| Data: |
19/06/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 459/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 459, sexta, 19 de junho de 2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
11/06/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 453/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 453, quinta , 11 de junho de 2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
10/06/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 452/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 452, quarta , 10 de junho de 2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
09/06/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 451/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 451, terça , 9 de junho de 2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
08/06/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 450/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 450, segunda, 8 de junho de 2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
05/06/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 449/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 449, sexta, 5 de junho de 2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
03/06/2026 |
| Número: |
Portaria 0603000001/2026 |
| Ementário: |
PORTARIA Nº. 057/2026 DE 03 DE JUNHO DE 2026. “Declara Feriado no âmbito da Câmara Municipal de Alvorada - TO, nos dias 04 e 05 de Junho de 2026, em razão do Feriado Corpus Christi, e estabelece outras providências. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
01/06/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 446/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 445, segunda, 1 de junho de 2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
29/05/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 445/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 445, sexta, 29 de maio de 2026 |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
29/05/2026 |
| Número: |
Autográfos de Lei 0529000005/2026 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.367/2026, de 29 de Maio de 2026 "Institui o Programa Municipal de Apoio ao Paciente Oncológico em Tratamento Fora do Domicílio, no âmbito do Município de Alvorada/TO, e dá outras providências". |
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Documento eletrônico
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| Data: |
29/05/2026 |
| Número: |
Declaração 0529000004/2026 |
| Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - 05/2026
Último Concurso: Ano de 1999
Tempo sem concurso: 27 Anos
Informação atualizada em: 29/05/2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
29/05/2026 |
| Número: |
Declaração 0529000003/2026 |
| Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE SELEÇÃO E/OU CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS - 05/2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
29/05/2026 |
| Número: |
Lei 0529000003/2026 |
| Ementário: |
LEI MUNICIPAL №. 1.365/2026 ALVORADA/TO, 29 de Maio de 2026, o qual "Institui o Programa Municipal "Jovem em Ação” no âmbito da Administração Pública do Município de Alvorada/TO e dá outras providências". |
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Documento eletrônico
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| Data: |
29/05/2026 |
| Número: |
Autográfos de Lei 0529000003/2026 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.365/2026, de 29 de Maio de 2026 "Institui o Programa Municipal ‘Jovem em Ação’ no âmbito da Administração Pública do Município de Alvorada-TO e dá outras providências". |
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Documento eletrônico
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| Data: |
29/05/2026 |
| Número: |
Declaração 0529000002/2026 |
| Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS REFERENTE AO MES 05/2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
29/05/2026 |
| Número: |
Projeto de Lei 0529000002/2026 |
| Ementário: |
Projeto de Lei nº 015/2026 de autoria do Poder Executivo Municipal, no qual "Institui o Sistema Municipal de Ensino de Alvorada/TO, cria e regulamenta o Conselho Municipal de Educação, institui o Fórum Municipal de Educação e dá outras providências". |
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Documento eletrônico
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| Data: |
29/05/2026 |
| Número: |
Lei 0529000002/2026 |
| Ementário: |
LEI MUNICIPAL №. 1.364/2026 ALVORADA/TO, 29 de Maio de 2026, o qual "Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a transferência da gestão, administração, manutenção, conservação e operação da Avenida Dioga Ribeiro, antiga Avenida Tocantins, à concessionária Ecovias, enquanto perdurar a concessão de exploração da Rodovia BR-153 no perímetro urbano de Alvorada/TO, e dá outras providências." |
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Documento eletrônico
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| Data: |
29/05/2026 |
| Número: |
Autográfos de Lei 0529000002/2026 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.364/2026, de 29 de Maio de 2026 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a transferência da gestão, administração, manutenção, conservação e operação da Avenida Dioga Ribeiro, antiga Avenida Tocantins, à concessionária Ecovias, enquanto perdurar a concessão de exploração da Rodovia BR-153 no perímetro urbano de Alvorada/TO, e dá outras providências". |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
29/05/2026 |
| Número: |
Lei 0529000001/2026 |
| Ementário: |
LEI MUNICIPAL №. 1.363/2026 ALVORADA/TO, 29 de Maio de 2026, o qual "Institui o Programa Municipal de Apoio ao Transporte Universitário no Município de Alvorada/TO, mediante disponibilização de meios de transporte, e dá outras providências." |
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Documento eletrônico
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| Data: |
29/05/2026 |
| Número: |
Pauta 0529000001/2026 |
| Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 29 (vinte e nove) de Maio de 2026. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
29/05/2026 |
| Número: |
Projeto de Lei 0529000001/2026 |
| Ementário: |
Projeto de Lei nº 014/2026 de autoria do Poder Executivo Municipal, no qual "Dispõe sobre a extinção de escola paralisada e dá outras providências". |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
28/05/2026 |
| Número: |
Pauta 0528000001/2026 |
| Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 28 (vinte e oito) de Maio de 2026. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
27/05/2026 |
| Número: |
Pauta 0527000001/2026 |
| Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 27 (vinte e sete) de Maio de 2026. |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
26/05/2026 |
| Número: |
Pauta 0526000001/2026 |
| Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 26 (vinte e seis) de Maio de 2026. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
