| Data: |
11/03/2026 |
| Número: |
Pauta 0311000003/2026 |
| Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 11 (onze) de Março de 2026. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
10/03/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 390/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 390, terça, 10 de março de 2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
10/03/2026 |
| Número: |
Requerimento Legislativo 0310000003/2026 |
| Ementário: |
Indicação 013/26 “Indica à Excelentíssima Senhora Thaynara de Melo Moura, Prefeita Municipal de Alvorada, que seja construído ou viabilizado um espaço público para eventos de moto-show e som automotivo, nos termos que justifica.” Autoria: Ver Matheus Tavares Santos |
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Documento eletrônico
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| Data: |
10/03/2026 |
| Número: |
Requerimento Legislativo 0310000002/2026 |
| Ementário: |
Indicação 012/26 “Indica à Excelentíssima Senhora Thaynara de Melo Moura, Prefeita Municipal de Alvorada, que determine a secretaria competente a aquisição e distribuição de uniformes para ASG`s da limpeza urbana e Garis, nos termos que justifica.” Autoria: Ver Matheus Tavares Santos |
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Documento eletrônico
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| Data: |
10/03/2026 |
| Número: |
Pauta 0310000001/2026 |
| Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 10 (dez) de Março de 2026. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
27/02/2026 |
| Número: |
Requerimento Legislativo 0227000001/2026 |
| Ementário: |
Indicação 010/26 “Regulamentação e controle na doação de cascalho no município.” Autoria: Ver Eduardo Henrique Figueira de Souza |
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Documento eletrônico
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| Data: |
27/02/2026 |
| Número: |
Portaria 0227000001/2026 |
| Ementário: |
Portaria nº 024/2026 Declara a inexigibilidade de licitação referente ao Processo Administrativo nº IL/2026.010-CMA, autoriza a contratação direta e dá outras providências. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
25/02/2026 |
| Número: |
Portaria 0225000001/2026 |
| Ementário: |
Portaria nº 023/2026 Declara a dispensa de licitação referente ao Processo Administrativo nº DL/2026.010-CMA para contratação da empresa LUCAS ALVES DA CUNHA LTDA - ME, CNPJ nº 23.950.612/0001-40, destinada à manutenção dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Alvorada/TO. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
11/02/2026 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0211000002/2026 |
| Ementário: |
Ordem de Execução |
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Documento eletrônico
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| Data: |
11/02/2026 |
| Número: |
Portaria 0211000001/2026 |
| Ementário: |
Portaria de Dispensa 20/2026 Dispõe sobre a declaração de dispensa de licitação referente ao Processo Administrativo - Dispensa de Licitação nº DL/2026.008-CMA, para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de seguro veicular destinado aos veículos pertencentes à frota oficial da Câmara Municipal de Alvorada/TO, e dá outras providências. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
11/02/2026 |
| Número: |
Ato que Autoriza Contratação Direta 0211000001/2026 |
| Ementário: |
Ato que Autoriza a Contratação Direta - Seguro Veicular |
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Documento eletrônico
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| Data: |
11/02/2026 |
| Número: |
Ata 0211000001/2026 |
| Ementário: |
Ata n.° 1.201/2026. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 10 (dez) dias do mês de Fevereiro de 2026. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
11/02/2026 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0211000001/2026 |
| Ementário: |
Ordem de Execução N° 008/2026 Valor Total: R$ 12.867,20 Contratada: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, inscrita no CNPJ nº 61.198.164/0001-60 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
11/02/2026 |
| Número: |
Termo de Homologação 0211000001/2026 |
| Ementário: |
Termo de Adjudicação e Homologação - Seguro Veicular |
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Documento eletrônico
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| Data: |
10/02/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 370/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 370, terça , 10 de fevereiro de 2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
10/02/2026 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0210000002/2026 |
| Ementário: |
Ordem de Execução |
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Documento eletrônico
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| Data: |
10/02/2026 |
| Número: |
Termo de Homologação 0210000001/2026 |
| Ementário: |
Termo de Adjudicação e Homologação - Instalação de Câmera |
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Documento eletrônico
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| Data: |
10/02/2026 |
| Número: |
Portaria 0210000001/2026 |
| Ementário: |
