| Data: |
01/06/2026 |
| Número: |
Autográfos de Lei 0601000002/2026 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.369/2026, de 01 de Junho de 2026 "Altera a Lei Municipal nº 1.230, de 2020, para criar e incluir o cargo de Brigadista no Anexo II, no âmbito das contratações temporárias por tempo determinado vinculadas à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências". |
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Documento eletrônico
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| Data: |
01/06/2026 |
| Número: |
Autográfos de Lei 0601000001/2026 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.368/2026, de 01 de Junho de 2026 "Altera a Lei Municipal nº 1.268, de 30 de junho de 2022, que dispõe sobre a Regularização Fundiária de Interesse Social (REURB-S) e a Regularização Fundiária de Interesse Específico (REURB-E) no Município de Alvorada/TO, para redefinir o critério de renda para enquadramento como população de baixa renda e para estabelecer o justo valor na aquisição de direitos reais em REURB-E sobre bem público, e dá outras providências". |
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Documento eletrônico
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| Data: |
29/05/2026 |
| Número: |
Autográfos de Lei 0529000005/2026 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.367/2026, de 29 de Maio de 2026 "Institui o Programa Municipal de Apoio ao Paciente Oncológico em Tratamento Fora do Domicílio, no âmbito do Município de Alvorada/TO, e dá outras providências". |
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Documento eletrônico
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| Data: |
29/05/2026 |
| Número: |
Autográfos de Lei 0529000003/2026 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.365/2026, de 29 de Maio de 2026 "Institui o Programa Municipal ‘Jovem em Ação’ no âmbito da Administração Pública do Município de Alvorada-TO e dá outras providências". |
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Documento eletrônico
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| Data: |
29/05/2026 |
| Número: |
Autográfos de Lei 0529000002/2026 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.364/2026, de 29 de Maio de 2026 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a transferência da gestão, administração, manutenção, conservação e operação da Avenida Dioga Ribeiro, antiga Avenida Tocantins, à concessionária Ecovias, enquanto perdurar a concessão de exploração da Rodovia BR-153 no perímetro urbano de Alvorada/TO, e dá outras providências". |
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Documento eletrônico
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| Data: |
24/04/2026 |
| Número: |
Autográfos de Lei 0424000002/2026 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.362/2026, de 24 de Abril de 2026 "Dispõe sobre a implementação da Escuta Especializada no Município de Alvorada, Estado do Tocantins, bem como sobre a criação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, nos termos da Lei Federal nº 13.431, de 4 de abril de 2017, e do Decreto Federal nº 9.603, de 10 de dezembro de 2018, e dá outras providências". |
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Documento eletrônico
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| Data: |
24/04/2026 |
| Número: |
Autográfos de Lei 0424000001/2026 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.361/2026, de 24 de Abril de 2026 "Institui a Rede Municipal de Enfrentamento à Violência contra a Mulher no Município de Alvorada e dá outras providências" |
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Documento eletrônico
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| Data: |
16/04/2026 |
| Número: |
Autográfos de Lei 0416000001/2026 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.360/2026, de 16 de Abril de 2026 "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.312/2025, QUE DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
06/04/2026 |
| Número: |
Autográfos de Lei 0406000001/2026 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.359/2026, de 06 de Abril de 2026 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar, em caráter excepcional e emergencial, intervenções na malha viária do Loteamento Jardim Alvorada, inclusive recapeamento asfáltico emergencial, e dá outras providências". |
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Documento eletrônico
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| Data: |
12/03/2026 |
| Número: |
Autográfos de Lei 0312000001/2026 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.358/2026, de 12 de Março de 2026 "Dispõe sobre a concessão de diárias e o ressarcimento de despesas com deslocamentos a serviço no âmbito da Administração Pública Municipal de Alvorada/TO, e revoga a Lei Municipal nº 1.249/2021 e normas correlatas, e dá outras providências". |
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Documento eletrônico
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| Data: |
19/02/2026 |
| Número: |
Autográfos de Lei 0219000002/2026 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.357/2026, de 19 de Fevereiro de 2026 "Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 1.299/23, de 15 de Dezembro de 2023 e dá outras providências." |
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Documento eletrônico
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| Data: |
27/01/2026 |
| Número: |
Autográfos de Lei 1.355/2026 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.355/2025, de 27 de Janeiro de 2026. “Dispõe sobre a criação e inclusão de cargos e vagas em cargos já existentes nos Anexos I e II da Lei Municipal nº 1.230/2020 e sobre a contratação por tempo determinado, exclusivamente para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal (e legislação correlata); altera remunerações; concede reajuste geral de 10% com exceções; altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.316/2025; desmembra a Secretaria Municipal de Comunicação, Ciência, Tecnologia e Inovação, e dá outras providências”. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
27/01/2026 |
| Número: |
Autográfos de Lei 0127000003/2026 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.356/2026, de 27 de Janeiro de 2026 "Dispõe sobre a Efetiva Revisão Geral Anual na forma prevista no art. 37, X, da Constituição Federal/88, dispondo sobre a reposição inflacionária (variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA), em relação aos subsídios dos Secretários Municipais, Chefe de Gabinete, Procurador Geral do Município e Controlador Geral do Município, referente ao período aquisitivo de janeiro de 2025 a dezembro de 2025, e dá outras providências”. |
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Documento eletrônico
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