25/05/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 441/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 441, segunda, 25 de maio de 2026 |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
25/05/2026 |
| Número: |
Projeto de Lei 0525000002/2026 |
| Ementário: |
Projeto de Lei nº 013/2026 de autoria do Poder Executivo Municipal, no qual "Dispõe sobre a fixação do valor da bolsa-auxílio mensal destinada às famílias acolhedoras e às famílias de guarda subsidiada no âmbito do Programa de Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora e do Programa de Guarda Subsidiada do Município de Alvorada/TО, instituídos pela Lei Municipal nº 1.233/2020, e dá outras providências". |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
25/05/2026 |
| Número: |
Projeto de Lei 0525000001/2026 |
| Ementário: |
PROJETO DE LEI N. 012/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal no qual "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO PA ALVORADA - AAFPA, COM DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL № 13.019/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
22/05/2026 |
| Número: |
Decreto 0522000001/2026 |
| Ementário: |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 008/26, DE 22 DE MAIO DE 2026. Eduardo Carlos Rehbein. |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
15/05/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 435/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 435, sexta, 15 de maio de 2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
15/05/2026 |
| Número: |
Portaria 0515000001/2026 |
| Ementário: |
Potaria de Inexigibilidade nº 049/2026. Dispõe sobre a declaração de inexigibilidade de licitação para contratação de serviços técnicos profissionais especializados de natureza predominantemente intelectual, voltados à reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da Câmara Municipal de Alvorada/TO, e dá outras providências. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
15/05/2026 |
| Número: |
Termo de Homologação 0515000001/2026 |
| Ementário: |
Termo de Adjudicação e Homologação. Protocolo Eletrônico: 2026042411002. Serviços técnicos especializados em Direito Administrativo para reestruturação do PCCR |
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Documento eletrônico
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| Data: |
15/05/2026 |
| Número: |
Contrato 0515000001/2026 |
| Ementário: |
CONTRATO Nº 0515000001/2026
Objeto: Contratação de empresa, do ramo do direito, especializada em direito administrativo, para a realização de serviço de natureza predominantemente intelectual, na reestruturação do PCCR da Câmara Municipal, bem como a respectiva elaboração dos artefatos normativos que regem a matéria, e que contenha a autorização legislativa para a realização do concurso público, para provimento de cargo efetivo junto ao legislativo municipal de Alvorada-TO.
FRANCISCO MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA UNIPESSOAL, CNPJ: 58.536.233/0001-93
Valor total: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) |
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Documento eletrônico
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| Data: |
14/05/2026 |
| Número: |
Parecer 0514000011/2026 |
| Ementário: |
Parecer Jurídico. Protocolo Eletrônico: 2026042411002. Serviços técnicos especializados em Direito Administrativo para reestruturação do PCCR |
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Documento eletrônico
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| Data: |
14/05/2026 |
| Número: |
Ato que Autoriza Contratação Direta 0514000002/2026 |
| Ementário: |
Ato que autoriza a Contratação Direta. Protocolo Eletrônico: 2026042411002. Serviços técnicos especializados em Direito Administrativo para reestruturação do PCCR |
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Documento eletrônico
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| Data: |
14/05/2026 |
| Número: |
Minuta de contrato 0514000002/2026 |
| Ementário: |
Minuta Contrato. Protocolo Eletrônico: 2026042411002. Serviços técnicos especializados em Direito Administrativo para reestruturação do PCCR |
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Documento eletrônico
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| Data: |
14/05/2026 |
| Número: |
Parecer do Controle Interno (PCI) 0514000002/2026 |
| Ementário: |
Parecer Final do Controle Interno.Protocolo Eletrônico: 2026042411002. Serviços técnicos especializados em Direito Administrativo para reestruturação do PCCR |
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Documento eletrônico
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| Data: |
14/05/2026 |
| Número: |
Termo de Autuação 0514000002/2026 |
| Ementário: |
Termo de Autuação. Protocolo Eletrônico: 2026042411002. Serviços técnicos especializados em Direito Administrativo para reestruturação do PCCR |
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Documento eletrônico
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| Data: |
14/05/2026 |
| Número: |
Projeto de Lei 0514000001/2026 |
| Ementário: |
PROJETO DE LEI Nº 010/2026 de autoria do Poder Executivo Municipal no qual "Altera a Lei Municipal nº 1.268, de 30 de junho de 2022, que dispõe sobre a Regularização Fundiária de Interesse Social (REURB-S) e a Regularização Fundiária de Interesse Específico (REURB-E) no Município de Alvorada/TO, para redefinir o critério de renda para enquadramento como população de baixa renda e para estabelecer o justo valor na aquisição de direitos reais em REURB-E sobre bem público, e dá outras providências". |
| Autor: |
Poder Executivo Municipal |
| Relator: |
RELATOR DA CCJ |
| Tramitação |
Clique na lupa para abrir a Tramitação
|
| Última Tramitação: |
Aguardando inclusão na pauta |
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Documento eletrônico
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| Data: |
13/05/2026 |
| Número: |
Decreto 0513000001/2026 |
| Ementário: |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 007/26, DE 13 DE MAIO DE 2026. Sr Rogério Tavares Pimentel. |
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Documento eletrônico
|
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| Data: |
11/05/2026 |
| Número: |
Projeto de Lei 0511000002/2026 |
| Ementário: |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 003/2026 de autoria do vereador Sydvan Ribeiro Neves no qual "Institui o Programa Municipal de Apoio ao Paciente Oncológico em Tratamento Fora do Domicílio, no âmbito do Município de Alvorada/TO, e dá outras providências." |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
11/05/2026 |
| Número: |
Pauta 0511000001/2026 |
| Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 11 (onze) de Maio de 2026. |
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Documento eletrônico
|
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| Data: |
