Data, número e ementário
Data: 08/05/2026
Número: Diário Oficial 430/2026
Ementário: Ano II - Edição 430, sexta, 8 de maio de 2026
Documento eletrônico    
Data: 07/05/2026
Número: Diário Oficial 429/2026
Ementário: Ano II - Edição 429, quinta, 7 de maio de 2026
Documento eletrônico    
Data: 06/05/2026
Número: Diário Oficial 428/2026
Ementário: Ano II - Edição 428, quarta, 6 de maio de 2026
Documento eletrônico    
Data: 05/05/2026
Número: Diário Oficial 427/2026
Ementário: Ano II - Edição 427, terça, 5 de maio de 2026
Documento eletrônico    
Data: 04/05/2026
Número: Diário Oficial 426/2026
Ementário: Ano II - Edição 426, segunda, 4 de maio de 2026
Documento eletrônico    
Data: 04/05/2026
Número: Anexo 0504000006/2026
Ementário: Anexo IV - Minuta do Termo de Credenciamento - Protocolo Eletrônico: 2026042711001. Objeto: Lavagem e higienização automotiva da frota de veículos
Documento eletrônico    
Data: 04/05/2026
Número: Anexo 0504000004/2026
Ementário: Anexo III – Modelo de Declaração de Habilitação - Protocolo Eletrônico: 2026042711001. Objeto: Lavagem e higienização automotiva da frota de veículos
Documento eletrônico    
Data: 04/05/2026
Número: Anexo 0504000003/2026
Ementário: Anexo II - Modelo de Requerimento de Credenciamento. Protocolo Eletrônico: 2026042711001. Objeto: Lavagem e higienização automotiva da frota de veículos
Documento eletrônico    
Data: 04/05/2026
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0504000002/2026
Ementário: Portaria nº 45/2026. Dispõe sobre a inexigibilidade de licitação para fins de credenciamento e dá outras providências.
Documento eletrônico    
Data: 04/05/2026
Número: Parecer 0504000001/2026
Ementário: Parecer Prévio. Análise Juridica. Minuta de Edital e Anexos. Protocolo Eletrônico: 2026042711001. Objeto: Lavagem e higienização automotiva da frota de veículos
Documento eletrônico    
Data: 04/05/2026
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0504000001/2026
Ementário: Ordem de Execução nº 023/2026.
GENESIS CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA LTDA, CNPJ nº 24.450.024/0001-00
R$ 4.470,00 (quatro mil quatrocentos e setenta reais)
Documento eletrônico    
Data: 04/05/2026
Número: Minuta de Edital 0504000001/2026
Ementário: Minuta de Edital de Credenciamento n. XXX/2025. Protocolo Eletrônico: 2026042711001. Objeto: Lavagem e higienização automotiva da frota de veículos
Documento eletrônico    
Data: 04/05/2026
Número: Edital de Chamamento Público 0504000001/2026
Ementário: Edital Chamada Publica Credenciamento. Protocolo Eletrônico: 2026042711001. Objeto: Lavagem e higienização automotiva da frota de veículos
Documento eletrônico    
Data: 01/05/2026
Número: Diário Oficial 425/2026
Ementário: Ano II - Edição 425, sexta, 1 de maio de 2026
Documento eletrônico    
Data: 01/05/2026
Número: Portaria 0501000001/2026
Ementário: PORTARIA Nº. 043/2026 DE 01 DE MAIO DE 2026. “Declara Feriado no âmbito da Câmara Municipal de Alvorada - TO, no dia 01 de Maio de 2026, em razão do Feriado Dia do Trabalho, e estabelece outras providências.
