| Data: |
08/05/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 430/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 430, sexta, 8 de maio de 2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
04/05/2026 |
| Número: |
Anexo 0504000003/2026 |
| Ementário: |
Anexo II - Modelo de Requerimento de Credenciamento. Protocolo Eletrônico: 2026042711001. Objeto: Lavagem e higienização automotiva da frota de veículos |
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Documento eletrônico
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| Data: |
04/05/2026 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0504000001/2026 |
| Ementário: |
Ordem de Execução nº 023/2026.
GENESIS CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA LTDA, CNPJ nº 24.450.024/0001-00
R$ 4.470,00 (quatro mil quatrocentos e setenta reais) |
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Documento eletrônico
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| Data: |
01/05/2026 |
| Número: |
Portaria 0501000001/2026 |
| Ementário: |
PORTARIA Nº. 043/2026 DE 01 DE MAIO DE 2026. “Declara Feriado no âmbito da Câmara Municipal de Alvorada - TO, no dia 01 de Maio de 2026, em razão do Feriado Dia do Trabalho, e estabelece outras providências. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
30/04/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 424/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 424, quinta, 30 de abril de 2026 |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
30/04/2026 |
| Número: |
Declaração 0430000007/2026 |
| Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE OBRA PÚBLICA - 04/2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
30/04/2026 |
| Número: |
Declaração 0430000006/2026 |
| Ementário: |
Declaração de INEXISTÊNCIA de Licitantes e/ou fornecedores, na condição de Sancionados ou impedidos de participar de licitação - 04/2026 |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
30/04/2026 |
| Número: |
Declaração 0430000005/2026 |
| Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - 04/2026
Último Concurso: Ano de 1999
Tempo sem concurso: 27 Anos
Informação atualizada em: 30/04/2026 |
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Documento eletrônico
|
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| Data: |
30/04/2026 |
| Número: |
Declaração 0430000004/2026 |
| Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS REFERENTE AO MES 04/2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
30/04/2026 |
| Número: |
Declaração 0430000003/2026 |
| Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE SELEÇÃO E/OU CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS - 04/2026 |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
30/04/2026 |
| Número: |
Declaração 0430000002/2026 |
| Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIO – 04/2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
30/04/2026 |
| Número: |
DFD 0430000001/2026 |
| Ementário: |
DFD. Protocolo 2026050111001. Objeto: Inscrição de servidores públicos desta Câmara Municipal no “672º Curso de Capacitação |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
30/04/2026 |
| Número: |
Parecer 0430000001/2026 |
| Ementário: |
Parecer Jurídico. Protocolo 2026050111001. Objeto: Inscrição de servidores públicos desta Câmara Municipal no “672º Curso de Capacitação |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
30/04/2026 |
| Número: |
Portaria 0430000001/2026 |
| Ementário: |
PORTARIA Nº 044/2026. Dispõe sobre a declaração de inexigibilidade de licitação para inscrição de servidores em curso de capacitação e dá outras providências. |
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Documento eletrônico
|
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| Data: |
30/04/2026 |
| Número: |
Parecer do Controle Interno (PCI) 0430000001/2026 |
| Ementário: |
Parecer Final do Controle Interno.Protocolo 2026050111001. Objeto: Inscrição de servidores públicos desta Câmara Municipal no “672º Curso de Capacitação |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
30/04/2026 |
| Número: |
Mapa de riscos 0430000001/2026 |
| Ementário: |
Mapa de Análise de Riscos. Protocolo 2026050111001. Objeto: Inscrição de servidores públicos desta Câmara Municipal no “672º Curso de Capacitação |
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Documento eletrônico
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| Data: |
30/04/2026 |
| Número: |
Estudo técnico preliminar 0430000001/2026 |
| Ementário: |
ETP. Protocolo 2026050111001. Objeto: Inscrição de servidores públicos desta Câmara Municipal no “672º Curso de Capacitação |
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Documento eletrônico
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| Data: |
30/04/2026 |
| Número: |
Termo de Autuação 0430000001/2026 |
| Ementário: |
Termo de Autuação. Protocolo 2026050111001. Objeto: Inscrição de servidores públicos desta Câmara Municipal no “672º Curso de Capacitação |
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Documento eletrônico
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| Data: |
30/04/2026 |
| Número: |
Termo de Homologação 0430000001/2026 |
| Ementário: |
Termo de Adjudicação e Homologação. Protocolo 2026050111001. Objeto: Inscrição de servidores públicos desta Câmara Municipal no “672º Curso de Capacitação |
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Documento eletrônico
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| Data: |
30/04/2026 |
| Número: |
Termo de Referência 0430000001/2026 |
| Ementário: |
Termo de Referência. Protocolo 2026050111001. Objeto: Inscrição de servidores públicos desta Câmara Municipal no “672º Curso de Capacitação |
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Documento eletrônico
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| Data: |
30/04/2026 |
| Número: |
Ato que Autoriza Contratação Direta 0430000001/2026 |
| Ementário: |
Ato que autoriza a Contratação Direta. Protocolo 2026050111001. Objeto: Inscrição de servidores públicos desta Câmara Municipal no “672º Curso de Capacitação |
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Documento eletrônico
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| Data: |
29/04/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 423/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 423, quarta, 29 de abril de 2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
29/04/2026 |
| Número: |
Termo de Autuação 0429000001/2026 |
| Ementário: |
Termo de Autuação. Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: 2026042711001. Objeto: Lavagem e higienização automotiva da frota de veículos |
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Documento eletrônico
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| Data: |
28/04/2026 |
| Número: |
Contrato 0428000001/2026 |
| Ementário: |
CONTRATO Nº 0428000001/2026
POSTO ESTRELA LTDA, CNPJ sob o nº 47.372.638/0001-17
R$ 64.893,00 ( sessenta e quatro mil e oitocentos e noventa e três reais) |
|
Documento eletrônico
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|
| Data: |
24/04/2026 |
| Número: |
Lei 0424000002/2026 |
| Ementário: |
LEI MUNICIPAL №. 1.362/2026 ALVORADA/TO, 24 de Abril de 2026, o qual "Dispõe sobre a implementação da Escuta Especializada no Município de Alvorada, Estado do Tocantins, bem como sobre a criação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, nos termos da Lei Federal nº 13.431, de 4 de abril de 2017, e do Decreto Federal nº 9.603, de 10 de dezembro de 2018, e dá outras providências." |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
24/04/2026 |
| Número: |
Autográfos de Lei 0424000002/2026 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.362/2026, de 24 de Abril de 2026 "Dispõe sobre a implementação da Escuta Especializada no Município de Alvorada, Estado do Tocantins, bem como sobre a criação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, nos termos da Lei Federal nº 13.431, de 4 de abril de 2017, e do Decreto Federal nº 9.603, de 10 de dezembro de 2018, e dá outras providências". |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
24/04/2026 |
| Número: |
Autográfos de Lei 0424000001/2026 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.361/2026, de 24 de Abril de 2026 "Institui a Rede Municipal de Enfrentamento à Violência contra a Mulher no Município de Alvorada e dá outras providências" |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
24/04/2026 |
| Número: |
Lei 0424000001/2026 |
| Ementário: |
LEI MUNICIPAL №. 1.361/2026 ALVORADA/TO, 24 de Abril de 2026, o qual "Institui a Rede Municipal de Enfrentamento à Violência contra a Mulher no Município de Alvorada e dá outras providências." |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
23/04/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 419/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 419, quinta, 23 de abril de 2026 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
23/04/2026 |
| Número: |
Pauta 0423000001/2026 |
| Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 23 (vinte e três) de Abril de 2026. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