05/05/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 427/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 427, terça, 5 de maio de 2026 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
05/05/2026 |
| Número: |
Anexo 0505000002/2026 |
| Ementário: |
TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL DE CONTRATO |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
05/05/2026 |
| Número: |
Decreto 0505000001/2026 |
| Ementário: |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 006/26, DE 05 DE MAIO DE 2026. "TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ALVORADENSE”, Sr. José Manoel de Lima. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
04/05/2026 |
| Número: |
Anexo 0504000006/2026 |
| Ementário: |
Anexo IV - Minuta do Termo de Credenciamento - Protocolo Eletrônico: 2026042711001. Objeto: Lavagem e higienização automotiva da frota de veículos |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
04/05/2026 |
| Número: |
Anexo 0504000004/2026 |
| Ementário: |
Anexo III – Modelo de Declaração de Habilitação - Protocolo Eletrônico: 2026042711001. Objeto: Lavagem e higienização automotiva da frota de veículos |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
04/05/2026 |
| Número: |
Anexo 0504000003/2026 |
| Ementário: |
Anexo II - Modelo de Requerimento de Credenciamento. Protocolo Eletrônico: 2026042711001. Objeto: Lavagem e higienização automotiva da frota de veículos |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
04/05/2026 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0504000002/2026 |
| Ementário: |
Portaria nº 45/2026. Dispõe sobre a inexigibilidade de licitação para fins de credenciamento e dá outras providências. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
04/05/2026 |
| Número: |
Edital de Chamamento Público 0504000001/2026 |
| Ementário: |
Edital Chamada Publica Credenciamento. Protocolo Eletrônico: 2026042711001. Objeto: Lavagem e higienização automotiva da frota de veículos |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
04/05/2026 |
| Número: |
Projeto de Lei 0504000001/2026 |
| Ementário: |
PROJETO DE LEI Nº 011/2026 de autoria do Poder Executivo Municipal no qual “ALTERA A LEI MUNICIPAL N 1.230, DE 2020, PARA CRIAR E INCLUIR O CARGO DE BRIGADISTA NO ANEXO II, NO ÂMBITO DAS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR TEMPO DETERMINADO VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
|
Documento eletrônico
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|
| Data: |
04/05/2026 |
| Número: |
Parecer 0504000001/2026 |
| Ementário: |
Parecer Prévio. Análise Juridica. Minuta de Edital e Anexos. Protocolo Eletrônico: 2026042711001. Objeto: Lavagem e higienização automotiva da frota de veículos |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
04/05/2026 |
| Número: |
Minuta de Edital 0504000001/2026 |
| Ementário: |
Minuta de Edital de Credenciamento n. XXX/2025. Protocolo Eletrônico: 2026042711001. Objeto: Lavagem e higienização automotiva da frota de veículos |
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Documento eletrônico
|
|
| Data: |
01/05/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 425/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 425, sexta, 1 de maio de 2026 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
01/05/2026 |
| Número: |
Portaria 0501000001/2026 |
| Ementário: |
PORTARIA Nº. 043/2026 DE 01 DE MAIO DE 2026. “Declara Feriado no âmbito da Câmara Municipal de Alvorada - TO, no dia 01 de Maio de 2026, em razão do Feriado Dia do Trabalho, e estabelece outras providências. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
30/04/2026 |
| Número: |
Declaração 0430000005/2026 |
| Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - 04/2026
Último Concurso: Ano de 1999
Tempo sem concurso: 27 Anos
Informação atualizada em: 30/04/2026 |
|
Documento eletrônico
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|
| Data: |
30/04/2026 |
| Número: |
DFD 0430000001/2026 |
| Ementário: |
DFD. Protocolo 2026050111001. Objeto: Inscrição de servidores públicos desta Câmara Municipal no “672º Curso de Capacitação |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
30/04/2026 |
| Número: |
Termo de Referência 0430000001/2026 |
| Ementário: |
Termo de Referência. Protocolo 2026050111001. Objeto: Inscrição de servidores públicos desta Câmara Municipal no “672º Curso de Capacitação |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
30/04/2026 |
| Número: |
Estudo técnico preliminar 0430000001/2026 |
| Ementário: |
ETP. Protocolo 2026050111001. Objeto: Inscrição de servidores públicos desta Câmara Municipal no “672º Curso de Capacitação |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
30/04/2026 |
| Número: |
Termo de Autuação 0430000001/2026 |
| Ementário: |
Termo de Autuação. Protocolo 2026050111001. Objeto: Inscrição de servidores públicos desta Câmara Municipal no “672º Curso de Capacitação |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
30/04/2026 |
| Número: |
Ato que Autoriza Contratação Direta 0430000001/2026 |
| Ementário: |
Ato que autoriza a Contratação Direta. Protocolo 2026050111001. Objeto: Inscrição de servidores públicos desta Câmara Municipal no “672º Curso de Capacitação |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
30/04/2026 |
| Número: |
Parecer 0430000001/2026 |
| Ementário: |
Parecer Jurídico. Protocolo 2026050111001. Objeto: Inscrição de servidores públicos desta Câmara Municipal no “672º Curso de Capacitação |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
30/04/2026 |
| Número: |
Parecer do Controle Interno (PCI) 0430000001/2026 |
| Ementário: |
Parecer Final do Controle Interno.Protocolo 2026050111001. Objeto: Inscrição de servidores públicos desta Câmara Municipal no “672º Curso de Capacitação |
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Documento eletrônico
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| Data: |
30/04/2026 |
| Número: |
Termo de Homologação 0430000001/2026 |
| Ementário: |
Termo de Adjudicação e Homologação. Protocolo 2026050111001. Objeto: Inscrição de servidores públicos desta Câmara Municipal no “672º Curso de Capacitação |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
30/04/2026 |
| Número: |
Mapa de riscos 0430000001/2026 |
| Ementário: |
Mapa de Análise de Riscos. Protocolo 2026050111001. Objeto: Inscrição de servidores públicos desta Câmara Municipal no “672º Curso de Capacitação |
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Documento eletrônico
|
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| Data: |
23/04/2026 |
| Número: |
Decreto 0423000001/2026 |
| Ementário: |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 005/26, DE 23 DE ABRIL DE 2026. "TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ALVORADENSE”, Sr. Jeremias da Costa Barros |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
16/04/2026 |
| Número: |