Documento eletrônico    
Data: 30/04/2026
Número: Diário Oficial 424/2026
Ementário: Ano II - Edição 424, quinta, 30 de abril de 2026
Documento eletrônico    
Data: 30/04/2026
Número: Declaração 0430000007/2026
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE OBRA PÚBLICA - 04/2026
Documento eletrônico    
Data: 30/04/2026
Número: Declaração 0430000006/2026
Ementário: Declaração de INEXISTÊNCIA de Licitantes e/ou fornecedores, na condição de Sancionados ou impedidos de participar de licitação - 04/2026
Documento eletrônico    
Data: 30/04/2026
Número: Declaração 0430000005/2026
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - 04/2026
Último Concurso: Ano de 1999
Tempo sem concurso: 27 Anos
Informação atualizada em: 30/04/2026
Documento eletrônico    
Data: 30/04/2026
Número: Declaração 0430000004/2026
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS REFERENTE AO MES 04/2026
Documento eletrônico    
Data: 30/04/2026
Número: Declaração 0430000003/2026
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE SELEÇÃO E/OU CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS - 04/2026
Documento eletrônico    
Data: 30/04/2026
Número: Declaração 0430000002/2026
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIO – 04/2026
Documento eletrônico    
Data: 30/04/2026
Número: DFD 0430000001/2026
Ementário: DFD. Protocolo 2026050111001. Objeto: Inscrição de servidores públicos desta Câmara Municipal no “672º Curso de Capacitação
Documento eletrônico    
Data: 30/04/2026
Número: Parecer 0430000001/2026
Ementário: Parecer Jurídico. Protocolo 2026050111001. Objeto: Inscrição de servidores públicos desta Câmara Municipal no “672º Curso de Capacitação
Documento eletrônico    
Data: 30/04/2026
Número: Portaria 0430000001/2026
Ementário: PORTARIA Nº 044/2026. Dispõe sobre a declaração de inexigibilidade de licitação para inscrição de servidores em curso de capacitação e dá outras providências.
Documento eletrônico    
Data: 30/04/2026
Número: Parecer do Controle Interno (PCI) 0430000001/2026
Ementário: Parecer Final do Controle Interno.Protocolo 2026050111001. Objeto: Inscrição de servidores públicos desta Câmara Municipal no “672º Curso de Capacitação
Documento eletrônico    
Data: 30/04/2026
Número: Mapa de riscos 0430000001/2026
Ementário: Mapa de Análise de Riscos. Protocolo 2026050111001. Objeto: Inscrição de servidores públicos desta Câmara Municipal no “672º Curso de Capacitação
Documento eletrônico    
Data: 30/04/2026
Número: Estudo técnico preliminar 0430000001/2026
Ementário: ETP. Protocolo 2026050111001. Objeto: Inscrição de servidores públicos desta Câmara Municipal no “672º Curso de Capacitação
Documento eletrônico    
Data: 30/04/2026
Número: Termo de Autuação 0430000001/2026
Ementário: Termo de Autuação. Protocolo 2026050111001. Objeto: Inscrição de servidores públicos desta Câmara Municipal no “672º Curso de Capacitação
Documento eletrônico    
Data: 30/04/2026
Número: Termo de Homologação 0430000001/2026
Ementário: Termo de Adjudicação e Homologação. Protocolo 2026050111001. Objeto: Inscrição de servidores públicos desta Câmara Municipal no “672º Curso de Capacitação
Documento eletrônico    
Data: 30/04/2026
Número: Termo de Referência 0430000001/2026
Ementário: Termo de Referência. Protocolo 2026050111001. Objeto: Inscrição de servidores públicos desta Câmara Municipal no “672º Curso de Capacitação
Documento eletrônico    
Data: 30/04/2026
Número: Ato que Autoriza Contratação Direta 0430000001/2026
Ementário: Ato que autoriza a Contratação Direta. Protocolo 2026050111001. Objeto: Inscrição de servidores públicos desta Câmara Municipal no “672º Curso de Capacitação
Documento eletrônico    
Data: 29/04/2026
Número: Diário Oficial 423/2026
Ementário: Ano II - Edição 423, quarta, 29 de abril de 2026
Documento eletrônico    
Data: 29/04/2026
Número: Termo de Autuação 0429000001/2026
Ementário: Termo de Autuação. Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: 2026042711001. Objeto: Lavagem e higienização automotiva da frota de veículos