Portaria de dispensa nº 19/2026 Dispõe sobre a declaração de dispensa de licitação referente ao Processo Administrativo – Dispensa de Licitação nº DL/2026.007-CMA, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação de câmeras de segurança nas dependências da Câmara Municipal de Alvorada/TO, e dá outras providências. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
10/02/2026 |
| Número: |
Ato que Autoriza Contratação Direta 0210000001/2026 |
| Ementário: |
Ato que Autoriza a Contratação Direta - Instalação de Câmera |
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Documento eletrônico
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| Data: |
10/02/2026 |
| Número: |
Pauta 0210000001/2026 |
| Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 10 (dez) de Fevereiro de 2026. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
27/01/2026 |
| Número: |
Autográfos de Lei 1.355/2026 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.355/2025, de 27 de Janeiro de 2026. “Dispõe sobre a criação e inclusão de cargos e vagas em cargos já existentes nos Anexos I e II da Lei Municipal nº 1.230/2020 e sobre a contratação por tempo determinado, exclusivamente para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal (e legislação correlata); altera remunerações; concede reajuste geral de 10% com exceções; altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.316/2025; desmembra a Secretaria Municipal de Comunicação, Ciência, Tecnologia e Inovação, e dá outras providências”. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
27/01/2026 |
| Número: |
Portaria 0127000001/2026 |
| Ementário: |
Portaria nº 10/2026. Dispõe sobre a declaração de inexigibilidade de licitação referente ao Processo Administrativo nº IL/2026.004-CMA, autoriza a contratação direta e dá outras providências. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
26/01/2026 |
| Número: |
Lei 0126000001/2026 |
| Ementário: |
LEI MUNICIPAL №. 1.355/2026 ALVORADA/TO, 26 de Janeiro de 2026, o qual "Dispõe sobre a criação e inclusão de cargos e vagas em cargos já existentes nos Anexos I e II da Lei Municipal nº 1.230/2020 e sobre a contratação por tempo determinado, exclusivamente para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal (e legislação correlata); altera remunerações; concede reajuste geral de 10% com exceções; altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.316/2025; desmembra a Secretaria Municipal de Comunicação, Ciência, Tecnologia e Inovação, e dá outras providências. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
23/01/2026 |
| Número: |
Projeto de Lei 0123000002/2026 |
| Ementário: |
Projeto de Lei n° 001/2026 de autoria do Poder Executivo no qual "Dispõe sobre a criação e inclusão de cargos e vagas em cargos já existentes nos Anexos I e II da Lei Municipal nº 1.230/2020 e sobre a contratação por tempo determinado, exclusivamente para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal (e legislação correlata); altera remunerações; concede reajuste geral de 10% com exceções; altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.316/2025; desmembra a Secretaria Municipal de Comunicação, Ciência, Tecnologia e Inovação, e dá outras providências”. |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
06/01/2026 |
| Número: |
Despacho 0106000003/2026 |
| Ementário: |
Existência de Dotação Orçamentária |
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Documento eletrônico
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| Data: |
06/01/2026 |
| Número: |
Estudo técnico preliminar 0106000001/2026 |
| Ementário: |
Estudo Técnico Prelininar |
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Documento eletrônico
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| Data: |
06/01/2026 |
| Número: |
Termo de Referência 0106000001/2026 |
| Ementário: |
Termo de Referência |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
06/01/2026 |
| Número: |
Contrato 0106000001/2026 |
| Ementário: |
Termo de Filiação |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
06/01/2026 |
| Número: |
Termo de Homologação 0106000001/2026 |
| Ementário: |
Termo de Adjudicação e Homologação |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
06/01/2026 |
| Número: |
Parecer 0106000001/2026 |
| Ementário: |
Parecer Jurídico |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
06/01/2026 |
| Número: |
Termo de Autuação 0106000001/2026 |
| Ementário: |
Termo de Autuação |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
06/01/2026 |
| Número: |
Portaria 0106000001/2026 |
| Ementário: |
Portaria de Inexigibilidade Nº 005/2026 Dispõe sobre a declaração de inexigibilidade de licitação referente ao Processo Administrativo nº IL/2026.003-CMA, autoriza a filiação institucional da Câmara Municipal de Alvorada – TO à Associação das Câmaras Municipais do Estado do Tocantins – ASSCAM, e dá outras providências. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
06/01/2026 |
| Número: |
DFD 0106000001/2026 |
| Ementário: |
DFD - FILIAÇÃO A ASSCAM |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
06/01/2026 |
| Número: |
Ato que Autoriza Contratação Direta 0106000001/2026 |
| Ementário: |
Ato que Autoriza a Contratação Direta |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
06/01/2026 |
| Número: |
Declaração 0106000001/2026 |