17/04/2026 |
| Número: |
Anexo 0417000003/2026 |
| Ementário: |
Anexo III - Modelo de Proposta de Preços |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
16/04/2026 |
| Número: |
Lei 0416000001/2026 |
| Ementário: |
LEI MUNICIPAL №. 1.360/2026 ALVORADA/TO, 16 de Abril de 2026, o qual "Altera a Lei Complementar nº 1.312/2025, que dispõe sobre a nova estrutura administrativa do Poder Legislativo do município de Alvorada e dá outras providências." |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
16/04/2026 |
| Número: |
Autográfos de Lei 0416000001/2026 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.360/2026, de 16 de Abril de 2026 "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.312/2025, QUE DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
13/04/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 413/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 413, segunda, 13 de abril de 2026 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
13/04/2026 |
| Número: |
Requerimento Legislativo 0413000001/2026 |
| Ementário: |
Pedido de Providência n° 001/2026, de 13 de Abril de 2026, no qual "Solicitação de custeio de diárias de motoristas pelo Município". |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
06/04/2026 |
| Número: |
Lei 0406000001/2026 |
| Ementário: |
LEI MUNICIPAL №. 1.359/2026 ALVORADA/TO, 06 de Abril de 2026, o qual "Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar, em caráter excepcional e emergencial, intervenções na malha viária do Loteamento Jardim Alvorada, inclusive recapeamento asfáltico emergencial, e dá outras providências." |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
06/04/2026 |
| Número: |
Autográfos de Lei 0406000001/2026 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.359/2026, de 06 de Abril de 2026 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar, em caráter excepcional e emergencial, intervenções na malha viária do Loteamento Jardim Alvorada, inclusive recapeamento asfáltico emergencial, e dá outras providências". |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
01/04/2026 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0401000003/2026 |
| Ementário: |
Ordem de Execução Assinada |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
01/04/2026 |
| Número: |
Portaria 0401000001/2026 |
| Ementário: |
PORTARIA Nº 037/2026 Dispõe sobre a dispensa de licitação para contratação de empresa visando à aquisição de materiais de limpeza, higiene e conservação para atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Alvorada/TO, e dá outras providências |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
31/03/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 405/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 405, terça, 31 de março de 2026 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
31/03/2026 |
| Número: |
Declaração 0331000007/2026 |
| Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE OBRA PÚBLICA - 03/2026 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
31/03/2026 |
| Número: |
Declaração 0331000006/2026 |
| Ementário: |
Declaração de INEXISTÊNCIA de Licitantes e/ou fornecedores, na condição de Sancionados ou impedidos de participar de licitação - 03/2026 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
31/03/2026 |
| Número: |
Declaração 0331000005/2026 |
| Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS REFERENTE AO MES 03/2026 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
31/03/2026 |
| Número: |
Declaração 0331000004/2026 |
| Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE SELEÇÃO E/OU CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS - 03/2026 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
31/03/2026 |
| Número: |
Declaração 0331000003/2026 |
| Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIO – 03/2026 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
31/03/2026 |
| Número: |
DFD 0331000001/2026 |
| Ementário: |
DFD |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
30/03/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 404/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 404, segunda, 30 de março de 2026 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
30/03/2026 |
| Número: |
Pauta 0330000005/2026 |
| Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 30 (trinta) de Março de 2026. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
30/03/2026 |
| Número: |
Requerimento Legislativo 0330000001/2026 |
| Ementário: |
Indicação 016/26 “SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO/IMPLANTAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL NA CIDADE DE ALVORADA/TO." Autoria do vereador: Leonardo Rinaldi |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
27/03/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 403/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 403, sexta, 27 de março de 2026 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
27/03/2026 |
| Número: |
Anexo 0327000002/2026 |
| Ementário: |
Contrato |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
27/03/2026 |
| Número: |
Contrato 0327000001/2026 |
| Ementário: |
CONTRATO Nº 0327000001/2026. 59.725.967 ALESSANDRO DOS SANTOS OLIVEIRA, CNPJ/MF 59.725.967/0001-83. R$ 36.000,00 ( trinta e seis mil reais). |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
27/03/2026 |
| Número: |
Termo de Homologação 0327000001/2026 |
| Ementário: |
Termo de Adjudicação e Homologação |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
27/03/2026 |
| Número: |
Portaria 0327000001/2026 |
| Ementário: |
PORTARIA Nº 039/2026. Dispõe sobre a ratificação de dispensa de licitação, na forma que especifica, e dá outras providências. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
27/03/2026 |
| Número: |
Anexo 0327000001/2026 |
| Ementário: |
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0324000001/2026 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
26/03/2026 |
| Número: |
Parecer 0326000002/2026 |
| Ementário: |
Parecer Jurídico |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
26/03/2026 |
| Número: |
Parecer do Controle Interno (PCI) 0326000002/2026 |
| Ementário: |
Parecer do Controle Interno |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
26/03/2026 |
| Número: |
Estudo técnico preliminar 0326000001/2026 |
| Ementário: |
ETP - Curso |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
26/03/2026 |
| Número: |
Termo de Homologação 0326000001/2026 |
| Ementário: |
Termo de Adjudicação e Homologação |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
26/03/2026 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0326000001/2026 |
| Ementário: |
Ordem de Execução |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
26/03/2026 |
| Número: |
Termo de Referência 0326000001/2026 |
| Ementário: |
Termo de Referência |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
26/03/2026 |
| Número: |
Mapa de riscos 0326000001/2026 |
| Ementário: |
Mapa de Análise de Risco |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
26/03/2026 |
| Número: |
Ato que Autoriza Contratação Direta 0326000001/2026 |
| Ementário: |
Ato que Autoriza a Contratação Direta |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
26/03/2026 |
| Número: |
Portaria 0326000001/2026 |
| Ementário: |
PORTARIA Nº 038/2026. Dispõe sobre a ratificação de inexigibilidade de licitação para contratação de inscrição em curso de capacitação e dá outras providências. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
26/03/2026 |
| Número: |
DFD 0326000001/2026 |
| Ementário: |
DFD - Curso |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
26/03/2026 |
| Número: |
Parecer do Controle Interno (PCI) 0326000001/2026 |
| Ementário: |
Parecer Controle Interno |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
26/03/2026 |
| Número: |
Termo de Autuação 0326000001/2026 |
| Ementário: |
Autuação |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
25/03/2026 |
| Número: |
Projeto de Lei 0325000004/2026 |
| Ementário: |
PROJETO DE LEI Nº 008/2026 de autoria do Poder Executivo Municipal no qual "Dispõe sobre a implementação da Escuta Especializada no Município de Alvorada, Estado do Tocantins, bem como sobre a criação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, nos termos da Lei Federal nº 13.431, de 4 de abril de 2017, e do Decreto Federa! nº 9.603, de 10 de dezembro de 2018, e dá outras providências". |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
25/03/2026 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0325000004/2026 |
| Ementário: |
Ordem de Execução |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
25/03/2026 |
| Número: |
Projeto de Lei 0325000003/2026 |
| Ementário: |
PROJETO DE LEI Nº 007/2026 de autoria do Poder Executivo Municipal no qual "Institui a Rede Municipal de Enfrentamento à Violência contra a Mulher no Município de Alvorada e dá outras providências". |
| Autor: |
Poder Executivo Municipal |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
25/03/2026 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0325000003/2026 |
| Ementário: |
Ordem de Execução |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
