| Data: |
19/06/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 459/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 459, sexta, 19 de junho de 2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
09/06/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 451/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 451, terça , 9 de junho de 2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
09/06/2026 |
| Número: |
Pauta 0609000001/2026 |
| Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 09 (nove) de Junho de 2026. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
05/06/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 449/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 449, sexta, 5 de junho de 2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
01/06/2026 |
| Número: |
Lei 0601000002/2026 |
| Ementário: |
LEI MUNICIPAL №. 1.369/2026 ALVORADA/TO, 01 de Junho de 2026, o qual "Altera a Lei Municipal nº 1.230, de 2020, para criar e incluir o cargo de Brigadista no Anexo II, no âmbito das contratações temporárias por tempo determinado vinculadas à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências." |
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Documento eletrônico
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| Data: |
01/06/2026 |
| Número: |
Autográfos de Lei 0601000002/2026 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.369/2026, de 01 de Junho de 2026 "Altera a Lei Municipal nº 1.230, de 2020, para criar e incluir o cargo de Brigadista no Anexo II, no âmbito das contratações temporárias por tempo determinado vinculadas à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências". |
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Documento eletrônico
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| Data: |
29/05/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 445/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 445, sexta, 29 de maio de 2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
29/05/2026 |
| Número: |
Autográfos de Lei 0529000005/2026 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.367/2026, de 29 de Maio de 2026 "Institui o Programa Municipal de Apoio ao Paciente Oncológico em Tratamento Fora do Domicílio, no âmbito do Município de Alvorada/TO, e dá outras providências". |
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Documento eletrônico
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| Data: |
29/05/2026 |
| Número: |
Declaração 0529000004/2026 |
| Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - 05/2026
Último Concurso: Ano de 1999
Tempo sem concurso: 27 Anos
Informação atualizada em: 29/05/2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
29/05/2026 |
| Número: |
Lei 0529000003/2026 |
| Ementário: |
LEI MUNICIPAL №. 1.365/2026 ALVORADA/TO, 29 de Maio de 2026, o qual "Institui o Programa Municipal "Jovem em Ação” no âmbito da Administração Pública do Município de Alvorada/TO e dá outras providências". |
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Documento eletrônico
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| Data: |
29/05/2026 |
| Número: |
Autográfos de Lei 0529000003/2026 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.365/2026, de 29 de Maio de 2026 "Institui o Programa Municipal ‘Jovem em Ação’ no âmbito da Administração Pública do Município de Alvorada-TO e dá outras providências". |
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Documento eletrônico
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| Data: |
29/05/2026 |
| Número: |
Declaração 0529000003/2026 |
| Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE SELEÇÃO E/OU CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS - 05/2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
29/05/2026 |
| Número: |
Lei 0529000002/2026 |
| Ementário: |
LEI MUNICIPAL №. 1.364/2026 ALVORADA/TO, 29 de Maio de 2026, o qual "Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a transferência da gestão, administração, manutenção, conservação e operação da Avenida Dioga Ribeiro, antiga Avenida Tocantins, à concessionária Ecovias, enquanto perdurar a concessão de exploração da Rodovia BR-153 no perímetro urbano de Alvorada/TO, e dá outras providências." |
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Documento eletrônico
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| Data: |
29/05/2026 |
| Número: |
Autográfos de Lei 0529000002/2026 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.364/2026, de 29 de Maio de 2026 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a transferência da gestão, administração, manutenção, conservação e operação da Avenida Dioga Ribeiro, antiga Avenida Tocantins, à concessionária Ecovias, enquanto perdurar a concessão de exploração da Rodovia BR-153 no perímetro urbano de Alvorada/TO, e dá outras providências". |
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Documento eletrônico
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| Data: |
29/05/2026 |
| Número: |
Projeto de Lei 0529000002/2026 |
| Ementário: |
