação ds senhora THAINARA CARDOSO SALES CHAVES, para o cargo de Assessor Especial do Controle Interno e dá outras providências |
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Documento eletrônico
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| Data: |
02/01/2025 |
| Número: |
Portaria 002/2025 |
| Ementário: |
Dispõe sobre a nomeação da senhora DENISE RODRIGUES DE SOUSA, para o cargo de Agente de Contratação dá outras providências |
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Documento eletrônico
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| Data: |
02/01/2025 |
| Número: |
Portaria 001/2025 |
| Ementário: |
Dispõe sobre a nomeação do senhor ATANÁSIO ARAÚJO DA COSTA, para o cargo de Secretário de Administração e Finanças |
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Documento eletrônico
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