25/03/2026 |
| Número: |
DFD 0325000002/2026 |
| Ementário: |
DFD - Grafica |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
25/03/2026 |
| Número: |
Ato que Autoriza Contratação Direta 0325000002/2026 |
| Ementário: |
Ato que Autoriza a Contratação Direta - Gráfica |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
25/03/2026 |
| Número: |
Termo de Homologação 0325000002/2026 |
| Ementário: |
Termo de Adjudicação e Homologação - Gráfica |
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Documento eletrônico
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| Data: |
25/03/2026 |
| Número: |
Portaria 0325000002/2026 |
| Ementário: |
PORTARIA Nº 034/2026. Dispõe sobre a declaração de dispensa de licitação referente ao Processo Administrativo nº DL/2026.018-CMA, autoriza a contratação direta e dá outras providências. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
25/03/2026 |
| Número: |
Ata 0325000001/2026 |
| Ementário: |
Ata de Apuaração |
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Documento eletrônico
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| Data: |
25/03/2026 |
| Número: |
Ato que Autoriza Contratação Direta 0325000001/2026 |
| Ementário: |
Ato que Autoriza a Contratação Direta - Papelaria |
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Documento eletrônico
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| Data: |
25/03/2026 |
| Número: |
Termo de Homologação 0325000001/2026 |
| Ementário: |
Termo de Adjudicação e Homologação - Papelaria |
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Documento eletrônico
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| Data: |
25/03/2026 |
| Número: |
Portaria 0325000001/2026 |
| Ementário: |
PORTARIA Nº 033/2026 Dispõe sobre a declaração de dispensa de licitação referente ao Processo Administrativo nº DL/2026.017-CMA, autoriza a contratação direta e dá outras providências. |
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Documento eletrônico
|
|
| Data: |
24/03/2026 |
| Número: |
Termo de Homologação 0324000001/2026 |
| Ementário: |
Termo de Adjudicação e Homologação |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
24/03/2026 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0324000001/2026 |
| Ementário: |
Contrato |
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Documento eletrônico
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| Data: |
24/03/2026 |
| Número: |
Contrato 0324000001/2026 |
| Ementário: |
CONTRATO Nº 0324000001/2026
ANGELUCIA FERREIRA, CNPJ/MF 04.867.268/0001-86
R$ 22.510,00 (vinte e dois mil quinhentos e dez reais) |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
24/03/2026 |
| Número: |
Ata 0324000001/2026 |
| Ementário: |
Ata de Apuração de Contratação |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
24/03/2026 |
| Número: |
Parecer do Controle Interno (PCI) 0324000001/2026 |
| Ementário: |
Parecer Controle Interno |
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Documento eletrônico
|
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| Data: |
24/03/2026 |
| Número: |
Anexo 0324000001/2026 |
| Ementário: |
Contrato |
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Documento eletrônico
|
|
| Data: |
24/03/2026 |
| Número: |
Portaria 0324000001/2026 |
| Ementário: |
Portaria nº 032/2026. Ratifica a contratação direta por dispensa de licitação para execução de serviços de paisagismo no âmbito da Câmara Municipal de Alvorada - TO. |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
23/03/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 399/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 399, segunda , 23 de março de 2026 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
20/03/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 398/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 398, sexta , 20 de março de 2026 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
20/03/2026 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0320000001/2026 |
| Ementário: |
Ordem de Execução nº 016/2026 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
20/03/2026 |
| Número: |
Portaria 0320000001/2026 |
| Ementário: |
Portaria de Dispensa nº030/2026. Dispõe sobre a autorização de contratação direta por dispensa de licitação para aquisição de baterias automotivas destinadas ao veículo oficial da Câmara Municipal de Alvorada, e dá outras providências. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
20/03/2026 |
| Número: |
Termo de Homologação 0320000001/2026 |
| Ementário: |
Termo de Adjudicação e Homologação |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
20/03/2026 |
| Número: |
Requerimento Legislativo 0320000001/2026 |
| Ementário: |
Requerimento nº 002/2026, de 20 de Março de 2026, no qual "Solicita à Excelentíssima Prefeita do Município de Alvorada-TO a instalação de um playground escolar no Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI)." |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
20/03/2026 |
| Número: |
Ato que Autoriza Contratação Direta 0320000001/2026 |
| Ementário: |
Ato que Autoriza a Contratação |
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Documento eletrônico
|
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| Data: |
20/03/2026 |
| Número: |
Termo de Autuação 0320000001/2026 |
| Ementário: |
Termo de Autuação |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
19/03/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 397/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 397, quinta , 19 de março de 2026 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
19/03/2026 |
| Número: |
Ata 0319000001/2026 |
| Ementário: |
Ata de Apuração |
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Documento eletrônico
|
|
| Data: |
19/03/2026 |
| Número: |
Parecer do Controle Interno (PCI) 0319000001/2026 |
| Ementário: |
Parecer do Controle Interno |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
19/03/2026 |
| Número: |
Portaria 0319000001/2026 |
| Ementário: |
Portaria nº 029/2026. Dispõe sobre a ratificação de contratação direta por Dispensa de Licitação com Disputa (E-mail) nº DD/2026.013-CMA, para fornecimento de cadeiras destinadas às necessidades administrativas e institucionais da Câmara Municipal de Alvorada/TO, e dá outras providências. |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
19/03/2026 |
| Número: |
Anexo 0319000001/2026 |
| Ementário: |
Contrato |
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Documento eletrônico
|
|
| Data: |
19/03/2026 |
| Número: |
Contrato 0319000001/2026 |
| Ementário: |
CONTRATO Nº 0319000001/2026
GPS E-NEGOCIOS, CNPJ/MF 27.671.307/0001-70
R$ 39.800,00 (trinta e nove mil e oitocentos reais) |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
19/03/2026 |
| Número: |
Termo de Homologação 0319000001/2026 |
| Ementário: |
Termo de Adjudicação e Homologação |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
18/03/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 396/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 396, quarta , 18 de março de 2026 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
18/03/2026 |
| Número: |
Parecer 0318000002/2026 |
| Ementário: |
Parecer Jurídico |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
18/03/2026 |
| Número: |
Ato que Autoriza Contratação Direta 0318000001/2026 |
| Ementário: |
Ato que Autoriza a Contratação Direta |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
18/03/2026 |
| Número: |
Termo de Autuação 0318000001/2026 |
| Ementário: |
Termo de Autuação |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
18/03/2026 |
| Número: |
Estudo técnico preliminar 0318000001/2026 |
| Ementário: |
ETP - PCA |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
18/03/2026 |
| Número: |
Pauta 0318000001/2026 |
| Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 19 (dezenove) de Março de 2026. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
18/03/2026 |
| Número: |
Parecer do Controle Interno (PCI) 0318000001/2026 |
| Ementário: |
Parecer Controle Interno |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
18/03/2026 |
| Número: |
Portaria 0318000001/2026 |
| Ementário: |
Portaria nº 031/2026. Dispoe sobre ratifica a inexigibilidade de licitação nº IL/2026.013-CMA e autoriza a contratação direta da empresa Francisco Martins Sociedade Individual de Advocacia para prestação de serviços de confecção do Plano de Contratações Anual (PCA) da Câmara Municipal de Alvorada - TO, relativo ao exercício financeiro de 2026. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
18/03/2026 |
| Número: |
Termo de Homologação 0318000001/2026 |
| Ementário: |
Termo de Adjudicação e Homologação |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
18/03/2026 |
| Número: |
Termo de Referência 0318000001/2026 |
| Ementário: |
Termo de Referência |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
18/03/2026 |
| Número: |
DFD 0318000001/2026 |
| Ementário: |
DFD - PCA |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
18/03/2026 |
| Número: |
Contrato 0318000001/2026 |
| Ementário: |
CONTRATO Nº 0318000001/2026.