Projeto de Lei nº 015/2026 de autoria do Poder Executivo Municipal, no qual "Institui o Sistema Municipal de Ensino de Alvorada/TO, cria e regulamenta o Conselho Municipal de Educação, institui o Fórum Municipal de Educação e dá outras providências". |
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Documento eletrônico
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| Data: |
29/05/2026 |
| Número: |
Declaração 0529000002/2026 |
| Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS REFERENTE AO MES 05/2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
29/05/2026 |
| Número: |
Lei 0529000001/2026 |
| Ementário: |
LEI MUNICIPAL №. 1.363/2026 ALVORADA/TO, 29 de Maio de 2026, o qual "Institui o Programa Municipal de Apoio ao Transporte Universitário no Município de Alvorada/TO, mediante disponibilização de meios de transporte, e dá outras providências." |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
29/05/2026 |
| Número: |
Projeto de Lei 0529000001/2026 |
| Ementário: |
Projeto de Lei nº 014/2026 de autoria do Poder Executivo Municipal, no qual "Dispõe sobre a extinção de escola paralisada e dá outras providências". |
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Documento eletrônico
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| Data: |
29/05/2026 |
| Número: |
Pauta 0529000001/2026 |
| Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 29 (vinte e nove) de Maio de 2026. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
25/05/2026 |
| Número: |
Projeto de Lei 0525000001/2026 |
| Ementário: |
PROJETO DE LEI N. 012/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal no qual "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO PA ALVORADA - AAFPA, COM DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL № 13.019/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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Documento eletrônico
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| Data: |
21/05/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 439/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 439, quinta, 21 de maio de 2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
19/05/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 437/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 437, terça, 19 de maio de 2026 |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
15/05/2026 |
| Número: |
Portaria 0515000001/2026 |
| Ementário: |
Potaria de Inexigibilidade nº 049/2026. Dispõe sobre a declaração de inexigibilidade de licitação para contratação de serviços técnicos profissionais especializados de natureza predominantemente intelectual, voltados à reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da Câmara Municipal de Alvorada/TO, e dá outras providências. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
15/05/2026 |
| Número: |
Contrato 0515000001/2026 |
| Ementário: |
CONTRATO Nº 0515000001/2026
Objeto: Contratação de empresa, do ramo do direito, especializada em direito administrativo, para a realização de serviço de natureza predominantemente intelectual, na reestruturação do PCCR da Câmara Municipal, bem como a respectiva elaboração dos artefatos normativos que regem a matéria, e que contenha a autorização legislativa para a realização do concurso público, para provimento de cargo efetivo junto ao legislativo municipal de Alvorada-TO.
FRANCISCO MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA UNIPESSOAL, CNPJ: 58.536.233/0001-93
Valor total: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) |
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Documento eletrônico
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| Data: |
07/05/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 429/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 429, quinta, 7 de maio de 2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
30/04/2026 |
| Número: |
Declaração 0430000005/2026 |
| Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - 04/2026
Último Concurso: Ano de 1999
Tempo sem concurso: 27 Anos
Informação atualizada em: 30/04/2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
29/04/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 423/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 423, quarta, 29 de abril de 2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
29/04/2026 |
| Número: |
Termo de Autuação 0429000001/2026 |
| Ementário: |
Termo de Autuação. Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: 2026042711001. Objeto: Lavagem e higienização automotiva da frota de veículos |
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Documento eletrônico
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| Data: |
28/04/2026 |
| Número: |
Contrato 020/2026 |
| Ementário: |
CONTRATO Nº 0428000001/2026 Protocolo: 2026041611001
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL AUTOMOTIVO, DO TIPO GASOLINA COMUM, DESTINADA AO ABASTECIMENTO DOS VEICULOS OFICIAIS DA CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA - TO
Contratada: POSTO ESTRELA LTDA, CNPJ nº 47.372.638/0001-17
Valor: R$ 64.893,00
Fiscal da Contratação: ATANASIO ARAUJO DA COSTA. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