| Ementário: |
Declaração de Adequação Orçamentária e Financeira |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
05/01/2026 |
| Número: |
Portaria 0105000004/2026 |
| Ementário: |
Portaria nº 004/2025. Dispõe sobre a declaração de inexigibilidade de licitação referente ao Processo Administrativo nº IL/2026.002-CMA, autoriza a contratação direta e dá outras providências |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
05/01/2026 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0105000003/2026 |
| Ementário: |
Parecer Controle Interno |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
05/01/2026 |
| Número: |
Despacho 0105000003/2026 |
| Ementário: |
Existência de Dotação Orçamentária |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
05/01/2026 |
| Número: |
Declaração 0105000003/2026 |
| Ementário: |
Declaração de Adequação Orçamentária e Financeira |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
05/01/2026 |
| Número: |
Portaria 0105000003/2026 |
| Ementário: |
Portaria de Inexigibilidade Nº 003/2026 Dispõe sobre a declaração de inexigibilidade de licitação referente ao Processo Administrativo nº IL/2026.001-CMA, autoriza a contratação direta e dá outras providências. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
05/01/2026 |
| Número: |
Mapa de riscos 0105000002/2026 |
| Ementário: |
Mapa de Analise de Risco |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
05/01/2026 |
| Número: |
Parecer 0105000002/2026 |
| Ementário: |
Parecer Jurídico |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
05/01/2026 |
| Número: |
Termo de Autuação 0105000002/2026 |
| Ementário: |
Termo de Autuação |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
05/01/2026 |
| Número: |
Minuta de contrato 0105000002/2026 |
| Ementário: |
Minuta de Contrato |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
05/01/2026 |
| Número: |
Ato que Autoriza Contratação Direta 0105000002/2026 |
| Ementário: |
Ato que Autoriza a Contratação Direta |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
05/01/2026 |
| Número: |
Declaração 0105000002/2026 |
| Ementário: |
Declaração de Adequação Orçamentária e Financeira |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
05/01/2026 |
| Número: |
DFD 0105000002/2026 |
| Ementário: |
DFD |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
05/01/2026 |
| Número: |
Estudo técnico preliminar 0105000002/2026 |
| Ementário: |
ETP |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
05/01/2026 |
| Número: |
Termo de Homologação 0105000002/2026 |
| Ementário: |
Termo de Adjudicação e Homologação |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
05/01/2026 |
| Número: |
DFD 0105000001/2026 |
| Ementário: |
Documento de formalização de demanda (DFD) |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
05/01/2026 |
| Número: |
Termo de Homologação 0105000001/2026 |
| Ementário: |
Termo de Adjudicação e Homologação |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
05/01/2026 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0105000001/2026 |
| Ementário: |
Parecer Controle Interno |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
05/01/2026 |
| Número: |
Ato que Autoriza Contratação Direta 0105000001/2026 |
| Ementário: |
Ato que Autoriza a Contratação Direta |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
05/01/2026 |
| Número: |
Despacho 0105000001/2026 |
| Ementário: |
Existência de Dotação Orçamentária |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
05/01/2026 |
| Número: |
Estudo técnico preliminar 0105000001/2026 |
| Ementário: |
Estudo técnico preliminar - (ETP) |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
05/01/2026 |
| Número: |
Termo de Autuação 0105000001/2026 |
| Ementário: |
Termo de Autuação |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
05/01/2026 |
| Número: |
Termo de Referência 0105000001/2026 |
| Ementário: |
Termo de Referência |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
05/01/2026 |
| Número: |
Minuta de contrato 0105000001/2026 |
| Ementário: |
Minuta de Contrato |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
05/01/2026 |
| Número: |
Parecer 0105000001/2026 |
| Ementário: |
Parecer Jurídico |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
05/01/2026 |
| Número: |
Contrato 002/2026 |
| Ementário: |
Contrato n 002/2026
Contratada: CARLOS RICARDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Origem: IL/2026.002-CMA
Processo: 2026012611001
Objeto: CONTRATACAO DE SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS, POR MEIO DE EMPRESA/PROFISSIONAL DO RAMO DE ASSESSORIA JURIDICA, REGULARMENTE INSCCRITO NO ORGAO DE CLASSE, COM O FITO DE SUBSIDIAR AS ATIVIDADES NO EXPEDIENTE INTERNO, BEM COMO AUXILIAR NAS DECISOES, E DEMAIS EXPEDIENTES VINCULADOS A ADVOCACIA, JUNTO A CAMARA DE ALVORADA DURANTE O ANO DE 2026.
Valor R$ 90.786,24
Fiscal: Atanásio Araújo |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
05/01/2026 |
| Número: |
Contrato 001/2026 |
| Ementário: |
Contrato n 001/2026
Contratada: CONTABILIDADE E ASSESSORIA G J A LTDA
Origem: IL/2026.001-CMA
Processo: 2026011211001
Objeto: ASSESSORIA CONTABIL COMISSOES
Valor R$ 62.400,00
Fiscal: Atanásio Araújo |
|
Documento eletrônico
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