FRANCISCO MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA , CNPJ/MF 58.536.233/0001-93
R$ 30.800,00 (trinta mil e oitocentos reais) |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
18/03/2026 |
| Número: |
Mapa de riscos 0318000001/2026 |
| Ementário: |
Mapa De Análise de Risco - PCA |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
17/03/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 395/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 395, terça, 17 de março de 2026 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
17/03/2026 |
| Número: |
Termo de Autuação 0317000002/2026 |
| Ementário: |
Termo de Autuação - Paisagismo |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
17/03/2026 |
| Número: |
DFD 0317000002/2026 |
| Ementário: |
DFD - Paisagismo |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
17/03/2026 |
| Número: |
Aviso de Contratação Direta 0317000002/2026 |
| Ementário: |
Aviso de Dispensa |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
17/03/2026 |
| Número: |
Estudo técnico preliminar 0317000002/2026 |
| Ementário: |
ETP - Paisagismo |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
17/03/2026 |
| Número: |
Minuta de Edital 0317000002/2026 |
| Ementário: |
Minuta de Aviso de Dispensa |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
17/03/2026 |
| Número: |
Mapa de riscos 0317000002/2026 |
| Ementário: |
Mapa de Análise de Risco - Paisagismo |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
17/03/2026 |
| Número: |
Termo de Referência 0317000002/2026 |
| Ementário: |
Termo de Referência - Paisagismo |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
17/03/2026 |
| Número: |
Parecer 0317000002/2026 |
| Ementário: |
Parecer Jurídico Dispensa - Paisagismo |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
17/03/2026 |
| Número: |
Parecer 0317000001/2026 |
| Ementário: |
Parecer Jurídico - Publicidade |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
17/03/2026 |
| Número: |
Aviso de Contratação Direta 0317000001/2026 |
| Ementário: |
Aviso de Dispensa |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
17/03/2026 |
| Número: |
Pauta 0317000001/2026 |
| Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 17 (dezessete) de Março de 2026. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
17/03/2026 |
| Número: |
Termo de Autuação 0317000001/2026 |
| Ementário: |
Termo de Autuação - Publicidade |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
16/03/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 394/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 394, segunda, 16 de março de 2026 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
16/03/2026 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0316000002/2026 |
| Ementário: |
Ordem de Execução |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
16/03/2026 |
| Número: |
Mapa de riscos 0316000001/2026 |
| Ementário: |
Mapa de Análise de Risco - 2º Encontro de Vereadores e Servidores |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
16/03/2026 |
| Número: |
Parecer 0316000001/2026 |
| Ementário: |
Parecer Jurídico - 2º Encontro de Vereadores e Servidores |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
16/03/2026 |
| Número: |
Parecer do Controle Interno (PCI) 0316000001/2026 |
| Ementário: |
Parecer Controle Interno- 2º Encontro de Vereadores e Servidores |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
16/03/2026 |
| Número: |
Termo de Homologação 0316000001/2026 |
| Ementário: |
Termo de Adjudicação e Homologação - 2º Encontro de Vereadores e Servidores |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
16/03/2026 |
| Número: |
Portaria 0316000001/2026 |
| Ementário: |
Portaria nº027/2026. Autoriza e ratifica a contratação direta por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021, e dá outras providências. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
16/03/2026 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0316000001/2026 |
| Ementário: |
Ordem de Execução nº 015/2026
R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais)
ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO TOCANTINS - CNPJ nº 17.668.258/0001-63 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
16/03/2026 |
| Número: |
Ato que Autoriza Contratação Direta 0316000001/2026 |
| Ementário: |
Ato que Autoriza a Contração - 2º Encontro de Vereadores e Servidores |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
16/03/2026 |
| Número: |
Estudo técnico preliminar 0316000001/2026 |
| Ementário: |
ETP - 2º Encontro de Vereadores e Servidores |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
16/03/2026 |
| Número: |
DFD 0316000001/2026 |
| Ementário: |
DFD - 2º Encontro de Vereadores e Servidores |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
16/03/2026 |
| Número: |
Lei 0316000001/2026 |
| Ementário: |
LEI MUNICIPAL №. 1.358/2026 ALVORADA/TO, 16 de Março de 2026, o qual "Dispõe sobre a concessão de diárias e o ressarcimento de despesas com deslocamentos a serviço no âmbito da Administração Pública Municipal de Alvorada/TO, e revoga a Lei Municipal nº 1.249/2021 e normas correlatas, e dá outras providências." |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
16/03/2026 |
| Número: |
Termo de Autuação 0316000001/2026 |
| Ementário: |
Autuação - 2º Encontro de Vereadores e Servidores |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
16/03/2026 |
| Número: |
Termo de Referência 0316000001/2026 |
| Ementário: |
Termo de Referência - 2º Encontro de Vereadores e Servidores |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
13/03/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 393/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 393, sexta, 13 de março de 2026 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
13/03/2026 |
| Número: |
Requerimento Legislativo 0313000001/2026 |
| Ementário: |
Indicação 014/26 “Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal de Alvorada, que determine junto as secretarias competentes, que sejam adotadas providências diante dos prejuízos causados pelas fortes chuvas ocorridas neste período de colheita/safra 2026, que têm afetado diretamente os produtores rurais do município". Autoria vereador: Djalma Falcão Leite. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
12/03/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 392/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 392, quinta, 12 de março de 2026 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
12/03/2026 |
| Número: |
Despacho 0312000006/2026 |
| Ementário: |
Manifestação da CACP - XXV Marcha dos Gestores |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
12/03/2026 |
| Número: |
Parecer 0312000005/2026 |
| Ementário: |
Parecer Jurídico |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
12/03/2026 |
| Número: |
Parecer 0312000004/2026 |
| Ementário: |
Parecer Jurídico |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
12/03/2026 |
| Número: |
Termo de Referência 0312000002/2026 |
| Ementário: |
Termo de Referência - XXV Marcha dos Gestores |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
12/03/2026 |
| Número: |
Estudo técnico preliminar 0312000002/2026 |
| Ementário: |
ETP - XXV Marcha dos Gestores |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
12/03/2026 |
| Número: |
Mapa de riscos 0312000002/2026 |
| Ementário: |
Mapa de Análise de Risco |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
12/03/2026 |
| Número: |
Termo de Autuação 0312000002/2026 |
| Ementário: |
termo de Autuação |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
12/03/2026 |
| Número: |
DFD 0312000002/2026 |
| Ementário: |
DFD - XXV Marcha dos Gestores |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
12/03/2026 |
| Número: |
Portaria 0312000001/2026 |
| Ementário: |
Portaria de Inexigibilidade nº 026/2026. Declara a inexigibilidade de licitação referente ao Processo Administrativo nº IL/2026.011-CMA, autoriza a contratação direta e estabelece providências correlatas. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
12/03/2026 |
| Número: |
Mapa de riscos 0312000001/2026 |
| Ementário: |
Mapa Análise de Risco |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
12/03/2026 |
| Número: |
Ato que Autoriza Contratação Direta 0312000001/2026 |
| Ementário: |
Ato que autoriza a Contratação |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
12/03/2026 |
| Número: |
Termo de Homologação 0312000001/2026 |
| Ementário: |
Termo de Adjudicação e Homologação - XXV Marcha dos Gestores |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
12/03/2026 |
| Número: |
Termo de Referência 0312000001/2026 |
| Ementário: |
Termo de Referência - Cadeiras |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
12/03/2026 |
| Número: |
DFD 0312000001/2026 |
| Ementário: |
DFD - Cadeiras |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
12/03/2026 |
| Número: |
Aviso de Contratação Direta 0312000001/2026 |
| Ementário: |