24/04/2026 |
| Número: |
Autográfos de Lei 0424000002/2026 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.362/2026, de 24 de Abril de 2026 "Dispõe sobre a implementação da Escuta Especializada no Município de Alvorada, Estado do Tocantins, bem como sobre a criação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, nos termos da Lei Federal nº 13.431, de 4 de abril de 2017, e do Decreto Federal nº 9.603, de 10 de dezembro de 2018, e dá outras providências". |
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Documento eletrônico
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| Data: |
24/04/2026 |
| Número: |
Lei 0424000002/2026 |
| Ementário: |
LEI MUNICIPAL №. 1.362/2026 ALVORADA/TO, 24 de Abril de 2026, o qual "Dispõe sobre a implementação da Escuta Especializada no Município de Alvorada, Estado do Tocantins, bem como sobre a criação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, nos termos da Lei Federal nº 13.431, de 4 de abril de 2017, e do Decreto Federal nº 9.603, de 10 de dezembro de 2018, e dá outras providências." |
|
Documento eletrônico
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|
| Data: |
23/04/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 419/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 419, quinta, 23 de abril de 2026 |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
22/04/2026 |
| Número: |
Requerimento Legislativo 0422000002/2026 |
| Ementário: |
Indicação 019/26 “Indica instalação de aquecedores nas piscinas do Centro Esportivo deste município". Autoria vereador: Leonardo Viegas Rinaldi |
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Documento eletrônico
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| Data: |
09/04/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 411/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 411, quinta, 9 de abril de 2026 |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
09/04/2026 |
| Número: |
Projeto de Lei 0409000001/2026 |
| Ementário: |
PROJETO DE LEI Nº 009/2026 de autoria do Poder Executivo Municipal no qual "Institui o Programa Municipal 'Jovem em Ação' no âmbito da Administração Pública do Município de Alvorada-TO e dá outras providências." |
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Documento eletrônico
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| Data: |
07/04/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 409/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 409, terça, 7 de abril de 2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
06/04/2026 |
| Número: |
Autográfos de Lei 0406000001/2026 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.359/2026, de 06 de Abril de 2026 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar, em caráter excepcional e emergencial, intervenções na malha viária do Loteamento Jardim Alvorada, inclusive recapeamento asfáltico emergencial, e dá outras providências". |
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Documento eletrônico
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| Data: |
06/04/2026 |
| Número: |
Lei 0406000001/2026 |
| Ementário: |
LEI MUNICIPAL №. 1.359/2026 ALVORADA/TO, 06 de Abril de 2026, o qual "Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar, em caráter excepcional e emergencial, intervenções na malha viária do Loteamento Jardim Alvorada, inclusive recapeamento asfáltico emergencial, e dá outras providências." |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
01/04/2026 |
| Número: |
Contrato 021/2026 |
| Ementário: |
Ordem de Execução 021/2026. Protocolo: 2026032611003
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE CAPACITACAO, CONSISTENTE NA INSCRICAO DE SERVIDOR(ES) DA CAMARA MUNICIPAL EM CURSO PRESENCIAL INTITULADO “CONFORMIDADE ORCAMENTARIA E RESPONSABILIDADE NA ATUACAO LEGISLATIVA MUNICIPAL”, A SER REALIZADO NA CIDADE DE BRASILIA/DF, NOS DIAS 07, 08, 09 E 10 DE ABRIL DE 2026.
Contratada: GENESIS CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA LTDA, CNPJ nº 24.450.024/0001-00
Valor Total: R$ 2.980,00
Fiscal da Contratação: ATANASIO ARAUJO DA COSTA. |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
31/03/2026 |
| Número: |
Declaração 0331000008/2026 |
| Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - 03/2026
Último Concurso: Ano de 1999
Tempo sem concurso: 27 Anos
Informação atualizada em: 31/03/2026 |
|
Documento eletrônico
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|
| Data: |
27/03/2026 |
| Número: |
Portaria 0327000001/2026 |
| Ementário: |
PORTARIA Nº 039/2026. Dispõe sobre a ratificação de dispensa de licitação, na forma que especifica, e dá outras providências. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
27/03/2026 |
| Número: |
Contrato 015/2026 |
| Ementário: |
CONTRATO Nº 0327000001/2026. Protocolo: 2026031711003
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, VISANDO A DIVULGACAO DO CALENDARIO DE SESSOES, EVENTOS REALIZADOS NA SEDE DA CAMARA, CAMPANHAS DE CONSCIENTIZACAO DIRIGIDAS A POPULACAO, OFICIOS E PROJETOS DE LEI DA CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA -TO.
