| Data: |
29/04/2026 |
| Número: |
Termo de Autuação 0429000001/2026 |
| Ementário: |
Termo de Autuação. Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: 2026042711001. Objeto: Lavagem e higienização automotiva da frota de veículos |
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Documento eletrônico
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| Data: |
24/04/2026 |
| Número: |
Lei 0424000002/2026 |
| Ementário: |
LEI MUNICIPAL №. 1.362/2026 ALVORADA/TO, 24 de Abril de 2026, o qual "Dispõe sobre a implementação da Escuta Especializada no Município de Alvorada, Estado do Tocantins, bem como sobre a criação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, nos termos da Lei Federal nº 13.431, de 4 de abril de 2017, e do Decreto Federal nº 9.603, de 10 de dezembro de 2018, e dá outras providências." |
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Documento eletrônico
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| Data: |
24/04/2026 |
| Número: |
Autográfos de Lei 0424000002/2026 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.362/2026, de 24 de Abril de 2026 "Dispõe sobre a implementação da Escuta Especializada no Município de Alvorada, Estado do Tocantins, bem como sobre a criação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, nos termos da Lei Federal nº 13.431, de 4 de abril de 2017, e do Decreto Federal nº 9.603, de 10 de dezembro de 2018, e dá outras providências". |
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Documento eletrônico
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| Data: |
13/04/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 413/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 413, segunda, 13 de abril de 2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
13/04/2026 |
| Número: |
Requerimento Legislativo 0413000001/2026 |
| Ementário: |
Pedido de Providência n° 001/2026, de 13 de Abril de 2026, no qual "Solicitação de custeio de diárias de motoristas pelo Município". |
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Documento eletrônico
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| Data: |
25/03/2026 |
| Número: |
Projeto de Lei 0325000004/2026 |
| Ementário: |
PROJETO DE LEI Nº 008/2026 de autoria do Poder Executivo Municipal no qual "Dispõe sobre a implementação da Escuta Especializada no Município de Alvorada, Estado do Tocantins, bem como sobre a criação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, nos termos da Lei Federal nº 13.431, de 4 de abril de 2017, e do Decreto Federa! nº 9.603, de 10 de dezembro de 2018, e dá outras providências". |
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Documento eletrônico
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| Data: |
19/03/2026 |
| Número: |
Portaria 0319000001/2026 |
| Ementário: |
Portaria nº 029/2026. Dispõe sobre a ratificação de contratação direta por Dispensa de Licitação com Disputa (E-mail) nº DD/2026.013-CMA, para fornecimento de cadeiras destinadas às necessidades administrativas e institucionais da Câmara Municipal de Alvorada/TO, e dá outras providências. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
18/03/2026 |
| Número: |
Portaria 0318000001/2026 |
| Ementário: |
Portaria nº 031/2026. Dispoe sobre ratifica a inexigibilidade de licitação nº IL/2026.013-CMA e autoriza a contratação direta da empresa Francisco Martins Sociedade Individual de Advocacia para prestação de serviços de confecção do Plano de Contratações Anual (PCA) da Câmara Municipal de Alvorada - TO, relativo ao exercício financeiro de 2026. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
16/03/2026 |
| Número: |
Portaria 0316000001/2026 |
| Ementário: |
Portaria nº027/2026. Autoriza e ratifica a contratação direta por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021, e dá outras providências. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
13/03/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 393/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 393, sexta, 13 de março de 2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
13/03/2026 |
| Número: |
Requerimento Legislativo 0313000001/2026 |
| Ementário: |
Indicação 014/26 “Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal de Alvorada, que determine junto as secretarias competentes, que sejam adotadas providências diante dos prejuízos causados pelas fortes chuvas ocorridas neste período de colheita/safra 2026, que têm afetado diretamente os produtores rurais do município". Autoria vereador: Djalma Falcão Leite. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
10/03/2026 |
| Número: |
Requerimento Legislativo 0310000003/2026 |
| Ementário: |
Indicação 013/26 “Indica à Excelentíssima Senhora Thaynara de Melo Moura, Prefeita Municipal de Alvorada, que seja construído ou viabilizado um espaço público para eventos de moto-show e som automotivo, nos termos que justifica.” Autoria: Ver Matheus Tavares Santos |
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Documento eletrônico
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| Data: |
26/02/2026 |
| Número: |
Requerimento Legislativo 0226000002/2026 |
| Ementário: |