Aviso de Dispensa |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
12/03/2026 |
| Número: |
Autográfos de Lei 0312000001/2026 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.358/2026, de 12 de Março de 2026 "Dispõe sobre a concessão de diárias e o ressarcimento de despesas com deslocamentos a serviço no âmbito da Administração Pública Municipal de Alvorada/TO, e revoga a Lei Municipal nº 1.249/2021 e normas correlatas, e dá outras providências". |
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Documento eletrônico
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| Data: |
12/03/2026 |
| Número: |
Termo de Autuação 0312000001/2026 |
| Ementário: |
Termo de Autuação - XXV Marcha dos Gestores |
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Documento eletrônico
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| Data: |
12/03/2026 |
| Número: |
Requerimento Legislativo 0312000001/2026 |
| Ementário: |
Requerimento n° 001/2026, de 12 de Março de 2026, no qual "Solicitam a Atualização do Código de Postura do Município". |
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Documento eletrônico
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| Data: |
12/03/2026 |
| Número: |
Contrato 0312000001/2026 |
| Ementário: |
Ordem de Execução |
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Documento eletrônico
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| Data: |
11/03/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 391/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 391, quarta , 11 de março de 2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
11/03/2026 |
| Número: |
Pauta 0311000003/2026 |
| Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 11 (onze) de Março de 2026. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
10/03/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 390/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 390, terça, 10 de março de 2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
10/03/2026 |
| Número: |
Requerimento Legislativo 0310000003/2026 |
| Ementário: |
Indicação 013/26 “Indica à Excelentíssima Senhora Thaynara de Melo Moura, Prefeita Municipal de Alvorada, que seja construído ou viabilizado um espaço público para eventos de moto-show e som automotivo, nos termos que justifica.” Autoria: Ver Matheus Tavares Santos |
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Documento eletrônico
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| Data: |
10/03/2026 |
| Número: |
Requerimento Legislativo 0310000002/2026 |
| Ementário: |
Indicação 012/26 “Indica à Excelentíssima Senhora Thaynara de Melo Moura, Prefeita Municipal de Alvorada, que determine a secretaria competente a aquisição e distribuição de uniformes para ASG`s da limpeza urbana e Garis, nos termos que justifica.” Autoria: Ver Matheus Tavares Santos |
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Documento eletrônico
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| Data: |
10/03/2026 |
| Número: |
Pauta 0310000001/2026 |
| Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 10 (dez) de Março de 2026. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
09/03/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 389/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 389, segunda, 9 de março de 2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
09/03/2026 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0309000005/2026 |
| Ementário: |
Ordem de Execução Assinada |
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Documento eletrônico
|
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| Data: |
09/03/2026 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0309000004/2026 |
| Ementário: |
Ordem de Execução Assinada |
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Documento eletrônico
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| Data: |
09/03/2026 |
| Número: |
DFD 0309000002/2026 |
| Ementário: |
DFD - Sistema Fonte de Preços |
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Documento eletrônico
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| Data: |
09/03/2026 |
| Número: |
Termo de Homologação 0309000002/2026 |
| Ementário: |
Termo de Adjudicação e Homologação - Sistema Fonte de Preços |
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Documento eletrônico
|
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| Data: |
09/03/2026 |
| Número: |
Portaria 0309000002/2026 |
| Ementário: |
Portaria de Dispensa nº 025/2026. Dispõe sobre a declaração de dispensa de licitação referente ao Processo Administrativo nº DL/2026.011-CMA, autoriza a contratação direta e dá outras providências. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
09/03/2026 |
| Número: |
Ato que Autoriza Contratação Direta 0309000002/2026 |
| Ementário: |
Ato que Autoriza a Contratação Direta - Aquisição de Mesa |
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Documento eletrônico
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| Data: |
09/03/2026 |
| Número: |
DFD 0309000001/2026 |
| Ementário: |
DFD - Aquisição de Mesa |
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Documento eletrônico
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| Data: |
09/03/2026 |
| Número: |
Termo de Homologação 0309000001/2026 |
| Ementário: |
Termo de Adjudicação e Homologação |
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Documento eletrônico
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| Data: |
09/03/2026 |
| Número: |
Ato que Autoriza Contratação Direta 0309000001/2026 |
| Ementário: |
Ato que Autoriza a Contratação Direta - Sistema Fonte de Preços |
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Documento eletrônico
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| Data: |
09/03/2026 |
| Número: |
Portaria 0309000001/2026 |
| Ementário: |
Portaria de Dispensa nº 026/2026. Dispõe sobre a declaração de dispensa de licitação referente ao Processo Administrativo nº DL/2026.012-CMA, autoriza a contratação direta e dá outras providências. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
06/03/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 388/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 388, sexta, 6 de março de 2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
05/03/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 387/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 387, quinta, 5 de março de 2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
04/03/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 386/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 386, quarta, 4 de março de 2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
03/03/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 385/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 385, terça, 3 de março de 2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
02/03/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 384/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 384, segunda, 2 de março de 2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
02/03/2026 |
| Número: |
Requerimento Legislativo 0302000001/2026 |
| Ementário: |
Indicação 011/2026 "Indica à Excelentíssima Prefeita Thaynara de Melo Moura, do município de Alvorada, que seja viabilizada a aquisição de caminhões apropriados para transporte de caçambas destinadas ao recolhimento de entulhos, bem como a disponibilização desse serviço à população de forma organizada, acessível e sem qualquer tipo de discriminação." Autoria: Ver Eduardo Henrique Figueira de Souza |
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Documento eletrônico
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| Data: |
27/02/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 383/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 383, sexta, 27 de fevereiro de 2026 |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
27/02/2026 |
| Número: |
Declaração 0227000003/2026 |
| Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIO – 02/2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
26/02/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 382/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 382, quinta, 26 de fevereiro de 2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
26/02/2026 |
| Número: |
Requerimento Legislativo 0226000003/2026 |
| Ementário: |
Indicação 009/26 “Indica à Excelentíssima Senhora Thaynara de Melo Moura, Prefeita Municipal de Alvorada, que realize compra de ônibus semileito, zero km, para atender o transporte universitário e entidades filantrópicas de Alvorada -TO, nos termos que justifica.” Autoria: Ver Matheus Tavares Santos |
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Documento eletrônico
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| Data: |
26/02/2026 |
| Número: |
Requerimento Legislativo 0226000002/2026 |
| Ementário: |