Documento eletrônico    
Data: 28/04/2026
Número: Diário Oficial 422/2026
Ementário: Ano II - Edição 422, terça, 28 de abril de 2026
Documento eletrônico    
Data: 28/04/2026
Número: Contrato 0428000001/2026
Ementário: CONTRATO Nº 0428000001/2026
POSTO ESTRELA LTDA, CNPJ sob o nº 47.372.638/0001-17
R$ 64.893,00 ( sessenta e quatro mil e oitocentos e noventa e três reais)
Documento eletrônico    
Data: 27/04/2026
Número: Diário Oficial 421/2026
Ementário: Ano II - Edição 421, segunda, 27 de abril de 2026
Documento eletrônico    
Data: 27/04/2026
Número: Mapa de riscos 0427000001/2026
Ementário: Mapa de Análise de Riscos. Protocolo Eletrônico: 2026042711001. Objeto: Lavagem e higienização automotiva da frota de veículos
Documento eletrônico    
Data: 27/04/2026
Número: Estudo técnico preliminar 0427000001/2026
Ementário: ETP. Protocolo Eletrônico: 2026042711001. Objeto: Lavagem e higienização automotiva da frota de veículos
Documento eletrônico    
Data: 27/04/2026
Número: DFD 0427000001/2026
Ementário: DFD. Protocolo Eletrônico: 2026042711001. Objeto: Lavagem e higienização automotiva da frota de veículos
Documento eletrônico    
Data: 27/04/2026
Número: Termo de Referência 0427000001/2026
Ementário: Termo de Referência. Protocolo Eletrônico: 2026042711001. Objeto: Lavagem e higienização automotiva da frota de veículos
Documento eletrônico    
Data: 24/04/2026
Número: Diário Oficial 420/2026
Ementário: Ano II - Edição 420, sexta, 24 de abril de 2026
Documento eletrônico    
Data: 24/04/2026
Número: Lei 0424000002/2026
Ementário: LEI MUNICIPAL №. 1.362/2026 ALVORADA/TO, 24 de Abril de 2026, o qual "Dispõe sobre a implementação da Escuta Especializada no Município de Alvorada, Estado do Tocantins, bem como sobre a criação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, nos termos da Lei Federal nº 13.431, de 4 de abril de 2017, e do Decreto Federal nº 9.603, de 10 de dezembro de 2018, e dá outras providências."
Documento eletrônico    
Data: 24/04/2026
Número: Autográfos de Lei 0424000002/2026
Ementário: Autógrafo de Lei nº 1.362/2026, de 24 de Abril de 2026 "Dispõe sobre a implementação da Escuta Especializada no Município de Alvorada, Estado do Tocantins, bem como sobre a criação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, nos termos da Lei Federal nº 13.431, de 4 de abril de 2017, e do Decreto Federal nº 9.603, de 10 de dezembro de 2018, e dá outras providências".
Documento eletrônico    
Data: 24/04/2026
Número: Autográfos de Lei 0424000001/2026
Ementário: Autógrafo de Lei nº 1.361/2026, de 24 de Abril de 2026 "Institui a Rede Municipal de Enfrentamento à Violência contra a Mulher no Município de Alvorada e dá outras providências"
Documento eletrônico    
Data: 24/04/2026
Número: Lei 0424000001/2026
Ementário: LEI MUNICIPAL №. 1.361/2026 ALVORADA/TO, 24 de Abril de 2026, o qual "Institui a Rede Municipal de Enfrentamento à Violência contra a Mulher no Município de Alvorada e dá outras providências."
Documento eletrônico    
Data: 24/04/2026
Número: DFD 0424000001/2026
Ementário: DFD - Protocolo Eletrônico: 2026042411002. Objeto: Aquisição de Acessório para Veículo.
Documento eletrônico    
Data: 23/04/2026
Número: Diário Oficial 419/2026
Ementário: Ano II - Edição 419, quinta, 23 de abril de 2026
Documento eletrônico    
Data: 23/04/2026
Número: Pauta 0423000001/2026
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 23 (vinte e três) de Abril de 2026.
Documento eletrônico    
Data: 22/04/2026
Número: Diário Oficial 418/2026
Ementário: Ano II - Edição 418, quarta, 22 de abril de 2026
Documento eletrônico    
Data: 22/04/2026
Número: Requerimento Legislativo 0422000002/2026
Ementário: Indicação 019/26 “Indica instalação de aquecedores nas piscinas do Centro Esportivo deste município". Autoria vereador: Leonardo Viegas Rinaldi
Documento eletrônico    
Data: 22/04/2026
Número: Pauta 0422000001/2026
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 22 (vinte e dois) de Abril de 2026.