Contratado ALESSANDRO DOS SANTOS OLIVEIRA, CNPJ/MF 59.725.967/0001-83.
Valor: R$ 36.000,00
Fiscal: ATANASIO ARAUJO DA COSTA |
|
Documento eletrônico
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|
| Data: |
25/03/2026 |
| Número: |
Projeto de Lei 0325000004/2026 |
| Ementário: |
PROJETO DE LEI Nº 008/2026 de autoria do Poder Executivo Municipal no qual "Dispõe sobre a implementação da Escuta Especializada no Município de Alvorada, Estado do Tocantins, bem como sobre a criação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, nos termos da Lei Federal nº 13.431, de 4 de abril de 2017, e do Decreto Federa! nº 9.603, de 10 de dezembro de 2018, e dá outras providências". |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
23/03/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 399/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 399, segunda , 23 de março de 2026 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
20/03/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 398/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 398, sexta , 20 de março de 2026 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
19/03/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 397/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 397, quinta , 19 de março de 2026 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
19/03/2026 |
| Número: |
Anexo 0319000001/2026 |
| Ementário: |
Contrato |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
19/03/2026 |
| Número: |
Ata 0319000001/2026 |
| Ementário: |
Ata de Apuração |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
19/03/2026 |
| Número: |
Portaria 0319000001/2026 |
| Ementário: |
Portaria nº 029/2026. Dispõe sobre a ratificação de contratação direta por Dispensa de Licitação com Disputa (E-mail) nº DD/2026.013-CMA, para fornecimento de cadeiras destinadas às necessidades administrativas e institucionais da Câmara Municipal de Alvorada/TO, e dá outras providências. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
19/03/2026 |
| Número: |
Termo de Homologação 0319000001/2026 |
| Ementário: |
Termo de Adjudicação e Homologação |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
19/03/2026 |
| Número: |
Parecer do Controle Interno (PCI) 0319000001/2026 |
| Ementário: |
Parecer do Controle Interno |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
19/03/2026 |
| Número: |
Contrato 013/2026 |
| Ementário: |
CONTRATO Nº 0319000001/2026, Protocolo: 2026031211001
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE CADEIRAS DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS DA CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA, CONFORME ESPECIFICACOES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERENCIA.
Contratada: GPS E-NEGOCIOS, CNPJ/MF 27.671.307/0001-70
Valor: R$ 39.800,00
Fiscal: ATANASIO ARAUJO DA COSTA |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
18/03/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 396/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 396, quarta , 18 de março de 2026 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
18/03/2026 |
| Número: |
Pauta 0318000001/2026 |
| Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 19 (dezenove) de Março de 2026. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
18/03/2026 |
| Número: |
Contrato 013/2026 |
| Ementário: |
CONTRATO Nº 0318000001/2026. Protocolo: 2026031811001
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE CONFECCAO DO PLANO DE CONTRATACOES ANUAL (PCA) DA CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA - TO, RELATIVO AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026.