Indicação 008/26 “Indica à Excelentíssima Senhora Thaynara de Melo Moura, Prefeita Municipal de Alvorada, que estudos sejam elaborados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a criação da Guarda Civil Municipal de Alvorada - TO, conforme lei federal nº 13.022, de 8 de agosto de 2014, nos termos que justifica.” Autoria: Ver Matheus Tavares Santos |
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Documento eletrônico
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| Data: |
13/02/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 373/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 373, sexta, 13 de fevereiro de 2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
13/02/2026 |
| Número: |
Requerimento Legislativo 0213000002/2026 |
| Ementário: |
Indicação 005/26 “Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine, junto ao setor competente, a aquisição e disponibilização de um tanque com canhão de água equipado para combate a incêndios, e demais utilidades para atender às demandas do município.” Autoria: Ver Djalma Falcão Leite |
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Documento eletrônico
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| Data: |
13/02/2026 |
| Número: |
Despacho 0213000002/2026 |
| Ementário: |
Manifestação da CACP - Curso de Capacitação em Gestão Pública |
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Documento eletrônico
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| Data: |
13/02/2026 |
| Número: |
Portaria 0213000002/2026 |
| Ementário: |
Portaria de Inexigibilidade - Curso de Capacitação em Gestão Pública |
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Documento eletrônico
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| Data: |
13/02/2026 |
| Número: |
Projeto de Lei 0213000002/2026 |
| Ementário: |
PROJETO DE LEI Nº 001/2026 "Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 1.299/23, de 15 de Dezembro de 2023 e da outras providências. |
| Autor: |
Poder Legislativo |
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Documento eletrônico
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| Data: |
13/02/2026 |
| Número: |
Portaria 0213000001/2026 |
| Ementário: |
PORTARIA Nº. 021 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026. “Declara ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Alvorada - TO, nos dias 16, 17 e 18 de Fevereiro de 2026, em razão do Carnaval, e estabelece outras providências. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
13/02/2026 |
| Número: |
Termo de Autuação 0213000001/2026 |
| Ementário: |
Termo de Autuação - Curso de Capacitação em Gestão Pública |
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Documento eletrônico
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| Data: |
13/02/2026 |
| Número: |
Ato que Autoriza Contratação Direta 0213000001/2026 |
| Ementário: |
Ato que Autoriza a Contratação Direta - Curso de Capacitação em Gestão Pública |
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Documento eletrônico
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| Data: |
13/02/2026 |
| Número: |
Estudo técnico preliminar 0213000001/2026 |
| Ementário: |
ETP - Curso de Capacitação em Gestão Pública |
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Documento eletrônico
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| Data: |
13/02/2026 |
| Número: |
Termo de Referência 0213000001/2026 |
| Ementário: |
Termo de Referencia - Curso de Capacitação em Gestão Pública |
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Documento eletrônico
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| Data: |
13/02/2026 |
| Número: |
Termo de Homologação 0213000001/2026 |
| Ementário: |
Termo de Adjudicação e Homologação - Curso de Capacitação em Gestão Pública |
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Documento eletrônico
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| Data: |
13/02/2026 |
| Número: |
Parecer 0213000001/2026 |
| Ementário: |
Parecer Jurídico |
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Documento eletrônico
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| Data: |
13/02/2026 |
| Número: |
Requerimento Legislativo 0213000001/2026 |
| Ementário: |
Indicação 004/26 “Indica à Excelentíssima Senhora Thaynara de Melo Moura, Prefeita Municipal de Alvorada, que as praças públicas contemplem espaços sensoriais voltados ao desenvolvimento infantil e à inclusão ou que seja construída uma Praça Sensorial, acessível e educativa, nos termos que justifica.” Autoria: Ver Matheus Tavares Santos. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
13/02/2026 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0213000001/2026 |
| Ementário: |
Ordem de Execução |
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Documento eletrônico
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| Data: |
13/02/2026 |
| Número: |
Parecer do Controle Interno (PCI) 0213000001/2026 |
| Ementário: |
Parecer Final do Controle Interno - Curso de Capacitação em Gestão Pública |
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Documento eletrônico
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| Data: |
13/02/2026 |
| Número: |
Ata 0213000001/2026 |
| Ementário: |