Autográfos de Lei 0416000001/2026 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.360/2026, de 16 de Abril de 2026 "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.312/2025, QUE DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
16/04/2026 |
| Número: |
Lei 0416000001/2026 |
| Ementário: |
LEI MUNICIPAL №. 1.360/2026 ALVORADA/TO, 16 de Abril de 2026, o qual "Altera a Lei Complementar nº 1.312/2025, que dispõe sobre a nova estrutura administrativa do Poder Legislativo do município de Alvorada e dá outras providências." |
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Documento eletrônico
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| Data: |
15/04/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 415/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 415, quarta, 15 de abril de 2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
15/04/2026 |
| Número: |
Pauta 0415000001/2026 |
| Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 15 (quinze) de Abril de 2026. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
06/04/2026 |
| Número: |
Autográfos de Lei 0406000001/2026 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.359/2026, de 06 de Abril de 2026 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar, em caráter excepcional e emergencial, intervenções na malha viária do Loteamento Jardim Alvorada, inclusive recapeamento asfáltico emergencial, e dá outras providências". |
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Documento eletrônico
|
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| Data: |
06/04/2026 |
| Número: |
Lei 0406000001/2026 |
| Ementário: |
LEI MUNICIPAL №. 1.359/2026 ALVORADA/TO, 06 de Abril de 2026, o qual "Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar, em caráter excepcional e emergencial, intervenções na malha viária do Loteamento Jardim Alvorada, inclusive recapeamento asfáltico emergencial, e dá outras providências." |
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Documento eletrônico
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| Data: |
01/04/2026 |
| Número: |
Contrato 021/2026 |
| Ementário: |
Ordem de Execução 021/2026. Protocolo: 2026032611003
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE CAPACITACAO, CONSISTENTE NA INSCRICAO DE SERVIDOR(ES) DA CAMARA MUNICIPAL EM CURSO PRESENCIAL INTITULADO “CONFORMIDADE ORCAMENTARIA E RESPONSABILIDADE NA ATUACAO LEGISLATIVA MUNICIPAL”, A SER REALIZADO NA CIDADE DE BRASILIA/DF, NOS DIAS 07, 08, 09 E 10 DE ABRIL DE 2026.
Contratada: GENESIS CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA LTDA, CNPJ nº 24.450.024/0001-00
Valor Total: R$ 2.980,00
Fiscal da Contratação: ATANASIO ARAUJO DA COSTA. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
31/03/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 405/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 405, terça, 31 de março de 2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
31/03/2026 |
| Número: |
Declaração 0331000005/2026 |
| Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS REFERENTE AO MES 03/2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
30/03/2026 |
| Número: |
Pauta 0330000005/2026 |
| Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 30 (trinta) de Março de 2026. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
27/03/2026 |
| Número: |
Contrato 015/2026 |
| Ementário: |
CONTRATO Nº 0327000001/2026. Protocolo: 2026031711003
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, VISANDO A DIVULGACAO DO CALENDARIO DE SESSOES, EVENTOS REALIZADOS NA SEDE DA CAMARA, CAMPANHAS DE CONSCIENTIZACAO DIRIGIDAS A POPULACAO, OFICIOS E PROJETOS DE LEI DA CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA -TO.
Contratado ALESSANDRO DOS SANTOS OLIVEIRA, CNPJ/MF 59.725.967/0001-83.
Valor: R$ 36.000,00
Fiscal: ATANASIO ARAUJO DA COSTA |
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Documento eletrônico
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| Data: |
25/03/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 401/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 401, quarta, 25 de março de 2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
25/03/2026 |
| Número: |
Projeto de Lei 0325000004/2026 |
| Ementário: |
PROJETO DE LEI Nº 008/2026 de autoria do Poder Executivo Municipal no qual "Dispõe sobre a implementação da Escuta Especializada no Município de Alvorada, Estado do Tocantins, bem como sobre a criação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, nos termos da Lei Federal nº 13.431, de 4 de abril de 2017, e do Decreto Federa! nº 9.603, de 10 de dezembro de 2018, e dá outras providências". |
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Documento eletrônico
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| Data: |
25/03/2026 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0325000004/2026 |
| Ementário: |
Ordem de Execução |
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Documento eletrônico
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| Data: |
25/03/2026 |
| Número: |
Projeto de Lei 0325000003/2026 |
| Ementário: |
PROJETO DE LEI Nº 007/2026 de autoria do Poder Executivo Municipal no qual "Institui a Rede Municipal de Enfrentamento à Violência contra a Mulher no Município de Alvorada e dá outras providências". |
| Autor: |
Poder Executivo Municipal |
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Documento eletrônico
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| Data: |
25/03/2026 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0325000003/2026 |
| Ementário: |
Ordem de Execução |
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Documento eletrônico
|
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| Data: |
25/03/2026 |
| Número: |
Portaria 0325000002/2026 |
| Ementário: |
PORTARIA Nº 034/2026. Dispõe sobre a declaração de dispensa de licitação referente ao Processo Administrativo nº DL/2026.018-CMA, autoriza a contratação direta e dá outras providências. |
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Documento eletrônico
|
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| Data: |
25/03/2026 |
| Número: |
Termo de Homologação 0325000002/2026 |
| Ementário: |
Termo de Adjudicação e Homologação - Gráfica |
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Documento eletrônico
|
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| Data: |
25/03/2026 |
| Número: |
DFD 0325000002/2026 |
| Ementário: |
DFD - Grafica |
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Documento eletrônico
|
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| Data: |
25/03/2026 |
| Número: |
Ato que Autoriza Contratação Direta 0325000002/2026 |
| Ementário: |
Ato que Autoriza a Contratação Direta - Gráfica |
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Documento eletrônico
|
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| Data: |
25/03/2026 |
| Número: |
Decreto 0325000001/2026 |
| Ementário: |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 001/26, DE 25 DE MARÇO DE 2026. "TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ALVORADENSE”, Sr. Wagner Nunes Machado |