Indicação 008/26 “Indica à Excelentíssima Senhora Thaynara de Melo Moura, Prefeita Municipal de Alvorada, que estudos sejam elaborados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a criação da Guarda Civil Municipal de Alvorada - TO, conforme lei federal nº 13.022, de 8 de agosto de 2014, nos termos que justifica.” Autoria: Ver Matheus Tavares Santos |
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Documento eletrônico
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| Data: |
25/02/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 381/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 381, quarta, 25 de fevereiro de 2026 |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
25/02/2026 |
| Número: |
Lei 0225000001/2026 |
| Ementário: |
LEI MUNICIPAL №. 1.357/2026 ALVORADA/TO, 27 de Fevereiro de 2026, o qual "Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 1.299/23, de 15 de Dezembro de 2023 e dá outras providências." |
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Documento eletrônico
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| Data: |
25/02/2026 |
| Número: |
Portaria 0225000001/2026 |
| Ementário: |
Portaria nº 023/2026 Declara a dispensa de licitação referente ao Processo Administrativo nº DL/2026.010-CMA para contratação da empresa LUCAS ALVES DA CUNHA LTDA - ME, CNPJ nº 23.950.612/0001-40, destinada à manutenção dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Alvorada/TO. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
24/02/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 380/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 380, terça, 24 de fevereiro de 2026 |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
24/02/2026 |
| Número: |
Portaria 0224000001/2026 |
| Ementário: |
Portaria N° 023/2026 - Sinistro Veiculo VW Virtus QW-2402 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
23/02/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 379/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 379, segunda , 23 de fevereiro de 2026 |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
23/02/2026 |
| Número: |
Ata 0223000001/2026 |
| Ementário: |
Ata n.° 1.203/2026. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 23 (vinte e três) dias do mês de Fevereiro de 2026. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
23/02/2026 |
| Número: |
Pauta 0223000001/2026 |
| Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 23 (vinte e três) de Fevereiro de 2026. |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
23/02/2026 |
| Número: |
Projeto de Resolução 0223000001/2026 |
| Ementário: |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2026 no qual "Autoriza a doação de portão ao Templo Odulan do Amanhecer, e dá outras providências". |
|
Documento eletrônico
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|
| Data: |
20/02/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 378/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 378, sexta , 20 de fevereiro de 2026 |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
19/02/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 377/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 377, quinta , 19 de fevereiro de 2026 |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
19/02/2026 |
| Número: |
Autográfos de Lei 0219000002/2026 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.357/2026, de 19 de Fevereiro de 2026 "Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 1.299/23, de 15 de Dezembro de 2023 e dá outras providências." |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
18/02/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 376/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 376, quarta , 18 de fevereiro de 2026 |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
17/02/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 375/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 375, terça , 17 de fevereiro de 2026 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
16/02/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 374/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 374, segunda , 16 de fevereiro de 2026 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
13/02/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 373/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 373, sexta, 13 de fevereiro de 2026 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
13/02/2026 |
| Número: |
Requerimento Legislativo 0213000002/2026 |
| Ementário: |
Indicação 005/26 “Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine, junto ao setor competente, a aquisição e disponibilização de um tanque com canhão de água equipado para combate a incêndios, e demais utilidades para atender às demandas do município.” Autoria: Ver Djalma Falcão Leite |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
13/02/2026 |
| Número: |
Despacho 0213000002/2026 |
| Ementário: |
Manifestação da CACP - Curso de Capacitação em Gestão Pública |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
13/02/2026 |
| Número: |
Portaria 0213000002/2026 |
| Ementário: |
Portaria de Inexigibilidade - Curso de Capacitação em Gestão Pública |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
13/02/2026 |
| Número: |
Projeto de Lei 0213000002/2026 |
| Ementário: |
PROJETO DE LEI Nº 001/2026 "Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 1.299/23, de 15 de Dezembro de 2023 e da outras providências. |
| Autor: |
Poder Legislativo |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
13/02/2026 |
| Número: |
Portaria 0213000001/2026 |
| Ementário: |
PORTARIA Nº. 021 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026. “Declara ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Alvorada - TO, nos dias 16, 17 e 18 de Fevereiro de 2026, em razão do Carnaval, e estabelece outras providências. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
13/02/2026 |
| Número: |
Termo de Autuação 0213000001/2026 |
| Ementário: |
Termo de Autuação - Curso de Capacitação em Gestão Pública |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
13/02/2026 |
| Número: |
Ato que Autoriza Contratação Direta 0213000001/2026 |
| Ementário: |
Ato que Autoriza a Contratação Direta - Curso de Capacitação em Gestão Pública |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
13/02/2026 |
| Número: |
Estudo técnico preliminar 0213000001/2026 |
| Ementário: |
ETP - Curso de Capacitação em Gestão Pública |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
13/02/2026 |
| Número: |
Termo de Referência 0213000001/2026 |
| Ementário: |
Termo de Referencia - Curso de Capacitação em Gestão Pública |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
13/02/2026 |
| Número: |
Termo de Homologação 0213000001/2026 |
| Ementário: |
Termo de Adjudicação e Homologação - Curso de Capacitação em Gestão Pública |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
13/02/2026 |
| Número: |
Parecer 0213000001/2026 |
| Ementário: |
Parecer Jurídico |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
13/02/2026 |
| Número: |
Requerimento Legislativo 0213000001/2026 |
| Ementário: |
Indicação 004/26 “Indica à Excelentíssima Senhora Thaynara de Melo Moura, Prefeita Municipal de Alvorada, que as praças públicas contemplem espaços sensoriais voltados ao desenvolvimento infantil e à inclusão ou que seja construída uma Praça Sensorial, acessível e educativa, nos termos que justifica.” Autoria: Ver Matheus Tavares Santos. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
13/02/2026 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0213000001/2026 |
| Ementário: |
Ordem de Execução |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
13/02/2026 |
| Número: |
Parecer do Controle Interno (PCI) 0213000001/2026 |
| Ementário: |
Parecer Final do Controle Interno - Curso de Capacitação em Gestão Pública |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
13/02/2026 |
| Número: |
Ata 0213000001/2026 |
| Ementário: |
Ata n.° 1.202/2026. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 13 (treze) dias do mês de Fevereiro de 2026. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
13/02/2026 |
| Número: |
DFD 0213000001/2026 |
| Ementário: |
DFD - Curso de Capacitação em Gestão Pública |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
13/02/2026 |
| Número: |
Contrato 0213000001/2026 |
| Ementário: |
Ordem de Execução |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
13/02/2026 |
| Número: |
Pauta 0213000001/2026 |
| Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 13 (treze) de Fevereiro de 2026. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
12/02/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 372/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 372, quinta , 12 de fevereiro de 2026 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
11/02/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 371/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 371, quarta , 11 de fevereiro de 2026 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