Documento eletrônico    
Data: 22/04/2026
Número: Requerimento Legislativo 0422000001/2026
Ementário: Indicação 018/26 “Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de melhorias na iluminação pública da Avenida Bernardo Sayão, nas proximidades do Cemitério Municipal". Autoria vereador: Heverson Barbosa de Macedo
Documento eletrônico    
Data: 17/04/2026
Número: Diário Oficial 417/2026
Ementário: Ano II - Edição 417, sexta, 17 de abril de 2026
Documento eletrônico    
Data: 17/04/2026
Número: Anexo 0417000003/2026
Ementário: Anexo III - Modelo de Proposta de Preços
Documento eletrônico    
Data: 17/04/2026
Número: Portaria 0417000002/2026
Ementário: PORTARIA Nº 041/2026. DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026041611001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documento eletrônico    
Data: 17/04/2026
Número: Anexo 0417000002/2026
Ementário: Anexo II - Modelo C - Declaração que Não Emprega Menor
Documento eletrônico    
Data: 17/04/2026
Número: Termo de Autuação 0417000001/2026
Ementário: Termo de Autuação. Protocolo Eletrônico: 2026041611001
Documento eletrônico    
Data: 17/04/2026
Número: Minuta de Edital 0417000001/2026
Ementário: Minuta do Aviso de Dispensa. Recebimento por e-mail.
Documento eletrônico    
Data: 17/04/2026
Número: Portaria 0417000001/2026
Ementário: PORTARIA Nº. 040 DE 17 DE ABRIL DE 2026. “Declara ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Alvorada - TO, no dia 20 de Abril de 2026, em razão do Feriado de Tiradentes dia 21, e estabelece outras providências.
Documento eletrônico    
Data: 17/04/2026
Número: Anexo 0417000001/2026
Ementário: Anexo II - Modelo A - Declaração de habilitação
Documento eletrônico    
Data: 17/04/2026
Número: Minuta de contrato 0417000001/2026
Ementário: Anexo IV - Minuta de Contrato
Documento eletrônico    
Data: 17/04/2026
Número: Parecer 0417000001/2026
Ementário: Parecer Jurídico Dispensa
Documento eletrônico    
Data: 17/04/2026
Número: Aviso de Contratação Direta 0417000001/2026
Ementário: Aviso de Dispensa
Documento eletrônico    
Data: 16/04/2026
Número: Diário Oficial 416/2026
Ementário: Ano II - Edição 416, quinta, 16 de abril de 2026
Documento eletrônico    
Data: 16/04/2026
Número: Mapa de riscos 0416000001/2026
Ementário: Mapa de Análise de Riscos. Protocolo Eletrônico: 2026041611001
Documento eletrônico    
Data: 16/04/2026
Número: Lei 0416000001/2026
Ementário: LEI MUNICIPAL №. 1.360/2026 ALVORADA/TO, 16 de Abril de 2026, o qual "Altera a Lei Complementar nº 1.312/2025, que dispõe sobre a nova estrutura administrativa do Poder Legislativo do município de Alvorada e dá outras providências."
Documento eletrônico    
Data: 16/04/2026
Número: DFD 0416000001/2026
Ementário: Documento de Formalização de Demanda - DFD. Protocolo Eletrônico: 2026041611001
Documento eletrônico    
Data: 16/04/2026
Número: Autográfos de Lei 0416000001/2026
Ementário: Autógrafo de Lei nº 1.360/2026, de 16 de Abril de 2026 "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.312/2025, QUE DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Documento eletrônico    
Data: 16/04/2026
Número: Termo de Referência 0416000001/2026
Ementário: Termo de Referência - TR. Protocolo Eletrônico: 2026041611001
Documento eletrônico    
Data: 16/04/2026
Número: Estudo técnico preliminar 0416000001/2026
Ementário: Estudo Técnico Preliminar - ETP. Protocolo Eletrônico: 2026041611001
Documento eletrônico    
Data: 15/04/2026
Número: Diário Oficial 415/2026
Ementário: Ano II - Edição 415, quarta, 15 de abril de 2026
Documento eletrônico    
Data: 15/04/2026
Número: Pauta 0415000001/2026
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 15 (quinze) de Abril de 2026.
Documento eletrônico    
Data: 14/04/2026
Número: Diário Oficial 414/2026
Ementário: Ano II - Edição 414, terça, 14 de abril de 2026
Documento eletrônico    
Data: 14/04/2026
Número: Pauta 0414000001/2026
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 14 (quatorze) de Abril de 2026.