Contratado: FRANCISCO MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA , CNPJ/MF 58.536.233/0001-93
Valor: R$ 30.800,00
Fiscal: ATANASIO ARAUJO DA COSTA |
|
Documento eletrônico
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|
| Data: |
17/03/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 395/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 395, terça, 17 de março de 2026 |
|
Documento eletrônico
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|
| Data: |
16/03/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 394/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 394, segunda, 16 de março de 2026 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
16/03/2026 |
| Número: |
Lei 0316000001/2026 |
| Ementário: |
LEI MUNICIPAL №. 1.358/2026 ALVORADA/TO, 16 de Março de 2026, o qual "Dispõe sobre a concessão de diárias e o ressarcimento de despesas com deslocamentos a serviço no âmbito da Administração Pública Municipal de Alvorada/TO, e revoga a Lei Municipal nº 1.249/2021 e normas correlatas, e dá outras providências." |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
13/03/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 393/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 393, sexta, 13 de março de 2026 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
12/03/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 392/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 392, quinta, 12 de março de 2026 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
12/03/2026 |
| Número: |
Autográfos de Lei 0312000001/2026 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.358/2026, de 12 de Março de 2026 "Dispõe sobre a concessão de diárias e o ressarcimento de despesas com deslocamentos a serviço no âmbito da Administração Pública Municipal de Alvorada/TO, e revoga a Lei Municipal nº 1.249/2021 e normas correlatas, e dá outras providências". |
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Documento eletrônico
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| Data: |
12/03/2026 |
| Número: |
Contrato 014/2026 |
| Ementário: |
Ordem de Execução 014/2026, Protocolo Eletrônico: 2026031211006
Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de inscrições na XXV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, destinada à participação de 10 (dez) agentes públicos da Câmara Municipal de Alvorada/TO, a ser realizada no período de 27 a 30 de abril de 2026, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, na cidade de Brasília/DF.
Contratada: PLENARIA ASSESSORIA E GESTAO DE EVENTOS LTDA - CNPJ nº 18.336.780/0001-00
Valor Total: R$ 8.920,20
Fiscal da Contratação: ATANASIO ARAUJO DA COSTA |
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Documento eletrônico
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| Data: |
11/03/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 391/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 391, quarta , 11 de março de 2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
10/03/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 390/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 390, terça, 10 de março de 2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
09/03/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 389/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 389, segunda, 9 de março de 2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
09/03/2026 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0309000005/2026 |
| Ementário: |
Ordem de Execução Assinada |
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Documento eletrônico
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| Data: |
09/03/2026 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0309000004/2026 |
| Ementário: |
Ordem de Execução Assinada |
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Documento eletrônico
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| Data: |
09/03/2026 |
| Número: |
Portaria 0309000002/2026 |
| Ementário: |
Portaria de Dispensa nº 025/2026. Dispõe sobre a declaração de dispensa de licitação referente ao Processo Administrativo nº DL/2026.011-CMA, autoriza a contratação direta e dá outras providências. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
09/03/2026 |
| Número: |
Ato que Autoriza Contratação Direta 0309000002/2026 |
| Ementário: |
Ato que Autoriza a Contratação Direta - Aquisição de Mesa |
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Documento eletrônico
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| Data: |
09/03/2026 |
| Número: |
DFD 0309000002/2026 |
| Ementário: |
DFD - Sistema Fonte de Preços |
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Documento eletrônico
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| Data: |
09/03/2026 |
| Número: |
Termo de Homologação 0309000002/2026 |
| Ementário: |
Termo de Adjudicação e Homologação - Sistema Fonte de Preços |
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Documento eletrônico
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| Data: |
09/03/2026 |
| Número: |
DFD 0309000001/2026 |
| Ementário: |
DFD - Aquisição de Mesa |
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Documento eletrônico
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| Data: |
09/03/2026 |
| Número: |
Termo de Homologação 0309000001/2026 |
| Ementário: |
Termo de Adjudicação e Homologação |
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Documento eletrônico
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| Data: |
09/03/2026 |
| Número: |
Portaria 0309000001/2026 |
| Ementário: |
Portaria de Dispensa nº 026/2026. Dispõe sobre a declaração de dispensa de licitação referente ao Processo Administrativo nº DL/2026.012-CMA, autoriza a contratação direta e dá outras providências. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
09/03/2026 |
| Número: |
Ato que Autoriza Contratação Direta 0309000001/2026 |
| Ementário: |
Ato que Autoriza a Contratação Direta - Sistema Fonte de Preços |
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Documento eletrônico
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| Data: |
27/02/2026 |
| Número: |
Declaração 0227000008/2026 |
| Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - 02/2026
Último Concurso: Ano de 1999
Tempo sem concurso: 27 Anos
Informação atualizada em: 27/02/2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
27/02/2026 |
| Número: |
Contrato 011/2026 |
| Ementário: |
Ordem de Execução 011/2026 Protocolo Eletrônico: 2026022711003
Objeto: Contratação de empresa especializada para ministrar o 663º curso de capacitação “Poder de fiscalizar: o papel do vereador no controle da gestão e na era da LGPD”, destinado à participação de 9 (nove) vereadores e 1 (um) servidor da Câmara Municipal de Alvorada - TO, a ser realizado nos dias 03, 04, 05 e 06 de março de 2026, na cidade de Brasília/DF.
