Você está aqui: Página Inicial / Transparência / Licitações / Licitações-pdf / LICITAÇÕES 2021 / PREGÃO PRESENCIAL 001/2021 / PARECER JURIDICO_0001.pdf

PARECER JURIDICO_0001.pdf

por vit — última modificação 12/03/2021 22h09

PDF document icon PARECER JURIDICO_0001.pdf — Documento PDF, 1.47 MB (1541372 bytes)

Voltar para o topo

INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS Contato, Responsáveis, Local e Horário Carta de Serviços ao Usuário Perguntas Frequentes - FAQ Redes Sociais - Facebook Regimento Interno da Câmara Portarias Notícias Login PRESTAÇÃO DE CONTAS E LRF Relatório Resumido da Exec. Orçamentária - RREO Relatório de Gestão Fiscal - RGF Próx. tela, escolha Tipo publicação: RREO ou RGF LEIS E ATOS INFRALEGAIS Relação de Leis Municipais Leis Ordinárias Resoluções Normas Sobre Diárias Norma de Criação da Ouvidoria da Câmara Plano Plurianual - PPA Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO Lei Orçamentária Anual - LOA Lei Orgânica do Município Regimento Interno da Câmara Pesquisar Leis	RECURSOS HUMANOS Estrutura Organizacional Relação de Servidores Lista de Estagiários Lista de Terceirizados Concursos e Seleções Públicas SIC - SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO Sobre o SIC - Ouvidoria Atendimento Presencial SIC Físico - Ouvidoria Solicitação de Informação Eletrônica - E-SIC Relação de Solicitações Relatório Anual Estatístico - E-SIC Informações Genéricas Sobre os Solicitantes Informações Desclassificadas Documentos Classificados em Grau de Sigilo Carta de Serviços ao Usuário - Ouvidoria Norma de Criação da Ouvidoria da Câmara Orientação Sobre Acesso à Informação LGPD E GOVERNO DIGITAL Sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Solicitar Informação Eletrônica Consultar E-SIC - Ouvidoria Consultar Serviços Públicos Dados Abertos - (Website) Dados Abertos - (API)	COMPRAS E LICITAÇÕES Licitações, Dispensas e Inexigibilidades Atuais Licitações, Dispensas e Inexigibilidades Anteriores Contratos Fiscal de Contratos ORÇAMENTO - LEIS ORÇAMENTÁRIAS Plano Plurianual - PPA Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO Lei Orçamentária Anual - LOA Relatórios do Orçamento OBRAS - PROGRAMAS E AÇÕES Programas e Ações ATIVIDADES FINALÍSTICAS Atas das Sessões a Partir de 2023 Atas das Sessões - Anos Anteriores Presença dos Parlamentares Pauta das Sessões Apreciação de Contas do Executivo (2020 a 2023) Apreciação de Contas do Executivo (Anteriores) Leis e Atos Infralegais (Leis, Resoluções, e outros) Projetos de Lei e Atos Infralegais Composição da Casa - Parlamentares Mesa Diretora da Câmara Vídeo das Sessões Plenárias	EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Receitas Recebidas - Duodécimo Despesas e Empenhos Pagamentos Ordem Cronológica de Pagamentos Liquidações Relação de Diárias Tabela de Valores das Diárias Convênios e Transferências Realizadas Patrimônio e Almoxarifado MATÉRIAS LEGISLATIVAS Relação das Matérias Apresentadas Requerimentos Indicações Projetos de Resolução Projetos de Decretos Legislativos Projetos de Lei do Legislativo Projetos de Lei do Executivo Pesquisar Matérias Legislativas DEMAIS INFORMAÇÕES Sistema Contábil da Câmara Leis Sobre Transparência
CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA - ESTADO DO TOCANTINS Endereço: Av. Ana Maria de Jesus, s/nº, Centro, CEP.: 77.480-000, Alvorada/TO Expediente: De segunda a sexta-feira, das 08 às 14 horas Telefone: (63) 3353-1306 \| E-mail: alvoradacamara@hotmail.com