Documento eletrônico    
Data: 13/04/2026
Número: Diário Oficial 413/2026
Ementário: Ano II - Edição 413, segunda, 13 de abril de 2026
Documento eletrônico    
Data: 13/04/2026
Número: Requerimento Legislativo 0413000001/2026
Ementário: Pedido de Providência n° 001/2026, de 13 de Abril de 2026, no qual "Solicitação de custeio de diárias de motoristas pelo Município".
Documento eletrônico    
Data: 10/04/2026
Número: Diário Oficial 412/2026
Ementário: Ano II - Edição 412, sexta, 10 de abril de 2026
Documento eletrônico    
Data: 09/04/2026
Número: Diário Oficial 411/2026
Ementário: Ano II - Edição 411, quinta, 9 de abril de 2026
Documento eletrônico    
Data: 08/04/2026
Número: Diário Oficial 410/2026
Ementário: Ano II - Edição 410, quarta, 8 de abril de 2026
Documento eletrônico    
Data: 07/04/2026
Número: Diário Oficial 409/2026
Ementário: Ano II - Edição 409, terça, 7 de abril de 2026
Documento eletrônico    
Data: 06/04/2026
Número: Diário Oficial 408/2026
Ementário: Ano II - Edição 408, segunda, 6 de abril de 2026
Documento eletrônico    
Data: 06/04/2026
Número: Lei 0406000001/2026
Ementário: LEI MUNICIPAL №. 1.359/2026 ALVORADA/TO, 06 de Abril de 2026, o qual "Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar, em caráter excepcional e emergencial, intervenções na malha viária do Loteamento Jardim Alvorada, inclusive recapeamento asfáltico emergencial, e dá outras providências."
Documento eletrônico    
Data: 06/04/2026
Número: Requerimento Legislativo 0406000001/2026
Ementário: Indicação 017/26 “Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação do Programa de Robótica Educacional nas escolas da rede municipal de ensino de Alvorada – TO". Autoria vereador: Douglas Mengoni da Silva
Documento eletrônico    
Data: 06/04/2026
Número: Autográfos de Lei 0406000001/2026
Ementário: Autógrafo de Lei nº 1.359/2026, de 06 de Abril de 2026 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar, em caráter excepcional e emergencial, intervenções na malha viária do Loteamento Jardim Alvorada, inclusive recapeamento asfáltico emergencial, e dá outras providências".
Documento eletrônico    
Data: 02/04/2026
Número: Diário Oficial 407/2026
Ementário: Ano II - Edição 407, quinta, 2 de abril de 2026
Documento eletrônico    
Data: 01/04/2026
Número: Diário Oficial 406/2026
Ementário: Ano II - Edição 406, quarta, 1 de abril de 2026
Documento eletrônico    
Data: 01/04/2026
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0401000003/2026
Ementário: Ordem de Execução Assinada
Documento eletrônico    
Data: 01/04/2026
Número: Ato que Autoriza Contratação Direta 0401000001/2026
Ementário: Ato que Autoriza a Contratação Direta
Documento eletrônico    
Data: 01/04/2026
Número: Termo de Autuação 0401000001/2026
Ementário: Autuação
Documento eletrônico    
Data: 01/04/2026
Número: Contrato 0401000001/2026
Ementário: Ordem de Execução
Documento eletrônico    
Data: 01/04/2026
Número: Termo de Homologação 0401000001/2026
Ementário: Termo de Adjudicação e Homologação
Documento eletrônico    
Data: 01/04/2026
Número: Portaria 0401000001/2026
Ementário: PORTARIA Nº 037/2026 Dispõe sobre a dispensa de licitação para contratação de empresa visando à aquisição de materiais de limpeza, higiene e conservação para atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Alvorada/TO, e dá outras providências
Documento eletrônico    
Data: 01/04/2026
Número: Pauta 0401000001/2026
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 1º (primeiro) de Abril de 2026.