Contratada: GENESIS CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA LTDA, CNPJ nº 24.450.024/0001-00
Valor Total: R$ 14.900,00 (quatorze mil e novecentos reais)
Fiscal da Contratação: ATANASIO ARAUJO DA COSTA. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
26/02/2026 |
| Número: |
Requerimento Legislativo 0226000003/2026 |
| Ementário: |
Indicação 009/26 “Indica à Excelentíssima Senhora Thaynara de Melo Moura, Prefeita Municipal de Alvorada, que realize compra de ônibus semileito, zero km, para atender o transporte universitário e entidades filantrópicas de Alvorada -TO, nos termos que justifica.” Autoria: Ver Matheus Tavares Santos |
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Documento eletrônico
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| Data: |
25/02/2026 |
| Número: |
Lei 0225000001/2026 |
| Ementário: |
LEI MUNICIPAL №. 1.357/2026 ALVORADA/TO, 27 de Fevereiro de 2026, o qual "Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 1.299/23, de 15 de Dezembro de 2023 e dá outras providências." |
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Documento eletrônico
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| Data: |
25/02/2026 |
| Número: |
Portaria 0225000001/2026 |
| Ementário: |
Portaria nº 023/2026 Declara a dispensa de licitação referente ao Processo Administrativo nº DL/2026.010-CMA para contratação da empresa LUCAS ALVES DA CUNHA LTDA - ME, CNPJ nº 23.950.612/0001-40, destinada à manutenção dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Alvorada/TO. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
24/02/2026 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0224000001/2026 |
| Ementário: |
Ordem de Execução nº DL/2026.009-CMA - Sinistro Veiculo VW Virtus QW-2402 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
23/02/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 379/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 379, segunda , 23 de fevereiro de 2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
19/02/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 377/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 377, quinta , 19 de fevereiro de 2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
19/02/2026 |
| Número: |
Autográfos de Lei 0219000002/2026 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.357/2026, de 19 de Fevereiro de 2026 "Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 1.299/23, de 15 de Dezembro de 2023 e dá outras providências." |
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Documento eletrônico
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| Data: |
13/02/2026 |
| Número: |
Projeto de Lei 0213000002/2026 |
| Ementário: |
PROJETO DE LEI Nº 001/2026 "Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 1.299/23, de 15 de Dezembro de 2023 e da outras providências. |
| Autor: |
Poder Legislativo |
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Documento eletrônico
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| Data: |
13/02/2026 |
| Número: |
Contrato 009/2026 |
| Ementário: |
Ordem de Execução 009/2026 - Protocolo Eletrônico: 2026021311002
Objeto: Inscrição de 04 (quatro) agentes públicos da Câmara Municipal de Alvorada/TO no 661º Curso de Capacitação “Liderança e Modernização da Câmara Municipal em 2026: Como Fortalecer o Seu Trabalho”,
Contratada: GENESIS CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA LTDA, CNPJ nº 24.450.024/0001-00,
Valor Total: R$ 5.960,00
Fiscal da Contratação: ATANASIO ARAUJO DA COSTA |
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Documento eletrônico
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| Data: |
11/02/2026 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0211000001/2026 |
| Ementário: |
Ordem de Execução N° 008/2026 Valor Total: R$ 12.867,20 Contratada: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, inscrita no CNPJ nº 61.198.164/0001-60 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