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Documento eletrônico
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| Data: |
25/03/2026 |
| Número: |
Ata 0325000001/2026 |
| Ementário: |
Ata de Apuaração |
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Documento eletrônico
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| Data: |
25/03/2026 |
| Número: |
Ato que Autoriza Contratação Direta 0325000001/2026 |
| Ementário: |
Ato que Autoriza a Contratação Direta - Papelaria |
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Documento eletrônico
|
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| Data: |
25/03/2026 |
| Número: |
Termo de Homologação 0325000001/2026 |
| Ementário: |
Termo de Adjudicação e Homologação - Papelaria |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
25/03/2026 |
| Número: |
Projeto de Lei 0325000001/2026 |
| Ementário: |
PROJETO DE LEI Nº 005/2026 de autoria do Poder Executivo Municipal no qual "Institui o Programa Municipal de Apoio ao Transporte Universitário no Município de Alvorada/TO, mediante disponibilização de meios de transporte, e dá outras providências". |
| Autor: |
Poder Executivo Municipal |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
25/03/2026 |
| Número: |
Portaria 0325000001/2026 |
| Ementário: |
PORTARIA Nº 033/2026 Dispõe sobre a declaração de dispensa de licitação referente ao Processo Administrativo nº DL/2026.017-CMA, autoriza a contratação direta e dá outras providências. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
24/03/2026 |
| Número: |
Contrato 014/2026 |
| Ementário: |
CONTRATO Nº 0324000001/2026, Protocolo: 2026031711002
Contratado: ANGELUCIA FERREIRA, CNPJ/MF 04.867.268/0001-86
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PAISAGISMO PARA EXECUCAO DE SERVICOS DE IMPLANTACAO, PLANTIO E ORNAMENTACAO DE JARDIM NAS DEPENDENCIAS DA CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA - TO
Valor:R$ 22.510,00
Fiscal: ATANASIO ARAUJO DA COSTA |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
18/03/2026 |
| Número: |
Contrato 013/2026 |
| Ementário: |
CONTRATO Nº 0318000001/2026. Protocolo: 2026031811001
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE CONFECCAO DO PLANO DE CONTRATACOES ANUAL (PCA) DA CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA - TO, RELATIVO AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026.
Contratado: FRANCISCO MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA , CNPJ/MF 58.536.233/0001-93
Valor: R$ 30.800,00
Fiscal: ATANASIO ARAUJO DA COSTA |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
17/03/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 395/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 395, terça, 17 de março de 2026 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
16/03/2026 |
| Número: |
Lei 0316000001/2026 |
| Ementário: |
LEI MUNICIPAL №. 1.358/2026 ALVORADA/TO, 16 de Março de 2026, o qual "Dispõe sobre a concessão de diárias e o ressarcimento de despesas com deslocamentos a serviço no âmbito da Administração Pública Municipal de Alvorada/TO, e revoga a Lei Municipal nº 1.249/2021 e normas correlatas, e dá outras providências." |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
16/03/2026 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0316000001/2026 |
| Ementário: |
Ordem de Execução nº 015/2026
R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais)
ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO TOCANTINS - CNPJ nº 17.668.258/0001-63 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
16/03/2026 |
| Número: |
Contrato 015/2026 |
| Ementário: |
Ordem de Execução 015/2026. Protocolo: 2026031611001
Objeto: Contratação de inscrições para participação de vereadores e servidores da Câmara Municipal de Alvorada/TO no 2º Encontro de Vereadores e Servidores de Câmaras Municipais do Estado do Tocantins, a ser realizado nos dias 25, 26 e 27 de março de 2026, no município de Palmas/TO.
Contratada: ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO TOCANTINS - CNPJ nº 17.668.258/0001-63
Valor Total: R$ 6.500,00
Fiscal da Contratação: ATANASIO ARAUJO DA COSTA |
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Documento eletrônico
|
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| Data: |
12/03/2026 |
| Número: |
Parecer 0312000005/2026 |
| Ementário: |
Parecer Jurídico |
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Documento eletrônico
|
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| Data: |
12/03/2026 |
| Número: |
Autográfos de Lei 0312000001/2026 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.358/2026, de 12 de Março de 2026 "Dispõe sobre a concessão de diárias e o ressarcimento de despesas com deslocamentos a serviço no âmbito da Administração Pública Municipal de Alvorada/TO, e revoga a Lei Municipal nº 1.249/2021 e normas correlatas, e dá outras providências". |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
10/03/2026 |
| Número: |
Projeto de Lei 001/2026 |
| Ementário: |
Projeto de Lei Complementar nº 001, de 15 de janeiro de 2025 - “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.312/2025, QUE DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
| Autor: |
Poder Legislativo |
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Documento eletrônico
|
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| Data: |
09/03/2026 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0309000005/2026 |
| Ementário: |
Ordem de Execução Assinada |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
09/03/2026 |
| Número: |
Portaria 0309000002/2026 |
| Ementário: |
Portaria de Dispensa nº 025/2026. Dispõe sobre a declaração de dispensa de licitação referente ao Processo Administrativo nº DL/2026.011-CMA, autoriza a contratação direta e dá outras providências. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
05/03/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 387/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 387, quinta, 5 de março de 2026 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
03/03/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 385/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 385, terça, 3 de março de 2026 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
27/02/2026 |
| Número: |
Declaração 0227000005/2026 |
| Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS REFERENTE AO MES 02/2026 |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
27/02/2026 |
| Número: |
Contrato 011/2026 |
| Ementário: |
Ordem de Execução 011/2026 Protocolo Eletrônico: 2026022711003
Objeto: Contratação de empresa especializada para ministrar o 663º curso de capacitação “Poder de fiscalizar: o papel do vereador no controle da gestão e na era da LGPD”, destinado à participação de 9 (nove) vereadores e 1 (um) servidor da Câmara Municipal de Alvorada - TO, a ser realizado nos dias 03, 04, 05 e 06 de março de 2026, na cidade de Brasília/DF.