Documento eletrônico    
Data: 31/03/2026
Número: Diário Oficial 405/2026
Ementário: Ano II - Edição 405, terça, 31 de março de 2026
Documento eletrônico    
Data: 31/03/2026
Número: Declaração 0331000004/2026
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE SELEÇÃO E/OU CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS - 03/2026
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Data: 30/03/2026
Número: Diário Oficial 404/2026
Ementário: Ano II - Edição 404, segunda, 30 de março de 2026
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Data: 27/03/2026
Número: Diário Oficial 403/2026
Ementário: Ano II - Edição 403, sexta, 27 de março de 2026
Documento eletrônico    
Data: 27/03/2026
Número: Anexo 0327000001/2026
Ementário: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0324000001/2026
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Data: 26/03/2026
Número: Diário Oficial 402/2026
Ementário: Ano II - Edição 402, quinta, 26 de março de 2026
Documento eletrônico    
Data: 25/03/2026
Número: Diário Oficial 401/2026
Ementário: Ano II - Edição 401, quarta, 25 de março de 2026
Documento eletrônico    
Data: 25/03/2026
Número: Projeto de Lei 0325000004/2026
Ementário: PROJETO DE LEI Nº 008/2026 de autoria do Poder Executivo Municipal no qual "Dispõe sobre a implementação da Escuta Especializada no Município de Alvorada, Estado do Tocantins, bem como sobre a criação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, nos termos da Lei Federal nº 13.431, de 4 de abril de 2017, e do Decreto Federa! nº 9.603, de 10 de dezembro de 2018, e dá outras providências".
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Data: 25/03/2026
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0325000004/2026
Ementário: Ordem de Execução
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Data: 25/03/2026
Número: Portaria 0325000002/2026
Ementário: PORTARIA Nº 034/2026. Dispõe sobre a declaração de dispensa de licitação referente ao Processo Administrativo nº DL/2026.018-CMA, autoriza a contratação direta e dá outras providências.
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Data: 24/03/2026
Número: Diário Oficial 400/2026
Ementário: Ano II - Edição 400, terça, 24 de março de 2026
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Data: 24/03/2026
Número: Termo de Homologação 0324000001/2026
Ementário: Termo de Adjudicação e Homologação
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Data: 24/03/2026
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0324000001/2026
Ementário: Contrato
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Data: 24/03/2026
Número: Contrato 0324000001/2026
Ementário: CONTRATO Nº 0324000001/2026
ANGELUCIA FERREIRA, CNPJ/MF 04.867.268/0001-86
R$ 22.510,00 (vinte e dois mil quinhentos e dez reais)
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Data: 24/03/2026
Número: Ata 0324000001/2026
Ementário: Ata de Apuração de Contratação
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Data: 24/03/2026
Número: Parecer do Controle Interno (PCI) 0324000001/2026
Ementário: Parecer Controle Interno
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Data: 24/03/2026
Número: Anexo 0324000001/2026
Ementário: Contrato
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Data: 24/03/2026
Número: Portaria 0324000001/2026
Ementário: Portaria nº 032/2026. Ratifica a contratação direta por dispensa de licitação para execução de serviços de paisagismo no âmbito da Câmara Municipal de Alvorada - TO.
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Data: 16/03/2026
Número: Diário Oficial 394/2026
Ementário: Ano II - Edição 394, segunda, 16 de março de 2026
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Data: 16/03/2026
Número: Portaria 0316000001/2026
Ementário: Portaria nº027/2026. Autoriza e ratifica a contratação direta por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021, e dá outras providências.
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Data: 16/03/2026
Número: Lei 0316000001/2026
Ementário: LEI MUNICIPAL №. 1.358/2026 ALVORADA/TO, 16 de Março de 2026, o qual "Dispõe sobre a concessão de diárias e o ressarcimento de despesas com deslocamentos a serviço no âmbito da Administração Pública Municipal de Alvorada/TO, e revoga a Lei Municipal nº 1.249/2021 e normas correlatas, e dá outras providências."
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Data: 13/03/2026
Número: Requerimento Legislativo 0313000001/2026
Ementário: Indicação 014/26 “Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal de Alvorada, que determine junto as secretarias competentes, que sejam adotadas providências diante dos prejuízos causados pelas fortes chuvas ocorridas neste período de colheita/safra 2026, que têm afetado diretamente os produtores rurais do município". Autoria vereador: Djalma Falcão Leite.
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Data: 12/03/2026
Número: Parecer 0312000004/2026
Ementário: Parecer Jurídico
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Data: 12/03/2026
Número: Autográfos de Lei 0312000001/2026
Ementário: Autógrafo de Lei nº 1.358/2026, de 12 de Março de 2026 "Dispõe sobre a concessão de diárias e o ressarcimento de despesas com deslocamentos a serviço no âmbito da Administração Pública Municipal de Alvorada/TO, e revoga a Lei Municipal nº 1.249/2021 e normas correlatas, e dá outras providências".