10/02/2026 |
| Número: |
Portaria 0210000001/2026 |
| Ementário: |
Portaria de dispensa nº 19/2026 Dispõe sobre a declaração de dispensa de licitação referente ao Processo Administrativo – Dispensa de Licitação nº DL/2026.007-CMA, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação de câmeras de segurança nas dependências da Câmara Municipal de Alvorada/TO, e dá outras providências. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
09/02/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 369/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 369, segunda , 9 de fevereiro de 2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
09/02/2026 |
| Número: |
Requerimento Legislativo 0209000003/2026 |
| Ementário: |
Indicação 003/26 “Manutenção e fortalecimento do apoio da Prefeitura Municipal às pessoas em tratamento oncológico no Hospital de Amor, em Barretos/SP.”Autoria: Ver Sydvan Ribeiro |
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Documento eletrônico
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| Data: |
09/02/2026 |
| Número: |
Requerimento Legislativo 0209000002/2026 |
| Ementário: |
Indicação 002/26 “Solicita inspeção geral e vistoria técnica nas instalações elétricas de todos os órgãos e escolas municipais de Alvorada – TO.” Autoria: Ver Eduardo Henrique |
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Documento eletrônico
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| Data: |
09/02/2026 |
| Número: |
Requerimento Legislativo 0209000001/2026 |
| Ementário: |
Indicação 001/26 “Solicita a realização de treinamento de segurança contra incêndio e vazamento de gás para os funcionários de toda a rede pública municipal de Alvorada – TO.”Autoria: Ver Eduardo Henrique |
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Documento eletrônico
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| Data: |
09/02/2026 |
| Número: |
Pauta 0209000001/2026 |
| Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 09 (nove) de Fevereiro de 2026. |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
06/02/2026 |
| Número: |
Projeto de Lei 0206000001/2026 |
| Ementário: |
Projeto de Lei n° 004/2026 de autoria do Poder Executivo no qual "Dispõe sobre a concessão de diárias e o ressarcimento de despesas com deslocamentos a serviço no âmbito da Administração Pública Municipal de Alvorada/TO, e revoga a Lei Municipal nº 1.249/2021 e normas correlatas, e dá outras providências". |
| Autor: |
Poder Executivo Municipal |
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Documento eletrônico
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| Data: |
30/01/2026 |
| Número: |
Declaração 0130000008/2026 |
| Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - 01/2026
Último Concurso: Ano de 1999
Tempo sem concurso: 27 Anos
Informação atualizada em: 30/01/2026 |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
29/01/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 362/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 362, quinta , 29 de janeiro de 2026 |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
29/01/2026 |
| Número: |
Projeto de Resolução 0129000001/2026 |
| Ementário: |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2026 no qual "Autoriza a doação de telhas e madeiras, vasos sanitários e pia para banheiro inservíveis à Associação Social Esportiva Fortes e Agricultura Familiar do Estado do Tocantins – ASEFAFTO e dá outras providências". |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
28/01/2026 |
| Número: |
Contrato 003/2026 |
| Ementário: |
Contrato nº 003/2026 - Protocolo Eletrônico: 2026012811001
Objeto: CONTRATACAO DE SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA, A SEREM PRESTADOS POR PROFISSIONAL OU SOCIEDADE DE ADVOGADOS REGULARMENTE INSCRITOS NA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB.