10/02/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 370/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 370, terça , 10 de fevereiro de 2026 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
09/02/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 369/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 369, segunda , 9 de fevereiro de 2026 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
09/02/2026 |
| Número: |
Requerimento Legislativo 0209000003/2026 |
| Ementário: |
Indicação 003/26 “Manutenção e fortalecimento do apoio da Prefeitura Municipal às pessoas em tratamento oncológico no Hospital de Amor, em Barretos/SP.”Autoria: Ver Sydvan Ribeiro |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
06/02/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 368/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 368, sexta , 6 de fevereiro de 2026 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
05/02/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 367/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 367, quinta , 5 de fevereiro de 2026 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
04/02/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 366/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 366, quarta , 4 de fevereiro de 2026 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
03/02/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 365/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 365, terça , 3 de fevereiro de 2026 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
02/02/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 364/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 364, segunda , 2 de fevereiro de 2026 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
30/01/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 363/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 363, sexta , 30 de janeiro de 2026 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
30/01/2026 |
| Número: |
Declaração 0130000007/2026 |
| Ementário: |
Declaração de INEXISTÊNCIA de Licitantes e/ou fornecedores, na condição de Sancionados ou impedidos de participar de licitação - 01/2026 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
30/01/2026 |
| Número: |
Declaração 0130000006/2026 |
| Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS REFERENTE AO MES 01/2026 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
30/01/2026 |
| Número: |
Declaração 0130000005/2026 |
| Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE SELEÇÃO E/OU CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS - 01/2026 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
30/01/2026 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0130000004/2026 |
| Ementário: |
Ordem de Execução |
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Documento eletrônico
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| Data: |
30/01/2026 |
| Número: |
Declaração 0130000004/2026 |
| Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIO – 01/2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
30/01/2026 |
| Número: |
DFD 0130000002/2026 |
| Ementário: |
DFD - Montagem e Desmontagem de AR |
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Documento eletrônico
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| Data: |
30/01/2026 |
| Número: |
Portaria 0130000002/2026 |
| Ementário: |
Portaria nº 15/2026 Dispõe sobre a declaração de dispensa de licitação para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de montagem, desmontagem, instalação e reinstalação de aparelhos de ar-condicionado destinados às dependências da Câmara Municipal de Alvorada – TO, e dá outras providências. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
30/01/2026 |
| Número: |
Ato que Autoriza Contratação Direta 0130000002/2026 |
| Ementário: |
Ato que Autoriza a Contratação - Montagem e Desmontagem de AR |
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Documento eletrônico
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| Data: |
30/01/2026 |
| Número: |
Termo de Homologação 0130000002/2026 |
| Ementário: |
Termo de Homologação - Montagem e Desmontagem de AR |
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Documento eletrônico
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| Data: |
30/01/2026 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0130000002/2026 |
| Ementário: |
Ordem de Execução 005_2026 CMA |
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Documento eletrônico
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| Data: |
30/01/2026 |
| Número: |
Ato que Autoriza Contratação Direta 0130000001/2026 |
| Ementário: |
Ato que Autoriza a Contratação Direta |
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Documento eletrônico
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| Data: |
30/01/2026 |
| Número: |
DFD 0130000001/2026 |
| Ementário: |
DFD |
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Documento eletrônico
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| Data: |
30/01/2026 |
| Número: |
Portaria 0130000001/2026 |
| Ementário: |
Portaria nº 14/2026. Dispõe sobre a declaração de dispensa de licitação para aquisição de persianas tipo tela solar destinadas às dependências da Câmara Municipal de Alvorada – TO, e dá outras providências. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
30/01/2026 |
| Número: |
Termo de Homologação 0130000001/2026 |
| Ementário: |
Termo de Homologação |
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Documento eletrônico
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| Data: |
30/01/2026 |
| Número: |
Relatório 0130000001/2026 |
| Ementário: |
Período: Janeiro/2026. Relatório sobre a obra contendo:
Objeto: Reforma e ampliação da Câmara
Situação atual: concluída
Data de início: 27/08/2025
Data de conclusão: 14/01/2026
Empresa contratada: JH CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 51.736.383/0001-00
Percentual concluído: 100% |
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Documento eletrônico
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| Data: |
29/01/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 362/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 362, quinta , 29 de janeiro de 2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
28/01/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 361/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 361, quarta , 28 de janeiro de 2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
28/01/2026 |
| Número: |
Contrato 0128000001/2026 |
| Ementário: |
Contrato nº 003/2026- Assessoria Jurídica |
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Documento eletrônico
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| Data: |
27/01/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 360/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 360, terça , 27 de janeiro de 2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
27/01/2026 |
| Número: |
Autográfos de Lei 1.355/2026 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.355/2025, de 27 de Janeiro de 2026. “Dispõe sobre a criação e inclusão de cargos e vagas em cargos já existentes nos Anexos I e II da Lei Municipal nº 1.230/2020 e sobre a contratação por tempo determinado, exclusivamente para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal (e legislação correlata); altera remunerações; concede reajuste geral de 10% com exceções; altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.316/2025; desmembra a Secretaria Municipal de Comunicação, Ciência, Tecnologia e Inovação, e dá outras providências”. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
27/01/2026 |
| Número: |
Autográfos de Lei 0127000003/2026 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.356/2026, de 27 de Janeiro de 2026 "Dispõe sobre a Efetiva Revisão Geral Anual na forma prevista no art. 37, X, da Constituição Federal/88, dispondo sobre a reposição inflacionária (variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA), em relação aos subsídios dos Secretários Municipais, Chefe de Gabinete, Procurador Geral do Município e Controlador Geral do Município, referente ao período aquisitivo de janeiro de 2025 a dezembro de 2025, e dá outras providências”. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
26/01/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 359/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 359, segunda , 26 de janeiro de 2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
26/01/2026 |
| Número: |
Lei 0126000002/2026 |
| Ementário: |
LEI MUNICIPAL №. 1.356/2026 ALVORADA/TO, 26 de Janeiro de 2026, o qual "Dispõe sobre a Efetiva Revisão Geral Anual na forma prevista no art. 37, X, da Constituição Federal/88, dispondo sobre a reposição inflacionária (variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA), em relação aos subsídios dos Secretários Municipais, Chefe de Gabinete, Procurador Geral do Município e Controlador Geral do Município, referente ao período aquisitivo de janeiro de 2025 a dezembro de 2025, e dá outras providências." |