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Data: 09/03/2026
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0309000004/2026
Ementário: Ordem de Execução Assinada
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Data: 04/03/2026
Número: Diário Oficial 386/2026
Ementário: Ano II - Edição 386, quarta, 4 de março de 2026
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Data: 02/03/2026
Número: Diário Oficial 384/2026
Ementário: Ano II - Edição 384, segunda, 2 de março de 2026
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Data: 27/02/2026
Número: Declaração 0227000004/2026
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE SELEÇÃO E/OU CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS - 02/2026
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Data: 27/02/2026
Número: Portaria 0227000001/2026
Ementário: Portaria nº 024/2026 Declara a inexigibilidade de licitação referente ao Processo Administrativo nº IL/2026.010-CMA, autoriza a contratação direta e dá outras providências.
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Data: 26/02/2026
Número: Requerimento Legislativo 0226000002/2026
Ementário: Indicação 008/26 “Indica à Excelentíssima Senhora Thaynara de Melo Moura, Prefeita Municipal de Alvorada, que estudos sejam elaborados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a criação da Guarda Civil Municipal de Alvorada - TO, conforme lei federal nº 13.022, de 8 de agosto de 2014, nos termos que justifica.” Autoria: Ver Matheus Tavares Santos
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Data: 25/02/2026
Número: Portaria 0225000001/2026
Ementário: Portaria nº 023/2026 Declara a dispensa de licitação referente ao Processo Administrativo nº DL/2026.010-CMA para contratação da empresa LUCAS ALVES DA CUNHA LTDA - ME, CNPJ nº 23.950.612/0001-40, destinada à manutenção dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Alvorada/TO.
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Data: 24/02/2026
Número: Diário Oficial 380/2026
Ementário: Ano II - Edição 380, terça, 24 de fevereiro de 2026
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Data: 24/02/2026
Número: Portaria 0224000001/2026
Ementário: Portaria N° 023/2026 - Sinistro Veiculo VW Virtus QW-2402
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Data: 24/02/2026
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0224000001/2026
Ementário: Ordem de Execução nº DL/2026.009-CMA - Sinistro Veiculo VW Virtus QW-2402
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Data: 24/02/2026
Número: Ato que Autoriza Contratação Direta 0224000001/2026
Ementário: Ato que Autoriza a Contratação Direta
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Data: 24/02/2026
Número: Termo de Homologação 0224000001/2026
Ementário: Termo de Adjudicação e Homologação - Sinistro Veiculo VW Virtus QWB-2402
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Data: 24/02/2026
Número: DFD 0224000001/2026
Ementário: DFD - Sinistro Veiculo VW Virtus QWB-2402
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Data: 16/02/2026
Número: Diário Oficial 374/2026
Ementário: Ano II - Edição 374, segunda , 16 de fevereiro de 2026
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Data: 13/02/2026
Número: Requerimento Legislativo 0213000001/2026
Ementário: Indicação 004/26 “Indica à Excelentíssima Senhora Thaynara de Melo Moura, Prefeita Municipal de Alvorada, que as praças públicas contemplem espaços sensoriais voltados ao desenvolvimento infantil e à inclusão ou que seja construída uma Praça Sensorial, acessível e educativa, nos termos que justifica.” Autoria: Ver Matheus Tavares Santos.
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Data: 11/02/2026
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0211000001/2026
Ementário: Ordem de Execução N° 008/2026 Valor Total: R$ 12.867,20 Contratada: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, inscrita no CNPJ nº 61.198.164/0001-60
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Data: 06/02/2026
Número: Projeto de Lei 0206000001/2026
Ementário: Projeto de Lei n° 004/2026 de autoria do Poder Executivo no qual "Dispõe sobre a concessão de diárias e o ressarcimento de despesas com deslocamentos a serviço no âmbito da Administração Pública Municipal de Alvorada/TO, e revoga a Lei Municipal nº 1.249/2021 e normas correlatas, e dá outras providências".