Ata n.° 1.202/2026. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 13 (treze) dias do mês de Fevereiro de 2026. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
13/02/2026 |
| Número: |
DFD 0213000001/2026 |
| Ementário: |
DFD - Curso de Capacitação em Gestão Pública |
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Documento eletrônico
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| Data: |
13/02/2026 |
| Número: |
Contrato 0213000001/2026 |
| Ementário: |
Ordem de Execução |
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Documento eletrônico
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| Data: |
13/02/2026 |
| Número: |
Pauta 0213000001/2026 |
| Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 13 (treze) de Fevereiro de 2026. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
30/01/2026 |
| Número: |
Declaração 0130000007/2026 |
| Ementário: |
Declaração de INEXISTÊNCIA de Licitantes e/ou fornecedores, na condição de Sancionados ou impedidos de participar de licitação - 01/2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
30/01/2026 |
| Número: |
Declaração 0130000006/2026 |
| Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS REFERENTE AO MES 01/2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
30/01/2026 |
| Número: |
Declaração 0130000005/2026 |
| Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE SELEÇÃO E/OU CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS - 01/2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
30/01/2026 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0130000004/2026 |
| Ementário: |
Ordem de Execução |
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Documento eletrônico
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| Data: |
30/01/2026 |
| Número: |
Declaração 0130000004/2026 |
| Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIO – 01/2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
30/01/2026 |
| Número: |
DFD 0130000002/2026 |
| Ementário: |
DFD - Montagem e Desmontagem de AR |
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Documento eletrônico
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| Data: |
30/01/2026 |
| Número: |
Portaria 0130000002/2026 |
| Ementário: |
Portaria nº 15/2026 Dispõe sobre a declaração de dispensa de licitação para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de montagem, desmontagem, instalação e reinstalação de aparelhos de ar-condicionado destinados às dependências da Câmara Municipal de Alvorada – TO, e dá outras providências. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
30/01/2026 |
| Número: |
Ato que Autoriza Contratação Direta 0130000002/2026 |
| Ementário: |
Ato que Autoriza a Contratação - Montagem e Desmontagem de AR |
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Documento eletrônico
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| Data: |
30/01/2026 |
| Número: |
Termo de Homologação 0130000002/2026 |
| Ementário: |
Termo de Homologação - Montagem e Desmontagem de AR |
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Documento eletrônico
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| Data: |
30/01/2026 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0130000002/2026 |
| Ementário: |
Ordem de Execução 005_2026 CMA |
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Documento eletrônico
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| Data: |
30/01/2026 |
| Número: |
Ato que Autoriza Contratação Direta 0130000001/2026 |
| Ementário: |
Ato que Autoriza a Contratação Direta |
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Documento eletrônico
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| Data: |
30/01/2026 |
| Número: |
DFD 0130000001/2026 |
| Ementário: |
DFD |
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Documento eletrônico
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| Data: |
30/01/2026 |
| Número: |
Portaria 0130000001/2026 |
| Ementário: |
Portaria nº 14/2026. Dispõe sobre a declaração de dispensa de licitação para aquisição de persianas tipo tela solar destinadas às dependências da Câmara Municipal de Alvorada – TO, e dá outras providências. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
30/01/2026 |
| Número: |
Termo de Homologação 0130000001/2026 |
| Ementário: |
Termo de Homologação |
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Documento eletrônico
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| Data: |
30/01/2026 |
| Número: |
Relatório 0130000001/2026 |
| Ementário: |
Período: Janeiro/2026. Relatório sobre a obra contendo:
Objeto: Reforma e ampliação da Câmara
Situação atual: concluída
Data de início: 27/08/2025
Data de conclusão: 14/01/2026
Empresa contratada: JH CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 51.736.383/0001-00
Percentual concluído: 100% |
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Documento eletrônico
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| Data: |
13/01/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 350/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 350, terça , 13 de janeiro de 2026 |
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Documento eletrônico
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