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Documento eletrônico
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| Data: |
26/01/2026 |
| Número: |
Lei 0126000001/2026 |
| Ementário: |
LEI MUNICIPAL №. 1.355/2026 ALVORADA/TO, 26 de Janeiro de 2026, o qual "Dispõe sobre a criação e inclusão de cargos e vagas em cargos já existentes nos Anexos I e II da Lei Municipal nº 1.230/2020 e sobre a contratação por tempo determinado, exclusivamente para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal (e legislação correlata); altera remunerações; concede reajuste geral de 10% com exceções; altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.316/2025; desmembra a Secretaria Municipal de Comunicação, Ciência, Tecnologia e Inovação, e dá outras providências. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
23/01/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 358/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 358, sexta , 23 de janeiro de 2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
23/01/2026 |
| Número: |
Projeto de Lei 0123000005/2026 |
| Ementário: |
Projeto de Lei n° 003/2026 de autoria do Poder Executivo no qual “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar, em caráter excepcional e emergencial, intervenções na malha viária do Loteamento Jardim Alvorada, inclusive recapeamento asfáltico emergencial, e dá outras providências". |
| Autor: |
Poder Legislativo |
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Documento eletrônico
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| Data: |
23/01/2026 |
| Número: |
Projeto de Lei 0123000004/2026 |
| Ementário: |
ESTIMATIVA DE IMPACTO FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO PARA O AUMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DE ALVORADA TОСANTINS PARA O EXERCÍCIO DE 2026. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
23/01/2026 |
| Número: |
Projeto de Lei 0123000003/2026 |
| Ementário: |
Projeto de Lei n° 002/2026 de autoria do Poder Executivo no qual “Dispõe sobre a Efetiva Revisão Geral Anual na forma prevista no art. 37, X, da Constituição Federal/88, dispondo sobre a reposição inflacionária (variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA), em relação aos subsídios dos Secretários Municipais, Chefe de Gabinete, Procurador Geral do Município e Controlador Geral do Município, referente ao período aquisitivo de janeiro de 2025 a dezembro de 2025, e dá outras providências”. |
| Autor: |
Poder Legislativo |
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Documento eletrônico
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| Data: |
23/01/2026 |
| Número: |
Projeto de Lei 0123000002/2026 |
| Ementário: |
Projeto de Lei n° 001/2026 de autoria do Poder Executivo no qual "Dispõe sobre a criação e inclusão de cargos e vagas em cargos já existentes nos Anexos I e II da Lei Municipal nº 1.230/2020 e sobre a contratação por tempo determinado, exclusivamente para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal (e legislação correlata); altera remunerações; concede reajuste geral de 10% com exceções; altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.316/2025; desmembra a Secretaria Municipal de Comunicação, Ciência, Tecnologia e Inovação, e dá outras providências”. |
| Autor: |
Poder Executivo Municipal |
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Documento eletrônico
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| Data: |
22/01/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 357/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 357, quinta , 22 de janeiro de 2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
21/01/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 356/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 356, quarta , 21 de janeiro de 2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
20/01/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 355/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 355, terça , 20 de janeiro de 2026 |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
19/01/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 354/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 354, segunda , 19 de janeiro de 2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
19/01/2026 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0119000003/2026 |
| Ementário: |
Ordem de Execução |
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Documento eletrônico
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| Data: |
19/01/2026 |
| Número: |
Ato que Autoriza Contratação Direta 0119000003/2026 |
| Ementário: |
Ato que Autoriza a Contratação |
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Documento eletrônico
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| Data: |
16/01/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 353/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 353, sexta , 16 de janeiro de 2026 |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
15/01/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 352/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 352, quinta , 15 de janeiro de 2026 |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
14/01/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 351/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 351, quarta , 14 de janeiro de 2026 |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
13/01/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 350/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 350, terça , 13 de janeiro de 2026 |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
12/01/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 349/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 349, segunda , 12 de janeiro de 2026 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
09/01/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 348/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 348, sexta , 9 de janeiro de 2026 |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
08/01/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 347/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 347, quinta , 8 de janeiro de 2026 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
07/01/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 346/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 346, quarta , 7 de janeiro de 2026 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
06/01/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 345/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 345, terça, 6 de janeiro de 2026 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
06/01/2026 |
| Número: |
Despacho 0106000003/2026 |
| Ementário: |
Existência de Dotação Orçamentária |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
06/01/2026 |
| Número: |
Portaria 0106000001/2026 |
| Ementário: |
Portaria de Inexigibilidade Nº 005/2026 Dispõe sobre a declaração de inexigibilidade de licitação referente ao Processo Administrativo nº IL/2026.003-CMA, autoriza a filiação institucional da Câmara Municipal de Alvorada – TO à Associação das Câmaras Municipais do Estado do Tocantins – ASSCAM, e dá outras providências. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
05/01/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 344/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 344, segunda, 5 de janeiro de 2026 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
05/01/2026 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0105000003/2026 |
| Ementário: |
Parecer Controle Interno |
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Documento eletrônico
|
|
| Data: |
05/01/2026 |
| Número: |
Despacho 0105000003/2026 |
| Ementário: |
Existência de Dotação Orçamentária |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
05/01/2026 |
| Número: |
Declaração 0105000003/2026 |
| Ementário: |
Declaração de Adequação Orçamentária e Financeira |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
05/01/2026 |
| Número: |
Portaria 0105000003/2026 |
| Ementário: |
Portaria de Inexigibilidade Nº 003/2026 Dispõe sobre a declaração de inexigibilidade de licitação referente ao Processo Administrativo nº IL/2026.001-CMA, autoriza a contratação direta e dá outras providências. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
02/01/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 343/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 343, sexta, 2 de janeiro de 2026 |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
02/01/2026 |
| Número: |
Relatório 0102000001/2026 |
| Ementário: |
TABELA DE VALORES VIGENTES PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS - 2026
ELABORADA CONFORME A RESOLUÇÃO 001/2021, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021 |
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Documento eletrônico
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