Contratada: GENESIS CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA LTDA, CNPJ nº 24.450.024/0001-00
Valor Total: R$ 14.900,00 (quatorze mil e novecentos reais)
Fiscal da Contratação: ATANASIO ARAUJO DA COSTA. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
25/02/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 381/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 381, quarta, 25 de fevereiro de 2026 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
25/02/2026 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0225000002/2026 |
| Ementário: |
Ordem de Execução Assinada |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
25/02/2026 |
| Número: |
Ato que Autoriza Contratação Direta 0225000002/2026 |
| Ementário: |
Ato que Autoriza |
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Documento eletrônico
|
|
| Data: |
25/02/2026 |
| Número: |
Lei 0225000001/2026 |
| Ementário: |
LEI MUNICIPAL №. 1.357/2026 ALVORADA/TO, 27 de Fevereiro de 2026, o qual "Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 1.299/23, de 15 de Dezembro de 2023 e dá outras providências." |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
25/02/2026 |
| Número: |
Portaria 0225000001/2026 |
| Ementário: |
Portaria nº 023/2026 Declara a dispensa de licitação referente ao Processo Administrativo nº DL/2026.010-CMA para contratação da empresa LUCAS ALVES DA CUNHA LTDA - ME, CNPJ nº 23.950.612/0001-40, destinada à manutenção dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Alvorada/TO. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
25/02/2026 |
| Número: |
Termo de Homologação 0225000001/2026 |
| Ementário: |
Termo de adjudicação e Homologação - Manutenção de Veiculo |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
25/02/2026 |
| Número: |
DFD 0225000001/2026 |
| Ementário: |
DFD - Manutenção de Veiculo |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
19/02/2026 |
| Número: |
Autográfos de Lei 0219000002/2026 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.357/2026, de 19 de Fevereiro de 2026 "Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 1.299/23, de 15 de Dezembro de 2023 e dá outras providências." |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
17/02/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 375/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 375, terça , 17 de fevereiro de 2026 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
13/02/2026 |
| Número: |
Requerimento Legislativo 0213000002/2026 |
| Ementário: |
Indicação 005/26 “Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine, junto ao setor competente, a aquisição e disponibilização de um tanque com canhão de água equipado para combate a incêndios, e demais utilidades para atender às demandas do município.” Autoria: Ver Djalma Falcão Leite |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
13/02/2026 |
| Número: |
Projeto de Lei 0213000002/2026 |
| Ementário: |
PROJETO DE LEI Nº 001/2026 "Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 1.299/23, de 15 de Dezembro de 2023 e da outras providências. |
| Autor: |
Poder Legislativo |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
13/02/2026 |
| Número: |
Contrato 009/2026 |
| Ementário: |
Ordem de Execução 009/2026 - Protocolo Eletrônico: 2026021311002
Objeto: Inscrição de 04 (quatro) agentes públicos da Câmara Municipal de Alvorada/TO no 661º Curso de Capacitação “Liderança e Modernização da Câmara Municipal em 2026: Como Fortalecer o Seu Trabalho”,
Contratada: GENESIS CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA LTDA, CNPJ nº 24.450.024/0001-00,
Valor Total: R$ 5.960,00
Fiscal da Contratação: ATANASIO ARAUJO DA COSTA |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
05/02/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 367/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 367, quinta , 5 de fevereiro de 2026 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
03/02/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 365/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 365, terça , 3 de fevereiro de 2026 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
30/01/2026 |
| Número: |
Declaração 0130000005/2026 |
| Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE SELEÇÃO E/OU CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS - 01/2026 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
30/01/2026 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0130000002/2026 |
| Ementário: |
Ordem de Execução 005_2026 CMA |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
30/01/2026 |
| Número: |
Portaria 0130000002/2026 |
| Ementário: |
Portaria nº 15/2026 Dispõe sobre a declaração de dispensa de licitação para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de montagem, desmontagem, instalação e reinstalação de aparelhos de ar-condicionado destinados às dependências da Câmara Municipal de Alvorada – TO, e dá outras providências. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
30/01/2026 |
| Número: |
Relatório 0130000001/2026 |
| Ementário: |
Período: Janeiro/2026. Relatório sobre a obra contendo:
Objeto: Reforma e ampliação da Câmara
Situação atual: concluída
Data de início: 27/08/2025
Data de conclusão: 14/01/2026
Empresa contratada: JH CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 51.736.383/0001-00
Percentual concluído: 100% |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
28/01/2026 |
| Número: |
Portaria 0128000001/2026 |
| Ementário: |
Portaria de Inexigibilidade Nº 11/2026 Dispõe sobre a declaração de inexigibilidade de licitação referente ao Processo Administrativo nº IL/2026.005-CMA, autoriza a contratação direta e dá outras providências. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
28/01/2026 |
| Número: |
Contrato 003/2026 |
| Ementário: |
Contrato nº 003/2026 - Protocolo Eletrônico: 2026012811001
Objeto: CONTRATACAO DE SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA, A SEREM PRESTADOS POR PROFISSIONAL OU SOCIEDADE DE ADVOGADOS REGULARMENTE INSCRITOS NA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB.