Contratada: CHAVES & RESENDE - SOCIEDADE DE ADVOGADOS - CNPJ: 05.923.995/0001-86
Valor: 83.220,72
Fiscal: Atanásio Araújo |
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Documento eletrônico
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| Data: |
27/01/2026 |
| Número: |
Anexo 005/2026 |
| Ementário: |
Ordem de Execução nº005/2026
Protocolo Eletrônico: 2026012711002,br>Objeto: Inscrição e participação de 09 (nove) Vereadores e 03 (três) servidores da Câmara Municipal de Alvorada/TO no 659º Curso de Capacitação – Governança Pública e Controle Interno Municipal.
Contratada: GENESIS CAPACITACAO EM GESTAO PUBLICA LTDA CNPJ:24.450.024/0001-00
Valor: R$ 17.880,00
Fiscal: Atanásio Araújo |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
26/01/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 359/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 359, segunda , 26 de janeiro de 2026 |
|
Documento eletrônico
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|
| Data: |
19/01/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 354/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 354, segunda , 19 de janeiro de 2026 |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
19/01/2026 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0119000003/2026 |
| Ementário: |
Ordem de Execução |
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Documento eletrônico
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| Data: |
19/01/2026 |
| Número: |
Ato que Autoriza Contratação Direta 0119000003/2026 |
| Ementário: |
Ato que Autoriza a Contratação |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
19/01/2026 |
| Número: |
Termo de Homologação 0119000002/2026 |
| Ementário: |
Termo de Adjudicação e Homoloação |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
19/01/2026 |
| Número: |
Ato que Autoriza Contratação Direta 0119000002/2026 |
| Ementário: |
Ato que Autoriza a Contratação Direta |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
19/01/2026 |
| Número: |
Portaria 0119000002/2026 |
| Ementário: |
Portaria de Dispensa nº 007/2026. Dispõe sobre a dispensa de licitação e autoriza a aquisição de Certificado Digital Pessoa Jurídica, modelo A1, padrão ICP-Brasil, para a Câmara Municipal de Alvorada/TO, e dá outras providências. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
19/01/2026 |
| Número: |
Despacho 0119000002/2026 |
| Ementário: |
Existência de Dotação Orçamentária |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
19/01/2026 |
| Número: |
DFD 0119000002/2026 |
| Ementário: |
DFD |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
19/01/2026 |
| Número: |
DFD 0119000001/2026 |
| Ementário: |
DFD - |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
19/01/2026 |
| Número: |
Termo de Homologação 0119000001/2026 |
| Ementário: |
Termo de Adjudicação e Homologação |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
19/01/2026 |
| Número: |
Portaria 0119000001/2026 |
| Ementário: |
Portaria de Dispensa Portaria nº 008/2026 Dispõe sobre a declaração de dispensa de licitação referente ao Processo Administrativo nº 001/2026-CMA, para contratação de serviços técnicos de manutenção, revisão, instalação e regulagem do sistema de som e audiovisual do Plenário da Câmara Municipal de Alvorada – TO, e dá outras providências. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
12/01/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 349/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 349, segunda , 12 de janeiro de 2026 |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
09/01/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 348/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 348, sexta , 9 de janeiro de 2026 |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
05/01/2026 |
| Número: |
Contrato 002/2026 |
| Ementário: |
Contrato n 002/2026
Contratada: CARLOS RICARDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Origem: IL/2026.002-CMA
Processo: 2026012611001
Objeto: CONTRATACAO DE SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS, POR MEIO DE EMPRESA/PROFISSIONAL DO RAMO DE ASSESSORIA JURIDICA, REGULARMENTE INSCCRITO NO ORGAO DE CLASSE, COM O FITO DE SUBSIDIAR AS ATIVIDADES NO EXPEDIENTE INTERNO, BEM COMO AUXILIAR NAS DECISOES, E DEMAIS EXPEDIENTES VINCULADOS A ADVOCACIA, JUNTO A CAMARA DE ALVORADA DURANTE O ANO DE 2026.
Valor R$ 90.786,24
Fiscal: Atanásio Araújo |
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Documento eletrônico
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