Autor: Poder Executivo Municipal
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Data: 04/02/2026
Número: Diário Oficial 366/2026
Ementário: Ano II - Edição 366, quarta , 4 de fevereiro de 2026
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Data: 02/02/2026
Número: Diário Oficial 364/2026
Ementário: Ano II - Edição 364, segunda , 2 de fevereiro de 2026
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Data: 30/01/2026
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0130000004/2026
Ementário: Ordem de Execução
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Data: 30/01/2026
Número: Declaração 0130000004/2026
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIO – 01/2026
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Data: 30/01/2026
Número: Portaria 0130000001/2026
Ementário: Portaria nº 14/2026. Dispõe sobre a declaração de dispensa de licitação para aquisição de persianas tipo tela solar destinadas às dependências da Câmara Municipal de Alvorada – TO, e dá outras providências.
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Data: 30/01/2026
Número: Relatório 0130000001/2026
Ementário: Período: Janeiro/2026. Relatório sobre a obra contendo:
Objeto: Reforma e ampliação da Câmara
Situação atual: concluída
Data de início: 27/08/2025
Data de conclusão: 14/01/2026
Empresa contratada: JH CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 51.736.383/0001-00
Percentual concluído: 100%
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Data: 27/01/2026
Número: Portaria 0127000001/2026
Ementário: Portaria nº 10/2026. Dispõe sobre a declaração de inexigibilidade de licitação referente ao Processo Administrativo nº IL/2026.004-CMA, autoriza a contratação direta e dá outras providências.
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Data: 23/01/2026
Número: Projeto de Lei 0123000004/2026
Ementário: ESTIMATIVA DE IMPACTO FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO PARA O AUMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DE ALVORADA TОСANTINS PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
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Data: 19/01/2026
Número: Diário Oficial 354/2026
Ementário: Ano II - Edição 354, segunda , 19 de janeiro de 2026
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Data: 14/01/2026
Número: Diário Oficial 351/2026
Ementário: Ano II - Edição 351, quarta , 14 de janeiro de 2026
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Data: 12/01/2026
Número: Diário Oficial 349/2026
Ementário: Ano II - Edição 349, segunda , 12 de janeiro de 2026
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Data: 09/01/2026
Número: Diário Oficial 348/2026
Ementário: Ano II - Edição 348, sexta , 9 de janeiro de 2026
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Data: 08/01/2026
Número: Diário Oficial 347/2026
Ementário: Ano II - Edição 347, quinta , 8 de janeiro de 2026
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Data: 07/01/2026
Número: Diário Oficial 346/2026
Ementário: Ano II - Edição 346, quarta , 7 de janeiro de 2026
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Data: 06/01/2026
Número: Diário Oficial 345/2026
Ementário: Ano II - Edição 345, terça, 6 de janeiro de 2026
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Data: 05/01/2026
Número: Diário Oficial 344/2026
Ementário: Ano II - Edição 344, segunda, 5 de janeiro de 2026
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Data: 05/01/2026
Número: Portaria 0105000004/2026
Ementário: Portaria nº 004/2025. Dispõe sobre a declaração de inexigibilidade de licitação referente ao Processo Administrativo nº IL/2026.002-CMA, autoriza a contratação direta e dá outras providências
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Data: 05/01/2026
Número: Contrato 002/2026
Ementário: Contrato n 002/2026
Contratada: CARLOS RICARDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Origem: IL/2026.002-CMA
Processo: 2026012611001
Objeto: CONTRATACAO DE SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS, POR MEIO DE EMPRESA/PROFISSIONAL DO RAMO DE ASSESSORIA JURIDICA, REGULARMENTE INSCCRITO NO ORGAO DE CLASSE, COM O FITO DE SUBSIDIAR AS ATIVIDADES NO EXPEDIENTE INTERNO, BEM COMO AUXILIAR NAS DECISOES,  E DEMAIS EXPEDIENTES VINCULADOS A ADVOCACIA, JUNTO A CAMARA DE ALVORADA DURANTE O ANO DE 2026.
Valor R$ 90.786,24
Fiscal: Atanásio Araújo
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Data: 05/01/2026
Número: Contrato 001/2026
Ementário: Contrato n 001/2026
Contratada: CONTABILIDADE E ASSESSORIA G J A LTDA
Origem: IL/2026.001-CMA
Processo: 2026011211001
Objeto: ASSESSORIA CONTABIL COMISSOES
Valor R$ 62.400,00
Fiscal: Atanásio Araújo
Documento eletrônico    
Data: 02/01/2026
Número: Diário Oficial 343/2026
Ementário: Ano II - Edição 343, sexta, 2 de janeiro de 2026
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