Contratada: CHAVES & RESENDE - SOCIEDADE DE ADVOGADOS - CNPJ: 05.923.995/0001-86
Valor: 83.220,72
Fiscal: Atanásio Araújo |
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Documento eletrônico
|
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| Data: |
27/01/2026 |
| Número: |
Autográfos de Lei 1.355/2026 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.355/2025, de 27 de Janeiro de 2026. “Dispõe sobre a criação e inclusão de cargos e vagas em cargos já existentes nos Anexos I e II da Lei Municipal nº 1.230/2020 e sobre a contratação por tempo determinado, exclusivamente para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal (e legislação correlata); altera remunerações; concede reajuste geral de 10% com exceções; altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.316/2025; desmembra a Secretaria Municipal de Comunicação, Ciência, Tecnologia e Inovação, e dá outras providências”. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
27/01/2026 |
| Número: |
Autográfos de Lei 0127000003/2026 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.356/2026, de 27 de Janeiro de 2026 "Dispõe sobre a Efetiva Revisão Geral Anual na forma prevista no art. 37, X, da Constituição Federal/88, dispondo sobre a reposição inflacionária (variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA), em relação aos subsídios dos Secretários Municipais, Chefe de Gabinete, Procurador Geral do Município e Controlador Geral do Município, referente ao período aquisitivo de janeiro de 2025 a dezembro de 2025, e dá outras providências”. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
27/01/2026 |
| Número: |
Anexo 005/2026 |
| Ementário: |
Ordem de Execução nº005/2026
Protocolo Eletrônico: 2026012711002,br>Objeto: Inscrição e participação de 09 (nove) Vereadores e 03 (três) servidores da Câmara Municipal de Alvorada/TO no 659º Curso de Capacitação – Governança Pública e Controle Interno Municipal.
Contratada: GENESIS CAPACITACAO EM GESTAO PUBLICA LTDA CNPJ:24.450.024/0001-00
Valor: R$ 17.880,00
Fiscal: Atanásio Araújo |
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Documento eletrônico
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| Data: |
26/01/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 359/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 359, segunda , 26 de janeiro de 2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
26/01/2026 |
| Número: |
Lei 0126000002/2026 |
| Ementário: |
LEI MUNICIPAL №. 1.356/2026 ALVORADA/TO, 26 de Janeiro de 2026, o qual "Dispõe sobre a Efetiva Revisão Geral Anual na forma prevista no art. 37, X, da Constituição Federal/88, dispondo sobre a reposição inflacionária (variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA), em relação aos subsídios dos Secretários Municipais, Chefe de Gabinete, Procurador Geral do Município e Controlador Geral do Município, referente ao período aquisitivo de janeiro de 2025 a dezembro de 2025, e dá outras providências." |
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Documento eletrônico
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| Data: |
26/01/2026 |
| Número: |
Lei 0126000001/2026 |
| Ementário: |
LEI MUNICIPAL №. 1.355/2026 ALVORADA/TO, 26 de Janeiro de 2026, o qual "Dispõe sobre a criação e inclusão de cargos e vagas em cargos já existentes nos Anexos I e II da Lei Municipal nº 1.230/2020 e sobre a contratação por tempo determinado, exclusivamente para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal (e legislação correlata); altera remunerações; concede reajuste geral de 10% com exceções; altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.316/2025; desmembra a Secretaria Municipal de Comunicação, Ciência, Tecnologia e Inovação, e dá outras providências. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
23/01/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 358/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 358, sexta , 23 de janeiro de 2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
23/01/2026 |
| Número: |
Projeto de Lei 0123000005/2026 |
| Ementário: |
Projeto de Lei n° 003/2026 de autoria do Poder Executivo no qual “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar, em caráter excepcional e emergencial, intervenções na malha viária do Loteamento Jardim Alvorada, inclusive recapeamento asfáltico emergencial, e dá outras providências". |
| Autor: |
Poder Legislativo |
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Documento eletrônico
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| Data: |
23/01/2026 |
| Número: |
Projeto de Lei 0123000003/2026 |
| Ementário: |
Projeto de Lei n° 002/2026 de autoria do Poder Executivo no qual “Dispõe sobre a Efetiva Revisão Geral Anual na forma prevista no art. 37, X, da Constituição Federal/88, dispondo sobre a reposição inflacionária (variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA), em relação aos subsídios dos Secretários Municipais, Chefe de Gabinete, Procurador Geral do Município e Controlador Geral do Município, referente ao período aquisitivo de janeiro de 2025 a dezembro de 2025, e dá outras providências”. |
| Autor: |
Poder Legislativo |
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Documento eletrônico
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| Data: |
23/01/2026 |
| Número: |
Projeto de Lei 0123000002/2026 |
| Ementário: |
Projeto de Lei n° 001/2026 de autoria do Poder Executivo no qual "Dispõe sobre a criação e inclusão de cargos e vagas em cargos já existentes nos Anexos I e II da Lei Municipal nº 1.230/2020 e sobre a contratação por tempo determinado, exclusivamente para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal (e legislação correlata); altera remunerações; concede reajuste geral de 10% com exceções; altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.316/2025; desmembra a Secretaria Municipal de Comunicação, Ciência, Tecnologia e Inovação, e dá outras providências”. |
| Autor: |
Poder Executivo Municipal |
| Tramitação |
Clique na lupa para abrir a Tramitação
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| Última Tramitação: |
Lei Sancionada |
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Documento eletrônico
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| Data: |
22/01/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 357/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 357, quinta , 22 de janeiro de 2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
21/01/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 356/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 356, quarta , 21 de janeiro de 2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
20/01/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 355/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 355, terça , 20 de janeiro de 2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
19/01/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 354/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 354, segunda , 19 de janeiro de 2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
16/01/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 353/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 353, sexta , 16 de janeiro de 2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
15/01/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 352/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 352, quinta , 15 de janeiro de 2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
14/01/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 351/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 351, quarta , 14 de janeiro de 2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
13/01/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 350/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 350, terça , 13 de janeiro de 2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
06/01/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 345/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 345, terça, 6 de janeiro de 2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
06/01/2026 |
| Número: |
Portaria 0106000001/2026 |
| Ementário: |
Portaria de Inexigibilidade Nº 005/2026 Dispõe sobre a declaração de inexigibilidade de licitação referente ao Processo Administrativo nº IL/2026.003-CMA, autoriza a filiação institucional da Câmara Municipal de Alvorada – TO à Associação das Câmaras Municipais do Estado do Tocantins – ASSCAM, e dá outras providências. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
06/01/2026 |
| Número: |
Contrato 001/2026 |
| Ementário: |
Termo de Filiação nº 001/2026
Protocolo Eletrônico: 2026011611001.
Objeto: FILIACAO DA CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA - TO A ASSOCIACAO DAS CAMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO TOCANTINS (ASSCAM)
Contratada: ASSOCIACAO DAS CAMARAS MUNICIPAIS CNPJ:17.668.258/0001-63
Valor: R$ 47.760,00
Fiscal: Atanásio Araújo |
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Documento eletrônico
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| Data: |
05/01/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 344/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 344, segunda, 5 de janeiro de 2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
05/01/2026 |
| Número: |
Portaria 0105000004/2026 |
| Ementário: |
Portaria nº 004/2025. Dispõe sobre a declaração de inexigibilidade de licitação referente ao Processo Administrativo nº IL/2026.002-CMA, autoriza a contratação direta e dá outras providências |
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Documento eletrônico
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| Data: |
05/01/2026 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0105000003/2026 |
| Ementário: |
Parecer Controle Interno |
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Documento eletrônico
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| Data: |
05/01/2026 |
| Número: |
Portaria 0105000003/2026 |
| Ementário: |
Portaria de Inexigibilidade Nº 003/2026 Dispõe sobre a declaração de inexigibilidade de licitação referente ao Processo Administrativo nº IL/2026.001-CMA, autoriza a contratação direta e dá outras providências. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
05/01/2026 |
| Número: |
Declaração 0105000003/2026 |
| Ementário: |
Declaração de Adequação Orçamentária e Financeira |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
05/01/2026 |
| Número: |
Despacho 0105000003/2026 |
| Ementário: |
Existência de Dotação Orçamentária |
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Documento eletrônico
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| Data: |
05/01/2026 |
| Número: |
Termo de Autuação 0105000002/2026 |
| Ementário: |
Termo de Autuação |
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Documento eletrônico
|
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| Data: |
05/01/2026 |
| Número: |
Mapa de riscos 0105000002/2026 |
| Ementário: |
Mapa de Analise de Risco |
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Documento eletrônico
|
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| Data: |
05/01/2026 |
| Número: |
DFD 0105000002/2026 |
| Ementário: |
DFD |
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Documento eletrônico
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|
| Data: |
05/01/2026 |
| Número: |
Parecer 0105000002/2026 |
| Ementário: |
Parecer Jurídico |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
05/01/2026 |
| Número: |
Termo de Referência 0105000002/2026 |
| Ementário: |
Termo de Referência |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
05/01/2026 |
| Número: |
Declaração 0105000002/2026 |
| Ementário: |
Declaração de Adequação Orçamentária e Financeira |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
05/01/2026 |
| Número: |
Ato que Autoriza Contratação Direta 0105000002/2026 |
| Ementário: |
Ato que Autoriza a Contratação Direta |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
05/01/2026 |
| Número: |
Estudo técnico preliminar 0105000002/2026 |
| Ementário: |
ETP |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
05/01/2026 |
| Número: |
Minuta de contrato 0105000002/2026 |
| Ementário: |
Minuta de Contrato |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
05/01/2026 |
| Número: |
Termo de Homologação 0105000002/2026 |
| Ementário: |
Termo de Adjudicação e Homologação |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
05/01/2026 |
| Número: |
Termo de Homologação 0105000001/2026 |
| Ementário: |
Termo de Adjudicação e Homologação |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
05/01/2026 |
| Número: |
Minuta de contrato 0105000001/2026 |
| Ementário: |
Minuta de Contrato |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
05/01/2026 |
| Número: |
Despacho 0105000001/2026 |
| Ementário: |
Existência de Dotação Orçamentária |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
05/01/2026 |
| Número: |
Ato que Autoriza Contratação Direta 0105000001/2026 |
| Ementário: |
Ato que Autoriza a Contratação Direta |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
05/01/2026 |
| Número: |
Parecer 0105000001/2026 |
| Ementário: |
Parecer Jurídico |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
05/01/2026 |
| Número: |
DFD 0105000001/2026 |
| Ementário: |
Documento de formalização de demanda (DFD) |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
05/01/2026 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0105000001/2026 |
| Ementário: |
Parecer Controle Interno |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
05/01/2026 |
| Número: |
Termo de Autuação 0105000001/2026 |
| Ementário: |
Termo de Autuação |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
05/01/2026 |
| Número: |
Termo de Referência 0105000001/2026 |
| Ementário: |
Termo de Referência |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
05/01/2026 |
| Número: |
Estudo técnico preliminar 0105000001/2026 |
| Ementário: |
Estudo técnico preliminar - (ETP) |
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Documento eletrônico
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